Qualificação do Programa de Prevenção do Câncer de Colo do Útero e do Câncer de Mama, na UBS Parque das Dunas, em Natal\RN.

A atenção básica tem, entre suas atribuições, o papel de coordenadora do cuidado e coordenadora das redes de atenção à saúde. Nesse sentido, ela acompanha os usuários longitudinalmente, e é responsável pela coordenação das ações dos diversos serviços sobre os profissionais.Entre as ações desenvolvidas pelas equipes de Atenção Básica, destacam-se as ações relacionadas ao controle dos cânceres do colo de útero e da mama.Este trabalho teve como objetivo geral melhorar a atenção ao controle de câncer de colo de útero e de mama da Unidade de Saúde da Família Parque das Dunas, município de Natal, Rio Grande do Norte, por meio do aumento da cobertura do programa e qualificação da assistência prestada. A intervenção foi desenvolvida durante 12 semanas e demandou mudanças na estratégia de captação, de atendimento e alterações no processo de trabalho dos profissionais da unidade. Foramutilizadas as recomendações do protocolo Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama, do Ministério da Saúde. Durante o período da intervenção, a cobertura alcançada foi de 20,2 % para a prevenção do câncer do colo do útero e 27,4% para o câncer da mama. Os resultados também demonstraram que a qualidade da assistência melhorou consideravelmente, bem como a adesão das usuárias, os registros, a avaliação de risco e a promoção à saúde. As ações trouxeram muitos benefícios para a equipe, o serviço e principalmente para a comunidade e, se mostraram viáveis de serem mantidas, porém ainda precisam ser extrapoladas paras as outras equipes da Unidade.

Qualificação da Atenção ao Pré-natal e Puerpério na UBS/ESF Dunas, Pelotas/RS

Este trabalho contempla a intervenção realizada na UBS Dunas em Pelotas/RS e teve como objetivo principal Qualificar a atenção ao Pré-natal e Puerpério na UBS/ESF Dunas, Pelotas/RS. Teve ainda como objetivos ampliar a cobertura do programa de pré-natal e puerpério; melhorar a qualidade do programa de pré-natal e puerpério; melhorar a adesão das mulheres ao programa de pré-natal e puerpério; melhorar registros nas fichas-espelho das informações de pré-natal e puerpério; avaliar o risco gestacional das gestantes nas consultas de pré-natal e realizar ações de promoção à saúde das gestantes e puérperas. A intervenção teve a duração de doze semanas. Para que fosse possível o desenvolvimento deste trabalho foi necessário uma reestruturação do processo de trabalho da UBS.A equipe foi capacitada para realizar o cuidado, conforme o preconizado pelo Protocolo do Ministério da Saúde que foi adotado:ManualTécnicode Atenção ao Pré-natal de Baixo Risco, Caderno 32 doMinistériodaSaúde, de 2012. O processo de trabalho foi organizado de forma a facilitar o acesso às gestantes e puérperas, já que estas tinham prioridade no cuidado. Foram adotadas fichas-espelho para a qualificação dos registros, de forma a garantir informações precisas e monitorar o programa. Ações de promoção à saúde foram realizadas, como grupo de gestantes. O engajamento público foi reforçado por meio de ações na comunidade, como as discussões em grupo e durante atendimentos clínicos para sensibilizá-la para a importância das ações que seriam desenvolvidas, bem como os motivos da priorização do cuidado às gestantes e puérperas. Foi possível, com a intervenção, cadastrar 19 gestantes, sendo que na área havia uma estimativa de 19, ou seja, alcançamos, no período, 100% de cobertura. Em relação ao acompanhamento puerperal, também obteve-se cobertura de 100%, correspondendo a uma puérpera no período. Foram ofertadas consultas clínicas de acompanhamento, consultas com a nutricionista, avaliação de saúde bucal, bem como administração de suplementos vitamínicos, agilidade nos exames laboratoriais, orientações em geral e seguimento do cuidado puerperal após o nascimento do bebê. Assim, conclui-se que a intervenção propiciou uma reorganização no programa de pré-natal e puerpério da UBS Dunas. Entretanto, ainda há muito para avançar na qualificação do serviço, mas a partir dos resultados oriundos deste trabalho, será possível continuar em busca da melhoria do cuidado pré-natal e puerperal.

