Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização

The work presented here is the result of research on the issue of human rights in the face of conflicting issues such as the incorporation of international treaties, the sovereignty of states, globalization and multuculturalism. Specifically, we will investigate the origin of human rights, alongside his growing recognition, from the Revolutions until its completion in the Universal Declaration of Human Rights in 1948. The question, however, has become broader, when analyzed from the perspective of the internationalization of these rights as conditions and limits of democracy. Given the convergence on the reception of international treaties on human rights, we analyze a series of positions, including recent placements of the Supreme Court, and Constitutional Amendment n.45/2004. The study aims to review the classical concept of sovereignty, now within a new perspective based on the appearance of certain limitations of the state and a crisis in the face of the protection of human rights. We analyze the phenomenon of globalization in light of its complexity and its relation to sovereignty and human rights in pursuit of an expansion of democracy. The theme is consistent also with the line of contemporary constitutionalism, since their approach has a close connection with the issues of sovereignty and globalization, as well as a current relationship with the protection of human rights. The research aims to analyze the formation of a new society within a global vision of the constitutionalization of international law. It seeks to glimpse the invocacion model of foreign precedents and the possibility of dialogue betweem States as a way of protecting and enforcing the protection of human rights

A doação de sangue sob a ótica de escolares: concepções e valores

Nesta pesquisa investigou-se o nível de informação, percepção, motivos e sentimentos de escolares sobre a doação de sangue. 145 escolares do pré, 2ª, 4ª séries com seis, oito e 10 anos de idade foram submetidos a provas piagetianas, responderam uma entrevista, se posicionaram frente a um dilema. Verificou-se pouca informação e informações errôneas sobre a doação. A escola foi a fonte de informação menos citada. A maioria dos entrevistados tanto na entrevista, como no dilema, justificou a doação de sangue como um ato solidário, permitindo supor que valores como generosidade podem ser adquiridos na fase pré-operatória. Discute-se o papel da escola nos programas de Educação em Saúde voltados a comportamentos que serão emitidos a longo prazo e que beneficiam a coletividade.

Prática profissional e ética no contexto das políticas de saúde

Foram estudadas práticas profissionais em saúde, no contexto das poilítcas sociais em um município paulista. Objetivou-se conhecer as influências dessas políticas nas práticas profissionais e na observância de princípios éticos e de preceitos legais do Sistema Único de Saúde. Foram entrevistados profissionais de saúde, responsáveis pela gestão do sistema de saúde do município, coordenação de instituições de saúde e chefias de unidades. Os entrevistados fizeram referências à gravidade da situação atual do sistema de saúde, manifestando percepção fatalista e visão mecanicista dos fatos, influenciadas pela concepção liberal. Como conseqüência, buscam soluções alternativas individuais, nem sempre lícitas ou éticas.

A importância da saúde bucal na ótica de pacientes hospitalizados

A percepção da condição bucal é um importante indicador de saúde, pois sintetiza a condição real de saúde, as respostas subjetivas, os valores e as expectativas culturais. O estudo avaliou a importância da saúde bucal segundo a percepção de pacientes internados em um hospital da cidade de Araçatuba (SP). Foi aplicado um questionário semi-estruturado para a coleta de dados e utilizado para análise estatística o programa Epi Info 2000. Os resultados mostraram que metade dos pacientes haviam realizado a última visita ao cirurgião-dentista em um período compreendido entre seis a doze meses devido a problemas periodontais (35%) e cárie dentária (20%). Observou-se que, embora todos os pacientes considerassem ter uma boa higiene bucal, o tratamento periodontal foi identificado como o de maior necessidade entre os pacientes (67,93%). A presença do cirurgião-dentista no corpo clínico hospitalar foi considerada por todos os entrevistados como fundamental para contribuir no cuidado integral à saúde dos pacientes hospitalizados. Quanto ao papel do dentista em um hospital, a grande maioria dos pacientes (90,63%) afirmou ser o cuidar dos dentes. Assim, conclui-se que todos os pacientes têm conhecimento do quão é importante a manutenção das condições adequadas de saúde bucal, principalmente em pacientes hospitalizados.

Ciência e ética: alguns aspectos

A discussão sobre ciência e ética, se colocada em nível radical, necessita previamente passar pela concepção filosófica de 'ser humano', 'ética' e 'ciência'. Na perspectiva existencialista, o homem é um ser capaz de autodeterminação, ou seja, ser sujeito do conhecimento e da ação. em conseqüência, no campo ético, tudo aquilo que tira ou diminui essa dimensão de sujeito é considerado violência. Por sua vez, a ciência moderna ocidental contém em si um amplo projeto de dominação: da natureza, de si mesmo e do outro. Portanto, uma ciência ética só é possível a partir de uma nova postura diante da própria ciência e dos valores da sociedade construída sob seu signo.

