A regularização fundiária e o registro de imóveis

Este trabalho tem por finalidade apresentar um estudo sobre as contribuições do serviço de registro imobiliário, com destaque em procedimentos de regularização fundiária de imóveis urbanos. Não raras vezes, empreendedores, administradores públicos, juízes, sociedade deparam-se com situações em que há a necessidade de titulação da terra como mecanismo de formalização da propriedade, oportunidade em que são exigidos os requisitos estabelecidos na legislação de regência. A adoção em caráter estrito das regras estabelecidas, em contraposição às peculiaridades e ao desregramento de assentamentos informais, importaria em eterna manutenção dos mesmos à margem da lei. Há, assim, de se criar mecanismos de consenso e soluções de compromisso, em que poder público, registrador imobiliário, operadores do direito e a própria comunidade envolvam-se no sentido de colmatar uma solução intermediária. Solução esta que, sem perder a necessária segurança jurídica dos registros públicos, possibilite a adoção de mecanismos que facilitem o acesso dos ocupantes à titulação da terra em que vivem. O título de propriedade representa mais do que mero papel. Traduz o poder de direito sobre determinado terreno, alçando-o da condição de um capital morto para elemento ativo em um mercado cada dia mais globalizado. Nesta esteira, arregimenta economicamente não apenas a população diretamente envolvida, quanto também possibilita, através da inserção dos imóveis regularizados no mercado, um aproveitamento e um incremento econômico catalisador de transformações econômico-sociais. Novos direitos, novos bens em garantia, novas condições de crédito, renovada segurança jurídica, enfim, novas oportunidades são desdobradas aos detentores, que agora podem investir sem o receio da precariedade decorrente de mera situação de posse. Estuda-se, assim, neste trabalho a importante atuação do registrador imobiliário e as vantagens decorrentes do processo de regularização fundiária, como um processo a ser estimulado e incrementado, concretizador de cidadania e efetivador dos direitos fundamentais de propriedade (art 5 CF/88) e de moradia (art. 6 da CF/88).

Entre a oralidade e a escrita: um estudo dos folhetos de cordel nordestinos

O início da publicação de narrativas poéticas no Nordeste brasileiro surge na esteira de apresentações orais, chamadas cantorias. Bastante frequentes durante o século XIX e início do XX, as cantorias eram recitativos acompanhados ao som de violas ou rabecas em que cantadores batiam-se em desafios e/ou apresentavam composições poéticas - glosas feitas a partir de um mote, descrições da natureza, sátiras, narrativas em versos.

Teófilo Braga e Adolfo Coelho: duas posições face aos irmãos Grimm e à colecção Kinder-und Hausmärchen

No presente artigo pretendo documentar as diferentes posições assumidas pelos dois fundadores do movimento etnográfico português, Teófilo Braga (1843-1924) e Adolfo Coelho (1847-1919), face ao trabalho de investigação e recolha de contos populares alemães realizado pelos Irmãos Grimm. Ao longo da sua obra, Teófilo Braga testemunhou repetidamente uma enorme admiração pelos Irmãos Grimm, muito em especial por Jacob, cujo exemplo procurou seguir. Teófilo Braga orientou-se na sua pesquisa pelas teses dos Irmãos Grimm, nomeadamente, pela tese da génese mítica dos contos, e concebeu a sua colecção de contos populares portugueses como recolha etnográfica e livro infantil, na esteira dos Kinder- undHausmärchen. A relação de Adolfo Coelho com a obra dos Grimm revela-se bem mais distanciada que a de Teófilo Braga. Adolfo Coelho leu criticamente os principais estudos e recolhas dos dois filólogos alemães, avaliou-os à luz das mais recentes teorias e optou pela publicação em separado de duas colecçõesde contos populares portugueses uma mais "científica" e uma outra destinada à leitura por crianças. Curiosa é também a resistência de Adolfo Coelho à tradução de contos da colecção dos Irmãos Grimm para língua portuguesa, que, a seu ver, poderia ser nociva, pois facilitaria a contaminação dos contos populares nacionais.

