Plano setorial: a construção de estratégias para implementação do plano diretor de Natal

The Sectoral Plan was inserted as an urban instrument in Master Plan of Natal (LC82/07), since then it has been deepened. It is guided to the equitable distribution of the benefits of urbanization, aimed the efetivation of the Right to the City and the Environmental function of property in the context of urban planning. Thereby, the Sectoral Plan was inserted into the perspective of promoting a favorable field for applying articulated of instruments defined in the Master Plan, and them with urban interventions, through the deepening of macrozoning - coming out of dimension of the city and going to a small fraction of the urban by reducing scaling - facilitating democratic management in accordance with the City Statute. However, the absence of regulation and the conceptual and operational fragility of the instrument, approached it of other existent experiences and instruments, limiting its application and evaluation. Considering the innovative nature of the instrument and the intense social participation, we inquire about conceptual and operational elements which could give greater effectiveness to Sector Plan in construction? Guided by that question, this dissertation aim to understand the nature and operational procedures of Sectoral Plan, seeking to do indications about the conceptual and operational aspects of implementing a Sector Plan. The neighborhood of Ponta Negra was selected as empirical universe because it was the first sector defined in the Master Plan. This research adopts reference authors who´s make reflection and insights about the matrix of Urban Reform, whose principles constitute the basis of the trajectory of revision of urban planning in Brazil since the 1980s, highlighting Raquel Rolnik, Nelson Saule Júnior and Orlando Alves dos Santos Júnior. For the local monitoring, we use the authors Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, in order to understand the growth dynamics of Natal, lawfully and urbanistically

Reassentamentos de famílias em projetos de habitação social: avaliação de procedimentos e resultados do projeto Planalto II, Natal /RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Movimentos sociais e organização popular em Natal-RN: enquanto morar for privilégio...

To the extent that the expansion of cities is increasingly pushing and segregating the working class to outlying areas, devoid of services and infrastructure, the urban space is also important as a space in the class struggle, and in this direction, the this study aims to analyze the political organization of urban social movements and popular organizations existing in Natal-RN, nowadays, in their process of struggle for social rights, with emphasis on the right to the city. With this dimension, we appropriate the contributions of historical and dialectical materialism because we believe that this benchmark enables the understanding of the processes of collective organization and a critical perspective of totality, going beyond its immediate appearance. For production data conducted literature, documentary and field, through semi-structured interviews recorded with (the) mapped leaders of organizations in our survey, as well as advisory bodies to the movements studied. The results of the study allowed us to characterize the action of the political movements in urban Christmas struggle for recognition and guarantee of the right to the city and seize the advances and obstacles in the process of intervention of social movements and popular organizations existing in Natal, highlighting dilemmas and contradictions underlie the processes of organization and mobilization in the contemporary period. Thus, we conclude that the Natal territory, as in contemporary Brazil, the urban and political action movements that show the public scene and intertwine necessarily relate to historical trend that has been performing since the 1990s, when the country entered a period marked by a new bourgeois offensive

Processo de revalorização na cidade de Santos-SP: o Alegra Centro e espaços de resistência

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A mobilidade urbana em questão: um olhar sobre a cidade de Viçosa - MG

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Projeto de regularização fundiária no bairro da Terra Firme: reflexões sobre os limites da intervenção para a efetivação do direito à cidade

O processo de ocupação desigual da cidade de Belém possui uma relação direta com o aumento da ocupação informal nesse município. As intervenções urbanísticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenções do Estado no sentido de garantir o direito à moradia digna as frações de classe popular, assim as áreas de ocupação se tornaram entre as décadas de 1980 e 1990 praticamente a única forma de provisão da habitação para os pobres. O Estado, por não apresentar alternativas para o problema da moradia, cede às pressões populares de forma limitada com ações pontuais para amenizar os possíveis conflitos. A regularização fundiária urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a política como garantia ao direito à cidade, não foge à regra de outras políticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontínua. Que ao contrário de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar às expressões da questão social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade.