Melhoria da atenção ao pré-natal e puerpério na Estratégia de Saúde da Família Parque das Dunas no município de Natal/RN

Durante a gestação, a mulher passa por um período de transformações biológicas, psicológicas e socioculturais, além da transformação no contexto familiar. Este período também é marcado por incertezas, expectativas, mitos e crenças, que podem influenciar tanto de maneira positiva como também negativa no comportamento da gestante, desde a uma alimentação saudável ao ato de amamentar. Muitos pesquisadores relacionam uma boa assistência ao pré-natal com o nascimento de recém-nascidos com pesos adequados, saudáveis e diminuição do índice de cesarianas, além da diminuição da morte materna e fetal. Frente a isso foi elaborado um projeto de intervenção com objetivo de melhorar a qualidade da atenção ao pré- natal e puerpério na unidade de saúde do Parque das Dunas em Natal/RN. O presente estudo visou garantir um pré- natal de qualidade através da busca das mulheres com atraso menstrual, das gestantes que não estão em acompanhamento ou faltosas às consultas, bem como da solicitação dos exames preconizados pelo MS durante o pré- natal, além da realização de grupos de gestantes. A intervenção foi realizada no período de janeiro a abril de 2014 com 57 gestantes pertencentes a área de abrangência da unidade do Parque das Dunas. Com a implantação da intervenção conseguimos que 95% das gestantes moradoras da área de cobertura da USF fossem cadastradas. Destas, 78,9% iniciaram o pré-natal ainda no primeiro trimestre de gestação; 86% receberam a primeira consulta odontológica; o exame ginecológico trimestral foi realizado para 77,2% das gestantes cadastradas, enquanto que o de mamas foi realizado para 100% das usuárias durante toda a intervenção; a busca ativa foi realizada para 100% das pacientes faltosas; em relação às imunizações, 100% receberam o esquema da vacina antitetânica completo e o esquema completo da hepatite B; 17,5% da amostra referiu-se a pacientes puérperas, as quais foram avaliadas entre o 30° e o 42° dias pós-parto; foi garantido para 84,2% das gestantes cadastradas a prescrição de suplementação de sulfato ferroso e ácido fólico; para 100% delas a solicitação de ABO-Rh na primeira consulta; orientações nutricionais; sobre cuidados com recém-nascido; aleitamento materno, dentre outros. Desta forma, conclui-se que os objetivos de ampliar e qualificar o Programa de Pré-Natal e Puerpério foram realizados com sucesso, sendo estes, parte da rotina do acompanhamento das gestantes no serviço.

Melhoria da Detecção e Prevenção do Câncer de Colo de Útero e de Mama na UBS Parque das Dunas, Natal/RN.

O câncer de colo do útero e o câncer de mama são de um grande impacto na saúde da mulher no Brasil, ocupando o quarto e segundo lugares em relação aos cânceres que atingem a mulher no país. Neste contexto, a UBS Parque das Dunas, Natal, RN, implementou uma intervenção para a melhoria da prevenção dos dois tipos de canceres. Esta intervenção foi realizada em 14 semanas, desde novembro 2014 a março 2015. Antes da intervenção, a cobertura da ação programática era desconhecida, pois não havia registro na UBS que permitisse conhecer os indicadores da ação programática. Com objetivo de melhorar os indicadores da ação programática, estabelecemos como meta atingir 50% de cobertura em Câncer de Colo Uterino e 50% de cobertura na prevenção de Câncer de Mama, bem como alcançar 100% nos indicadores de qualidade, indicadores estes que foram avaliados com as mulheres cadastradas durante a intervenção. Para tanto, realizamos o cadastramento das mulheres entre 25 e 64 anos para detecção precoce de Câncer de Colo Uterino e entre 50 e 69 anos para Câncer de Mama, com a de ficha espelho de acompanhamento e a planilha de coleta de dados, bem como o desenvolvimento de ações nos quatros eixos da intervenção. A intervenção permitiu realizadas atividades como: capacitação dos ACS e enfermeiros, realização de cadastro das mulheres, visitas domiciliares, atendimento clínico, acolhimento, reuniões com as mulheres, realização de atividades de educativas sobre os fatores de riscos e DSTs, tendo a participação da comunidade e de toda a equipe. Ao final das 14 semanas da intervenção, não atingimos as metas de cobertura propostas, mas alcançamos 35% de cobertura para a prevenção do câncer de colo do útero e 28% de cobertura para a prevenção do câncer de mama. Mas, na questão qualitativa, obtivemos excelentes resultados: adesão das mulheres nas ações da intervenção, melhoria no registro das informações, mapeamento das de risco e promoção da saúde. A intervenção foi muito importante para a comunidade, pelos resultados e implantação na rotina desta na unidade de saúde e pela aprendizagem da equipe

