Políticas de Comunicação e Liberdade de Imprensa: Análise da Situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009

Depois de 1991, as políticas de comunicação desenvolvidas em Cabo Verde estiveram assentes numa contrariedade entre os planos do discurso e os planos da acção: se a nível discursivo, a liberdade de imprensa foi encarada como o pilar das opções do regime, a nível das práticas da governação um conjunto de acções e inacções dificultaram a implementação de um ambiente de liberdade no seio dos profissionais da comunicação social. Desde logo, o processo de transição de regime empurrou os jornalistas e os actores políticos no poder para uma situação de colisão eminente, resultando numa acumulação de processos judiciais contra os profissionais da comunicação social; também, o monopólio público do sector da televisão, para além de provocar a desregulação do sector – com as autarquias a instalarem antenas parabólicas para satisfazer a população com conteúdos de canais internacionais –, dificultou o pluralismo de opinião, já que sobre a estação pública recaem críticas constantes que apontam para a intervenção dos governos na sua actuação; ainda, regista-se, entre 1991 e 2009, uma política de desinvestimento dos sucessivos governos no sector mediático, relegando-o para um plano secundário das opções de governação. Se, nos primeiros anos da democracia pluralista, houve um aumento significativo do investimento no sector da comunicação social, cedo verificou-se uma quebra do investimento, que não deu espaço aos media estatais para crescerem e contribuírem efectivamente na solidificação do sistema democrático. Na correlação das políticas de comunicação com a liberdade de imprensa, resultam duas fases no percurso de Cabo Verde: a) fase de insatisfação generalizada (sobretudo na década de 90), em que, a par da fraca qualidade dos produtos mediáticos disponibilizados aos cidadãos, os jornalistas e a classe política entraram em rota de colisão; a classe jornalística dividiu-se, passando a haver os considerados ‘jornalistas próximos do PAICV’ e ‘jornalistas próximos do MpD’ (devemos levar em consideração que o MpD e o PAICV são os dois únicos partidos políticos virtualmente ilegíveis na arena política caboverdiana). Assim, a conivência entre os profissionais da comunicação social e os actores políticos fez com que alguns jornalistas passassem a ser apelidados de ‘comissários políticos’; b) fase de satisfação conveniente ou precária: instalou-se depois dos períodos mais conturbados da transição política, sobretudo a partir do início do novo milénio, com a substituição do partido no poder e uma mudança de atitude dos governantes em relação às actividades da comunicação social. A mudança de regime levou a uma redefinição do posicionamento dos jornalistas face aos partidos políticos, passando a haver profissionais que trabalham mais alinhados com o governo e profissionais que trabalham mais alinhados com a oposição. Esta situação resultou de uma má concepção de democracia instalada em Cabo Verde em que os partidos políticos figuram como as únicas entidades que gozam efectivamente de uma liberdade de actuação. Associado aos partidos políticos, encontramos uma concentração de poderes: o poder político (através do escrutínio público), o poder económico (grande parte dos empresários cabo-verdianos nasceram no seio dos partidos políticos que estiveram no governo, o que faz com que haja uma certa politização da vida económica do país), o poder cultural (a maior parte dos intelectuais está associada aos partidos políticos que, quando estão no governo, subsidiam os seus projectos e a sua aspiração de realização pessoal e profissional) e o poder de influência social (quase todos os órgãos de comunicação social nacionais estão conotados com os partidos políticos e a fraca liquidez do mercado publicitário faz com que não haja empresas auto-sustentáveis no sector mediático). Todos esses condicionalismos sociológicos acabam por dificultar a implementação de um ambiente de liberdade no seio da comunicação social cabo-verdiana. Apesar de, hodiernamente não haver uma insatisfação generalizada como na década de 90, a aparente normalidade que se regista na relação entre a classe política e os jornalistas é assegurada por uma informação que evita provocar incómodo nos partidos aos quais os órgãos de comunicação social se encontram associados ou com os quais são conotados. Desta forma, a auto-censura torna-se num mecanismo inibidor da liberdade de imprensa. Assim, encontra-se um jornalismo que, por um lado, procura ser incisivo para o partido encarado como oposição e, por outro lado, é cómodo, domesticado e amorfo para o partido ao qual o órgão de comunicação social em causa se encontra vinculado. Neste caso, não sobram condições para falar-se na isenção das práticas jornalísticas, nem no rigor das mensagens que são difundidas no seio da sociedade. Notamos que as políticas de comunicação adoptadas em Cabo Verde, depois de 1991, não provocaram uma revolução nas práticas jornalísticas. Se antes, os jornalistas eram considerados de ‘comissários políticos’ por se entender que estavam vinculados ao Partido Único, depois da abertura de regime registou-se uma divisão da classe jornalística entre os dois partidos políticos com mais expressão na sociedade cabo-verdiana. Assim, a concepção jurídica da liberdade de imprensa revestiuse de uma formalidade que não encontrou correspondência nas práticas do dia-a-dia dos jornalistas e, desta forma, perdura uma distância entre a concepção jurídico-formal e a concepção jurídico-material da liberdade de imprensa. Muito caminho preciso de ser feito nesta matéria para que a comunicação social possa vir a ser a voz da sociedade

