A participação do conselheiro independente nas companhias listadas no novo mercado da BM&FBovespa em 2012

O tema do presente trabalho é a governança corporativa, especificamente sobre a atuação dos conselheiros independentes das companhias do Novo Mercado da BM&FBovespa por meio de um estudo qualitativo para verificar a forma e a dinâmica da participação dos membros independentes no processo de tomada de decisão das companhias onde atuam. O objetivo é contribuir para o campo de finanças e governança corporativa de modo a explicar resultados de diversos estudos quantitativos que apontam não haver uma correlação significativa entre a proporção de conselheiros independentes e o desempenho financeiro das companhias. O questionário distribuído por e-mail foi respondido por 30 dos 361 conselheiros independentes e possibilitou a constatação de que a atuação dos conselheiros independentes avaliados está atualmente mais voltada para o papel consultivo do que propriamente de fiscalização, demonstrando uma dinâmica de alinhamento e não de conflito no processo decisório do conselho de administração. Além disso, o estudo constatou que os conselheiros independentes disponibilizam pouco tempo no exercício das suas funções, situação que pode constituir fator indicativo para a falta de correlação entre proporção de conselheiros independentes e o desempenho financeiro das companhias, conforme apontada por diversos estudos quantitativos. Dessa forma, o estudo sugere que, no ambiente brasileiro de elevada concentração de ações nas mãos de poucos acionistas, os órgãos reguladores estejam mais atentos à sua função fiscalizadora uma vez que os conselheiros independentes não assumem esse papel.

Estratégia de sustentabilidade ambiental : o caso da General Motors do Brasil

O presente estudo visa contribuir com as discussões sobre estratégia de sustentabilidade de empresas. Este investigou os fatores determinantes na formação da estratégia de sustentabilidade ambiental de um importante player da indústria automobilística nacional, procurando responder: “Por que predominam as eco-inovações em processos produtivos no posicionamento estratégico para sustentabilidade da GM do Brasil em relação a eco-inovações em produto?”. Como referencial teórico foram considerados os conceitos de desenvolvimento sustentável, as discussões sobre estratégias de sustentabilidade ambiental, responsabilidade socioambiental e a teoria institucional. Sendo esta última a lente teórica escolhida por ampliar o conceito de ambiente externo da organização e desta forma contemplar aspectos institucionais. A teoria institucional considera um enfoque abrangente dos fatores que influem e condicionam as estratégias ambientais. O método de pesquisa foi qualitativo ao investigar de forma empírica os propósitos da estratégia de sustentabilidade ambiental da GM do Brasil. A análise foi composta por entrevistas semiestruturadas, direcionadas aos executivos da empresa, observação direta e participante, e por consulta a dados secundários. Os resultados apontam para inovação em práticas socioambientais para minimização do impacto dos processos produtivos ao meio ambiente e para um isomorfismo organizacional no que tange a motorização do produto comercializado. Espera-se que os resultados venham a contribuir para o avanço do conhecimento da Administração no campo da gestão estratégica e sirvam de estímulo para o crescimento sustentável das indústrias, pautado pela adoção de práticas que preservem o meio ambiente.

Forças motrizes de uma contística pré-modernista : o papel da tradução na obra ficcional de Monteiro Lobato

