As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

Stabilization constraints from different-average public debt levels in a Monetary Union with country-size asymmetry

In the sequence of the recent financial and economic crisis, the recent public debt accumulation is expected to hamper considerably business cycle stabilization, by enlarging the budgetary consequences of the shocks. This paper analyses how the average level of public debt in a monetary union shapes optimal discretionary fiscal and monetary stabilization policies and affects stabilization welfare. We use a two-country micro-founded New-Keynesian model, where a benevolent central bank and the fiscal authorities play discretionary policy games under different union-average debt-constrained scenarios. We find that high debt levels shift monetary policy assignment from inflation to debt stabilization, making cooperation welfare superior to noncooperation. Moreover, when average debt is too high, welfare moves directly (inversely) with debt-to-output ratios for the union and the large country (small country) under cooperation. However, under non-cooperation, higher average debt levels benefit only the large country.

O Poder Tributário das Autarquias

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Relação entre qualidade da quditoria e manipulação de resultados

A presente dissertação tem como objetivo analisar se existe relação entre a manipulação de resultados e a qualidade da auditoria, baseado no estudo do comportamento de determinados “accruals” nas empresas portuguesas não cotadas. Nos diversos estudos existentes sobre o tema “Relação da Qualidade da Auditoria e Manipulação de Resultados”, surgem abordados muitos aspetos, nomeadamente no que respeita às motivações, às formas de manipulação e métodos de deteção que se verifica no campo da auditoria e, este trabalho, pretende abordar se o processo da auditoria é, ou não, eficaz na deteção destas práticas efetuadas pelos gestores, pois isso influencia a confiança naqueles que utilizam a informação financeira. Desta forma, o trabalho pretende basear-se nestas abordagens e complementar visões e conclusões. Neste âmbito, surgem perspetivas e informações que alertam para comportamentos de risco, assim como a sua origem, ou seja, as motivações que provocam esta prática, tanto por parte dos gestores como dos administradores. É nesta perspetiva que este trabalho se enquadra, numa sociedade contemporânea que continuadamente dá exemplos reais e concretos destas práticas. Um ponto é comum, que é o facto de a manipulação dos resultados surgir principalmente pelo motivo dos interesses e motivações por parte dos gestores em conseguirem benefícios. Na tese são abordados os incentivos que levam à manipulação no contexto português, que parecem estar relacionados com o contexto económico e fiscal, onde é desenvolvida a atividade dos agentes económicos. Outra abordagem importante no trabalho é a referência às principais metodologias de detenção da manipulação de resultados, nomeadamente os modelos baseados nos accruals e na distribuição de resultados. O modelo empírico deste estudo consiste numa regressão linear múltipla, com o objetivo de explicar a relação, entre a variável accruals discricionários e as variáveis Big4, a dimensão da empresa, o endividamento, o volume de negócios e a rendibilidade. Para complementar este estudo a análise empírica incidiu sobre 4723 empresas portuguesas não cotadas, a amostra usada foi baseada na base de dados SABI, para um período de análise entre 2011 a 2013. Os resultados encontrados sugerem que existe relação entre a qualidade da auditoria e a manipulação dos resultados concluindo que as empresas auditadas pelas Big4 apresentam accruals discricionários inferiores às restantes empresas.

As garantias financeiras e o seu controlo na atividade seguradora

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Professor Doutor Armindo Licínio da Silva Macedo

Relatório de estágio no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

Characterization of an OPCPA laser amplifier based on the nonlinear crystal YCOB

The work described in this thesis was performed at the Laboratory for Intense Lasers (L2I) of Instituto Superior Técnico, University of Lisbon (IST-UL). Its main contribution consists in the feasibility study of the broadband dispersive stages for an optical parametric chirped pulse amplifier based on the nonlinear crystal yttrium calcium oxi-borate (YCOB). In particular, the main goal of this work consisted in the characterization and implementation of the several optical devices involved in pulse expansion and compression of the amplified pulses to durations of the order of a few optical cycles (20 fs). This type of laser systems find application in fields such as medicine, telecommunications and machining, which require high energy, ultrashort (sub-100 fs) pulses. The main challenges consisted in the preliminary study of the performance of the broadband amplifier, which is essential for successfully handling pulses with bandwidths exceeding 100 nm when amplified from the μJ to 20 mJ per pulse. In general, the control, manipulation and characterization of optical phenomena on the scale of a few tens of fs and powers that can reach the PW level are extremely difficult and challenging due to the complexity of the phenomena of radiation-matter interaction and their nonlinearities, observed at this time scale and power level. For this purpose the main dispersive components were characterized in detail, specifically addressing the demonstration of pulse expansion and compression. The tested bandwidths are narrower than the final ones, in order to confirm the parameters of these elements and predict the performance for the broadband pulses. The work performed led to additional tasks such as a detailed characterization of laser oscillator seeding the laser chain and the detection and cancelling of additional sources of dispersion.