Intervenção urbana integrada: concepção, ações e contradições: o caso do Projeto de intervenção urbana do Residencial Carlos Marighella

O Residencial Carlos Marighella foi uma “ocupação informal”, classificado em 2002, pelo Ministério das Cidades, como subnormal. Hoje é um residencial que abriga mais de 2000 famílias, e está localizado no tecido urbano do município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (Pará). Sua área é entrecortada por dois igarapés que passam por um processo acelerado de degradação, devido aos dejetos que são lançados em seu leito, sem qualquer tratamento. O Igarapé das Toras é o mais afetado devido à ocupação por cerca de 40 de famílias ao longo de suas margens. A construção desse território é resultado de um movimento social de acesso à moradia, o qual logrou alcançar o reconhecimento público dos direitos ao território. Contudo, a população mantém relações contraditórias com o meio ambiente e, em especial, com os cursos de água – a exemplo do Igarapé das Toras, o qual está ameaçado em sua perenidade. Em 2006, o Município de Ananindeua, por meio de sua Secretaria de Habitação, elaborou e apresentou proposta junto ao Ministério das Cidades, para a urbanização de assentamentos precários, com o apoio dos moradores da área. E, em 2007, o projeto foi aprovado, contemplando a área do Carlos Marighella, com recursos financeiros destinados à intervenção urbana. A pesquisa teve como objetivo examinar como o projeto de intervenção urbana integrada interagiu com a população local, com o agente municipal, e o órgão financiador pelo agente federal, a CAIXA. A revisão teórica foi realizada por meio dos conceitos de intervenção urbana integrada e gestão social de seus atores, como a participação social, no contexto de desenvolvimento socioambiental. O método de abordagem foi um estudo de caso de natureza histórico-descritiva, e com enfoque qualitativo, devido ao fato da análise centrar-se em uma política pública de intervenção urbana integrada diferenciada daquelas que foram, à época, implementadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O estudo mostra que não foram incorporadas as questões relativas ao reconhecimento mais amplo do “direito à cidade”, e que houve limitação no entendimento de “intervenção urbana integrada” e “cidadania”, por parte dos elaboradores.

Práticas socioespaciais e espaços públicos em Guarapuava-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida para a população de baixa renda em Marília-SP: a construção de uma ilusão

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A presença da estrutura federal na escala municipal: o programa Minha Casa, Minha Vida e a aplicação de moradias em áreas irregulares nos municípios : uma olhada sobre Campinas/SP

This work aims to analyze the limitations of recent Brazilian urban expansion and, more specifically, the housing policy for low-income population, focused on Minha Casa, Minha Vida in Campinas / SP . It is understood that this program aims to democratize access to housing for excluded populations in the property market, resulting in a right to the city. This policy is analyzed in the living space configuration from the point of view of socio-spatial segregation. To meet the flexibility of real estate developers, urban politic Campinas was subsumed by the entrepreneurship of housing production, was detached from the municipal planning and releasing ownership of urban land for the free flow of capital that circulated by the real estate market in the search for the appropriation of elevation of the ground rent . These processes are understood through intense confinement of poverty in areas that grow randomly deleted and the margin of urban rights

Moschee a Milano: La costruzione geografica del diritto alla città

La tesi descrive e analizza la geografia delle moschee in Italia, un tema di grande attualità, in particolare per quanto riguardo il quadro degli studi geografici. La tesi ripercorre quello che è stato il processo di insediamento delle moschee in Italia, attraverso lo studio di casi esemplari, e analizza l’impatto che tale presenza ha esercitato sul territorio italiano, ed in particolare nel contesto urbano di Milano. Questo lavoro, infatti, permette di osservare il “processo di visibilizzazione” che una religione, assente fino a pochi decenni fa dal paesaggio italiano, imprime sul territorio, attraverso i luoghi di culto, le moschee. Il cuore di questo lavoro riflette sulla dimensione della “costruzione dello spazio” evidenziata dalla realizzazione di moschee. Infatti, i frequenti conflitti che accompagnano la proposta o la realizzazione di moschee dimostrano che non tutti hanno ugualmente “diritto alla città”, a un “posto” nello spazio. Le moschee non rappresentano solamente il simbolo della presenza di musulmani nello spazio europeo. Attraverso di esse è possibile leggere la posizione dei musulmani nella società italiana. Le sale di preghiera sorte inizialmente nelle città italiane, e in questo caso a Milano, in luoghi residuali e precari (cantine, garage, etc.) rappresentano una prima fase dell’insediamento dei musulmani nello spazio urbano. Un insediamento poco visibile e poco organizzato visto dalle istituzioni e dalla società senza grandi reazioni negative. I conflitti si innescano invece nel passaggio al tempo del riconoscimento, dell’istituzionalizzazione, in cui una presenza che si pensava temporanea o accidentale si fa stabile, organizzata, visibile e centrale. La realizzazione di moschee rappresenterebbe il passaggio da un’epoca di insediamento spontaneo di una minoranza religiosa arrivata recentemente al momento dell’istituzionalizzazione, dell’attribuzione di un “posto” riconosciuto e legittimo. Dunque, il passaggio dal tempo dell’ospitalità al “tempo del diritto alla città” e del riconoscimento.

