Avaliação do impacto da rigidez e da flexibilização normativa, no âmbito do governo federal, sobre a eficiência dos processos de aquisição e contratação

Governmental acquisitions, in Brazil, must be proceeded, as a rule, by means of licitation. Though this principle became constitutional rule only from 1988's Constitution, its existence in Brazilian legal system retraces century XV: by that time, the Filipinas Ordinations ruled it in one only law article. Since then, several rules of law had been incorporated to the Brazilian governmental acquirement system, especially during century XX, hardening the procedures and restricting public manager's discritionarity. Current governmental acquirement system was instituted by the Law nº 8,666/1993, which, however, did not disrupt previous system: with few innovations and more restrictions, it only copied the instruments in the system of the Decree nº 2,300/1986 and previous ones. In its original text, Law nº 8,666/1993 had three licitation procedures for acquisitions - concorrência, tomada de preços, convite - and the exceptional procedures - dispensa and inexigibilidade. Once revealed itself a rigid system, several measures were implemented in order to make it more flexible, having for objectives celerity and price reduction, from discrete alterations of articles of laws to the creation of pregão as a new licitation procedure - initially, there was only the pregão presencial, proceeded face to face - and no longer, the pregão eletrônico, proceeded through web. This research focuses the analysis of the impact of the rigidity / flexibility on Government acquirement system. Despite specialized literature, studies carried through for governmental agencies and state publicity praises the results reached with the use of the pregão eletrônico, the analyses that lead to such conclusion are based on questionable premises. The studies on the efficiency of the pregão eletrônico restrict this concept to its economic dimension, interpreting it as costs reduction. Beyond, the methodology of analysis of this cost reduction has for reference hypothetical values which are also defined by random standards. Here it is, therefore, the objective of this study: to analyze, from the perception of the public managers, the relation between flexibility or rigidity of a procedure and its efficiency, under a multidimensional perspective - taking into consideration, beyond the prices gotten for objects, the time of transaction, the quality of objects and the security of the procedure. From the answers to the questionnaires applied to licitation managers and to members of licitations permanent commissions it was raisen three kinds of information: descriptive data concerning to the ordinal or nominal variables, extracted from the analysis of the objective fields of the questionnaire; not-structuralized, extracted directly from the subjective fields of the questionnaire; e, finally, treated data, extracted from the hypotheses formulated in the research and statistically analyzed. The reflections on the information allowed concluding that the acquirement governmental procedures flexibility extends its efficiency. Restricted the analysis to the pregão eletrônico, it is concluded that it is more efficient under the economic and time perspectives, in relation to the classic procedures; however, under the perspective of the security it does not significantly differs from those; under the qualitative perspective, it is less efficient than the classic procedures, implying in the reduction of the quality of acquired or contracted objects.

Da tradição ao mercado: construção social e caprinovinocultura no semi-árido

O presente estudo procura compreender como vem se dando a construção social de mercados envolvendo a caprinovinocultura nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará e de que forma esse processo incide sobre temas como pobreza e desenvolvimento, tomando como estudos de caso três experiências em curso nos municípios de Mossoró (RN), Cabaceiras (PB) e Tejuçuoca (CE). A criação de caprinos e ovinos remonta à chegada dos portugueses no século XVI, sendo que a forma tradicional de criação e a piora genética de boa parte desses animais a torna pouco produtiva em termos econômicos. Em comparação aos bovinos, cuja criação na região ligar-se-ia historicamente a status social, esses animais são vistos de maneira inferiorizada. Pragmaticamente, no entanto, essa hierarquização é contraditória na medida em que a criação desses animais é mais adaptada às condições do Semi-árido. Uma cultura de resistência incide sobre o potencial econômico da caprinovinocultura na região, sendo confrontada por uma “rede de entusiastas” formada por agentes-chave ligados a um conjunto de instituições. Diagnosticando aspectos mercadológicos favoráveis, esses atores são fiéis à causa da difusão de técnicas apropriadas de criação aos pequenos agricultores familiares para que estes alcancem melhores condições de vida. Além deles, o governo federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com alguns estados, desenvolve Programas do Leite, política pública que visa garantir mercados para os produtos da agricultura familiar e segurança alimentar para os beneficiários do Fome Zero. Nesse processo induzido, um novo arranjo vem aliando tradição e vocação regional com inovação e inclusão social produtiva de parcelas pobres da população. Entre outras constatações, entende-se que a construção de mercados socialmente orientados venha promovendo reestruturação de laços e vínculos sociais, ampliando o rol de relações a que os indivíduos se submetiam anteriormente à vivência dessas práticas.