Relatório de estágio curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

An Empirical Assessment of Optimal Monetary Policy Delegation in the Euro Area

We estimate a New Keynesian DSGE model for the Euro area under alternative descriptions of monetary policy (discretion, commitment or a simple rule) after allowing for Markov switching in policy maker preferences and shock volatilities. This reveals that there have been several changes in Euro area policy making, with a strengthening of the anti-inflation stance in the early years of the ERM, which was then lost around the time of German reunification and only recovered following the turnoil in the ERM in 1992. The ECB does not appear to have been as conservative as aggregate Euro-area policy was under Bundesbank leadership, and its response to the financial crisis has been muted. The estimates also suggest that the most appropriate description of policy is that of discretion, with no evidence of commitment in the Euro-area. As a result although both ‘good luck’ and ‘good policy’ played a role in the moderation of inflation and output volatility in the Euro-area, the welfare gains would have been substantially higher had policy makers been able to commit. We consider a range of delegation schemes as devices to improve upon the discretionary outcome, and conclude that price level targeting would have achieved welfare levels close to those attained under commitment, even after accounting for the existence of the Zero Lower Bound on nominal interest rates.

An Empirical Assessment of Optimal Monetary Policy Delegation in the Euro Area

We estimate a New Keynesian DSGE model for the Euro area under alternative descriptions of monetary policy (discretion, commitment or a simple rule) after allowing for Markov switching in policy maker preferences and shock volatilities. This reveals that there have been several changes in Euro area policy making, with a strengthening of the anti-inflation stance in the early years of the ERM, which was then lost around the time of German reunification and only recovered following the turnoil in the ERM in 1992. The ECB does not appear to have been as conservative as aggregate Euro-area policy was under Bundesbank leadership, and its response to the financial crisis has been muted. The estimates also suggest that the most appropriate description of policy is that of discretion, with no evidence of commitment in the Euro-area. As a result although both ‘good luck’ and ‘good policy’ played a role in the moderation of inflation and output volatility in the Euro-area, the welfare gains would have been substantially higher had policy makers been able to commit. We consider a range of delegation schemes as devices to improve upon the discretionary outcome, and conclude that price level targeting would have achieved welfare levels close to those attained under commitment, even after accounting for the existence of the Zero Lower Bound on nominal interest rates.

Summary of HPSS Expenditure in Northern Ireland 2006/2007

Report giving details of expenditure by HSS Trusts and Boards in the Financial year 2006/07.

Equality Project Brief (PDF 54 KB)

Section 75 of the Northern Ireland Act 1998 requires each public authority, in carrying out its functions, to have due regard to the need to promote equality of opportunity, and also to the desirability of promoting good relations. While the Department, and its associated bodies (includes Health and Social Services Boards, Trusts and Agencies) have made good progress in meeting the statutory obligations set out under Section 75, the work to date has mainly focused on processes, awareness raising, learning new ways to consult, and carrying out Equality Impact Assessments. åÊ