Crecimiento económico, mercado inmobiliario y ausencia de política de suelo : un análisis de la expansión del espacio residencial de la Ciudad de Buenos Aires en los 2000

A pesar del crecimiento económico y del notable dinamismo que caracterizó al mercado inmobiliario y la construcción a partir de la recuperación económica de 2003 en Argentina, se restringieron las históricas condiciones para acceder a una vivienda en ámbitos urbanos bien servidos y ubicados. En la lógica actual del contexto macroeconómico y en la lógica del comportamiento territorial y de los agentes económicos del mercado inmobiliario pueden rastrearse algunos elementos para comprender este aspecto que tan caro le vale al derecho a la ciudad. Para atender esta hipótesis se pregunta lo siguiente: ¿Cuál fue la evolución territorial del precio del suelo entre 2001 y 2006 en la ciudad de Buenos Aires?, ¿cuáles fueron los principales factores que motivaron tal comportamiento y, específicamente, qué papel jugaron los agentes económicos del mercado inmobiliario en esa dinámica?, y ¿qué efectos viene teniendo el contexto macroeconómico actual el singular comportamiento de este mercado en el acceso a la vivienda?

Gentrificación liderada por el Estado y empresarialismo urbano en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires

A partir de la experiencia de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, el artículo reflexiona sobre la gentrificación como una estrategia de desarrollo urbano impulsada por diversos gobiernos locales de la región, en un contexto de difusión del empresarialismo urbano. En este marco, el Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires impulsó, desde 1990, un intenso proceso de transformación urbana en el área central y en los barrios del sudeste, generando un tipo particular de interrelación con el sector privado que promueve la gentrificación en barrios del sudeste de la ciudad. Como consecuencia, han emergido recurrentemente conflictos urbanos que se oponen al modelo de desarrollo urbano impulsado desde el GCABA y reivindican el derecho a la ciudad para las mayorías. No obstante, todos estos conflictos mantienen un elevado nivel de fragmentación y no han logrado hasta el momento articularse en un único movimiento social urbano, lo que va en detrimento de las capacidades para modificar la orientación de las políticas urbanas locales.

Producción y gestión habitacional de los pobladores : articulación con la política de vivienda y barrio : trayectoria y problemática actual