Latinidade e cidadania: apontamentos sobre modelos sociais animais na poesia, da antiguidade ao iluminismo

No livro IV das Geórgicas, afamado poema didáctico de Virgílio, é descrita a vida das abelhas, apontadas como modelo de organização social e destacando-se a sua dedicação ao bem comum. O tópico tornou-se num dos paradigmas literários da Antiguidade, tendo sido repetidamente retomado, por exemplo nas obras de poetas didácticos modernos, quer europeus, quer do Novo Mundo. Referimo-nos especificamente ao poema Praedium rusticum (Toulose, 1730), do escritor inaciano francês Jacques Vanière, que aborda a sociedade das abelhas (Apes) no livro XIV, e a Rusticatio mexicana (Modena, 1781; Bolonha, 1782), do jesuíta guatemalteco Rafael Landívar, cujo livro VI descreve a sociedade dos castores (Fibri), procurando emular a obra Vanière. Na sociedade colectiva de Vanière não existe riqueza privada e cada abelha se dedica à tarefa que prefere. Em vez da ganância e do ódio prevalecem a generosidade e o amor. Na res publica dos castores, por seu lado, tal como a apresenta Landívar, existe divisão das tarefas a desempenhar e um forte sentido de comunidade. Os castores são felizes no seu trabalho, altamente inteligentes, nobres, amantes da paz e igualmente libertos de sentimentos como o ódio, a vingança e outras preocupações mais profundas. Esta comunicação pretende avaliar o modo como são apresentadas nestes textos concepções políticas e sociais que, embora procurem adaptar e integrar os ideais do Iluminismo, seguem na esteira do modelo literário virgiliano.

A censura sem limites : as práticas de censura no cinema e seus ecos na contemporaneidade demográfica luso-brasileira (1930-1950)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Modelação de torre eólica: controlo e desempenho

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica Ramo de Energia

A construção de uma parentalidade confiante: influência do Modelo Touchpoints na relação educadorfamília

Dissertação apresentada na Escola Superior de Educação de Lisboa, para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialidade Intervenção Precoce

Traduzir Teatro no Estado Novo: Gata em Telhado de Zinco Quente (1959), tradução de Sérgio Guimarães, do original Cat on a Hot Tin Roof (1955), de Tennessee Williams

À luz da viragem cultural dos Estudos de Tradução ocorrida nos anos 80 e tendo em conta a interdisciplinaridade abordada nos campos literário, cultural e histórico pela Manipulation School (Lefevere, Bassnett, Lambert, Hermans e Toury), na esteira de Itamar Even-Zohar com a Teoria dos Polissistemas (1979), a presente dissertação pretende analisar a tradução portuguesa da peça Cat on a Hot Tin Roof (1955), da autoria de Tennessee Williams, intitulada Gata em Telhado de Zinco Quente (1959), de Sérgio Guimarães. Este pode ser um caso representativo de como a tradução para teatro actua na cultura receptora numa perspectiva diatópica, antevendo a dimensão intercultural da tradução para o palco. É ao tradutor que cabe a tarefa de transferir a peça de um sistema linguístico e cultural para outro, conhecendo, se possível, o grau de representabilidade da mesma e o contexto cultural de chegada. Deste modo, é evidenciada a competência artístico-criativa do tradutor teatral que trabalha com o intuito de manter, fidus interpres, as intenções do autor da obra original. No período em que Cat on a Hot Tin Roof foi escrita, ensombrado pelo controlo sociopolítico do Macartismo nos E.U.A. e o contexto em que a tradução foi concretizada, sob a vigência da Ditadura de Salazar, a (auto)censura desempenha um papel fundamental ao moldar a produção literária nos dois sistemas culturais. Numa época em que, mais do que nos dias de hoje, traduzir consistia numa actividade subserviente e secundária, Vasco Morgado, detentor do monopólio de teatros em Lisboa encomendou a Sérgio Guimarães a tradução de uma peça de Tennessee Williams. Com base na teoria desenvolvida por Lawrence Venuti em The Translator’s Invisibility (1995), não é despiciente problematizar, neste estudo de caso, a invisibilidade do tradutor/mediador entre o texto e a representação, abordando simultaneamente as estratégias então necessárias para a peça ser aprovada e posta em cena.