NICaN Regional Supportive & Palliative Care Network

NICaN Regional Supportive & Palliative Care Network Friday 30th May 2008 Lecture Theatre, Fern House Antrim 2.00 pm - 5.00 pm Welcome, Introductions Stuart MacDonnell, Chair of the Supportive and Palliative Care network welcomed everyone to the meeting. This meeting had been rescheduled to accommodate the validation workshop for the regional palliative care model, which took place on Friday,18th April. Acknowledging the full agenda, several items were pulled forward to accommodate speakers SPC_0809_03 Modernisation and Reform of Supportive and Palliative care Mr MacDonnell welcomed Dr Sonja McIlfatrick and Dr Donna Fitzimons, members of the Phase 1 Project Team for the Modernisation and Reform of palliative care. Their presentation highlighted the journey taken by the Project Team since January 2008 - May 2008. Seeking to deliver the network vision, for any person with palliative care need, cancer or non - cancer, the project team incorporated several methodologies. The literature review identified best practice. An assessment of need including epidemiological data and review of service provision. Consultation reflected the engagement with patients, carers and professional forums, primary care and non-malignant focus groups. The breadth of consultation confirmed the evidence for the identified components of the model. These were validated at the April workshop. External review of the work was provided by Dr Phil Larkin (Galway Uni) Prof David Clark (End of Life Care Observatory, Lancaster University) and Mr Bob Neillans (Chair of the Mid Trent Palliative care network, which has been involved in the Delivering choice programme within Lincolnshire). The Guiding Principles of the model reinforced Patient and family centred care, enhanced community provision and supported by specialists. The components of the model are · Identification of patient with Palliative careened · Holistic Assessment · Integration of services · Coordination of care · End of Life Care and Bereavement Care The consultation process also highlighted the need for Increased Public and Professional Awareness. This was recognised as an encompassing component. Underpinning the model is the need for robust Education and common core values e.g. dignity, choice, advocacy, empowerment, partnership working. Stuart MacDonnell, who also chaired the steering group during the project, congratulated the Project Team for delivering the comprehensive document on schedule. The Report has been submitted to the NICaN Board and the DHSSPSNI. In addition, an outline for Phase 2 of this work has been submitted. Mr MacDonnell recognised that there is real opportunity for palliative care to benefit from the DHSSPSNI commitment to concrete developments. Phase 2 will progress the current high-level components of the model into quality services developments at a local level, demonstrating integration throughout. The methods propose continued engagement with the Delivering Choice Programme enabled through a Central and also Local Teams. The report and the Appendices care available on the NICaN website www.nican@n-i.nhs.uk SPC_0809_01 Chairman's Business · Update on the Cancer Service Framework, the document has been submitted and presented to the Departmental Programme Board. Next stages will include the review of costs and development of a implementation guidance It is hoped that the completed document should be available for public consultation in Autumn 2008. with a launch of the framework document and accompanying implementation guide in Spring 2009. Some funding has already been identified to advance key areas of work including, Advanced communication skills training, peer review and an appointment of a post to develop the cancerni.net, focusing on children and e-learning tools. · Children's and Adolescent Cancer network group , Liz Henderson is to convene a group to consider how this is to be taken forward. · NICaN appointments Recognition was given to the significant contribution made by Dr Gerard Daly during his position as NICaN Lead Clinician, particularly throughout the early establishment of the NICaN. Dr Dermott Hughes (Western Trust) has been appointed as the NICaN Medical Director. The Primary Care Director post has been advertised and it is hoped that the Director of Network will be advertised later in Summer. Endorsement of End of Life care paper. The Paper was presented and endorsed at the March 2008 NICaN Board meeting. Mr David Galloway (Director of Secondary Care) emphasised the need for this important work to be recognised within the regional model to ensure that it is reflected in future models of service delivery Congratulations were again echoed to the Chair of the End of Life Group for this work, Dr Glynis Henry, and the working group Other recognition Mr MacDonnell congratulated the significant achievements across the network. These include: · Dr Francis Robinson (Consultant Palliative Medicine, Western Trust) Awarded - Consultant of the year at the NI Health Care awards. · Mrs Evelyn Whittaker Hospice Nurse Specialist, NI Hospice, Joint Second Prize in the Development award within the International Journal of Palliative Nursing Awards, for her work in development of palliative care education in nursing homes. · Mr Ray Elder is the newly appointed Team Leader of Community Palliative care, SE Trust. · Mrs Bridget Denvir, who managed the establishment of one of the first community multiprofessional palliative care teams is moving to work with establishing integrated teams within the Belfast Trust. Bridget has been an active core member of the network and here contribution has been much appreciated. Mrs Sharon Barr will attend in future. SPC_0809_02 Minutes & matters Arising from Meeting, 13th December 2007 No amendments were made to the draft minutes from the December meeting. These will be posted on the NICaN website for future reference. Palliative Care Research Following consultation, the response to