Estatuto da igualdade racial : Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata

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Income, inequality, and criteria air pollutants in the CAMA counties

Socioeconomic factors have long been incorporated into environmental research to examine the effects of human dimensions on coastal natural resources. Boyce (1994) proposed that inequality is a cause of environmental degradation and the Environmental Kuznets Curve is a proposed relationship that income or GDP per capita is related with initial increases in pollution followed by subsequent decreases (Torras and Boyce, 1998). To further examine this relationship within the CAMA counties, the emission of sulfur dioxide and nitrogen oxides, as measured by the EPA in terms of tons emitted, the Gini Coefficient, and income per capita were examined for the year of 1999. A quadratic regression was utilized and the results did not indicate that inequality, as measured by the Gini Coefficient, was significantly related to the level of criteria air pollutants within each county. Additionally, the results did not indicate the existence of the Environmental Kuznets Curve. Further analysis of spatial autocorrelation using ArcMap 9.2, found a high level of spatial autocorrelation among pollution emissions indicating that relation to other counties may be more important to the level of sulfur dioxide and nitrogen oxide emissions than income per capita and inequality. Lastly, the paper concludes that further Environmental Kuznets Curve and income inequality analyses in regards to air pollutant levels incorporate spatial patterns as well as other explanatory variables. (PDF contains 4 pages)

Influência da posição sócio-econômica ao longo da vida nas desigualdades de cor/raça na ocorrência de miomas uterinos: Estudo Pró-Saúde

Os miomas uterinos (MU) são considerados os tumores mais comuns do sistema reprodutor feminino. Estudos norte-americanos demonstram que mulheres negras são mais acometidas pelos MU que as de outros grupos étnico-raciais. No entanto, as causas da desigualdade racial na ocorrência dos tumores permanecem desconhecidas e possíveis mecanismos são pouco explorados na literatura. Em outra direção, devido às características dos MU (crescimento lento e longo período de latência) parte considerável dos estudos epidemiológicos utilizam um delineamento transversal, o que pode gerar problemas metodológicos, como os relacionados à utilização da idade coletada transversalmente (posteriormente a ocorrência dos MU) como proxy da idade do surgimento dos tumores. Assim, este trabalho de tese foi dividido em três partes, como se segue. A primeira, com características descritivas, teve por objetivo estimar a ocorrência de MU autorelatados segundo categorias demográficas e sócio-econômicas na população de estudo (compôs o artigo 1). A segunda, com componente analítico, propôs-se a avaliar o papel da PSE ao longo da vida como mediadora do efeito da cor/raça na ocorrência de MU auto-relatados (compôs o artigo 2). A terceira, com caráter metodológico, teve por objetivo comparar medidas de associação, entre variáveis aferidas transversalmente, em análises que incluem a co-variável idade no momento da coleta de dados e análises que consideram a idade ao diagnóstico dos MU (compôs o artigo 3). Para tanto, foram analisados dados transversais da população feminina participante das duas etapas da linha de base do Estudo Pró-Saúde, referentes à história auto-relatada de diagnóstico médico de MU e ainda a características sócio-demográficas, da vida reprodutiva e de acesso a serviços de saúde. Os resultados evidenciaram o aumento de ocorrência de MU em mulheres de maior idade e com a cor da pele mais escura (artigo 1); que a PSE ao longo da vida não medeia as associações entre cor/raça e MU (artigo 2); e que apesar das diferenças de pequena magnitude, a idade referida no momento da coleta de dados parece ser menos indicada para fins de especificação dos modelos analíticos do que a idade ao diagnóstico dos MU(artigo 3).

