La OEA y la promoción de la democracia en las Américas: un objetivo en construcción

Este artículo defiende que, desde el final de la guerra fría, la democracia se ha convertido en uno de los objetivos esenciales del proyecto de integración hemisférica de las Américas. Sin embargo, este objetivo aún está en construcción en lo referente a la acción. Esta idea principal se demostrará a través de otras dos secundarias: por una parte, definiremos el complejo normativo a favor de la democracia albergado en la OEA, a través del estudio de sus normas e instituciones; y por otra, analizaremos dos intervenciones de la OEA en situaciones de crisis democráticas: la intervención durante la desestabilización democrática de Venezuela (2002-2004) y la intervención durante la crisis política de Honduras (junio 2009-enero 2010). Gracias al desarrollo de estos dos argumentos, estaremos en condiciones de examinar la puesta en práctica de los objetivos en materia democrática de la OEA y de determinar su grado de cumplimiento a escala nacional.

Más allá de una distinción dicotómica del apoyo a la democracia: diversos perfiles de no demócratas

El apoyo ciudadano a la democracia constituye un requisito fundamental de los modernos regímenes democráticos, tanto respecto de su estabilidad y consolidación como de la calidad de su funcionamiento. En este marco, la legitimidad democrática pertenece a la dimensión de creencias ciudadanas respecto de que la democracia y sus instituciones son las más apropiadas (de hecho, las únicas aceptables) como régimen de gobierno. Sin perjuicio de lo anterior, no todos los ciudadanos expresan este conjunto de actitudes positivas hacia el régimen democrático. En gran parte de las nuevas democracias un número considerable de personas o bien no entregan un apoyo abierto a la democracia o, expresan actitudes contradictorias hacia los regímenes democráticos. Este grupo de individuos ha sido normalmente tratado por la literatura como un solo grupo homogéneo, que responde sin más consideraciones a la etiqueta de “no demócratas”. Sin embargo, tal como esta investigación pretende demostrar, existen razones teóricas y empíricas para esperar que no haya un único perfil de ciudadanos que no apoya la democracia. Por el contrario, sería posible encontrar y analizar diversos perfiles de “no demócratas”, que explican sus diferencias de acuerdo a distintas objeciones hacia la democracia. Esto es, las razones que se tienen para no entregar un apoyo difuso a la democracia no serían las mismas en todos los casos. De esta forma se derivan las siguientes preguntas de investigación: ¿Cuáles son los argumentos teóricos y empíricos que permiten distinguir diversos tipos de “no demócratas”? ¿Cuáles son las distintas objeciones hacia la democracia (razones) que configuran estos perfiles diversos? Sin embargo, no basta con responder sólo a estas preguntas. Es necesario avanzar en esta línea argumental, preguntándose respecto de la relevancia de distinguir distintos perfiles de “no demócratas”. Así, surge una tercera pregunta: ¿Bajo qué circunstancias tiene relevancia efectuar una distinción entre quienes no apoyan la democracia?

Nosotros los proles, vosotros los ricos... #Yo Soy 132 : Un acercamiento a la percepción que tienen jóvenes miembros y simpatizantes del movimiento #Yo Soy 132 sobre la participación política y la democracia en México

Setenta y un años de administración priísta consolidada por medio de acciones fraudulentas y doce años de mal gobierno panista produjeron en los ciudadanos (sobre todo los jóvenes) una actitud de descrédito y apatía hacia su democracia. Con las elecciones de 2012, donde se apuntaba al candidato del PRI como potencial ganador; surge el movimiento estudiantil #Yo Soy 132 tomando fuerza en la escena política, logrando sumar a otros sectores; y que ante la escasez de espacios de participación ciudadana, se perfila como una opción

O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau

Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania. Partidarizadas e politizadas até 1991, com a transição do sistema político monopartidário para multipartidário, as FARP foram legalmente despartidarizadas. Contudo os militares guineenes, continuam a intervir na vida política, contrariando o dever Constitucional de submissão ao poder político. Pretende-se com este tema analisar: O papel das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, à luz da Constituição da República e o poder militar na desedificação do Estado de Direito e da Democracia. As consequências relativas à afirmação do” jus imperii” do Estado e os desafios

Partidos Políticos na Democracia Cabo-verdiana: um estudo de caso (1991-2011)

