Contribuição para uma avaliação crítica do zoneamento como instrumento de controle do uso e ocupação do solo no âmbito municipal

O presente trabalho tem como objetivo entender a atuação do Estado, através da legislação de uso e ocupação do solo, no processo dinâmico de estruturação do meio urbano. Partiu-se da hipótese de que a legislação de uso e ocupação do solo não é instrumento eficaz para contra restar a dinâmica de crescimento da cidade. A formulação dessa hipótese tem como pressuposto que a dinâmica da cidade é determinada pela forma como se dá a reprodução do capital social e, mais especificamente, a reprodução do capital imobiliário. Para testar a hipótese, o desenvolvimento do trabalho compreendeu: a) estudos teóricos; b) uma análise da evolução da legislação de uso e ocupação do solo; c) um estudo de caso. a) os estudos teóricos realizados visaram entender a estruturação do espaço intra urbano de forma a se conhecer a dinâmica do sistema através da apropriação de um uso do solo por outro e de modificações na densidade de ocupação dos terrenos.

Ensaios ecotoxicológicos no monitoramento da qualidade de águas subterrâneas potencialmente impactadas

Conforme a legislão brasileira, a gestão das águas subterrâneas está integrada à das águas superficiais nas quais estão localizadas os aqüiferos. Entretanto, não existe uma regulamentação específica que defina critérios e métodos de avaliação da qualidade ambiental, que caracterizem de forma completa este ambiente. A restrita bibliografia especializada que trata do assunto não é conclusiva quanto a aplicação de ensaios de toxidades aquática no monitoramente de águas subterrâneas. Assim, com o bjetivo de verificar a aplicabilidade dos ensaios de toxidadee padronizados para a avaliação da qualidade de águas subterrâneas potencialmente impactadas, foram avaliadas amostras provenientes de dois diferentes tipos de aqüiferos (livre e semiconfinado) localizados em uma área industrial da Região Metropolitana de Porto ALegre, RS, Brasil. Um total de 75 amostrras distribuídas em 19 poços de monitoramento foram analisadas quanto seus valores de pH, condutividade elétrica, cloretos, hidrocarbonetos, fenóis, nitrogênio amoniacal, sólidos dissolvidos totais e metais (Cd, Pb, Cu, Cr, Mn, Zn, Hg e Hi) e quanto à toxicidade crônica com Selenastrum capricornutum, Ceriodaphia dubia e Primephales promelas. As amostras foram coletadas semestralmente, sendo que o aqüifero livre foi amostrado de janeiro de 2001 a janeiro de 2003 e o aqüifero semiconfinado de fevereiro de 2002 a janeiro de 2003. Os resultados dos parâmetros químicos avaliados foram comparados, quando possível, a diferentes concentrações tidas como valores de referência (Portaria 1469/00 do Ministério da Saúde - Potabilidade), Lista Holandesa (valores de alerta - T) e Resolução nº 20/86 so CONAMA (Classe 2). A comparação dos resultados das anállises químicas diferentes de contaminação. Os valores de nitrogênio amoniacal, condutividade, fenóis, e hidrocarbonetos totais foram signitivamente maiores no aqüifero livre quando comparado ao aqüifero semiconfinado, enquanto os metais manganês e zinco apresentaram maiores concentrações no aqüifero semiconfinado. Para os demais parâmetros não foram detectadas diferenças estatiscamente significativas. Os resultados das análises ecotoxicológicas dos poços dos poços de monitoramente do aqüifero livre e semiconfinado acompanharam as diferenças químicas encontradas para os dois aqüiferos, demonstrando diferenças na qualidade das águas subterrâneas avaliadas Observou-se claramente uma maior incidência de valores negativos (inibição de crescimento ou reprodução), para os três níveis trtóficos, para as amostrras do aqüifero livre, quando em comparação as amostrras do aqüifero semiconfinado. Diferenças também foram verificadas nas respostas dos três niveis tróficos utilizadas, observando-se uma maior freqüência de amostrras tóxicas para alga S. capricormutum. O trrabalho apresenta ainda algumas correlações significativas ( =0,05) entrer as concentrações de determinados parâmetros com as toxidades detectados, tais como toxidade para C. dubla e nitrogênio amoniacal (r=0,39) e fenóis (r=0,394), toxidade para S. capricornutum e manganês (r=0,298), condutividade (r=0,393) e cobre (r=0,388) e Toxidade para P. promelas e pH (r=0, 484). Uma possível influência da matriz do solo sobre a toxicidade apresentada para S. capricornutum também é discutida. O trabalho conclui que ensaios de toxicidade com organismos aquáticos pode aplicados no monitoramento de águas subterrâneas. Entretanto, a interpretação dos resultados e as decisões a serem tomadas devem ser mais criteriosas, considerando-se um possível efeito da matriz original do solo sobre os organismos-teste utlizados.