Alluvial-eolian interaction in a Cambrian rift margin: the Pedra das Torrinhas and Pedra Pintada formations (Guaritas Group, RS)

This work presents a study of selected outcrops from the Pedra das Torrinhas Formation of the Guaritas Group (Cambrian, Camaquã Basin), near the basin bordering Encantadas Fault Zone. The studied succession includes alluvial fan deposits that pass laterally into eolian deposits. Sedimentary facies and architectural element analysis were performed, followed by sedimentary petrography and microscopic porosity analysis, aiming to characterize the porosity of the deposits and its spatial distribution. The main objective was to contribute to a better understanding of the porosity spatial distribution in depositional systems characterized by the interaction between alluvial and eolian processes, with special reference to deposits formed prior to the development of terrestrial plants. Porosity values are related to depositional processes, with higher porosities associated to eolian dune deposits (mean of 8.4%), and lower porosity related to interdunes (mean of 3.4%) and alluvial fans (mean of 4.3%). Architectural elements analysis revealed the spatial relationships of these deposits, a response to the interplay of the eolian and alluvial processes. The integration of porosity data reveals that the interaction of alluvial and eolian processes results in heterogeneous distribution of porosity at the facies association scale. Eolian reworking of alluvial facies increases porosity whereas sheet-flood and other alluvial processes in the interdune areas reduce porosity.

Sonar de varredura lateral e sísmica de alta resolução aplicados no estudo de ecofácies na baía de Vitória-ES

Levantamentos geofísicos de alta resolução e amostragem de sedimentos de fundo foram realizados na Baía de Vitória tendo como objetivo mapear o fundo marinho acusticamente. A análise integrada de registros de sonar de varredura lateral e sísmica rasa permitiu o reconhecimento de 4 ecofácies distintas. A ecofácies Tipo 1 está associada a fundos sem penetração do sinal acústico e com sonogramas de alta intensidade de retorno do sinal e dunas subaquosas, onde areias são predominantes. A ecofácies Tipo 2 ocorre comumente em fundos areno-lamosos que apresentam alta penetração do sinal acústico e baixa intensidade do sinal nos sonogramas. A ecofácies Tipo 3 é caracterizada por uma penetração transparente do sinal até encontrar um refletor de alta amplitude e sem penetração, sendo típica de fundos lamosos. A ecofácies Tipo 4 está diretamente associada a fundos rochosos. A análise da distribuição destas ecofácies permite a interpretação dos principais processos sedimentares que atuam ao longo da baía.

Vulnerabilidade dos sistemas dunares da praia do Meco

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Engenharia Ecológica

Estudo, Avaliação e Propostas de melhoria para a Climatização do edifício Biorama do Parque Biológico de Vila Nova de Gaia