Atravessando a Linha Vermelha: Programa Nova Baixada de Educação Infantil discutindo a diversidade étnico-racial e cultural na formação docente

Esta dissertação tem como objeto a incorporação do tema Diversidade Étnico-Racial e Cultural na formação docente para a Educação Infantil na Periferia. A partir da problematização do cotidiano enfocou-se questões como Racismo e Preconceito e a forma como são abordadas junto à Infância Pequena. Nesta pesquisa buscou-se analisar o desenvolvimento do Programa Nova Baixada de Educação Infantil e refletir sobre o lugar que ocupa nas políticas educacionais, tendo como campo de investigação a Baixada Fluminense. Orienta pelo propósito de compreender de que forma as discussões étnico-raciais e a diversidade cultural estão ou não inseridas nos espaços de formação adotou-se, metodologicamente, uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva. As técnicas privilegiadas foram: análise documental, entrevistas estruturadas e semi-estruturadas. Os sujeitos da investigação foram docentes e gestores de instituições nas quais se implementaram o PNB, a saber: Creche Margarida da Silva Duarte e Vereador Nilo Dias Teixeira, ambas no bairro da Chatuba, em Mesquita, município emancipado da cidade de Nova Iguaçu em 1999. Fez-se levantar e analisar as contribuições da formação docente no processo de pensar o fazer educativo. O referencial teórico se fundamenta nos estudos de Trindade, Silva, Kramer, Faria, Lino e Hasenbalg que abordam o tema relações étnico-racial na educação infantil. Através de nossa pesquisa observou-se que há escassez de trabalhos que discutem essa questão, como também, nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores, onde a Educação Infantil ocupa um espaço de penumbra como objeto de reflexão. Por fim, conclui-se que o meio acadêmico se volta, predominantemente, para os aspectos desenvolvimentistas da formação infantil, relegando ao segundo plano, a discussão sobre a diversidade cultural, étnica e racial. No tocante às políticas públicas indicamos a pertinência da revisão, pelo Poder Público, dos critérios que orientam a definição de prioridades e que na prática se traduzem de modo muito limitado frente às conquistas mais recentes dos direitos de todas as crianças de 0 a 6 anos, entre eles, os de freqüentar creches e pré-escolas, lugar seu conquistado.

Autoavaliação do estado de saúde: associação com fatores sociodemográficos, hábitos de vida, morbidade e experiência de discriminação racial em inquérito populacional no Brasil

A autoavaliação do estado de saúde (AAS) é um indicador de saúde amplamente utilizado e influenciado por uma grande variedade de fatores. Em particular, existem evidências crescentes de que a discriminação racial é um importante fator de risco para eventos mórbidos em saúde e seu impacto na saúde da população brasileira ainda é pouco explorado. No primeiro artigo, o objetivo principal é investigar a associação entre AAS e fatores sociodemográficos, comportamentais e de morbidade. No segundo artigo, o objetivo é estimar a associação entre discriminação racial e diferentes desfechos em saúde, a saber, AAS, morbidade física e depressão ajustando por variáveis sociodemográficas, comportamentos relacionados à saúde e Índice de Massa Corporal, na população de pretos e pardos. O presente estudo possui delineamento seccional, baseado nos dados do inquérito de abrangência nacional Pesquisa Dimensão Social das Desigualdades. Os entrevistados responderam a questionários estruturados e suas medidas antropométricas foram aferidas. No primeiro artigo, foram avaliados 12.324 indivíduos, entre chefes de família e cônjuges, com idade maior ou igual a 20 anos. No segundo artigo, foram avaliados 3.863 chefes de família que responderam a pergunta sobre discriminação racial e que se classificaram como pretos e pardos. AAS foi avaliada por meio de pergunta obtida do instrumento de qualidade de vida SF-36 e, para o primeiro artigo, foi analisada de forma dicotômica em AAS boa (categorias de resposta excelente, muito boa e boa) e AAS ruim (categorias de resposta razoável e ruim). No segundo artigo, esse desfecho foi analisado utilizando-se as 5 categorias de resposta. As análises foram realizadas utilizando-se modelos de regressão logística uni e multivariados, para dados binários (artigo 1) ou ordinais (artigo 2). Os resultados foram apresentados na forma de Odds Ratios com os respectivos intervalos de 95% de confiança. Maior faixa etária, analfabetismo, tabagismo, obesidade e doenças crônicas estiveram associados a maior chance de AAS ruim. Para cada incremento na faixa de renda, observou-se uma redução de 20% na chance de relatar AAS ruim. Atividade física esteve associada a menor chance de AAS ruim. No segundo artigo, exposição à discriminação racial esteve associada com aumento na chance de relato de pior AAS, de morbidade física e de depressão. O presente estudo identificou a influência de diversos fatores sociais, demográficos, comportamentos relacionados à saúde e morbidade física na AAS. O estudo demonstrou ainda que a discriminação racial está associada negativamente aos três desfechos em saúde avaliados (AAS, morbidade física e depressão). Esses resultados podem traçar um perfil de subgrupos populacionais mais vulneráveis, ou seja, com maior risco de contrair doenças ou de procurar o serviço de saúde por uma doença já existente, auxiliando na definição de populações-alvo para o adequado planejamento de políticas e de programas de promoção de saúde.