Protection from lethal gram-negative bacterial sepsis by targeting Toll-like receptor 4.

Toll-like receptor 4 (TLR4), the signal-transducing molecule of the LPS receptor complex, plays a fundamental role in the sensing of LPS from gram-negative bacteria. Activation of TLR4 signaling pathways by LPS is a critical upstream event in the pathogenesis of gram-negative sepsis, making TLR4 an attractive target for novel antisepsis therapy. To validate the concept of TLR4-targeted treatment strategies in gram-negative sepsis, we first showed that TLR4(-/-) and myeloid differentiation primary response gene 88 (MyD88)(-/-) mice were fully resistant to Escherichia coli-induced septic shock, whereas TLR2(-/-) and wild-type mice rapidly died of fulminant sepsis. Neutralizing anti-TLR4 antibodies were then generated using a soluble chimeric fusion protein composed of the N-terminal domain of mouse TLR4 (amino acids 1-334) and the Fc portion of human IgG1. Anti-TLR4 antibodies inhibited intracellular signaling, markedly reduced cytokine production, and protected mice from lethal endotoxic shock and E. coli sepsis when administered in a prophylactic and therapeutic manner up to 13 h after the onset of bacterial sepsis. These experimental data provide strong support for the concept of TLR4-targeted therapy for gram-negative sepsis.

Classification of cell death: recommendations of the Nomenclature Committee on Cell Death 2009

Different types of cell death are often defined by morphological criteria, without a clear reference to precise biochemical mechanisms. The Nomenclature Committee on Cell Death (NCCD) proposes unified criteria for the definition of cell death and of its different morphologies, while formulating several caveats against the misuse of words and concepts that slow down progress in the area of cell death research. Authors, reviewers and editors of scientific periodicals are invited to abandon expressions like 'percentage apoptosis' and to replace them with more accurate descriptions of the biochemical and cellular parameters that are actually measured. Moreover, at the present stage, it should be accepted that caspase-independent mechanisms can cooperate with (or substitute for) caspases in the execution of lethal signaling pathways and that 'autophagic cell death' is a type of cell death occurring together with (but not necessarily by) autophagic vacuolization. This study details the 2009 recommendations of the NCCD on the use of cell death-related terminology including 'entosis', 'mitotic catastrophe', 'necrosis', 'necroptosis' and 'pyroptosis'.

2009-2013 Iowa Transportation Improvement Program

The Iowa Transportation Improvement Program (Program) is published to inform Iowans of planned investments in our state's transportation system. The Iowa Transportation Commission (Commission) and Iowa Department of Transportation (Iowa DOT) are committed to programming those investments in a fiscally responsible manner. Iowa's transportation system is multi-modal; therefore, the Program encompasses investments in aviation, transit, railroads, trails, and highways. A major component of the Program is the highway section. The FY2009-2013 highway section is financially balanced and was developed to achieve several objectives. The Commission's primary highway investment objective is the safety, maintenance and preservation of Iowa's existing highway system. The Commission has allocated an annual average of $321 million to achieve this objective. This includes $185 million in 2009 and $170 million annually in years 2010-2013 for preserving the interstate system. It includes $114 million in 2009, $100 million in 2010 and $90 million annually in years 2011-2013 for non-interstate pavement preservation. It includes $38 million annually in 2009 and 2010, and $35 million annually in years 2011-2013 for non-interstate bridges. In addition, $15 million annually is allocated for safety projects. However, due to increasing construction costs, flattened revenues and overall highway systems needs, the Commission acknowledges that insufficient funds are being invested in the maintenance and preservation of the existing highway system. Another objective involves investing in projects that have received funding from the federal transportation act and/or subsequent federal transportation appropriation acts. In particular, funding is being used where it will complete a project, corridor or useable segment of a larger project. As an investment goal, the Commission also wishes to advance highway projects that address the state's highway capacity and economic development needs. Projects that address these needs and were included for completion in the previous program have been advanced into this year's Program to maintain their scheduled completion. This program also includes a small number of other projects that generally either represent a final phase of a partially programmed project or an additional segment of a partially completed corridor. The TIME-21 bill, Senate File 2420, signed by Governor Chet Culver on April 22, provides additional funding to cities, counties and the Iowa DOT for road improvements. This will result in additional revenue to the Primary Road Fund beginning in the second half of FY2009 and gradually increase over time. The additional funding will be included in future highway programming objectives and proposals and is not reflected in this highway program. The Iowa DOT and Commission appreciate the public's involvement in the state's transportation planning process. Comments received personally, by letter, or through participation in the Commission's regular meetings or public input meetings held around the state each year are invaluable in providing guidance for the future of Iowa's transportation system. It should be noted that this document is a planning guide. It does not represent a binding commitment or obligation of the Commission or Iowa DOT, and is subject to change. You are invited to visit the Iowa DOT's Web site at iowadot.gov for additional and regular updates about the department's programs and activities.