Renovação e gestão de idades: experiências participativas no centro histórico de São Paulo

A questão dos centros metropolitanos ganha importância cada vez maior para as nações nesta virada de milênio. Os projetos de revalorização das áreas centrais das cidades transformaram-se em uma das funções básicas dos governos, pelo consenso de que a reorganização espacial está intimamente relacionada aos sistemas de produção econômico-político-sociais da atualidade. Desse modo, as cidades representariam possíveis plataformas de desenvolvimento econômico e promoção da inclusão social mediante a geração de empregos e de renda. Essa abordagem sugere uma reflexão sobre o dilema do desenvolvimento urbano x inclusão social, enorme desafio diante das tendências excludentes, cada vez mais acentuadas, em especial nos países emergentes. A integração entre as esferas pública e privada em experiências participativas é outra questão a avaliar, principalmente em sociedades com processos democráticos ainda não totalmente consolidados. O presente estudo tem por objetivo analisar as experiências participativas de renovação e de gestão do Centro Histórico de São Paulo por meio dos projetos estratégicos, seus desdobramentos e resultados, sob a ótica das organizações contemporâneas, com destaque para as ações coletivas e o exercício da cidadania. A importância que assumiram as metrópoles – que atraem um contingente humano sempre maior e, em sua esteira, os dilemas da atualidade – justifica a oportunidade do estudo proposto.

Estruturas de governança em redes de cooperativas de crédito sob a ótica da teoria dos custos de transação: um estudo comparativo entre cooperativas brasileiras e canadenses

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente

Do estudo do tema proposto, sem a pretensão de esgotar o assunto, abordamos a importância de um conceito jurídico de meio ambiente, bem como a necessidade das normas jurídicos protecionais,donde se destaca a Constituição Federal e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente - lei 6.981/83.Nesta esteira, a Constituição Federal de 1988 é um marco na legislação ambiental brasileira, sendo a primeira a realmente avançar, estabelecendo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de preservação para as futuras gerações.A reparação do meio ambiente comporta duas esferas, quais sejam, a reparação coletiva do dano ambiental e a reparação na esfera do patrimônio do particular atingido. A primeira é destinada a um fundo para a recomposição do bem, a segunda ao particular.Para a reparação do meio ambiente adota-se a teoria da responsabilidade civil objetiva, o que exclui a apreciação da culpa do causador do dano.Com efeito, o dano a ser reparado deve ser dotado de certeza quanto à sua existência, ainda que sua manifestação possa ser futura.Sua configuração depende da ultrapassagem de um limite de tolerabilidade do meio receptor, a ser avaliado no caso concreto.Comprovada a ação ou omissão, o dano e o nexo de causalidade, surge o dever de indenizar.Considerando-se a dificuldade da demostração do nexo de causalidade no caso de dano ao meio ambiente entende-se suficiente que o risco da atividade tenha exercido influência causal decisiva para a ocorrência do dano.Em que pese a legalidade do ato ou de licença para a atividade, em se tratando de dano ambiental, esta não tem o condão de eximir o responsável de responder pelos danos causados.A regra para a reparação do dano ambiental é da solidariedade passiva, e o Estado, como detentor do poder de fiscalização e de concessão de licença, responde solidariamente.Considerando que o dano ambiental, na maioria dos casos, é irreparável ou de difícil reparação, há necessidade de que a legislação se concentre, cada vez mais, na sua prevenção.Daí a adoção, entre outros, dos princípios do poluidor -pagador, que impõe ao responsável o dever de arcar com as despesas de prevenção, reparação e repressão da poluição e da precaução,segundo o qual deve haver prioridade para medidas que evitem o nascimento de atentados ao meio ambiente, de forma que elimine, ou ao menos,reduza, as causas de ações suscetíveis de alterar a sua qualidade.Destarte, a reparação do dano ambiental pela restituição do bem é a forma que mais se aproxima da reparação integral.Contudo,admite-se o pagamento de indenização ou a reparação de bem diverso, porém, somente quando não for possível,fática ou tecnicamente, a restituição ao estado anterior.