A politica de controle do governo em relação as universidades federais autarquicas e suas consequencias sobre as estruturas administrativas destas instituições

Esta monografia se situa no campo do relacionamento Governo Federal-universidades por ele mantidas. concebido basicamente como um problema político.e onde se projetam relações sociais mais amplas. Detem-se. contudo. sobre os reflexos e conseqüências de tal problema político e social que afetam as estruturas administrativas e organizacionais das universidades autárquicas. Acredita-se que o enfoque mais capaz de descrever aquele relacionamento e mais fecundo para uma mudança no comportamento organizacional da universidade seria o da análise da política de controle ou de "supervisão ministerial" (na linguagem da Reforma Administrativa de 1967) que o Governo. implicita ou explicitamente. mantém sobre as rais autárquicas. universidades fede Um panorama da evolução histórica desta política de controle. desde seus primórdios no século XVI até fins do governo Geisel (1978). destacaria - como o faz o Capítulo I - contornos adstringentes. uma política de "rédeas curtas" para com o ensino superior. a postura atributiva. o regime de burocracias públicas. a ascensao do poder normativo de orgãos-meio da cúpula federal. O erro da política de controle do Governo tem sido de natureza pedagógica: ignorar a dinâmica da -universidade e. pelo uso do poder sobre os meios. Entre as consequencias de tal política sobre as estruturas administrativas da universidade federal autárquica. alguns traços característicos, como a hipertrofia dos setores de atividades-meio, a verticalização das cadeias de informação e decisão, a multiplicação de funções de controle intermediário, poderiam mostrar empiricamente como vem a fazê-lo o Capítulo III - a predominãncia de uma certa "introversão organizacional" em vez de uma desejável "extroversão organizacional", situação de uma instituição universitária mais estrutura da em função de suas atividades substantivas e mais eficaz nas respostas às demandas do ambiente. A monografia se conclui por sugestões para uma nova política de controle, redimensionado como uma macrofunção sociaI conduzida politicamente e não autoritariamente pelo Governo, em que a universidade, aberta, esteja sempre exposta ao estímulo realimentador de forças sociais externas. e acessível à participação de forças internas no processo decisório, tornado mais autônomo, horizontal e permeável.

As representações de villania na obra teatral do paduano Angelo Beolco (1494-1542), o Ruzante

O objetivo dessa pesquisa é compreender como as representações de villania foram interpretadas e construídas na obra de Angelo Beolco (1494-1542), conhecido como Ruzante. O autor retrata em suas peças os camponeses habitantes da terraferma. Trata-se do domínio territorial de Veneza, na região do Vêneto – porção setentrional da península itálica. A vida e as obras de Angelo Beolco instigam os pesquisadores, uma vez que Ruzante foi um ator/autor teatral a serviço de um público aristocrático e urbano, mas que fez emergir na cena cortesã da época a sua interpretação da visão de mundo camponesa a respeito da vida, do amor, do trabalho, da fome, da carestia, etc. Ruzante aborda a temática contadina em pleno cinquecento, o que significa dizer que a relaciona com as correntes de idéias e valores baixo-medievais e humanistas renascentistas, entrecruzadas de forma complexa no século XVI. Levando-se em consideração os limites deste trabalho, julgamos inadequado lançarmo-nos na análise de todas as vertentes histórico-culturais nas quais a obra de Ruzante certamente se enquadra. Assim sendo, privilegiaremos a influência propriamente humanística presente na obra ruzantiana.