Este estudo objetiva analisar três forças motrizes que muito influenciaram a escritura de Monteiro Lobato: o conto, a tradução e a ideologia humanista. Conhecido por sua literatura infantil, pouco se estudou sobre sua obra adulta e menos ainda sobre sua profícua atividade tradutória. Como contista, Lobato pode ser dito – ao lado de Machado de Assis – um dos grandes incentivadores do conto, resgatando-o de sua posição marginal e elevando-o à categoria de gênero literário em uma época geralmente negligenciada pela crítica – sua produção anterior à Semana de Arte Moderna (1922) –, alcançando seu público através de estratégias de marketing inovadoras e, portanto, formando um novo público leitor brasileiro. Seus ideais nacionalistas e suas crenças ideológicas estão presentes em tudo o quanto escreveu, proporcionando ao leitor do século XXI um claro panorama de sua época. O humanismo é, se não a mais visível ideologia em sua obra, a que gerou maior conflito, sobretudo em contraste com sua formação cristã e seu refinado tom pessimista. Tendo traduzido mais de cem livros, Lobato contribuiu indiscutivelmente tanto para a circulação quanto para a edição de obras traduzidas – inglesas e norteamericanas em sua maioria –, enriquecendo, dessa forma, nosso polissistema literário e promovendo uma sensível mudança no status da tradução, marginal e secundária na época. Ele consciente e cuidadosamente escolhia o que traduzia com o intuito de alcançar um objetivo: dar ao público leitor brasileiro – especialmente ao infantil – literatura estrangeira de qualidade. Segundo ele, Kipling estava arrolado entre os “sumos” contistas, o que o levou a traduzir e publicar suas obras, experiência que resultou tanto na apropriação quanto na expropriação daqueles textos, o que pode ser facilmente verificado por qualquer leitor atento tanto da contística quanto do epistolário de Lobato, nas muitas estratégias por ele empregadas: empréstimos, invocações de personagens, reconstrução de histórias e imagens das narrativas de Kipling.

Persistência e riqueza de mamíferos focais em sistemas agropecuários no planalto meridional brasileiro

A demanda pela produção comercial de madeira exótica e criação de gado é uma fonte comum de conflitos que pode produzir um efeito negativo na conservação da vida silvestre. Este conflito é particularmente evidente no sul do Brasil, onde as áreas protegidas não são grandes suficientes para garantir as necessidades de ocupação de espécies com grandes exigências territoriais, e onde a densidade humana é elevada. Desta maneira, a conservação destas espécies precisa ser assegurada com a manutenção de habitats fora das reservas oficiais. O objetivo desta tese foi identificar os padrões de perda de integridade ambiental na paisagem, buscando os limites nos quais a estabilidade de uma comunidade e de sua estrutura trófica podem ser severamente afetados (capítulo 2 e 3), de maneira que estes resultados possam ser utilizados como procedimentos para escolha de áreas a serem protegidas, recuperação ambiental, e seleção de modelos ecologicamente sustentáveis de manejo comercial. Vários características de grupos indicadores baseados na presençaausência de mamíferos florestais (>1kg) foram verificados para este propósito, incluindo a persistência, riqueza, e composição das comunidades, além da riqueza trófica e presença do maior predador da área, o puma Puma concolor. Explorou-se, também, as limitações do uso de estimativas de riqueza de espécies como diretriz exclusiva de ações de conservação. Os resultados mostraram que RE não estava necessariamente relacionada com a melhor integridade ambiental pressuposta, e corroborada através dos outros indicadores (capítulo 3). Adicionalmente, a RE variou com método amostral, resultado que emerge como impecilho para o uso exclusivo deste parâmetro como indicador (capítulo 4). Esta variação implica que inferências de RE baseadas em múltiplos estudos pode resultar em erro se os mesmos métodos amostrais não forem usados em todos eles. A maior parte das espécies amostradas são dependentes da floresta, sendo que a abordagem por indicadores confirmou esta relação, revelando que as comunidades de mamíferos florestais sofreram as maiores perdas em áreas menos florestadas. A configuração da paisagem poderia ser resumida em propriedades particulares de 600 ha, com florestas restritas a menos de 38% na escala de paisagem. Espécies extintas or quase extintas na configuração observada foram a ariranha Pteronura brasiliensis, tamanduá-bandeira Myrmecophaga tridactyla, onça-pintada Panthera onca, anta Tapirus terrestris. Espécies severamente ameaçadas foram o loboguará Chrysocyon brachyurus e queixada Tayassu pecari. Mesmo assim, informações da distribuição histórica destas espécies em ambientes de floresta-savana, antes da colonização completa por causasianos, indicam que a extensão naturalmente reduzida da floresta nestes ambientes não constituía-se em obstáculo para sua existência, a partir do que é possível inferir que a extinção das espécies foi provocada pelo padrão de ocupação rural e atitudes humanas incompatíveis com a existência destas. Atualmente, exceto pelas espécies com maior demanda florestal, muitas demostram uma surpreendente persistência em condições de cobertura florestal nativa de aproximadamente 10% na paisagem rural não urbanizada.