Efeito do hormônio hiperglicemiante de crustáceos sobre as reservas de carboidratos em Chasmagnathus granulata alimentados com uma dieta rica em proteínas ou em carboidratos

Estudos com o hormônio hiperglicemiante de crustáceos (CHH) tem sido realizados desde 1944 quando foi constatado, pela primeira vez, seu efeito na mobilização das reservas de glicogênio causando hiperglicemia. O objetivo deste trabalho foi investigar a ação do CHH sobre o metabolismo de carboidratos de caranguejos Chasmagnathus granulata intactos submetidos às dietas rica em proteínas (HP) ou rica em carboidratos (HC) e injetados com extrato de pedúnculos proveniente de animais de ambas as dietas. Após a injeção de extrato de pedúnculos, foram avaliados, in vivo: a glicose hemolinfática, a glicose livre hepatopancreática e muscular e o glicogênio hepatopancreático e muscular de animais alimentados com dieta HP, injetados com extrato de pedúnculos provenientes de animais HP (HP/HP), e de animais HC (HP/HC), bem como de animais alimentados com uma dieta HC, injetados com extrato de pedúnculos oriundos de animais HP (HC/HP) e de animais HC (HC/HC). Além de animais controle injetados com solução fisiológica para caranguejo (SFC). Os resultados obtidos confirmam a ação hiperglicemiante dos extratos de pedúnculos, independentemente da dieta de origem dos mesmos. Foi observado um padrão de resposta diferencial segundo a dieta a qual os animais foram submetidos. Assim, os resultados demonstram que nos animais submetidos a uma dieta HP o CHH agiu aumentando os níveis de glicose circulante a partir das reservas de glicogênio dos hepatopancreócitos e do músculo. Mas, nos animais alimentados com uma dieta HC, embora o CHH tenha elevado o nível de glicose circulante, não foram observadas alterações nas reservas de carboidratos do hepatopâncreas e do músculo. Estes resultados demonstram que o mecanismo de ação do CHH sobre as reservas de carboidratos de Chasmagnathus granulata depende da dieta a qual os animais foram submetidos.

Inovação e cultura organizacional: um estudo dos elementos culturais que fazem parte de um ambiente inovador