Audit report on the Iowa Law Enforcement Academy for the year ended June 30, 2007

Audit report on the Iowa Law Enforcement Academy for the year ended June 30, 2007

Plano de Acção para o Desenvolvimento de Agricultura da Ilha de são Nicolau 2009-2012

A Republica de Cabo Verde é um arquipélago saheliano de 10 ilhas, do qual 8 são habitadas, com uma superfície de 4.033 Km², situada no Oceano Atlântico a cerca de 500 Km a Oeste da costa do Senegal. O clima é do tipo tropical seco. As duas estações são as ditas “estação das chuvas” que vai de Agosto a Outubro e “estação seca” (ou dos ventos) que vai de Dezembro a Junho. A pluviometria é fraca e muito aleatória em todo o País. O arquipélago é caracterizado por factores de vulnerabilidade estrutural: insularidade, descontinuidade do território, persistência da seca, fragilidade dos ecossistemas e escassez dos recursos naturais nomeadamente água e terra arável. A área total cultivável é de 44.531 ha, ( RGA 2004) da qual 99,6% pertence às explorações agrícolas familiares. Desta área, 90,8% são terras de sequeiro, 7,8% de regadio e 1,3% de regadio e sequeiro. A produção alimentar em Cabo Verde cobre apenas 10 a 15 % das necessidades alimentares do país. De acordo com ISVAF 2005, 20 % das famílias no meio rural sofrem de insegurança alimentar e as principais ilhas agrícolas (Santiago, Santo Antão e Fogo) encontram-se nos grupos mais afectados, devido a dependência da agricultura de sequeiro marcada pela incerteza e a falta de capacidade de diversificação de fontes de rendimentos. Em 2007 a população residente de Cabo Verde foi estimada em 491.419, sendo 51,6% mulheres e 60% com idade inferior a 25 anos. A capital é a cidade da Praia, com 25 % da população, localizada na ilha de Santiago, ilha onde se concentra mais de metade da população do País. A urbanização aumentou de forma substancial nos últimos anos, passando de 54% em 2000 para 60% em 2007. A taxa de crescimento anual médio natural é 1,93 e a densidade média da população é de 124 hab/Km². O índice de fecundidade é de 2,89 crianças por mulher. A população agrícola é predominantemente feminina, constituindo 52,3% do total. As explorações agrícolas familiares, mais de metade (50.5%) são chefiadas por mulheres. Mais de metade dos chefes das famílias agrícolas caboverdianas têm idades a partir dos 44 anos. Cabo Verde é tradicionalmente um país de emigração, verificando-se contudo uma diminuição dos fluxos, devido às restrições impostas pelos países de acolhimento tradicionais. Cabo Verde tem tido um crescimento económico anual médio de 5,7% no período 2000-2005, atingindo 10,8% em 2006 e para 2007 as projecções indicam um crescimento de 7%. A economia é dominada pelo sector dos serviços mais de 70% do PIB em 2006, orientada essencialmente para o mercado interno, o sector secundário (industria e construção) representa cerca de 16,9%, enquanto que o sector primário, fortemente condicionado pela fraqueza dos recursos naturais e pelas aleatoriedades climáticas representa 9,0%. A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi em média superior a 5,5% por ano entre 2001 e 2006. A taxa media de inflação é da ordem de 2,5%. A taxa de desemprego em 2007 é de 21,7% contra 24,0% em 2005. De realçar a taxa de desemprego entre as mulheres ser o dobro que os homens, 25,7% e 18% respectivamente e 41,8% dos desempregados são jovens com idade compreendida entre os 15-24 anos (QUIBB 2007,INE). O nível da pobreza em Cabo Verde diminuiu em cerca de 10 pontos percentuais passando de 36,7% em 2001/02 para 26,6% em 2007, dos quais 33,0% mulheres e 21,3% homens chefe do agregado familiar (QUIBB 2007). Essa diminuição é mais acentuada no meio urbano do que no meio rural 12 e 7 pontos percentuais respectivamente. Contudo a situação de pobreza em Cabo Verde continua significativa e decorre essencialmente da fragilidade do tecido produtivo e da sua fraca capacidade de gerar emprego, rendimentos e bem estar às populações. Aspecto género, as mulheres representam 51,6% da população do país. Cabo Verde já atingiu a igualdade de género no que se refere ao acesso hoje ao ensino básico, mas ainda há desigualdades subsistentes. Segundo dados do QUIBB, cerca de 34% dos chefes de agregado familiar não sabem ler nem escrever, o analfabetismo tem maior incidência entre os chefes do agregado do sexo feminino (49%) do que entre os do sexo masculino (23%). A integração da abordagem de género em Cabo Verde tem sido um desafio face às percepções sócio-culturais ainda subsistentes na sociedade e que muitas vezes constituem entrave ao desenvolvimento, formulação e implementação de políticas, mesmo tendo um contexto legal favorável, já que a Constituição da República como o Código Penal, a Lei Eleitoral, o Código Laboral e o Código da Família consagram a igualdade de género, tendo sido realizados progressos consideráveis nos últimos anos muito em especial na área da educação.