Aumento dos preços dos combustíveis no país: um processo decisório racional?

Decisões são tomadas de diversas formas e em todos os momentos, mas foi o francês Henry Fayol que propôs um modelo estruturado para essa tomada de decisão, definindo o papel dos dirigentes e suas responsabilidades na administração da empresa. No desenvolvimento do trabalho, foram estudados diversos modelos de processo decisório, como o modelo clássico racionalista, o modelo da racionalidade limitada, o modelo político, as coalizões envolvidas no processo, teorias de responsabilidade social corporativa, teorias de governança corporativa, entre outros. À luz destes modelos e baseado na missão da Petrobras, de ser uma empresa segura e rentável, o autor faz uma suposição e enquadra o processo decisório da empresa no modelo clássico racionalista, focado na maximização dos lucros e resultados. Devido ao tamanho da empresa e à diversidade de assuntos para a tomada de decisão, o autor foca seus estudos na área de Abastecimento da Petrobras e analisa o processo de tomada de decisão para o aumento dos preços dos combustíveis, com o objetivo de avaliar a veracidade da sua suposição. A metodologia de pesquisa é baseada em uma pesquisa bibliográfica e investigação documental para avaliar se o modelo de tomada de decisão é realmente racional, ou se existem influências ou fatores externos que levam a um novo modelo de processo decisório. Após comparar o modelo racional com os dados e realizações da empresa, o autor faz uma triangulação de métodos, incluindo uma pesquisa de campo para avaliar a percepção dos gestores e stakeholders sobre o modelo de tomada de decisão da empresa. O autor entrevista 11 funcionários da Petrobras e 10 stakeholders externos com o intuito de coletar percepções sobre o processo decisório da Cia., finalizando com uma análise qualitativa dos dados baseada na técnica de análise de conteúdo. Com os resultados da pesquisa, o autor comprova, por meio de documentos da empresa, que a Diretoria Executiva da Petrobras é a responsável pela aprovação da política de preços da Cia. Dentre os fatores de influência no processo decisório da empresa, a inflação foi a de maior destaque, mostrando o viés político na relação entre o governo e a empresa. A política de preços da Cia. continua sendo de médio e longo prazo, acarretando em prejuízos no curto prazo para a área de Abastecimento da Petrobras. Após alcançar todos os objetivos intermediários do trabalho, o autor conclui que a suposição inicial é falsa e que o processo decisório para o aumento dos preços dos combustíveis na Petrobras se aproxima muito mais dos modelos de racionalidade limitada e político, com enfoque nos stakeholders e na competitividade do que do modelo clássico racionalista.

Greve dos professores estaduais do Rio de Janeiro

O trabalho aborda o caso real da greve dos professores do Estado do Rio de Janeiro num embate travado entre o governador e a categoria - representada por seu sindicato – cujas reivindicações estavam direcionadas à melhoria de condições de trabalho e de aspectos remuneratórios. O pano de fundo do caso trata da análise dos dilemas que o gestor público enfrenta ao deparar-se com situações de conflito ou trade off, as quais quase todas as alternativas de solução dos impasses podem resultar em consequências negativas. A narrativa do caso dar-se-á numa audiência pública - que de fato aconteceu, entretanto foi realizada pelo prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e não pelo governador do Estado - onde um grupo de quatro professores da rede estadual de ensino debate a conduta do governador enquanto gestor público (aqui, uma ficção). Nesse contexto, duas professoras mostram-se claramente contrárias a figura do gestor, oferecendo visões estereotipadas e particulares. De outro lado, os demais professores buscam entender os motivos de medidas ou ações impopulares, tendo como referência real as manifestações populares espalhadas pelo país entre os meses de junho e outubro de 2013.