Inovação passa a ser considerada, a partir da última década, um tema estratégico na administração. Embora sendo apontada como um fator crítico para a obtenção de vantagem competitiva e estar presente em toda a história da humanidade, pouco se sabe realmente sobre como fomentá-la, e quais suas variáveis incentivadoras. No Brasil a inovação ainda é restrita como fator de estudo e divulgação de sua reprodução. Este fato se dá principalmente pelas características do meio organizacional, que visualiza a inovação como uma vantagem competitiva da organização, não devendo desta forma ser reproduzido; no caso, é um segredo da própria organização. Essa situação levou ao desenvolvimento desta pesquisa, a qual se propôs a verificar como se constitui um ambiente de inovação e de que forma elementos de uma cultura organizacional se relacionam com a inovação. Buscaram-se como respondentes os atores organizacionais que interagem diretamente com a inovação, bem como aqueles que vivenciam o ambiente e percebem a cultura da organização no seu dia-a-dia. Utilizou-se para isto um levantamento com amostragem intencional, respondido por 7 (sete) empresas e por 30 (trinta) representantes de cada empresa. As empresas pesquisadas são todas brasileiras e de diversos ramos de atuação. Possuem tamanhos diferenciados, assim como se situam em diferentes regiões do Brasil. O faturamento e o número de empregados também não são fatores semelhantes entre elas. A diversidade das características foi proposital para se poder tentar averiguar semelhanças de características da cultura, mesmo em empresas tão diferentes. A pesquisa foi dividida em duas etapas denominada diagnóstico e validação. Na etapa de diagnóstico fez-se um levantamento qualitativo e quantitativo em 3 organizações, confirmando os dados obtidos nesta etapa, na etapa de validação, com mais 4 organizações. Como conclusão, pode-se afirmar que o ambiente inovador foi observado nas 7 organizações pesquisadas através da análise dos fatores do ambiente. As conclusões acerca dos elementos que formam a cultura da organização e sua relação com a inovação, pode-se afirmar que os mesmos são os valores, as crenças e pressupostos, os ritos, rituais e cerimônias, as estórias e mitos, os tabus, os heróis, a comunicação e os artefatos e símbolos. Destacam-se destes elementos os tabus, que constituem algo que as pessoas “não concordam nem discordam”, isto é, preferem não relacionar. Na etapa de validação os mesmos elementos foram encontrados, com menor incidência dos artefatos e símbolos. Desta forma, o pressuposto levantado na pesquisa pode ser confirmado, isto é, organizações que possuem inovação em seu resultado final, possuem realmente elementos de cultura que podem estar propiciando e incentivando o desenvolvimento de inovações.

Diversidade organizacional e novo institucionalismo: proposta de um modelo conceitual

Um dos temas centrais dentro teoria organizacional é a explicação da relação organização-ambiente. Os primeiros estudos da vertente sociológica do novo institucionalismo contribuíram para este entendimento, especialmente ao explicitar como o isomorfismo surge dentro de campos organizacionais. Esta abordagem permitiu um novo entendimento sobre o papel do significado na produção e reprodução das práticas sociais. Entretanto, desde seu início, alguns de seus proponentes e críticos têm se preocupado com a forma obscura com que o novo institucionalismo trata a ação social e o papel dos atores na criação, difusão e estabilização das práticas organizacionais. Este estudo apresenta um modelo conceitual abrangente que explique as variações dentro de campos organizacionais ao incluir novos elementos à abordagem do novo institucionalismo, especialmente a discussão da relação dos níveis macro-micro e da incorporação de diferentes elementos tratados de maneira fragmentada dentro do novo institucionalismo. O modelo apresenta três fases de construção do campo organizacional, com foco inicial em um evento social que funciona como um gatilho do processo de institucionalização, conduzido por atores sociais chave, a apresentação de uma prática como uma solução para as necessidades percebidas, passando pelas ações individuais reflexivas, a difusão destas práticas, resultando na construção de um campo organizacional com determinado grau de convergência. A construção do sistema conceitual seguiu a noção de morfogênese para superar a complexidade de modelos explicativos multinível. O modelo identifica que a diversidade organizacional pode coexistir com pressões institucionais isomórficas fortes, uma vez que é central a noção de interpretação e re-interpretação contínua dos atores sociais dentro do campo.