Estudos sobre os partidos políticos nos países da terceira onda de democratização constituem um grande desafio aos estudiosos das instituições políticas. A presente pesquisa tem por objectivo analisar a natureza e os determinantes dos partidos políticos cabo-verdianos com representação política. A relevância do estudo compreende-se com o pressuposto de que a forma como estas organizações se estruturam internamente, enquanto organizações de representação política por excelência, poderá determinar o processo democrático. Pretendemos analisar o surgimento e as estratégias de estruturação adoptadas, a base eleitoral, formas de financiamento e a consequente aproximação ao Estado e a adesão aos princípios democráticos dos partidos políticos em análise. A abordagem recorre tanto à teoria clássica dos partidos políticos, nomeadamente a de Michels (1914), Kirchheimer (1966), Duverger (1970), Sartori (1982), como à teoria mais recente, Katz e Mair (1995) e Panebianco (2005), para compreendermos os partidos políticos cabo-verdianos em democracia.

ARRANJOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM CABO VERDE:

A presente Tese procura examinar como os espaços alternativos aos mecanismos convencionais da democracia representativa influenciam na extensão e fortalecimento da democracia participativa em Cabo Verde. Para a consecução desse objetivo, foram selecionados três Conselhos de Políticas Públicas – criados a partir do período democrático iniciado no início dos anos 1990 e respaldados pelo novo Texto Constitucional aprovado em 1992. Os Conselhos selecionados – quais sejam: o Conselho de Concertação Social (CCS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) além de constituírem três áreas diferentes e possuírem uma abrangência nacional, integram a estrutura político-administrativa do Estado, estando, pois vinculados às orgânicas dos diferentes departamentos governamentais responsáveis pela área do trabalho, salário e seguridade social, da saúde e dos direitos humanos e justiça. Dado esse objeto de estudo, a metodologia usada foi a qualitativa assente na coleta de uma variedade de materiais empíricos relacionados com os conselhos aqui considerados. Implícito a esta metodologia foi priorizado o método comparado centrado na comparação das variáveis e dos conselhos, individualmente considerados, quanto à sua influência no modelo da democracia participativa. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da pesquisa sinalizam para o fato de eles não representarem impacto considerável no modelo da democracia participativa em Cabo Verde, sendo a sua existência e funcionamento representar apenas um apêndice da manutenção do modelo da democracia representativa sem que houvesse ocorrência de qualquer transformação nos pressupostos basilares deste modelo. Assim sendo, entre as diversas sugestões apresentadas com o desfecho da pesquisa para a extensão e fortalecimento da democracia participativa, esta Tese propõe a alteração dos arranjos institucionais de modo a que eles possam conferir maior capacidade participativa e deliberativa aos conselhos.

El Brasil de los populismos: de la construcción de la identidad nacional a la supuesta democracia racial

El autor estudia la creación de una identidad nacional en Brasil durante los siglos XIX y XX, incidiendo en los intereses de las élites gobernantes para formular un determinado discurso integrador de lo indígena y lo africano. / L'autor estudia la creació d'una identitat nacional al Brasil durant els segles XIX i XX, incidint en els interessos de les èlits governants per formular un determinat discurs integrador d'allò indígena i allò africà. / The author studies the creation of a national identity in Brazil during the 19th and 20th century, focus on the elites rulers interests to formulate a determined integrative speech of the ¿native¿ and the ¿African¿.

Educar para a democracia

Este artigo tem por preocupação central definir e discutir o conceito de educação democrática. Ele desenvolve a discussão baseando-se nos conceitos e reflexões da pedagogia humanista, especialmente no pensamento social de John Dewey. Nesse enfoque interacionista, entende-se a educação como um processo circunscrito socialmente e simultaneamente capaz de modificar estruturas, pela formação de novos tipos de subjetividade e pela articulação com as demais lutas sociais. Nesta direção, o artigo procura mostrar de que maneira a educação democrática aponta para experiências de formação nas quais as crianças podem estruturar a sua subjetividade de forma autônoma, sem o uso da coerção.

Democracia nas políticas de currículo

Com base na teoria do discurso, analiso a noção de democracia, a partir de suas relações com a representação, em um espaço de identidades não fixas e de políticas pós-fundacionais. Defendo que toda representação implica a constituição mútua entre representante e representado, na qual é impossível haver uma pura transparência. Na democracia, é impossível escapar à representação, mas é possível inserir sua análise em uma contingência radical. Cotejo essa conclusão com as atuais políticas de currículo para a educação básica no Brasil. Argumento que, a despeito de não se poder concluir homogeneamente quanto à democracia nas políticas de currículo, permanecem sendo mascaradas as contingências das políticas pautando a política pela tentativa de reduzir traduções contextuais e, com isso, minimizando as potencialidades democráticas.