Institucionalização, expansão e consolidação da escola na Europa

A tendência geral da educação ocidental no período do século XVI ao XIX é a construção e a consolidação da escola estado, ou seja, a escola pública para todos. No século XVI temos o reaparecimento da escola de estado formulada por Aristóteles na antiguidade grega. No entanto, cumpre acrescentar que ela aparece em outras bases, em outro contexto e de formas diferentes. É nesse século que nascem duas concepções que irão vigorar no século XVII: a concepção que nasceu da reforma protestante defendida principalmente por Lutero e a concepção da própria igreja católica. De um lado tínhamos Lutero defendendo uma escola para todas as crianças e afirmando que o dever de manter essa escola é uma obrigação da autoridade política. Do outro lado estava a igreja católica que não aceitava essa nova concepção. O século marca a expansão da educação na Europa e isso se dá por causa das reformas religiosas. Um nome que merece destaque na pedagogia moderna é Comenius que com a sua didática magna. No século XVIII surge uma nova concepção de educação que enfatiza a necessidade de uma escola para os cidadãos. Rousseau é quem cria essa nova concepção sobre a criança e como essa deve ser tratada pela escola e pela família. Com a revolução industrial houve diversas mudanças sociais que refletiram no ensino. Cumpre ressaltar que a tônica principal desse século são os sistemas nacionais de educação.

Criação de conhecimento em contexto de pós-modernidade

Esta conferência visa reflectir sobre o papel que nos é reservado, enquanto unidade de investigação em educação. Partindo da definição inicial de conhecimento e do confronto das posições racionalistas e empiristas sobre as formas de acesso a ele, pretende-se debruçar sobre o entendimento de conhecimento saído da revolução científica do século XVI, para, de seguida, mergulhar no actual contexto pós-moderno de transição paradigmática e dele extrair aquilo que se poderá esperar de nós. Qual o fim último da investigação? Serve ela para chegarmos às mesmas conclusões já anteriormente descobertas? Para a reprodução, confirmação e disseminação de um conhecimento já criado? Ou para a gestação de um conhecimento que traga algo de novo, que contribua efectivamente para a melhoria da educação?

Paulo Freire e a pedagogia do oprimido: afinidades pós-coloniais

The main objective of the present research is to reflect on the affinities between post-colonial theories - analytical perspectives directed toward the discussion of colonialism and its effects on the contemporary social fabric - and Brazilian educator, Paulo Freire‟s (1921-1997) Pedagogy of the Oppressed, written at the end of the 1960‟s. The study aims to make the argument that the present reflections on the featured work is an example of a post-colonial theoretical framework, delineating a critical modus operandi of colonialism, particularly in its cultural and epistemic dimensions, delineating a problematization of the processes of cognitive domination set, above all, by the European colonization of the Latin American continent, with the formation of the modern-world-system (WALLERSTEIN, 2007), dated from the 16TH Century forward. From this stand point, and especially supported by the contributions of Boaventura de Sousa Santos on the sociology of absence, the present work accentuates Pedagogy of the Oppressed as a set of reflections that bring the possibility of a pedagogy of absence (SANTOS, 1996), having in mind that, this book deals with, the presuppositions of an educational action, which considers the plurality of knowledge and social practices by way of the establishment of a pedagogical practice of collective construction, emancipator and dialogic that arises from the encounter to the indolent reason (SANTOS, 2009) in which the silencing of the voices of the oppressed, construct their conditions of invisibility, promoting also the absence of the social questions inherent to the processes of teaching and learning. It is with this perspective, however, that post colonialism is considered a theoretical site for the affirmation and the reinvention of the Pedagogy of the Oppressed, an obligatory reference in the construction of a prudent knowledge for a decent life (SANTOS, 2006)

Is the American Zebu really Bos indicus?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A estética da Commedia dell Arte: contribuições para o ensino das Artes Cênicas