Implantação e uso de sistema de informações geográficas para a Área Antártica Especialmente Gerenciada Baía do Almirantado, Ilha Rei George, Antártica

Esta dissertação descreve a implementação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) para a Área Antártica Especialmente Gerenciada (AAEG) da Baía do Almirantado, Ilha Rei George, Arquipélago das Schetland do Sul, Antártica. O trabalho constituiu na definição de equipamentos e do SIG (ARC/INFO) necessários para a operação do sistema e integração dos dados nos diferentes formatos. Os primeiros planos de informação para este SIG estão prontos: (1) altimetria; (2) batimetria; (3) linha de costa; (4) glaciologia; (5) áreas livres de gelo; (6) ocupação humana (feições antropogênicas); e (7) toponímias. Os resultados são apresentados através de quatro estudos, exemplificando algumas de suas aplicações no gerenciamento da área. Inicialmente realizou-se a revisão dos limites da AAEG, conforme sugestões do Protocolo ao Tratado Antártico sobre Proteção ao Meio Ambiente (Protocolo de Madri), a área total foi recalculada em 362km2 (anteriormente calculada em 370 km2). A partir da geração de um Modelo Digital de Elevação (MDE) obteve-se a visualização tridimensional da área, que possibilitou a descrição de algumas de suas características geomorfológicas e revisão de cálculos morfométricos. As águas da AAEG possuem um volume de 24,1km3, sendo 22,7 km3 pertencentes a Baía do Almirantado e 1,4km3 ao Estreito de Bransfield. Com a integração de dados multitemporais, quantificou-se a retração das frentes de gelo da Baía do Almiratado, constatando-se a perda de 22,5km2 de gelo (12% da cobertura atual) entre 1956 e 2000. E, finalmente, a Península Keller serviu como área teste para um pequeno estudo de impacto ambiental, sendo identificado conflito da ocupação humana com áreas de reprodução, constatando-se a ocorrência de impacto superior a um impacto menor ou transitório, segundo as definições do Protocolo Madri. A implementação do sistema seguiu os padrões de Working Group of Geodesy and Geographic Information (WG-GGI) do Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR), permitindo a compatibilidade com projetos internacionais. O SIG serve como importante ferramenta de apoio ao gerenciamento da AAEG, podendo ser utilizado no planejamento de atividades científicas e logísticas, monitoramento e avaliações de impacto ambiental.

Variabilidade na produção de embriões: Mus domesticus domesticus

Resumo não disponível.

Análises histológicas comparativas entre diferentes tamanhos de fragmentos ovarianos bovinos criopreservados

Objetivo: Investigar a influência do tamanho dos fragmentos ovarianos na preservação dos folículos primordiais e primários pós-congelamento. Desenho: Experimento laboratorial controlado. Foram realizadas análises histológicas comparativas em grupos controle e pós-congelamento de fragmentos de ovários bovinos. No grupo dos fragmentos menores, a menor das medidas era de 2mm e no grupo dos fragmentos maiores, todos as medidas eram maiores de 2mm. Local de Realização: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade de Veterinária da UFRGS e Centro de Reprodução Humana Nilo Frantz, Porto Alegre, RS, Brasil. Animais: Foi utilizado um ovário de vaca raça Hereford. Resultados Principais: Nos fragmentos congelados com medida de 2mm, e com medidas maiores de 2mm, a percentagem de folículos normais foi de 56% e 34%, respectivamente. O risco relativo para a manutenção dos folículos normais póscongelamento nos fragmentos com de 2mm e maiores de 2mm foi de 0,63 e de 0,47, respectivamente. A comparação desse dois riscos relativos mostrou, de forma significativa (qui-quadrado de heterogeneidade p=0,022), que o impacto do congelamento na redução das taxas de sucesso foi maior nos fragmentos com espessuras maiores de 2mm. Conclusões principais: Este estudo mostrou que há um comprometimento maior na preservação folicular em fragmentos ovarianos criopreservados com espessuras maiores de 2mm.