Esta tesis analiza las acciones de los pobladores en la creación, consolidación y transformación de su hábitat y en su relación con la política pública de vivienda y barrio en Chile. A partir de la observación directa en terreno y de la revisión de material proveniente de diversas fuentes afirmamos que, aunque los pobladores han hecho un trabajo de producción del hábitat de gran magnitud y generalizado, las políticas públicas no han reconocido suficientemente su papel en la construcción de la ciudad, no han incorporado a cabalidad las potencialidades e innovaciones surgidas de sus prácticas y estrategias, y nunca les han abierto un espacio claro en la toma de decisiones y en la puesta en obra de los programas habitacionales. En el contexto latinoamericano, la política habitacional chilena de los últimos 20 años se ha considerado un éxito y un ejemplo a seguir, puesto que ha demostrado ser eficaz en la disminución del déficit habitacional. Sin embargo, ha tenido efectos urbanos y sociales nefastos, como la construcción de extensos bolsones periféricos de pobreza que se degradan aceleradamente, y la desintegración social que genera la expulsión de los sin casa a la periferia, donde pierden sus redes familiares y sociales. Desde una trinchera opuesta, los allegados, los sin casa que viven al alero de otras familias y representan la mayoría de la demanda por vivienda, exigen quedarse en barrios ya consolidados y evitan las periferias, en parte por mantener una red familiar y social que se sustenta en la proximidad física, en parte por los equipamientos y servicios con que cuentan estos barrios y la cercanía a las fuentes de empleo. Al mismo tiempo, los responsables de diseñar la política habitacional no han buscado establecer una forma de colaboración con los pobladores —principales receptores de la política— con el fin ajustar los programas públicos a las necesidades de las familias de bajos ingresos y a las realidades socioculturales de sus barrios. Por el contrario, han privilegiado una alianza con el sector privado, que conoce muy limitadamente las demandas de las familias. Así, en lugar de construir ciudades más justas, la política habitacional ha alimentado un mercado inmobiliario sustentado en la especulación del suelo y fomentado la industria de la construcción. La pregunta que guía esta investigación es cómo incorporar el conocimiento acumulado y los procedimientos probados por los pobladores al diseño y la implementación de programas habitacionales y urbanos que promuevan procesos de regeneración de las poblaciones y mejoren la distribución de la vivienda social en la ciudad. Sostenemos que los pobladores, a lo largo de una trayectoria de más de medio siglo, han adquirido y consolidado todas las competencias para construir vivienda, mejorar sus barrios e incorporarse a la discusión sobre ordenamiento territorial. Así, hoy están capacitados para asumir un papel protagónico en la definición de políticas públicas que apunte a la construcción de ciudades más sostenibles y equitativas. La producción social del hábitat vinculada al derecho a la ciudad y a la participación de los pobladores «desde abajo» está bastante documentada en la literatura latinoamericana. En Chile se han escrito numerosos trabajos y evaluaciones sobre la política habitacional, pero los estudios sobre el movimiento de pobladores, enfocados desde las ciencias sociales o multidisciplinares, tienen un auge primero, durante los años 60 y principios de los 70 y luego, en la segunda mitad de los 80, pero posteriormente dejan de publicarse, a excepción de algunas investigaciones de historia urbana o social. En cuanto a los estudios que abordan las acciones de los pobladores desde una mirada puesta en los resultados de la producción y la gestión habitacional y urbana, estos han sido especialmente escasos y ninguno abarca un período largo. La tesis aborda entonces las acciones específicas que emprenden los pobladores a distintas escalas territoriales —el conjunto, el barrio, la población, la ciudad y el país—, su relación con la política habitacional y su articulación con los demás actores que intervienen en la producción material del hábitat. Lo realizado por los pobladores se estudia a la luz del largo plazo, desde la promulgación de la primera ley de vivienda en 1906 hasta nuestros días, con el énfasis puesto entre los años 1990 y 2010, período de producción masiva y sostenida de vivienda social, financiada por el Estado y construida por el sector privado en la periferia urbana, y más detalladamente entre 2006 y 2010, cuando los pobladores irrumpen con la «gestión vecinal» y la «autogestión» como medios para implementar los programas habitacionales del gobierno. Para ello se recorre toda la trayectoria y se complementa con procesos particulares, a la manera de un lente de acercamiento con el cual se focalizan y amplifican trece casos de estudios, para ilustrar modos de producción y gestión concretos y mostrar cómo estos se inscriben en modos de hacer genéricos de los pobladores. Finalmente, con el lente centrado en el último ciclo de este proceso escribimos el capítulo inédito de los últimos veinte años de esta historia. Primero se realiza la reconstrucción de tres casos de estudio «en profundidad», que incluyen la génesis, la consolidación y las transformaciones del conjunto o barrio. Estos casos de estudio «en profundidad» se ponen en perspectiva reconstruyendo la trayectoria histórica de la producción y gestión realizada por los pobladores. Esta reconstrucción de largo período se profundiza con tres casos de estudio «específicos», de dimensión histórica, que tratan el conflicto del acceso a suelo. Finalmente se analizan las interrogantes que plantean estos procesos hoy en día para la producción y gestión de vivienda y barrio a futuro, a partir de entrevistas a actores claves y de la reconstrucción de siete casos de estudio «específicos» de acceso a suelo ilustrativos del período actual. La tesis sustenta que los pobladores, con las acciones de gestión y autogestión que realizan desde 2006, e interviniendo en la discusión sobre los instrumentos de planificación territorial a partir del mismo año, se sitúan actualmente en una nueva plataforma de acción y negociación desde la cual pueden incorporarse, con todas