Análisis de la desigualdad económica en los municipios del País Vasco agrupados por tamaño de la población. Economic Inequality in the municipalities of the Basque Country aggregated by population size.

This paper analyses the economic inequality in the municipalities of the Basque Country during the period 1996 and 2010. We have used dates from the Udalmap database mainly the GDP per capita. We have drawn Lorenz Curves and also we have computed Gini indexes to analyse the evolution of inequality during this period. Therefore, we have concluded that there has been an increase of the economic inequality in the municipalities of the Basque Country during this period of time.

A questão étnico-racial na formação continuada de professores da Escola Básica: uma análise de quatro Núcleos de Estudos Afrobrasileiros do estado do Rio de Janeiro

O presente estudo teve como objetivo geral analisar em que medida os Núcleos de Estudos Afrobrasileiros(Neabs) contribuem com o processo de formação continuada de professores da Escola Básica e, como objetivos específicos: analisar a história, os dilemas e as práticas político-pedagógicas que marcam a criação e trajetória de quatro Neabs no estado do Rio de Janeiro, à luz das definições de multiculturalismo; e identificar os elementos que se aproximam e os que se distanciam, nas concepções e intervenções desses Neabs, a partir da avaliação dos seus/as coordenadores/as. Como suporte teórico se ancorou nas contribuições de McLaren (1997), a respeito das distintas vertentes de multiculturalismo e, DAdesky (2001), sobre pensar o múltiplo a raciocinar a partir de categorias que são indeterminadas ou pouco determinadas, como raça, etnia e nação. A pesquisa buscou responder quais têm sido os desdobramentos no campo da educação étnico-racial, conduzidos pelos Neabs, para a formação continuada de professores da Escola Básica, no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa se pautou numa abordagem qualitativa dentro do paradigma crítico e, se apoiou em análise documental e em técnicas de entrevista semi-estruturada. Foram entrevistados quatro coordenadores de Neabs do estado do Rio de Janeiro. O estudo possibilitou compreender que são inúmeras as dificuldades encontradas pelos Neabs para a realização de suas propostas, tais como as de caráter governamental e institucional. Dentre vários aspectos, mostrou a defesa dos participantes por uma proposta política, de caráter emergencial, com objetivos de publicar pesquisas produzidas pelos próprios Neabs. As análises puderam mostrar, também, que existe uma má gestão dos recursos do Programa UNIAFRO pelas universidades. Contudo, é possível afirmar que os Neabs têm como perspectiva o multiculturalismo critico, na medida em que compreendemos que as representações são o resultado de lutas sociais sobre significantes e seus significados. É possível conceber que o viés do multiculturalimo crítico, apropriado pelos Neabs, traz contribuições significativas conquistadas pelos movimentos sociais, que dão visibilidade às formas pelas quais os diferentes grupos sociais constroem a sua história

Quem foi Colombo? A questão étnico-racial nos livros didáticos de história: a descrição do colonizador após as leis 10639/03 e 11645/08