the business case for the All Ireland Institute was forwarded on 22 February 2008 to Prof David Clark. Prof Judith Hill informed the group that terms of tender are now being developed. Awareness raising across academic institutions continues to engage interest in potential partnerships. Atlantic Philantrophies have offered financial support to the venture and match funding is being sought from across jurisdictions. Previous discussions at Network meetings have endorsed the need to establish a work strand for research and development within palliative and end of life care. To identify the body of interested parties and explore the strengths and weaknesses of a collaborative model for research, a workshop, - Building collaboration for Palliative and End of life Care Research -will take place on 4 June 10am - 2pm.in the Comfort Hotel.Antrim, The workshop will be chaired by Prof David Clark, Director of the International Observatory on End of Life Care. Prof Shelia Payne, Help the Hospices Chair in Hospice Studies and co director of the Cancer Experiences Collaborative will present the Experiences and Results from Research Collaborative. Feedback from this event will be brought back to the next meeting in September. SPC_0809_04 Patient Information pathways - a pathway for advanced disease Ms Danny Sinclair, NICaN Regional Coordinator for Patient Information informed the network of how patient information pathways have been developed in line with the Cancer Services Collaborative. Emerging themes, with regard to information needs of patients with advanced disease, are being identified from the work undertaken across the tumour groups. It is important to identify all information needs to develop a generic pathway of information resources for advanced disease to be endorsed by the Supportive and Palliative care network. This could be used across the all tumour specific information pathways and across organisational boundaries. The resulting pathway could potentially be used for non- cancer condition. A group is to be established to take this work forward. The group will: · Develop a list of advanced disease information themes · .Identify when they become relevant for the patient or their carer · .Identify existing resources · .Develop resources where needed · .Participate or nominate when review is required Dr Sheila Kelly nominated Helen Hume (SETrust) Paula Kealey will also contribute to this work; a nomination from the Patient and Public Information Forum has also been identified. A date will be circulated across the network to engage further interest and establish group SPC_0809_08 Development of a Regional Syringe Driver Prescription Chart Ms Kathy Stephenson reported that the second consultation of the draft regional syringe driver prescription chart and the focus group discussions, Pilots of the chart are to be undertaken within Trust, Hospices and General Practices. SPC_0809_05 A framework for Generalist and Specialist Palliative and End of Life Care Competency Dr Kathleen Dunne, lead of the Education works strand, reported on the findings following consultation of the Education framework. The report was widely appreciated across the network and valued as a significant and timely document for the commissioning of generalist and specialist adult palliative care education. Mr MacDonnell congratulated Dr Dunne and the members of the education workstrand for developing the framework aligning its significance to the underpinning needs of the regional model Amendments will be made to the document and then forwarded to the NICaN Board for endorsement. A process of implementation will be explored and reported to the network group at the September meeting. Key target areas for generalist palliative care education were highlighted within care of the elderly and general medicine. . SPC_0809_06 Pallcareni.net-a website for people with palliative care needs Ms Danny Sinclair, reminded the group of the pending amalgamation of the CAPriCORN and NICaN website. The resulting new web address will be www. cancerni.net. Recurrent funding has been secured to ensure the development of the supportive and palliative care website.www.Pallcareni.net The new website will host good information for people with palliative care needs, regardless of diagnosis. It will be accessible via the cancerni.net portal or independently as the pallcareni portal. It will signpost people with palliative care needs to condition- specific websites. The website will also enable the communication needs of the NI Regional Supportive & Palliative Care Network. This is a very significant method of seeking to enable greater understanding of palliative care for public and professionals, as highlighted within the regional model. Currently the material from the CAPriCORN website is being migrated onto cancerni and /or pallcareni.net as appropriate. To enable the further development of this opportunity a steering group of interested individuals is to be established. Their role will be to: · Drive the development of the website so it meets the needs of public and professionals through the sourcing and development of additional content · Identify any support that is needed, e.g. technical support · Review the website as a whole as it grows (coordinating condition-specific developments) · Review the functions of the website to aid communication throughout the Supportive and Palliative care network The steering group representation should reflect the constituencies within the Supportive and Palliative Care network. Current expressions of interest have come from Heather Reid and Valerie Peacock. A date will be circulated across the network to engage further interest and establish group SPC_0809_07 Update of Guidelines workstrand Dr Pauline Wilkinson presented the current work within the guidelines workstrand. 