A eficiência energética e a preocupação com a sustentabilidade têm vindo a ganhar preponderância na sociedade moderna. Este trabalho é uma contribuição para esta tendência onde se pretendeu avaliar e sugerir alterações ao sistema de climatização do edifício Biorama do Parque Biológico de Vila Nova de Gaia (PBG). Procedeu-se em primeiro lugar a uma caracterização física, química e geográfica dos 5 biomas constituintes do Biorama. Para isso, recorreu-se a documentos fornecidos pelo próprio PBG, visitas ao local e registo de medições de alguns parâmetros (temperatura, humidade relativa, qualidade do ar). Posteriormente foi realizado o balanço térmico dos edifícios, de acordo com a legislação em vigor, recorrendo a expressões e conceitos teóricos. Foram determinados valores dos ganhos térmicos de aquecimento de 15811, 10694, 7939, 9233, e 6621 kWh/ano para Floresta tropical, Mesozoico, Dunas, Savana e Deserto, respetivamente. Foram igualmente determinados valores dos ganhos térmicos no verão de 7093, 4798, 3560, 4144 e 2971 kWh na Floresta tropical, no Mesozoico, nas Dunas, na Savana e no Deserto, respetivamente. As cargas térmicas de aquecimento foram 149, 125, 47, 60 e 51 kW na Floresta tropical, no Mesozoico, nas Dunas, na Savana e no Deserto, respetivamente. As cargas térmicas de arrefecimento foram iguais a 59, 57, 47, 35 e 36 kW na Floresta tropical, no Mesozoico, nas Dunas, na Savana e no Deserto, respetivamente. Algumas soluções são avançadas, bem como alternativas comportamentais de modo a corrigir alguns problemas identificados. Uma proposta é a da instalação de painéis solares e acumuladores de calor, com os quais se estima um ganho médio conjunto de 500 W em cada bioma, e representam um investimento de 1050 euros e terão um retorno de 1 ano. Em relação à humidade é sugerido a utilização mais eficaz dos aspersores existentes e a utilização de esponjas, para fazer subir a humidade relativa para valores superiores a 80%. Em sentido inverso, no inverno, propõem-se a utilização de material higroscópico para fazer baixar a humidade relativa em cerca de 5%. Os custos com os suportes e o material higroscópico rondam os 250 €. Por fim, é sugerido a instalação de um aparelho de ar condicionado de 16 000 BTU no corredor de ligação, pois é a única forma de garantir condições de conforto térmico. Esta proposta de arrefecimento com ar condicionado e ainda o recurso a uma cortina de lâminas de plástico, que servem para efetuar uma separação mais eficiente entre ar frio e ar quente, têm um custo aproximado de 350 €. É ainda sugerida a utilização de lonas ou de uma planta trepadeira com um custo por planta de 5€, nas coberturas dos telhados virados a sul, sendo que a zona do corredor deverá ser totalmente coberta, a fim de evitar a exposição solar direta.

Análise faciológica e estratigráfica da planície costeira de Soure (margem leste da ilha de Marajó-PA), no trecho compreendido entre o canal do Cajuúna e o estuário Paracauari

A planície costeira de Soure, na margem leste da ilha de Marajó (Pará), é constituída por áreas de acumulação lamosa e arenosa, de baixo gradiente, sujeitas a processos gerados por marés e ondas. Suas feições morfológicas são caracterizadas por planícies de maré, estuários, canais de maré e praias-barreiras. A análise faciológica e estratigráfica de seis testemunhos a vibração, com profundidade média de 4 m, e de afloramentos de campo permitiu a caracterização dos ambientes deposicionais, sua sucessão temporal e sua correlação lateral, a elaboração de seções estratigráficas e a definição de uma coluna estratigráfica. Foram identificadas cinco associações de facies: (1) facies de planície de maré, (2) facies de manguezal, (3) facies de barra de canal de maré, (4) facies de praia e (5) facies de duna. A história sedimentar da planície costeira de Soure é representada por duas sucessões estratigráficas: (1) a sucessão progradacional, constituída pelas associações de facies de planície de maré, manguezal e barra de canal de maré; e (2) a sucessão retrogradacional, formada pelas associações de facies de praia e de duna. Essas sucessões retratam uma fase de expansão das planícies de maré e manguezais, com progradação da linha de costa (Holoceno médio a superior), e uma posterior fase de retrogradação, com migração dos ambientes de praias e dunas sobre depósitos lamosos de manguezal e planície de maré, no Holoceno atual. A história deposicional da planície costeira de Soure é condizente com o modelo de evolução holocênica das planícies costeiras do nordeste paraense.