A presente dissertação se propõe a contribuir para as análises dos processos ligados à implementação das leis 10639/03 e 11645/08. Questionamo-nos acerca dos desdobramentos do imperativo das leis nos livros didáticos de história, sobretudo, no uso do conceito de colonizador no processo de explicação da relação entre diferentes povos e culturas nas coleções da disciplina história. Como estão descritas essas relações? Há mudanças institucionalizadas pelo PNLD ou pelas leis: que descrições de significados culturais, políticos os sujeitos implicados nos eventos de ocupação do território americano são apresentados nos manuais de ensino de história? Buscamos entender quais as relações de colonialidade do saber se estabelecem na sistematização dos conteúdos de história, tendo em vista que os atos de colonização envolvem dinâmicas que se chocam com as premissas hierárquicas simplificadas nos processos de ensino de história na escola de acordo com as descrições dos livros didáticos. As maneiras pelas quais o colonizador é rotulado como conquistador, supervalorizando a dimensão europeia do processo e subvalorizando os referenciais da cultura local representados nos povos pré-colombianos são problematizadas nessa dissertação sob duas perspectivas: (1) a superficialização das relações hierárquicas nos processos de colonização, dessa forma, inscrita no feixe de possibilidades que corrobora com as estratégias de perpetuação das simplificações das funções dos atores sociais no período colonial descritas nos manuais didáticos de história; (2) ou como reação prática ou simplista, como estratégia que modifica a realidade histórica social ao sabor das conveniências políticas, suas relações de poder e desenvolvimento de políticas públicas. A pesquisa fundamentou-se na análise de uma coleção de livro didático de história para o ensino médio (1 ao 3 anos) mais usadas efetivamente nas escolas públicas do município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa delimita dois eixos, o primeiro, por meio da análise do histórico das legislações 10639/03 e 11645/08, leis nas quais são baseadas as regulamentações sobre o ensino étnico-racial e grande parte das discussões sobre ações afirmativas no Brasil; um segundo, no qual se estabeleceu investigação aos sentidos atribuídos ao que se define como colonizador e a percepção de quais são as descrições classificadas como colonialidade do saber histórico nos livros didáticos. Tal discussão sobre o colonizador pode contribuir na reflexão crítica sobre a institucionalização do saber histórico escolar do livro didático e de normalização nacional como os PNLDs, quanto às disputas de poder que ocorrem entre os atores políticos no processo de justificativa histórica das políticas públicas como as ações afirmativas.

Income tax progressivity, growth, income inequality and welfare

This paper analyzes the effects of personal income tax progressivity on long-run economic growth, income inequality and social welfare. The quantitative implications of income tax progressivity increments are illustrated for the US economy under three main headings: individual effects (reduced labor supply and savings, and increased dispersion of tax rates); aggregate effects (lower GDP growth and lower income inequality); and welfare effects (lower dispersion of consumption across individuals and higher leisure levels, but also lower growth of future consumption). The social discount factor proves to be crucial for this third effect: a higher valuation of future generations' well-being requires a lower level of progressivity. Additionally, if tax revenues are used to provide a public good rather than just being discarded, a higher private valuation of such public goods will also call for a lower level of progressivity.

Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República

O presente trabalho tem o objetivo geral de estudar a permanência do positivismo criminológico no Brasil e sua parcela de contribuição para a naturalização da desigualdade característica da seletividade de nosso sistema de controle social. Tendo como pano de fundo a hegemônica ideologia da democracia racial, a pesquisa pretende afastar ocultações de harmonia racial e demonstrar como, a despeito delas, a incorporação da criminologia positivista carregou a reificação da distinção racializada no olhar para a questão criminal, se enraizando no sistema penal. Partindo de um problema presente o componente racista da seleção preferencial do sistema penal brasileiro a pesquisa busca na recuperação histórica a leitura das traduções realizadas pelos intelectuais brasileiros que, problematizando a nacionalidade e a cidadania no momento de transição representado pela Primeira República, construíram ideias sobre o crime, o criminoso e a defesa social a partir de critérios de distinção ancorados em visões racializadas, gerais e individualizantes. Para tanto, coloca-se em questão a inserção do positivismo na polícia, dentro do contexto das reformas policiais do início do século XX. Chama-se a atenção para o papel de determinados tradutores traidores do positivismo chamados de intelectuais de polícia no campo policial, assim como para a forma de introdução dessa criminologia, usando-se a ideia de luta simbólica pela mudança da prática policial. Pretendendo, desse modo, contribuir com o estudo da questão criminal e com a compreensão do sistema penal brasileiro a partir do diálogo entre criminologia, história e sociologia, as conclusões do trabalho apontam para a oportunidade da abordagem da polícia como um campo social dotado de um habitus específico. Essa visão possibilita, por um lado, a interpretação das pretensões modernizantes dos intelectuais de polícia alinhadas com o pensamento positivista como pressões sobre as estruturas desse campo, passíveis de rejeição e de retradução no interior desse mundo social específico. De outro, admitindo-se a possibilidade de tensionamento e reestruturação do habitus policial como resultado dessas demandas externas, pode-se encontrar nessas disposições duráveis elementos da permanência do positivismo que imprimiram na prática policial as desigualdades ocultadas pelo mito da democracia racial.