Efeito do exercício aeróbio moderado em gestantes com sobrepeso avaliado através de teste de exercício submáximo : um ensaio clínico randomizado

Objetivo: Avaliar os efeitos de um programa de exercício aeróbio sobre o condicionamento cardiorrespiratório em gestantes hígidas, de baixo risco, com sobrepeso. Métodos: 92 mulheres gestantes com sobrepeso (índice de massa corporal 26-31kg/m2), idade ≥ 20 anos, idade gestacional ≤ 20 semanas, com ausência de diabetes e hipertensão, foram alocadas aleatoriamente para realizar exercício aeróbio três vezes por semana com uma hora de duração ou para realizar sessões de relaxamento no grupo controle. Foram realizados dois testes de exercício submáximo em esteira, utilizando protocolo de rampa na entrada do estudo e outro teste após 12 semanas. Resultados: Em teste de exercício submáximo 12 semanas após randomização, o consumo de oxigênio (VO2) no limiar anaeróbio aumentou 17% (± 3) no grupo intervenção enquanto reduziu 16% (± 3) no grupo controle, de modo que após 12 semanas de exercício ajustado através da análise de covariância pelo o VO2 no limiar na linha de base, idade gestacional e idade materna foi de 2,68ml/kg/min (IC 95% 1,32-4,03) maior, P = 0,002. Conclusão: Exercício aeróbio realizado em gestantes com sobrepeso produz um aumento no limiar anaeróbio, sobrepondo os efeitos negativos da gestação sobre o condicionamento cardiorrespiratório em mulheres com estilo de vida sedentário.

Simulação numérica de esteiras em transição utilizando o método dos contornos virtuais

Simulações Numéricas são executadas em um código numérico de alta precisão resolvendo as equações de Navier-Stokes e da continuidade para regimes de escoamento incompressíveis num contexto da turbulência bidimensional. Este código utiliza um esquema compacto de diferenças finitas de sexta ordem na aproximação das derivadas espaciais. As derivadas temporais são calculadas usando o esquema de Runge-Kuta de terceeira ordem com baixo armazenamento. Tal código numérico fornece uma representação melhorada para uma grande faixa de escalas de comprimento e de tempo. As técnicas dos contornos imersos acopladas ao método dos contornos virtuais permitem modelar escoamentos não-estacionários sobre geometrrias complexas, usando simplesmente uma malha Cartesiana uniforme. Por meio de procedimentos de aproximação/interpolação, as técnicas dos contornos imersos (aproximação Gaussiana, interpolação bilinear e redistribuição Gaussiana), permitem a representação do corpo sólido no interior do campo de escoamento, com a superfície não coincidindo com a malha computacional. O método dos contornos virtuais, proposto originalmente por Peskin, consiste, basicamente, na imposição na superfície e/ou no interior do corpo, de um termo de força temporal acrescentando às equações do momento. A aplicação deste campo de força local leva o fluido ao repouso na superfície do corpo, permitindo obter as condições de contorno de não-deslizamento e de não penetração de fluido na parede. A análise das oscilações induzidas no escoamento-contorno pelo processo de desprendimento de vórtices na esteira do cilindro circular e de geometria retangulares na incidência, para números de Reybolds variando de 40 a 400, confirma a eficiência computacional e a aplicabilidade das técncias implementadas.