Theatrical phenomenon borned in the Italy the Comedy dell Art concerned to it climax in the XVI century and spreading itself by the word than can be sight like the theatre base modern. Lasting parallel the conventional theatre since the three hundred years, this gender influenced significativly the making theatrical in the Europe graces the popular character of its simulation turned for the improvise. In spite of treat a theatric manifestation no more existing in the present time, we understand that the Comedy dell Art was constituted in one artistic language whose esthetics centralized in the popular fanciful and in the improvise permitted a rich possibility of verbal and not-verbal communication that today can to be taken again in contemporary productions theatricals. Departing of an approach of esthetics, this work has with purpose concentrate the references esthetics that configure that one artistic manifestation such that one references can contribute for the Arts teaches in the present times. We appeal the text and image of Comedy dell Art, such this historical reference that in context, with fountain investigated that mean and if complementary in one esthetic reflection for the creation of meaning diverse and news interpretations for the purpose investigated if having with base some analysis categories such as: the actor s body, the actuations spaces and the esthetics categories such the ugly, the comic and the absurd. To investigate the Comedy dell Art esthetic in the ambit of the teach of Arts Scenics is a manner of be understand the artistic universe of three century behind that can be meant, revived, in the marking possibilities of an art teach able to incentive the critical, the appreciation, the discussion and the transgression of instituted true. Having investigated the exhibition Comedy dell Art esthetic we rebound four stich that we judge significative for we think the Arts Scenics teach, they are: the articulation between actor s body, the text and the space actuation in the play; statement what it is given between actor s body and the on-looker and the every gesture that did share of scene in a popular scenic space; a conception actor s body that transgress with the true duty socially that is capable the to admit its dimension Dionysian, creative and ambiguous in the to do theatrical; the text conception that get beyond the ambit the word writing by the dramatist and talked by actors, if spreading the other elements significance in the scene like gesture, the parody, the recent news, the gags and the word used in the day-to-day; the scenic space like a statement symbolic between actors and on-looker that make a quality of amusement pact supported by the scenic true of artist that actuate in not usual spaces bid at an auctioning degrees of participation in the building the scenic phenomenon; and the importance of esthetics categories such as the ugly, the comic and the absurd, those categories that foundation like a do scenic transgressor make a possible exchange mutual between actor and appreciator. The statement of esthetics categories in joint continuous between the body, the text and the scenic space evident themselves in doing theatrical and in the its appreciation. We believe that the reflection esthetic about the Comedy dell Art in the arts class, consider the stich detached, can favor possibilities of to share discovery, ideas, feelings and attitudes, and can permit the observation of different stich of view, establishing the statement of individual with the group in a participative and democratic form

A formação da força de trabalho marítima no Brasil: cultura e cotidiano, tradição e resistência (1808-1850)

A partir du XVIe siècle, le Brésil surgit comme l'un des éléments centraux du surgissement d'un ordre économique et social dans lequel le navire apparaît comme un espace de luttes et de contradictions entre gouvernements, commandants et marins. Nous examinerons ici le processus de prolétarisation, au Brésil au cours de la premier moitié du XIXe siècle, qui a transformé en main d' uvre de travail maritime des indiens, des petits agriculteurs, des noirs libres et des esclaves.

O Sumário das Armadas: guerras, missão e estratégias discursivas na conquista da Paraíba

Las últimas décadas del siglo XVI estuvieron marcadas por una serie de guerras en la región al norte de la capitanía de Itamaracá, que en ese momento representaba el límite septentrional de la colonización portuguesa en las Capitanías del Norte de Brasil. Las fuerzas políticas y militares de la capitanía de Pernambuco y de la própria Itamaracá, misioneros jesuitas, indios, negros y mestizos participaron en varias expediciones militares a la región del rio Paraíba, ganándolo a finales de 1585 y dando la configuración de una nueva capitanía: la capitanía de río Paraíba. Esta era una historia que los sacerdotes de la Compañía de Jesús han escrito con las marcas de heroísmo, de fe y también de fuerza contra los indios y los franceses que se oponían al delantero portugués en esa región, que desde el punto de vista de la historiografía, representa un paso importante en el proceso de conquista y ocupación colonial de la costa noreste de Brasil. Esta tesis es sobre este acontecimiento histórico: sobre los hombres que lucharon en uno y otro lado del río Paraíba, sobre las formas discursivas empleadas en la representación escrita de este evento y sobre la trayectoria histórica del discurso de la conquista, cuando tomado en las modernas prácticas historiográficas

Mundo de medo: inquisição e cristãos-novos nos espaços coloniais capitanias de Pernambuco, Itamaracá e Paraíba (1593-1595)