Between respectability and disgrace: schismogenesis and the regeneration of inequality, stigma and social exclusion in Limerick

The thesis examines cultural processes underpinning the emergence, institutionalisation and reproduction of class boundaries in Limerick city. The research aims to bring a new understanding to the contemporary context of the city’s urban regeneration programme. Acknowledging and recognising other contemporary studies of division and exclusion, the thesis creates a distinctive approach which focuses on uncovering the cultural roots of inequality, educational disadvantage, stigma and social exclusion and the dynamics of their social reproduction. Using Bateson’s concept of schismogenesis (1953), the thesis looks to the persistent, but fragmented culture of community and develops a heuristic ‘symbolic order of the city’. This is defined as “…a cultural structure, the meaning making aspect of hierarchy, the categorical structures of world understanding, the way Limerick people understand themselves, their local and larger world” (p. 37). This provides a very different departure point for exploring the basis for urban regeneration in Limerick (and everywhere). The central argument is that if we want to understand the present (multiple) crises in Limerick we need to understand the historical, anthropological and recursive processes underpinning ‘generalised patterns of rivalry and conflict’. In addition to exploring the historical roots of status and stigma in Limerick, the thesis explores the mythopoesis of persistent, recurrent narratives and labels that mark the boundaries of the city’s identities. The thesis examines the cultural and social function of ‘slagging’ as a vernacular and highly particularised form of ironic, ritualised and, often, ‘cruel’ medium of communication (often exclusion). This is combined with an etymology of the vocabulary of Limerick slang and its mythological base. By tracing the origins of many normalised patterns of Limerick speech ‘sayings’, which have long since forgotten their roots, the thesis demonstrates how they perform a significant contemporary function in maintaining and reinforcing symbolic mechanisms of inclusion/exclusion. The thesis combines historical and archival data with biographical interviews, ethnographic data married to a deep historical hermeneutic analysis of this political community.

Using Behavioral Insights For a Better Understanding of Economic Decisions (Regarding Savings, Inequality and Dishonesty)

This dissertation consists of three essays on behavioral economics, with a general aim of enriching our understanding of economic decisions using behavioral insights and experimental methodology. Each essay takes on one particular topic with this general aim.

The first chapter studies savings behavior of the poor. In this project, partnering with a savings product provider in Kenya, we tested the extent to which behavioral interventions and financial incentives can increase the saving rate of individuals with low and irregular income. Our experiment lasted for six months and included a total of twelve conditions. The control condition received weekly reminders and balance reporting via text messages. The treatment conditions received in addition one of the following interventions: (1) reminder text messages framed as if they came from the participant’s kid (2) a golden colored coin with numbers for each week of the trial, on which participants were asked to keep track of their weekly deposits (3) a match of weekly savings: The match was either 10% or 20% up to a certain amount per week. The match was either deposited at the end of each week or the highest possible match was deposited at the start of each week and was adjusted at the end. Among these interventions, by far the most effective was the coin: Those in the coin condition saved on average the highest amount and more than twice as those in the control condition. We hypothesize that being a tangible track-keeping object; the coin made subjects remember to save more often. Our results support the line of literature suggesting that saving decisions involve psychological aspects and that policy makers and product designers should take these influences into account.