O regime de proteção aos investimentos estrangeiros no tratado de livre comércio da América do Norte

O presente trabalho visa a examinar o regime de investimentos estrangeiros no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), disposto em seu Capítulo XI, estudando suas regras materiais e formais, para, daí, analisar um conflito entre um investidor estrangeiro intrabloco e o governo de um Estado membro. Para tanto, parte de um resgate histórico das relações econômicas-comerciais entre Canadá, Estados Unidos e México, destacando o setor de investimentos. O caso apreciado foi o conflito e a demanda arbitral entre a empresa estadounidense METALCLAD Corporation e os Estados Unidos Mexicanos. A partir da análise desse caso e da aplicação concreta do regime de investimentos do TLCAN a ele, foi possível elencar e examinar algumas das implicações da aplicação prática das normas do Capítulo XI. Os pontos centrais da análise foram a essência desse regime de investimentos, que conjuga amplos direitos e garantias aos investimentos com remédios jurisdicionais bastante específicos e de submissão obrigatória aos Estados, e o paradoxo da utilização da arbitragem internacional, justiça privada por natureza, como o meio previsto no Capítulo XI para dirimir conflitos entre particulares (investimentos) e Estados, mesclando matérias de interesse público e interesses particulares dos investidores em procedimentos arbitrais concebidos para a atração dos investimentos, como parte de um regime de atração e fomento aos investimentos estrangeiros. O presente trabalho está estruturado em duas partes.A primeira, institulada "A construção do regime de investimentos estrangeiros no TLCAN", divide-se em capítulos sobre "As relações econômicas entre os países da América do Norte e a negociação do TLCAN" e "O estabelecimento das regras particulares sobre o IED". A segunda parte, demoninada "A aplicação efetiva das normas sobre IED no TLCAN", também se divide em dois capítulos: "O caso METALCLAD Corporation v. os Estados Unidos Mexicanos" e "As implicações políticas e jurídicas do mecanismo de solução de controvérsias do Capítulo XI". Os quatro capítulos contém subdivisões.

O Acordo Antecipado de Preços – APA como solução para reduzir a insegurança jurídica na aplicação das regras de Preço de Transferência no Brasil

O presente trabalho monográfico é baseado fundamentalmente na comparação da legislação estrangeira e nos potenciais conflitos trazido pela doutrina brasileira na instituição de outros mecanismos de solução de controvérsias administrativos, já em operação no Brasil. Objetivando verificar a possibilidade de aplicação do Acordo Antecipado de Preços no direito brasileiro. Para tanto é verificado se o APA é uma forma eficiente de solução das inseguranças trazidas pela aplicabilidade das regras de preços de transferência em virtude da natureza específica das transações operacionalizadas entre pessoas vinculadas.

A tendência de flexibilização da imunidade de jurisdição frente a graves violações de direitos humanos