Alterações morfológicas na área pré-óptica medial, núcleo periventricular anteroventral e amígdala medial póstero-dorsal induzidas pela manipulação neonatal

A manipulação neonatal imprime alterações no desenvolvimento neuroendócrino, morfológico e comportamental de ratos. A área pré-óptica medial (MPOA) contém neurônios produtores do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH) que estão intimamente relacionados com a reprodução. Os núcleos periventricular anteroventral (AVPV) e a amígdala medial póstero-dorsal (MePD) são áreas do sistema nervoso central (SNC) que apresentam receptores de estrógeno, portanto poderiam estar atuando no feedback das gonadotrofinas. O objetivo deste trabalho foi verificar os efeitos da manipulação neonatal sobre o volume do núcleo, a densidade de células, o diâmetro do corpo celular de neurônios e o número total estimado de neurônios da MePD e AVPV dos lados direito e esquerdo, em ratas aos 11 e 90 dias de idade. Na MPOA, foram avaliadas a densidade de células e o diâmetro do corpo celular de neurônios. A MPOA apresentou uma redução da densidade numérica de 50% em ratas manipuladas de 11 dias e 50% em ratas manipuladas aos 90 dias de idade. A manipulação neonatal provocou alterações nos parâmetros analisados nas três áreas estudadas, quando comparadas aos grupos não manipulados. Na MePD a redução foi 63% e de 47% respectivamente aos 11 e aos 90 dias de idade. No AVPV a redução foi de 44% e de 54% aos 11 e 90 dias de idade. As dimensões lineares do soma dos neurônios da MePD e MPOA apresentaram uma redução de tal forma que o diâmetro dos neurônios no grupo manipulado foi significativamente menor do que o grupo não manipulado. Mas as dimensões lineares dos neurônios do AVPV não apresentaram alterações significativas. A manipulação neonatal por uma causa ainda desconhecida induz a alterações estáveis na MPOA, MePD e AVPV. A diminuição do número de neurônios nessas estruturas pode explicar a redução da atividade do eixo hipotálamo-hipófise-gonadal (HPG) em ratas adultas, manipuladas no período neonatal.

Utilização de inteligência artitificail (redes neurais artificiais) no gerenciamento do incubatório de uma empresa avícola do sul do Brasil.

O estudo foi feito através de séries históricas de dados de um incubatório pertencente a uma integração avícola do Rio Grande do Sul, durante os anos de 1999 a 2003, com os quais foram feitas análises do tipo observacional analítico e transversal. Primeiramente usou-se os registros de 5 linhagens de frangos utilizadas pela empresa no transcorrer do período de 23 de fevereiro de 1995 a 25 de janeiro de 2002. As linhagens foram identificadas da seguinte forma: COBB, HIGH YIELD, MPK, ROSS308, e X. Esses 81 lotes analisados foram estudados através dos seus respectivos registros que continham: o número inicial de fêmeas, número inicial de machos, ração total/cabeça, ração/cabeça/inicial/recria, ração/cabeça/inicial/postura, ovos postos, ração p/ovo posto, pintos nascidos, percentagem viabilidade postura fêmea, percentagem viabilidade postura machos. O método aqui proposto provou ser capaz de classificar as linhagens a partir das entradas escolhidas. Na linhagem que apresentava uma grande quantidade de amostras a classificação foi muito precisa. Nas demais, com menor número de dados, a classificação foi efetuada, e, como era de se esperar, os resultados foram menos consistentes. Com o mesmo banco de dados dos lotes fechados, realizou-se a segunda etapa da dissertação. Nela, procedeu-se o treinamento das redes neurais artificiais onde foram utilizadas as seguintes variáveis de saída: ovos incubáveis, percentagem de ovos incubáveis, ovos incubados, percentagem de ovos incubados, pintos nascidos e pintos aproveitáveis. Os resultados apresentaram R2 oscilando entre 0,93 e 0,99 e o erro médio e o quadrado médio do erro ajustados, demonstrando a utilidade das redes para explicar as variáveis de saída. Na terceira e última etapa da dissertação, destinada à validação dos modelos, foram usados quatro arquivos distintos denominados da seguinte forma: INPESO (3.110 linhas de registros de pesos dos reprodutores), ININFO (56.018 linhas de registros com as informações diárias do ocorrido nas granjas de reprodução até o incubatório), INOVOS (35.000 linhas de registros com informações sobre os ovos processados), INNASC: 43.828 linhas de registros com informações sobre os nascimentos. O modelo gerado para o ano de 1999 foi capaz de predizer corretamente os resultados deste mesmo ano e dos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003. O mesmo procedimento foi repetido criando modelo com os registros do ano em questão e validando-o com os registros dos anos subseqüentes. Em todas as ocasiões foram obtidos bons resultados traduzidos por um alto valor no R2. Concluindo, os fenômenos próprios do incubatório puderam ser explicados através das redes neurais artificiais. A técnica, seguindo a mesma tendência das dissertações que anteriormente já haviam demonstrado que esta metodologia pode ser utilizada para o gerenciamento de reprodutoras pesadas e de frangos de corte, pode realizar simulações, predições e medir a contribuição de cada variável no fenômeno observado, tornando-se uma poderosa ferramenta para o gerenciamento do incubatório e num suporte cientificamente alicerçado para a tomada de decisão.