Nuevos tiempos para las Fuerzas Armadas en democracia y nuevos perfiles de sus componentes

En el estudio sobre el papel de los militares dentro del Estado resulta una estación imprescindible referirse a si han concluido su transformación democrática, o no. No obstante, es obvio que no todos los militares son idénticos. No podemos caer en la falacia de la homogeneidad. Esos diferentes perfiles de sus componentes –que nos conducen al referirnos al militar como profesional al debate Institucionalismo vs. Ocupacionalismo (I/O) y al analizar el militar como ciudadano a su carácter democrático o no–, el cambio que se produce en las funciones y misiones que le son asignadas a la administración militar y el proceso mismo de democratización nos aboca a un replanteamiento de las relaciones civiles-militares. Unas relaciones civiles-militares que, en la literatura, han estado centradas en la supremacía, o control, civil; y con ello bastaba. En cambio, Moskos anunció la aparición de un nuevo tiempo de militar postmoderno que suponía un militar más poliédrico y, por ello, un tipo diferente de relaciones entre civiles y militares. Las relaciones civiles-militares son, por tanto, algo mucho más amplio que el mero control; y, además, la diversidad de perfiles de los componentes de las Fuerzas Armadas nos permite calibrar el dinamismo de los cambios de todo el colectivo castrense.

Por un espacio público no estatal. Contra la hegemonía neoliberal y el declive de la democracia

Este artículo plantea la necesidad de crear un espacio público no estatal para defender el "bien común" en las democracias occidentales. La importante crisis de los partidos políticos y de las instituciones representativas exige la creación de nuevas instituciones desde la sociedad civil que tengan como principal fin la defensa del "bien común". La participación de los ciudadanos que formen parte de estas instituciones deberá estar regida por los principios del voluntarismo, la transparencia y el compromiso cívico. En la primera sección se realiza una breve descripción de las políticas que están poniendo hoy en cuestión el Estado de derecho y la democracia en los países occidentales: el neoliberalismo y el autoritarismo (1). En la segunda parte, se abordan los límites que presentan las teorías neoconstitucionalistas y del garantismo frente a la actual deriva autoritaria y neoliberal de las instituciones estatales (2). El texto concluye reivindicando la elaboración de una nueva antropología de la democracia que abra la puerta a la construcción de este nuevo espacio público independiente de las instituciones del actual modelo de Estado de derecho (3).

Democracia y mesianicidad: consideraciones entorno a lo político en el pensamiento de Derrida

[spa]El objetivo de este trabajo es demostrar que aquello que vincula la deconstrucción con lo político es la idea de acontecimiento y, en concreto, la fe en el acontecimiento. Lo mesiánico consiste en esta fe en el acontecimiento que Derrida recupera de Marx. Para demostrar esta tesis procederé, en primer lugar, a distinguir la idea de mesianicidad de la idea reguladora kantiana; en segundo lugar, se analizará el concepto de creencia que, según Derrida, debe habitar el concepto mismo de democracia; y finalmente se mostrará cómo este elemento fiduciario de la deconstrucción desborda el ámbito de lo ético para abrir una concepción de lo político vinculada a lo religioso.

Por un espacio público no estatal. Contra la hegemonía neoliberal y el declive el de la democracia.

Este artículo plantea la necesidad de crear un espacio público no estatal para defender el bien común en las democracias occidentales. La importante crisis de los partidos políticos y de las instituciones representativas exige la creación de nuevas instituciones desde la sociedad civil que tengan como principal fin la defensa del 'bien común'. La participación de los ciudadanos que formen parte de estas instituciones deberá estar regida por los principios del voluntarismo, la transparencia y el compromiso cívico. En la primera sección se realiza una breve descripción de las políticas que están poniendo hoy en cuestión el Estado de derecho y la democracia en los países occidentales: el neoliberalismo y el autoritarismo. En la segunda parte, se abordan los límites que presentan las teorías neoconstitucionalistas y del garantismo frente a la actual deriva autoritaria y neoliberal de las instituciones estatales. El texto concluye reivindicando la elaboración de una nueva antropología de la democracia que abra la puerta a la construcción de este nuevo espacio público independiente de las instituciones del actual modelo de Estado de derecho.

Col·loqui amb Laura Mora, Marco Deriu, Núria Beitia i Clara Jourdan sobre les ponències del Seminari La democràcia igualitària i la violència contra les dones / La democracia igualitaria y la violencia contra las mujeres

Transcripció del col·loqui amb Laura Mora, Marco Deriu, Núria Beitia i Clara Jourdan sobre les ponències del Seminari 'La democràcia igualitària i la violència contra les dones'