O enfoque do presente Trabalho de Conclusão de Curso repousa sobre tendência de flexibilização da Imunidade de Jurisdição Estatal em casos de graves violações a Direitos Humanos, tendo em vista o teor das decisões de cortes nacionais e internacionais. A problemática reside no fato de que, em algumas situações, a Imunidade de Jurisdição Estatal, norma utilizada para preservação da soberania estatal, contrapõe-se a direitos fundamentais do cidadão, sujeito de Direito Internacional Público. Nesse sentido, o presente trabalho traz à baila a discussão sobre a tendência de flexibilização dessas normas consoante a observância de normas imperativas relativas à proteção de graves violações de Direitos Humanos. A hipótese do presente trabalho consiste em averiguar a tendência de flexibilização da Imunidade de Jurisdição Estatal quando contraposta a graves violações de Direitos Humanos. Observar-se-á, para tanto, o comportamento das cortes nacionais e internacionais, amparados pelos ensinamentos jurídico-doutrinários a respeito da normatização dos direitos em conflito. O intuito dessa explanação consiste não só em um (i) argumento de hierarquia, o qual enseja o questionamento da supremacia jurídica das normas de jus cogens sobre as demais, não se limitando ao Direito dos Tratados, mas também a (ii) no argumento de que a própria imunidade de jurisdição que nasceu de um costume internacional, i.e., prática reiterada uniforme e constante, pode estar-se diante de nova tendência de flexibilização da norma porquanto o surgimento de novo costume internacional, qual seja, a proteção legítima de graves violações de Direitos Humanos.

É para planejar ou operar? O caso da gestao da carreira de analista em gestão de politicas públicas

O estudo de caso a seguir retrata a situação da carreira fictícia de Analista em Gestão de Políticas Públicas, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que toma como base a carreira de Especialista em Políticas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, análoga a do Governo Federal, a qual visa originalmente a atender os seguintes propósitos: a profissionalização dos quadros do governo e a estruturação de um núcleo de gestão qualificado e eminentemente técnico que fique à frente da formulação, execução e avaliação das políticas públicas municipais. No entanto, a alta evasão dos membros de carreira, os diversos conflitos entre membros e a gestão da carreira, e a insatisfação crescente apresentada por esses profissionais, segundo pesquisas feitas com os mesmos, coloca o Gestor de Carreira, Péricles Coutinho, Superintendente de Desenvolvimento de Carreiras, e recém-chegado à administração pública municipal, em uma posição delicada e complexa. Ao mesmo tempo em que precisa responder aos anseios de seu chefe, o Secretário de Planejamento e Administração Mauro de Andrade, a quem deve o cargo e a lealdade política, deve atender às expectativas demasiadas que foram criadas em torno do novo cargo, sintetizadas pelo presidente da associação dos gestores, André Luiz, que lutava pelo reconhecimento do papel dos analistas em gestão de Políticas Públicas, chamados de gestores municipais, na administração pública municipal. Entre todos esses interesses e expectativas, o gestor da carreira deve reconhecer o melhor caminho a seguir, em prol do propósito maior que é o melhor funcionamento e aperfeiçoamento da máquina pública. Neste cenário, o leitor será convidado a se colocar no papel do gestor de carreiras e avaliar as atitudes tomadas e qual seria a atuação necessária daqui para frente para reverter este quadro geral, diante das expectativas dos diversos atores envolvidos.

June Journeys in Brazil: from the networks to the streets

This article seeks to analyse the mass protests that ecloded in the main cities in Brazil in June 2013 - the so-called June Journeys -, event which represented an inflection moment in the country's recent political history and inaugurated a new social mobilization cycle in the country. This analysis will begin with the presupposition that the strong digital inclusion that has been going on over recent years was a main element, but not the only one, responsible for the occurrence of protests. Still, although digital inclusion has been a central tool that allowed these demonstrations to happen in the first place, it was not the only responsible for leading over 1 million people to the streets. Factors such as frustrated expectations over the continuity of the social inclusion process that had been ongoing over the last decade, the rising educational level and a political representation crisis contributed to social mobilization, and were amplified due to widening internet access - and, therefore, access to information - across the population

Apocalypse now e o coração das trevas: o embate entre indivíduo e sociedade

O filme Apocalypse Now (1979), de Francis Ford Coppola, inspirado no romance O Coração das Trevas (1902), de Joseph Conrad, discute o conflito entre indivíduo e sociedade no contexto da Guerra do Vietnã, nos anos 60 e 70 do século XX. Este trabalho pretende mostrar, embasado pela Semiótica francesa, as estratégias utilizadas pelo diretor para explicitar essa oposição na linguagem cinematográfica e preservar a fidelidade temática em relação às questões abordadas pelo livro, passado durante o Imperialismo britânico na África, no século XIX.