Avaliação de machos suínos: sensibilidade ao resfriamento e capacidade de ligação espermática a um substrato sintético

O presente trabalho constou de três estudos. No primeiro estudo, cinco ejaculados de 30 machos foram analisados conforme a manutenção da MOT a 17ºC, sendo classificados em três tipos: MOT <60% nas 72h (EI); MOT ≥60% nas 72h e <60% nas 144h (EII) e MOT ≥60% nas 144h (EIII). Doze machos foram selecionados e distribuídos em três grupos: MAIOR, MÉDIA e MENOR sensibilidade espermática ao resfriamento. Em seguida, foram coletados cinco ejaculados de cada macho, sendo a MOT avaliada a cada 24h, e a integridade da membrana espermática (IM) e de acrossomas normais (NAR) nas 24, 72, 120 e 168h. Machos menos sensíveis ao resfriamento apresentaram menor variação na MOT do período pré- para o pós-seleção. Diferenças entre os machos foram observadas desde as 24 até 168h para MOT, nas 120 e 168h para MI e nas 72 e 168h para NAR. A MOT foi mais afetada que MI e NAR durante o armazenamento do sêmen in vitro. No estudo 2 foi avaliada a possibilidade de reverter a sensibilidade espermática ao resfriamento pela troca de plasma seminal (PS) entre machos com diferente manutenção da MOT a 17ºC. Foram utilizados ejaculados de cinco cachaços selecionados e classificados como: menor (MES) e maior sensibilidade ao resfriamento (MAS). Foram utilizados seis tratamentos, com cinco repetições cada. Nos tratamentos T1 e T3, o sêmen dos machos MES e MAS, respectivamente, foram processados de acordo com o protocolo convencional. Foi efetuada centrifugação (800g por 10 min) e adição do PS (10mL) homólogo para os espermatozóides MES e MAS, respectivamente, nos T2 e T4. Após a centrifugação, foi realizada a troca do PS, sendo que espermatozóides dos machos MES foram expostos ao PS dos machos MAS (T5) e o PS dos machos MES foi adicionado aos espermatozóides dos machos MAS (T6). A MOT foi avaliada a cada 24h, durante sete dias de conservação. NAR e de IM foram avaliados nas 24, 72, 120 e 168h. Diferenças na MOT, entre os machos MES (T1) e MAS (T3), foram observadas após armazenamento de 48h. Não foram observadas alterações em MOT e IM, quando foi efetuada a troca de PS entre os machos MES e MAS. Não foi possível reverter a maior sensibilidade ao resfriamento de espermatozóides suínos, após a ejaculação, com a adição de 10% do PS de machos com sêmen de menor sensibilidade. No terceiro estudo, foi avaliada a fertilidade de sêmen suíno pelo teste de ligação de espermatozóides a um substrato sintético. A MOT e o percentual de espermatozóides ligados (PEL) foram avaliados nas 5, 24, 48 e 72 horas de armazenamento a 17ºC. O PEL foi determinado em soluções contendo 6,25 ou 12,5 milhões de espermatozóides/mL, com ou sem albumina sérica bovina (BSA), preparadas a partir de dois a cinco ejaculados de cada um dos quatro machos. Houve correlação positiva (r=0,33) entre a MOT e o PEL. Os machos diferem quanto à capacidade de ligação de seus espermatozóides ao substrato sintético, a partir de 24 horas de armazenamento do sêmen. Maior percentual de espermatozóides ligados ao substrato sintético é verificado com a inclusão de BSA e com o aumento da concentração espermática.