1. Brief Holistic Assessment & Referral Criteria to Specialist Palliative Care The development of an Holistic assessment Tool will help to identify holistic need at generalist and specialist level. Recognition of complex need prompts appropriate referral to specialist palliative care. The regional referral form is compatible with the Minimum Data set. The final drafts of this work are to be circulated widely, inclusive of service framework groups, primary care, secondary care and the supportive and palliative care network. Consultation will take place during June and July. Piloting of the forms will also be undertaken. 2. Control of Pain in Cancer Patients The original guidelines where developed 2003 and are now ready for review. The Mapping exercise, undertaken in May 2007, highlighted that the Guidelines were poorly adopted. The group have reviewed the pending SIGN 2 guidelines for pain with regard to practice in Northern Ireland. These are highly evidence based and are due to be launched this Summer. Whilst an excellent resource their comprehensiveness limits their readability, this may result in poor compliance. The Guidelines group feel it is important to have accessible and user-friendly guidelines particularly for Generalists and Out of hours. There are examples of good work that has taken place across the province, but there is a need for regional consistency. Dr Wilkinson has contacted Dr Carolyn Harper (Deputy CMO) and GAIN with regard to enabling funding to progress this work. The Guidelines group hope to approach the NICaN Primary Care Group to work in collaboratively on this piece, based on the templates already available. The works should be available in both electronic and paper versions. 3. Care of the dying & Breaking bad news Dr Gail Johnston has now completed an Audit of the Care of the Dying Pathways within the EHSSB. Gail is also seeking to examine to what extent the Regional Guidelines for Breaking Bad News are being implemented in the EHSSB with a view to identifying the need for further training or organisational structures that would facilitate future uptake. 4. Advances in new Technology Syringe Drivers Dr Wilkinson reported on a presentation made to the guidelines group by Mr Jim Elliot, Principle Engineer, Cardiology & Ann McLean, and Macmillan Palliative Care Nurse RVH. There is increasing concern with regard to how devices meet the recommended safety standards and how to reduce error. New devices have 3 point checking, automatic detection of syringe, automatic flow rates, full range of alarms, battery status and data download to provide an event log. There are now 2 companies in UK who have devices that meet these safety criteria. The current Graseby syringe drivers, which have been on the market and used predominately within Northern Ireland over the past 27 years Most new devices are not compatible with the regionally available monoject syringe, however contractual changes will lead to the withdrawal of the monoject syringes in October 2008. The Guidelines group supports a regional approach to this matter. This was echoed in the Supportive and Palliative care network. An option appraisal, identifying costs, and training issues should be developed through the engagement with Trusts and DHSSPSNI. The issue of Patient safety should be raised with the DHSSPSNI. SPC_0809_09 Evaluation of Supportive and Palliative Care network Deferred to next meeting. . SPC_0809_10 Emerging Issues Mrs Anne Coyle, Bereavement Coordinator, Southern Trust, announced that the Regional Bereavement Strategy is soon to be released. Anne supported the close alignment between the content of the strategy and the work of the regional model and other workstrands within the Supportive and Palliative care network. Ms Eleanor Donaghy, Transplant Coordinator, briefly highlighted the issue of tissue donation. Each year Northern Ireland has a dearth of corneal donations. There is no upper age limit for donation and retrieval is not limited by a cancer diagnosis. Recipients do not require immunosuppressive and the transplant is lifelong. The National Blood Service provided coordination of this donation they may be contacted via 07659180773. It is hoped that Mrs Coyle and Ms Donaghy could provide more comprehensive presentations at a future meeting. Events · Irish Psycho- Oncology Group Seminar, Cork 6 June, Exploring the Struggle for meaning in Cancer · Integrated Care: Putting Research into Practice, 13June, Trinity College, Dublin · Macmillan online conference Friday 13 June 2008, 9am - 5pm · Delivering effective end of life care: developing partnership working 15 Oct 2008, 9.30 -4.15 pm London Network Meeting was closed at 5.00pm SPC_0607_ Dates of Future Meetings (please note the change of venue) 10th September 2008, 1.30 - 5pm venue to be decided15th January 2009, 1.30 - 5pm venue to be decided12th May 2009, 1.30 - 5pm venue to be decided Attendances Apologies Stuart MacDonnellLorna NevinSonja McIlfatrick Donna FitzsimonsKathleen DunnePauline WilkinsonKathy StephensonSheila KellyMarie Nugent,Anne CoyleFiona GilmourJudith HillLorna DicksonMargaret CarlinLoretta GribbenYvonne Duff Lesley NelsonLiz HendersonSue FosterCathy PayneGraeme PaynePatricia MageeGeraldine WeatherupPaula KealyCaroline McAfeeLinda WrayValerie PeacockAnn McCleanRay Elder Martin BradleyHelen HumeGillian RankinHeather MonteverdeJulie DoyleAlison PorterYvonne SmythLiz Atkinson,Glynis HenryMaeve HullyCaroline HughesAnn FinnBob BrownSharon BarrJulie DoyleJanis McCulla .

Cancer inequalities in the South East region: The burden of cancer

This is the first in a planned series of reports on the subject of cancer inequalities in the South East region. This report focuses on inequalities in cancer incidence, mortality and survival for the four most common cancers (lung, colorectal, breast and prostate cancer) across the South East region in relation to deprivation and geographical distribution. The report is aimed at Cancer Networks and Primary Care Trusts and is intended to inform the debate about priorities for reducing inequalities in the cancer burden and in outcomes for cancer patients in local communities in the South East region.