Ética e moral como modos de produção de subjetividade

Deleuze e Guattari entendem as idéias de Ética e Moral como movimentos produtores de realidade psicossocial ou sentidos de produção da vida psicossocial. Buscamos entender como os modos de funcionamento psicossociais produzem sentidos e podem ser captados nas práticas psicossociais éticas e morais. Nossa intenção é demonstrar, a partir da literatura kafkiana, os modos de subjetivação ética e moral.

Ética em Jean Burlamaqui e o ensino conimbricense do direito natural

Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.

Apontamentos sobre ética e individualidade a partir da Mínima Moralia

O artigo reflete sobre os conceitos de ética e de individualidade a partir da Mínima Moralia de T. W. Adorno para pensar as dimensões ética e normativa da Psicologia. Para isso recupera alguns elementos históricos do conceito de ética segundo Aristóteles, Hobbes, Rousseau e Kant para esclarecer a reflexão adorniana. A partir desta faz-se uma crítica as noções de individualidade e de autonomia no âmbito da Psicologia.

Ética, preconceito e educação: características das publicações em periódicos nacionais de educação, filosofia e psicologia entre 1970 e 2003

Apresenta um estudo bibliográfico referente ao tema ética e preconceito no âmbito da educação escolar em periódicos nacionais das áreas de educação, psicologia e filosofia a partir da década de 1970 até o ano de 2003. No total, foram categorizados e analisados 570 textos. Constatamos que, especialmente, nas três últimas décadas, houve uma preocupação, por parte dos pesquisadores, com questões éticas e a problemática da diversidade e suas relações com a educação escolar. Percebemos, também, que algumas revistas científicas se destacaram por apresentar um maior número de produções científicas publicadas com o tema e no período que compreende este estudo. Além disso, a maioria dos trabalhos realizou estudos teóricos e pesquisas bibliográficas em detrimento às pesquisas empíricas. Foi elaborado um índice dos textos pesquisados que, juntamente com o material coletado, funcionará como banco de dados para pesquisadores, ligados a diversas áreas do conhecimento, que possuam interesse em estudar o tema ética e preconceito e seus diversos subtemas.

O julgamento simulado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo: processo de ensino da ética médica

O julgamento simulado reproduz a dinâmica de um julgamento em que os envolvidos são substituidos por representações da realidade, podendo tornar-se importante estratégia para o ensino da ética médica.

Panorama atual da ética em pesquisa em seres humanos

In the last decades, medical care has been increasingly permeated by the concept of evidence-based-medicine, in which clinical research plays a crucial role in establishing diagnostic and treatment. Following the improvements in clinical research, we have a growing concern and understanding that some ethical issues must be respected when the subjects are human beings. Research with human subjects relies on the principles of autonomy, beneficence, no maleficence and justice. Ordinance 196/96 from the National Health Board adds to the Brazilian legislation such renowned bioethical principles.Aim: Discuss the main ethical aspects involved in research with human subjects.Materials and Methods: Critical analysis of Ordinance 196/96 and related literature.Conclusion: Ordinance 196/96 rules research with human subjects; nevertheless, it requires more in-depth discussions regarding the informed consent, use of placebo, research with vulnerable populations and research in developing countries.

Aspectos toxicológicos do bissulfito e outros agentes tóxicos sobre a síntese de glicerol-3-fosfato desidrogenase citoplasmá tica de levedura de panificação

The synthesis of intracellular glycerol-3-phosphate dehydrogenase (EC 1.1.1.8) in baker's yeast was investigated in submerged culture supplied with glucose or glycerol as sole carbon sources. Inhibitors of the glycolytic pathway, Krebs cycle and respiratory chain did not stimulate glycerol-3-phosphate dehydrogenase synthesis when added in low concentrations in up 7.5 × 10 -5 mol/L. The repression exercised by glucose on the synthesis of glycerol-3-phosphate dehydrogenase in YP-glucose medium was reduced by the addition of fermentation products and of sodium bisulfite. Synthesis of the enzyme was raised 22-110%. However, in YP-glycerol medium, the addition of 0.06% (w/v) sodium bisulfite reduced (29%) the synthesis of the enzyme, while 0.012% (v/v) acetaldehyde stimulated the synthesis of glycerol-3-phosphate dehydrogenase by 12%.