Maturação in vitro de ovócitos de cães domésticos (Canis familiaris) em meio adicionado de Polivinil -pirrolidona

Resumo não disponível

Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro

Este trabalho objetiva demonstrar a impossibilidade estrutural de democratização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da participação social nas audiências públicas jurisdicionais. Para tanto, o trabalho divide-se em três partes. Na primeira, são abordados dois fenômenos macrossociais, a crise do Estado de bem estar e a globalização econômica, com a finalidade de resgatar as principais interpretações sobre a emergência do Judiciário e identificar os projetos normativos de reforma originados. Dentre eles, destaca-se a perspectiva de Vianna e Burgos (2002), pois seu conteúdo é verificado nos discursos oficiais que interpretam as audiências públicas como instrumentos democratizantes do STF. No segundo capítulo, pretende-se questionar a possibilidade de democratização participativa do STF a partir da teoria política de Poulantzas (2000). Para esta matriz conceitual, o direito, na formação social capitalista, organiza interesses e unifica o consentimento de forma a moldar o corpo social de acordo com as prioridades das classes posicionadas no bloco do poder dominante. Prevê a concessão de direitos e sua retirada conforme os movimentos políticos das classes, que estão em contínua disputa no interior de um Estado de características materiais e permeado por fissuras. Nesse sentido, as audiências públicas, são interpretadas como procedimentos que sofisticam o formalismo tradicional dos tribunais, ocultando o exercício do controle por mecanismos que aparentemente concederiam espaço para participação popular e igualariam as oportunidades de intervenção de agentes de diferentes grupos sociais. Estas características sugerem a impossibilidade de democratização de suas estruturas. Por fim, no terceiro capítulo, o estudo de caso das cinco audiências realizadas evidencia a reprodução da disposição litigiosa do processo jurídico nestes eventos, uma vez que os ministros pouco participam, dispõem os participantes em lados opostos como se estivessem exercendo o contraditório e somente utilizam os pronunciamentos das audiências em seus votos para reforçar argumentos de seu interesse. De acordo com as informações sistematizadas, o presente estudo sugere que as audiências públicas não provocam impactos democratizantes nas estruturas do STF. Ao contrário, sofisticam os procedimentos existentes para reproduzir o tradicional papel de controle dos aparelhos judiciais no interior do capitalismo.

Gravação dos depoimentos prestados em juízo: um novo modelo para oitiva de pessoas

Neste trabalho acadêmico, apresentado para obtenção do título de mestre, fez-se uma abordagem sobre o novo modelo de oitiva de pessoas em juízo, que grava as inquirições verbais em vez de convertê-las em texto ditado que é registrado em papel, tal como ocorre no modelo tradicional. O problema que o trabalho buscou enfrentar é se o novo modelo deveria ser adotado pelo Judiciário Brasileiro, em substituição ao modelo tradicional, por possibilitar ganho real de tempo nas audiências e ter melhor custo-benefício. Teve-se como objetivo geral fazer a análise do novo modelo de oitiva de pessoas e como objetivos específicos identificar as vantagens e as desvantagens da gravação dos depoimentos, fazer uma comparação entre os dois modelos (o tradicional e o novo) e investigar se o novo modelo se encaixa à celeridade exigida do Judiciário. O método usado para enfrentar o problema foi o indutivo. Realizou-se pesquisa de campo por meio de questionário enviado aos juízes do Estado de Rondônia. Após a abordagem teórica e o resultado da pesquisa, foi possível concluir que o novo modelo deve substituir o modelo tradicional por trazer celeridade ao processo e melhor custo-benefício. O trabalho também constatou a conveniência de cada Poder Judiciário disponibilizar serviços de transcrição, próprios ou terceirizados, para que o novo modelo seja adotado sem resistência.