Plano de Acção para o Desenvolvimento de Agricultura da Ilha de São Nicolau 2009-2012

A Republica de Cabo Verde é um arquipélago saheliano de 10 ilhas, do qual 8 são habitadas, com uma superfície de 4.033 Km², situada no Oceano Atlântico a cerca de 500 Km a Oeste da costa do Senegal. O clima é do tipo tropical seco. As duas estações são as ditas “estação das chuvas” que vai de Agosto a Outubro e “estação seca” (ou dos ventos) que vai de Dezembro a Junho. A pluviometria é fraca e muito aleatória em todo o País. O arquipélago é caracterizado por factores de vulnerabilidade estrutural: insularidade, descontinuidade do território, persistência da seca, fragilidade dos ecossistemas e escassez dos recursos naturais nomeadamente água e terra arável. A área total cultivável é de 44.531 ha, ( RGA 2004) da qual 99,6% pertence às explorações agrícolas familiares. Desta área, 90,8% são terras de sequeiro, 7,8% de regadio e 1,3% de regadio e sequeiro. A produção alimentar em Cabo Verde cobre apenas 10 a 15 % das necessidades alimentares do país. De acordo com ISVAF 2005, 20 % das famílias no meio rural sofrem de insegurança alimentar e as principais ilhas agrícolas (Santiago, Santo Antão e Fogo) encontram-se nos grupos mais afectados, devido a dependência da agricultura de sequeiro marcada pela incerteza e a falta de capacidade de diversificação de fontes de rendimentos. Em 2007 a população residente de Cabo Verde foi estimada em 491.419, sendo 51,6% mulheres e 60% com idade inferior a 25 anos. A capital é a cidade da Praia, com 25 % da população, localizada na ilha de Santiago, ilha onde se concentra mais de metade da população do País. A urbanização aumentou de forma substancial nos últimos anos, passando de 54% em 2000 para 60% em 2007. A taxa de crescimento anual médio natural é 1,93 e a densidade média da população é de 124 hab/Km². O índice de fecundidade é de 2,89 crianças por mulher. A população agrícola é predominantemente feminina, constituindo 52,3% do total. As explorações agrícolas familiares, mais de metade (50.5%) são chefiadas por mulheres. Mais de metade dos chefes das famílias agrícolas caboverdianas têm idades a partir dos 44 anos. Cabo Verde é tradicionalmente um país de emigração, verificando-se contudo uma diminuição dos fluxos, devido às restrições impostas pelos países de acolhimento tradicionais. Cabo Verde tem tido um crescimento económico anual médio de 5,7% no período 2000-2005, atingindo 10,8% em 2006 e para 2007 as projecções indicam um crescimento de 7%. A economia é dominada pelo sector dos serviços mais de 70% do PIB em 2006, orientada essencialmente para o mercado interno, o sector secundário (industria e construção) representa cerca de 16,9%, enquanto que o sector primário, fortemente condicionado pela fraqueza dos recursos naturais e pelas aleatoriedades climáticas representa 9,0%. A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi em média superior a 5,5% por ano entre 2001 e 2006. A taxa media de inflação é da ordem de 2,5%. A taxa de desemprego em 2007 é de 21,7% contra 24,0% em 2005. De realçar a taxa de desemprego entre as mulheres ser o dobro que os homens, 25,7% e 18% respectivamente e 41,8% dos desempregados são jovens com idade compreendida entre os 15-24 anos (QUIBB 2007,INE). O nível da pobreza em Cabo Verde diminuiu em cerca de 10 pontos percentuais passando de 36,7% em 2001/02 para 26,6% em 2007, dos quais 33,0% mulheres e 21,3% homens chefe do agregado familiar (QUIBB 2007). Essa diminuição é mais acentuada no meio urbano do que no meio rural 12 e 7 pontos percentuais respectivamente. Contudo a situação de pobreza em Cabo Verde continua significativa e decorre essencialmente da fragilidade do tecido produtivo e da sua fraca capacidade de gerar emprego, rendimentos e bem estar às populações. Aspecto género, as mulheres representam 51,6% da população do país. Cabo Verde já atingiu a igualdade de género no que se refere ao acesso hoje ao ensino básico, mas ainda há desigualdades subsistentes. Segundo dados do QUIBB, cerca de 34% dos chefes de agregado familiar não sabem ler nem escrever, o analfabetismo tem maior incidência entre os chefes do agregado do sexo feminino (49%) do que entre os do sexo masculino (23%). A integração da abordagem de género em Cabo Verde tem sido um desafio face às percepções sócio-culturais ainda subsistentes na sociedade e que muitas vezes constituem entrave ao desenvolvimento, formulação e implementação de políticas, mesmo tendo um contexto legal favorável, já que a Constituição da República como o Código Penal, a Lei Eleitoral, o Código Laboral e o Código da Família consagram a igualdade de género, tendo sido realizados progressos consideráveis nos últimos anos muito em especial na área da educação.