las competencias necesarias, a la definición de las políticas públicas y así dotarlas de pertinencia y coherencia para contribuir a superar la pobreza con respuestas más acorde a sus realidades. ABSTRACT This thesis analyzes the actions of pobladores in the creation, consolidation and transformation of their habitat and their relationship with Chilean public housing and neighbourhood policy. Through direct observation in the field and the review of material from various sources we can affirm that although the pobladores have undertaken widespread work in the production of their environment, public policies have not sufficiently recognized their role in the construction of the city. Public policy has failed to fully incorporate the potential and innovation arising from practices and strategies employed by social housing recipients and has never opened a clear space for them in decision-making or the commissioning work of the housing programs. Within the Latin America context, the Chilean housing policy of the past 20 years has been considered a success and an example to follow given that it has proven effective in reducing the housing deficit. However it has had disastrous urban and social effects, such as construction of large peripheral pockets of poverty that degrade rapidly, and generates social disintegration through the expulsion of the homeless to the periphery, where they lose their family and social networks. On another front those homeless who live under the roof of relatives and who represent the majority of demand for social housing, request to stay in consolidated neighbourhoods avoiding the periphery, partly to maintain family and social networks based on physical proximity and partly because of the facilities and services available in these neighbourhoods and their adjacency to sources of employment. At the same time, those responsible for designing housing policy have not sought to establish a form of collaboration with the pobladores in order to adjust the public programs to the needs of low-income families and the socio-cultural realities of their neighbourhoods. On the contrary an alliance with the private sector has been favored, a sector which has very limited knowledge of the demands of the recipients. Therefore instead of building more equal cities, housing policy has fueled a housing market which supports land speculation and promotes the construction industry. The question leading this research is how to incorporate the accumulated knowledge and proven procedures of the pobladores in the design and implementation of programs that promote housing and urban regeneration processes and which could improve the distribution of social housing in the city. We maintain that social housing recipients over the course of half a century have acquired and consolidated all the skills to build housing, improve neighborhoods and join the discussion on city planning. These residents are now capable of assuming a leading role in defining public policies that aim to build more sustainable and equitable cities. The social production of the environment linked to the right to the city and resident participation from the «bottom-up» is well documented in Latin American literature. In Chile there are extensive written works and assessments on housing policy with multidisciplinary or social science studies on the movement of the pobladores peaking during the 60’s and early 70’s and then again in the second half of the 80’s but afterwards this stops, with the exception of some research on social or urban history. As for studies that address the actions of the pobladores looking at the results of production and housing and urban management these have been particularly scarce and none of which cover a long period of time. The thesis then addresses the specific actions undertaken by the pobladores at different territorial levels; the housing development, the neighbourhood, the community, the city and State, and their relation to housing policy and its coordination with other actors involved in the production process of the built environment. The accomplishments of the pobladores is studied over the long term, since the enactment of the first housing law in 1906 to the present, with an emphasis between 1990 and 2010, a period of mass production and sustained social housing which was State-funded and built by the private sector in the urban periphery, and in particular between 2006 and 2010, when the pobladores break with the «neighborhood management» and «self-management» as a means to implement the housing programs of the government. To this end the entire process is outlined and is complemented by specific processes which are placed under a lens in order to focus and amplify thirteen case studies illustrating actual ways of production and management and to show how these ways of doing things are generic to the pobladores. Finally, with the lens focused on the last cycle of this process we write the new chapter of the last twenty years of this history. First there is a reconstruction of three case studies «in depth», including their origins, consolidation and the transformation of the sector or neighborhood. These «in depth» case studies are put into perspective reconstructing the historical trajectory of the production and management by the pobladores. This reconstruction over a long period is given great depth by three «specific» case studies, of historical importance, dealing with the conflict of access to land. Finally we analyze the questions raised by these processes for the production and management of housing and neighborhood in the future, based on interviews with key players and the reconstruction of seven case studies specifically regarding access to land and which are illustrative of current practice. The thesis maintains that since 2006 the pobladores through actions of management and selfmanagement and their intervention in the debate on territorial planning has placed them on a new platform for action and negotiation from which they can incorporate themselves, with all the necessary capacities, in the definition of public policy and therefore provide it with a pertinence and coherence to help towards overcoming poverty with answers more according to their realities.