Padrões e formas de associativismo em zonas rurais : a experiencia de trabalhadores rurais na Agrovila da Vitoria, em Pernambuco

O objetivo desta monografia é estudar padrões e formas de organização camponesa em sua relação com o Estado no projeto de assentamento de trabalhadores rurais na Zona da Mata de Pernambuco, no município de Vicência, no Governo de Marco Maciel, no período de 1979/1982. A proposta do Governo Marcos Marciel de distribuiçao de terra à famílias camponesas, objetivando melhoria de renda e de condiçoes de vida, proporcionar-lhes não correspondia historicamente às práticas da administração pública brasileira, mormente no período de vigência do Regime Militar, cujas políticas agrícolas e agrárias, formuladas de Brasília para o resto do país, voltaram-se para a modernização conservadora da agricultura e ocupação da fronteira agrícola, provocando a expulsão do camponês e sua proletarização, agravando suas já precárias condições de vida, com a perda da posse dos melOS de produção e sua sujeição ao recebimento, incerto e temporário, de um salário insuficiente ao atendimento de suas necessidades básicas de reprodução física e social. A modernização poderia ter sido feita de maneira diferente, por uma reforma agrária no campo que democratizasse a exploração da terra, proporcionando distribuição de renda. Entretanto, a opção por modelo de desenvolvimento agrícola nao é uma questão de escolha fundada na racionalidade econômica. Ao contrário é uma opção política, e enquanto tal, só pode ser desvendada à luz dos conflitos que permeiam a formação histórica da sociedade. De sorte que se pretende mostrar que o desenvolvimento agrícola brasileiro foi conduzido por um Estado que espelha a hegemonia das classes mais ricas, que até hoje mantêm os trabalhadores afastados, à margem dos benefícios proporcionados pelo desenvolvimento econômico do país. A ação do Estado está relacionada com o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, cujas fases evoluíram de urna economia com características liberais para urna economia monopolista, resultando numa forma de Estado liberal e intervencionista. Numa ou noutra fase, assegura CARVALHO (1984), o Estado sempre teve um papel importante no controle das condiçoes de acumulaçao. A Agrovila da vitória é conseqüência da política agrária levada a efeito por esse Estado, como pretende-se revelar nesse trabalho, e que diz respeito a estrutura fundiária do país, ou seja, ao regime da posse e uso da terra. Portanto, todo o esforço da pesquisa foi realizado no sentido de revelar corno a administraçao pública tem agido de modo a possibilitar ou nao ao pequeno produtor rural o acesso à posse da terra e aos recursos para uma exploraçao econômica, elevando-lhes a qualidade de vida. Em que pese ter o Governo ter recorrido à participaçao dos trabalhadores no planejamento e implantaçao da Agrovila da Vitória, seus resultados nao lhes foram tao favoráveis na medida em que o interesse do grande proprietário foi preservado. As pequenas glebas em que se dividiram as terras do antigo latifúndio sao insuficientes para o sustento da família dos assentados, levando-os a continuarem dependendo de emprego temporário e do recebimento de salário, muitas vezes, inferior ao mínimo regional. Nao obstante, a concepçao do projeto da Agrovila da Vitória e a estratégia de sua implantaçao representam uma experiência que deve ser aproveitada pelos formuladores e gestores de programas dessa natureza, particularmente os trabalhadores, a quem mais interessa seu êxito, principalmente no sentido de evitarem a repetição dos erros e omissões cometidos. Entretanto, estes terao que resolver o problema que ocorre na Agrovila da Vitória, de falta de um instrumento político/institucional de mobilização de sua categoria na defesa de seus interesses, considerando que a atual forma de organização sindical não tem atuado a contento na luta pela posse e exploração da terra pelos pequenos produtores rurais.