Uptake of particulate vaccine adjuvants by dendritic cells activates the NALP3 inflammasome.

Many currently used and candidate vaccine adjuvants are particulate in nature, but their mechanism of action is not well understood. Here, we show that particulate adjuvants, including biodegradable poly(lactide-co-glycolide) (PLG) and polystyrene microparticles, dramatically enhance secretion of interleukin-1beta (IL-1beta) by dendritic cells (DCs). The ability of particulates to promote IL-1beta secretion and caspase 1 activation required particle uptake by DCs and NALP3. Uptake of microparticles induced lysosomal damage, whereas particle-mediated enhancement of IL-1beta secretion required phagosomal acidification and the lysosomal cysteine protease cathepsin B, suggesting a role for lysosomal damage in inflammasome activation. Although the presence of a Toll-like receptor (TLR) agonist was required to induce IL-1beta production in vitro, injection of the adjuvants in the absence of TLR agonists induced IL-1beta production at the injection site, indicating that endogenous factors can synergize with particulates to promote inflammasome activation. The enhancement of antigen-specific antibody production by PLG microparticles was independent of NALP3. However, the ability of PLG microparticles to promote antigen-specific IL-6 production by T cells and the recruitment and activation of a population of CD11b(+)Gr1(-) cells required NALP3. Our data demonstrate that uptake of microparticulate adjuvants by DCs activates the NALP3 inflammasome, and this contributes to their enhancing effects on innate and antigen-specific cellular immunity.

Iowa Law Enforcement Academy Performance Report FY2012

The Iowa Law Enforcement Academy (ILEA) was created by an act of the Iowa legislature in 1967 with its purpose being to upgrade law enforcement to professional status. The specific goals were to maximize training opportunities for law enforcement officers, to coordinate training and to set standards for the law enforcement services.

Department of Transportation Performance Plan, FY 2009

Agency Performance Plan

Department of Administrative Services Performance Plan, FY 2009

Agency Performance Plan, Department of Administrative Services

Iowa Department of Corrections Performance Plan, FY 2009

Agency Performance Plan, Iowa Department of Corrections

Iowa Department of Management Performance Plan, FY 2009

Agency Performance Plan, Iowa Department of Management

Iowa Department of Public Defense Performance Plan, FY 2009

Agency Performance Plan, Iowa Department of Public Defense