Founded in 1536, the Court of the Holy Office of the Portuguese Inquisition was established as an ecclesiastical institution, but at the same time subordinate to the real powers. Among the main victims of persecution effected by the Holy Office, were the New Christians - Jews forcibly converted in 1497 or their descendants - that due to their socio-religious were repeatedly accused of heresy. This paper conducted a survey that sought to understand the historical performance of the Inquisition in Brazil in the sixteenth century on the New Christians, especially those accused of secretly retaining the religious customs of the Mosaic law, given the investigative and punitive procedures employed by the Inquisition as part of a set of actions that produce social insecurities and producers / broadcasters of fear in the populations under scrutiny. In this sense, the approach was based on the analysis of documents produced on the first visit of inspection performed in Brazil inquisitorial sixteenth century, concerning the captaincy of Pernambuco and Paraiba Itamaracá (1593-1595), not excluding, however, the sources of the first stage of visitation that occurred between 1591-1593 in the province of Bahia de Todos os Santos, even though its use is ancillary and punctual. The objective of this research was to understand the consequences of inquisitorial procedures generated on the imaginary, and the Inquisition, using the expressions and signs of fears relating to individuals contained in the New Christian complaints to the Holy Office as documentary evidence of the fear caused by the Holy Tribunal. The adoption of specific behaviors by the New Christians in the home - these spaces are appropriate and adapted to the detriment of the religious practices of Judaism features - characterizes the spatial perspective of the study, thus indicating a further objective of the study: to understand how the New Christians experienced domestic spaces in a historical context marked by behavioral surveillance generally considered morally condemned and suspected of heresy. The research was conducted to analyze the complaints and quantitative survey of some indices of documentation for the understanding of overall charges and how individuals New Christians were concerned with the domestic space, using them to maintain criptojudaica religiosity, transformed places housing often esnogas, makeshift synagogue for meetings and celebrations of Judaizing New Christians. The formulations of Michel de Certeau on appropriations and meanings of space - presented by the author in the metaphor of "practice areas" - were integrated into the workforce in order to understand the ways in which the New Christians appropriated the colonial houses, designed these spaces a very specific language in the Crypto, in which women are prominent figures. The works of Jean Delumeau and Bartholomé Benassar integrate the discussion of the Inquisition and the sensibilities of fear in the work performed. The analysis allowed the documentation to understand the meaning and the extent related to the general fear that the Inquisition represented. Some complaints are indicative of fears that can be perceived implicitly based on behaviors and attitudes adopted by the New Christians, others, however, are direct expressions of fear caused by allusion or initiative of the actions of the Inquisition in colonial Brazil in the sixteenth century

Uma América incógnita

Se os cronistas espanhóis inventaram paulatinamente o que viria a ser a América, como O' Gorman propôs, os cronistas portugueses da primeira metade do século XVI foram bem mais cautelosos na construção de uma identidade para os territórios do ultramar visitados por Colombo e por Cabral. Esses cronistas quinhentistas, com os olhos na Ásia, só tardiamente deixaram de pensar esse quase um outro mundo como lugar de passagem para pensá-lo como lugar de parada. Embora distanciando-se do tom de espanto que marca cartas e relatos utilizados como fontes e revelando uma preocupação em atribuir um lugar específico para a viagem de Cabral na construção da história portuguesa, as peripécias dos navegadores sobressaem às peculiaridades das terras e gentes que viriam futuramente a merecer dos seus congêneres uma atenção especial. Neste ensaio, o alvo visado é o lugar, na cronística portuguesa quinhentista, conferido a esses territórios de pouco prestígio, melhor, o lugar que lhe é concedido na memória portuguesa desses primeiros tempos.

O governo protetor: a representação do poder político em cerimoniais régios portugueses (séc. XVIII-XIX)

Ao inventariarmos as grandes celebrações da monarquia portuguesa, encontraremos algumas que são cerimoniais eminentemente religiosos. Dentre eles, há a procissão do Anjo da Guarda do Reino de Portugal (no terceiro domingo de julho), instituída no século XVI como celebração da realeza, das quais toda a Corte participava e eram realizadas por todo o reino português. Também as aclamações de Da. Maria I (1777) e D. João VI (1818) utilizam elementos de caráter religioso (símbolos e idéias). Estas celebrações colocam-nos a hipótese de uma série de articulações entre os procedimentos religiosos e o poder real. em função do exame daquelas procissões e destes cerimoniais, procuramos esboçar uma imagem do rei português: um rei-protetor, detentor de um poder de salvação.

A Companhia de Jesus e a formação da cultura sexual brasileira: um estudo histórico e documental a partir dos escritos do padre Manuel da Nóbrega

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)