Melastomataceae em formações costeiras de restingas no Pará, Brasil

Restingas são ambientes constituídos de um complexo de comunidades de plantas ocorrendo sobre planícies arenosas costeiras quaternárias de influência marinha. A Amazônia brasileira é o segundo bioma de maior riqueza de Melastomataceae no país, o qual está representado por 47 gêneros e 487 espécies. O presente trabalho objetivou conhecer a diversidade de Melastomataceae nas diferentes formações vegetacionais que compõem a paisagem das restingas no Pará. Foi realizado levantamento de coleções herborizadas nos herbários IAN (Herbário da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias) e MG (Herbário do Museu Paraense Emílio Goeldi), e coletas nos municípios de Bragança, Maracanã e Marapanim. Apresenta-se o tratamento taxonômico com descrições, ilustrações, dados de distribuição geográfica, chave de identificação para as espécies e comentários sobre particularidades morfológicas. A família está representada por 10 espécies nas restingas do Pará, a conhecer: Acisanthera bivalvis, A. crassipes, Comolia villosa, Miconia alata, Mouriri brachyantera, M. guianensis, Nepsera aquatica, Pterolepis trichotoma, Rhynchanthera serrulata e Tibouchina aspera. Tais espécies ocorrem pricipalmente em Brejos Herbáceos, Campos entre Dunas, Dunas, Campos Arbustivos Abertos e Matas de Restinga. Miconia alata representa um novo registro para o ambiente de restinga no Pará. As restingas dos municípios de Maracanã e Marapanim concentram 80% das espécies estudadas. Através deste trabalho foi possível reconhecer que nenhuma delas pode ser caracterizada como exclusiva, pois todas são encontradas em outros ecossistemas ou formações vegetacionais do país.

A paisagem (urbana) no cinema. Um último plano de leitura

(Excerto) «O jardim familiar (primeira fase do abandono): montões informes de silvedo, buxo descabelado, urtigas, flores selvagens. As palmeiras de pouco porte incharam tanto que fazem pensar em anões velhos, doentes, com as suas cabeleiras, as suas folhas emaranhadas, caindo em arco até ao chão». Assim se abre o convite de Carlos de Oliveira a uma deambulação por entre o interior-exterior de uma paisagem que a todo o instante se inventa. Sobre as memórias, os lugares, erguem-se dunas, vozes, intensidades de luz e passos que negrejam. São infinitos os modos de descrever uma paisagem... mas o que é, antes de mais, a paisagem? Admite-se que os seres humanos, confrontados coma natureza, tenham desde logo encetado uma íntima relação com o mundo do visível. Porém, uma tal «visão», motivada pelo reconhecimento do carácter vital da natureza, não implica necessariamente uma «experiência estética», resultante dos efeitos do universo exterior sobre o olhar. Na verdade, impõe-se uma certa distância como condição de possibilidade e de transformação subjectiva do território em paisagem. Nascida da percepção individual, a construção da «paisagem» funda-se num impulso fusional com um lugar que se torna estrangeiro e, desse modo, objecto de reflexão.

Distribuição horizontal da macrofauna bentônica na praia do Cassino, extremo sul do Brasil

A distribuição horizontal da macrofauna bentônica na praia do Cassino, Rio Grande do Sul, Brasil foi estudada durante o período de um ano (junho 2004 a maio de 2005) com base em coletas mensais. Foram escolhidos três locais, com 50 m de distância um do outro, sendo que em cada local foram fundeadas três transversais 2 m equidistantes. Cada transversal estendeu-se da base das dunas primárias até aproximadamente 1 m de profundidade no infralitoral. A distância dos níveis de coleta em cada transversal foi de 20 m até o limite superior da zona de varrido, a partir do qual a distância foi de 10 m. Em algumas ocasiões foi evidenciada variação espacial horizontal de alguns dos principais táxons, bem como da comunidade bentônica dentro de uma escala de 50 m e 100 m. Esta variação foi provavelmente reflexo da ação das marés meteorológicas que causam abrupta elevação do nível do mar.

Diagnosi socioambiental del litoral de Torredembarra, Creixell i Roda de Berà

El litoral comprés entre els municipis de Torredembarra, Creixell i Roda de Berà és una platja sorrenca situada al nord de la comarca del Tarragonès. Aquest espai allotja la platja natural protegida més ben conservada entre el Delta del Llobregat i el Delta de l'Ebre, sent caracteritzada per les seves dunes de sorra i les llacunes salabroses. Al ser una zona costanera el principal problema són els impactes generats per la freqüentació turística que s'han avaluat en el present treball. La freqüentació ha generat nombrosos petits camins entre les dunes, afavorint la fragmentació, el sorgiment de la vegetació al·lòctona i la molèstia i canvi de comportament a espècies de fauna importants com el corriol camanegre (Charadrius alexandrinus).

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.