O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

A introdução da lex mercatória no Brasil e a criação de uma nova dogmática / Arnoldo Wald. --

Estudo feito em homenagem ao Professor Irineu Strenger.

Limites constitucionais do decreto regulamentar na criação e extinção de órgãos e cargos públicos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte / Vladimir da Rocha França. --

Inclui bibliografia.

Controvérsias jurídico-constitucional na criação de comissões parlamentares de inquérito

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Menelich de Carvalho Netto".