Efeitos da cimetidina na resposta cronotrópica ao teste cardiopulmonar

Introdução: A histamina exerce vários efeitos no desempenho cardíaco em humanos, os quais são mediados por receptores H1e H2. A ocorrência de bradicardia e distúrbio da condução atrioventricular tem sido descrita após a injeção intravenosa de cimetidina ou ranitidina, porém ainda não foi avaliado seu potencial efeito na resposta cronotrópica ao exercício com suas implicações sobre o valor prognóstico e diagnóstico do teste de esforço Objetivo: Testar a hipótese, através de ensaio clinico randomizado, de que a administração de cimetidina altera a resposta cronotrópica ao exercício. Material e Métodos: Foram submetidos a dois testes cardiopulmonares, 20 indivíduos, após uso de placebo e de cimetidina. Os testes foram realizados em esteira rolante, com protocolo de rampa com analises diretas dos gases expirados. Foi avaliada freqüência cardíaca máxima atingida, além da freqüência cardíaca de repouso e no limiar anaeróbio. Resultados: Os indivíduos estudados estavam igualmente distribuídos por sexo, com idade média (± desvio padrão) de 43 ±11 anos. Os exames com placebo e com cimetidina tiveram igual duração (578 ± 90 seg vs 603 ± 131 seg) e igual VO2 pico (35 ± 8 ml/Kg.min vs 35 ± 8 ml/Kg.min). A administração de cimetidina não apresentou efeito significativo na freqüência cardíaca de repouso (75 ± 10 vs 74 ± 8 bpm), no pico do esforço (176 ± 12 vs176±11 bpm) e, da mesma forma, também não houve diferença entre as freqüências cardíacas de pico e de repouso (101 ± 14 vs101 ± 13 bpm). Conclusão: A administração de cimetidina por sete dias não altera a resposta cronotrópica ao exercício.

Os efeitos do treinamento de força e do treinamento em circuito na ativação e na força muscular, no consumo máximo de oxigênio e na densidade mineral óssea de mulheres pós-menopáusicas com perda óssea

O objetivo geral desse estudo foi analisar os efeitos de dois treinamentos de força diferenciados, em volume e intensidade, em algumas variáveis relacionadas à saúde da população idosa, tais como, força isométrica (FI) e dinâmica de membros superiores (FMS) e inferiores (FMI), ativação muscular do quadríceps (EMG), consumo máximo de oxigênio (VO2máx.), tempo de exaustão em esteira (TE) e densidade mineral óssea (DMO). Vinte e oito mulheres pós-menopáusicas, com perda óssea (osteoporose ou osteopenia), com e sem reposição hormonal, foram divididas em três grupos experimentais: (1) treinamento de força (GF - n=9) com intensidades entre 35 e 80% de 1RM, (2) treinamento em circuito (GC - n=10) com intensidades entre 35 e 60% de 1RM , e (3) um grupo controle (GCON - n=9). Os grupos GF e GC treinaram 3 vezes por semana durante 24 semanas, enquanto o GCON não realizou nenhum tipo de exercício físico sistemático. Em todos os grupos (GF, GC e GCON), as variáveis analisadas foram comparadas através de análise de variância (ANOVA) para medidas repetidas e, em caso de diferenças significativas, foi utilizado o teste Post-Hoc de Bonferroni. Em todas as análises, o nível de significância de p<0,05 foi considerado. Após as 24 semanas de treinamento foram observados aumentos significativos nas variáveis analisadas, somente em GF e GC. No entanto, enquanto o GF teve as variáveis FI (112 ± 18,4Nm vs. 149,8 ± 23,4Nm), FMS (7,3 ± 0,75kg vs. 9,4 ± 0,96kg), FMI (46,7 ± 5,5kg vs. 65,2 ± 8,9kg), EMG (138 ± 35µV vs. 208 ± 51µV), VO2máx. (21,7 ± 2,7ml.kg-1.min-1 vs. 26,6 ± 2,2 ml.kg-1.min-1) e TE (562,6 ± 98,3s vs. 671,7 ± 72,7s), modificadas; o GC apresentou modificações apenas nas variáveis FI (124,1 ± 23,2Nm vs. 146,7 ± 22,3Nm), FMS (6,8 ± 1,3kg e 8,5 ± 1,2kg); FMI (41,4 ± 7,8kg para 60,1 ± 9,5kg), VO2máx. (22,1 ± 2,3 ml.kg-1.min-1 vs. 26,2 ± 2,3 ml.kg-1.min-1) e TE (573,2 ± 66,5s, pós: 669 ± 75,3s). A DMO não foi modificada em nenhum grupo experimental. No GCON não houve qualquer modificação das variáveis analisadas. Esses resultados sugerem que tanto o treinamento de força como o treinamento em circuito interferem positivamente na força e ativação muscular, e no condicionamento cardiorespiratório de mulheres pós-menopáusicas. No entanto a DMO parece não ser alterada com esses tipos de treinamento, em um período de 24 semanas.