‘Avaliações de impactos’: pensamento contrafactual e inferência causal, controles experimentais e estudos observacionais

Por todo o mundo gasta-se milhões em políticas públicas, programas e campanhas de preservação ambiental e minoração de mazelas sociais. Nas últimas décadas, diversas ferramentas vêm sendo desenvolvidas com objetivo de tornar a gestão e a avaliação de políticas, programas e campanhas nas áreas social, e socioambiental, mais eficientes.

The risk of falling into the acceleration trap during a privatization process: a case study of a European telecommunication company

A privatização de uma empresa é uma mudança empresarial disruptiva que geralmente coincide com o fim de uma posição de monopólio e da subsequente entrada num ambiente competitivo. Os desafios que a privatização coloca são tão árduos que eles levam muitas vezes a liderança (leadership) para executar planos ambiciosos de mudança empresarial. No entanto, a literatura mostra que muitos deles falharam. Na verdade, esses planos preveem mudanças bruscas e importantes que tendem a empurrar a empresa privatizada na armadilha de aceleração (acceleration trap). Um tipo de “burnout organizacional” (organizational burnout) onde a exaustão e a resignação da força de trabalho afetam drasticamente o desempenho da empresa. A tese, portanto, focalizou em estudar a ligação entre um processo de privatização e o risco de cair na armadilha de aceleração. Uma investigação preliminar sobre a literatura das mudanças empresariais permitiu a concepção de um quadro preliminar teórico que sugere a existência de dois moderadores (moderators) deste relacionamento entre um processo de privatização e a armadilha de aceleração: um “choque cultural” (cultural clash) e um “fraco clima de liderança transformacional” (weak transformational leadership). Em seguida, um estudo de caso - baseado numa empresa de telecomunicações europeia e conduzido através de uma abordagem metodológico não puramente indutivo (non-purely inductive approach) - confirma, mas também aprofunda a compreensão da ação desses dois moderadores. A respeito do moderador “choque cultural” (cultural clash moderator), a análise de dados do estudo de caso da empresa de telecomunicações europeia mostra a importância exercitado tanto por um “choque de identidade corporativa” (corporate identity conflict) como por um “conflito de identidade gerencial” (management identity conflict). Quanto ao moderador “fraco liderança transformacional”, a análise dos dados destaca o papel da “falta de confiança na nova gerência” (lack of trust in the new management), mas também de “sentido do trabalho” (lack of job sense), principalmente através da perda de “orgulho no trabalho” (loss of proudness). Finalmente, a análise dos dados salienta que a “não aceitação do novo sistema de incentivos” (non-acceptance of the new incentive system) afeta significativamente a relação entre a privatização e a armadilha de aceleração, contribuindo tanto para um “choque cultural” como para um “fraco clima de liderança transformacional”.

Negociação distributiva: o comportamento do executivo brasileiro

Este relatório descreve uma pesquisa realizada entre agosto de 2002 e dezembro de 2004. Foram coletados mais de 1.100 registros de exercícios de negociações distributivas realizadas em duplas por alunos de pós-graduação. Os resultados confirmam algumas expectativas encontradas na literatura, mas revelam também aspectos surpreendentes, tais como a constatação de que, numa negociação distributiva, o valor final do acordo não exerce praticamente nenhuma influência sobre a satisfação dos envolvidos. Igualmente surpreendente foi constatar que, ao contrário do que se supõe, a satisfação dos dois lados envolvidos apresenta correlação positiva. Constatou-se ainda que o impacto da oferta inicial numa negociação distributiva é menor primeira contraproposta. O conjunto destas três constatações principais permite desenvolver táticas para otimizar resultados em situações distributivas.