The second chapter is related to views towards inequality. In this project, we investigate how the perceived fairness of income distributions depends on the beliefs about the process that generated the inequality. Specifically, we examine how two crucial features of this process affect fairness views: (1) Procedural justice - equal treatment of all, (2) Agency - one's ability to determine his/her income. We do this in a lab experiment by varying the equality of opportunity (procedural justice), and one's ability to make choices, which consequently influence subjects’ ability to influence their income (agency). We then elicit ex-post redistribution decisions of the earnings as a function of these two elements. Our results suggest both agency and procedural justice matter for fairness. Our main findings can be summarized as follows: (1) Highlighting the importance of agency, we find that inequality resulting from risk is considered to be fair only when risk is chosen freely; (2) Highlighting the importance of procedural justice, we find that introducing inequality of opportunity significantly increases redistribution, however the share of subjects redistributing none remain close to the share of subjects redistributing fully revealing an underlying heterogeneity in the population about how fairness views should account for inequality of opportunity.

The third chapter is on morality. In this project, we study whether religious rituals act as an internal reminder for basic moral principles and thus affect moral judgments. To this end, we conducted two survey experiments in Turkey and Israel to specifically test the effect of Ramadan and Yom Kippur. The results from the Turkish sample how that Ramadan has a significant effect on moral judgments to some extent for those who report to believe in God. Those who believe in God judged the moral acceptability of ten out of sixty one actions significantly differently in Ramadan, whereas those who reported not to believe in God significantly changed their judgments only for one action in Ramadan. Our results extends the hypothesis established by lab experiments that religious reminders have a significant effect on morality, by testing it in the field in the natural environment of religious rituals.

This thesis is part of a broader collaborative research agenda with both colleagues and advisors. The programming, analyses, and writing, as well as any errors in this work, are my own.

Poverty and Place in the Context of the American South

In the United States, poverty has been historically higher and disproportionately concentrated in the American South. Despite this fact, much of the conventional poverty literature in the United States has focused on urban poverty in cities, particularly in the Northeast and Midwest. Relatively less American poverty research has focused on the enduring economic distress in the South, which Wimberley (2008:899) calls “a neglected regional crisis of historic and contemporary urgency.” Accordingly, this dissertation contributes to the inequality literature by focusing much needed attention on poverty in the South.

Each empirical chapter focuses on a different aspect of poverty in the South. Chapter 2 examines why poverty is higher in the South relative to the Non-South. Chapter 3 focuses on poverty predictors within the South and whether there are differences in the sub-regions of the Deep South and Peripheral South. These two chapters compare the roles of family demography, economic structure, racial/ethnic composition and heterogeneity, and power resources in shaping poverty. Chapter 4 examines whether poverty in the South has been shaped by historical racial regimes.

The Luxembourg Income Study (LIS) United States datasets (2000, 2004, 2007, 2010, and 2013) (derived from the U.S. Census Current Population Survey (CPS) Annual Social and Economic Supplement) provide all the individual-level data for this study. The LIS sample of 745,135 individuals is nested in rich economic, political, and racial state-level data compiled from multiple sources (e.g. U.S. Census Bureau, U.S. Department of Agriculture, University of Kentucky Center for Poverty Research, etc.). Analyses involve a combination of techniques including linear probability regression models to predict poverty and binary decomposition of poverty differences.

Chapter 2 results suggest that power resources, followed by economic structure, are most important in explaining the higher poverty in the South. This underscores the salience of political and economic contexts in shaping poverty across place. Chapter 3 results indicate that individual-level economic factors are the largest predictors of poverty within the South, and even more so in the Deep South. Moreover, divergent results between the South, Deep South, and Peripheral South illustrate how the impact of poverty predictors can vary in different contexts. Chapter 4 results show significant bivariate associations between historical race regimes and poverty among Southern states, although regression models fail to yield significant effects. Conversely, historical race regimes do have a small, but significant effect in explaining the Black-White poverty gap. Results also suggest that employment and education are key to understanding poverty among Blacks and the Black-White poverty gap. Collectively, these chapters underscore why place is so important for understanding poverty and inequality. They also illustrate the salience of micro and macro characteristics of place for helping create, maintain, and reproduce systems of inequality across place.