O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos

The 1988 Federal Constitution of Brazil by presenting the catalog of fundamental rights and guarantees (Title II) provides expressly that such rights reach the social, economic and cultural rights (art. 6 of CF/88) as a means not only to ratify the civil and political rights, but also to make them effective and practical in the life of the Brazilian people, particularly in the prediction of immediate application of those rights and guarantees. In this sense, health goes through condition of universal right and duty of the State, which should be guaranteed by social and economic policies aimed at reducing the risk of disease and other hazards, in addition to ensuring universal and equal access to actions and services for its promotion, protection and recovery (Article 196 by CF/88). Achieving the purposes aimed by the constituent to the area of health is the great challenge that requires the Health System and its managers. To this end, several policies have been structured in an attempt to establish actions and services for the promotion, protection and rehabilitation of diseases and disorders to health. In the mid-90s, in order to meet the guidelines and principles established by the SUS, it was established the Política Nacional de Atenção Oncológica PNAO, in an attempt to sketch out a public policy that sought to achieve maximum efficiency and to be able to give answers integral to effective care for patients with cancer, with emphasis on prevention, early detection, diagnosis, treatment, rehabilitation and palliative care. However, many lawsuits have been proposed with applications for anticancer drugs. These actions have become very complex, both in the procedural aspects and in all material ones, especially due to the highcost drugs more requested these demands, as well as need to be buoyed by the scientific evidence of these drugs in relation to proposed treatments. The jurisprudence in this area, although the orientations as outlined by the Parliament of Supreme Court is still in the process of construction, this study is thus placed in the perspective of contributing to the effective and efficient adjudication in these actions, with focus on achieving the fundamental social rights. Given this scenario and using research explanatory literature and documents were examined 108 lawsuits pending in the Federal Court in Rio Grande do Norte, trying to identify the organs of the Judiciary behave in the face of lawsuits that seeking oncology drugs (or antineoplastic), seeking to reconcile the principles and constitutional laws and infra constitutional involving the theme in an attempt to contribute to a rationalization of this judicial practice. Finally, considering the Rational Use of health demands and the idea of belonging to the Brazilian people SUS, it is concluded that the judicial power requires ballast parameters of their decisions on evidence-based medicine, aligning these decisions housing constitutional principles that the right to health and the scientific conclusions of efficacy, effectiveness and efficiency in oncology drugs, when compared to the treatments offered by SUS

Uso de álcool e julgamento sócio-moral de estudantes do ensino médio

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação do acesso e da segurança dos medicamentos disponíveis nos domicílios dos usuários cadastrados numa estratégia saúde da família de um município do Estado de São Paulo

Identificar as famílias que apresentem estoque e que façam uso de medicamentos, bem como avaliar as condições de armazenamento, segurança e uso desses produtos pelos usuários. O estudo foi conduzido em um município do estado de São Paulo e realizado com usuários cadastrados na Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada no bairro Jardim das Hortências (uma das dez unidades de ESF que o município possui), que conta com 1132 domicílios cadastrados. Para a seleção da amostra foi realizado sorteio aleatório estratificado (134 domicílios, IC 95%). Para a coleta, realizada durante o primeiro semestre de 2011, os usuários dos domicílios selecionados foram entrevistados aplicando-se um formulário semi-estruturado. Participaram do estudo 118 (88,0%) domicílios, dos quais 112 (95,0%) possuíam medicamentos, que eram estocados em lugares inseguros ou inadequados em 75,4% destes. A automedicação – tanto com Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP), quanto com Medicamentos Sujeitos a Prescrição (MSP) e aqueles Sujeitos a Controle Especial (SCE) – era prática comum em 46 (47,4%) domicílios. Falta de identificação e segurança nos medicamentos armazenados foi observada em 60 (53,6%) domicílios. A maioria dos domicílios possui estoque de medicamentos (feito de forma inadequada ou insegura) e/ou apresenta especialidades com falta de identificação e segurança, o que pode levar a intoxicações ou inefetividade terapêutica. A Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), carece de iniciativas sociais com ações voltadas ao usuário de medicamentos, deficiência que pode ser sanada pela presença do farmacêutico, essencial para a promoção do Uso Racional de Medicamentos (URM), nas unidades da ESF, que, por meio da Atenção Farmacêutica, pode: identificar, corrigir e prevenir problemas (reais e potenciais) relacionados a medicamentos, os quais podem estar associados com agravos a saúde

Elaboração de um manual orientativo para a dispensação de medicamentos essenciais

A promoção do uso racional de medicamentos (URM) é necessária para se evitar quaisquer conseqüências inadequadas relacionadas ao uso de medicamentos. O profissional atuante deve transmitir todas as informações relevantes sobre o produto, assim como a forma adequada de uso, quantidade a ser utilizada, os cuidados que devem ser tomados e também os possíveis efeitos adversos que possam aparecer. A interação do profissional farmacêutico com o paciente é uma etapa indispensável e muito importante na dispensação, e com o prévio conhecimento e com o auxílio de material técnico para consulta, o farmacêutico é capaz de realizar uma boa dispensação, fornecendo o medicamento correto que foi prescrito e, principalmente, dando informação necessária sobre o uso do medicamento em questão. O usuário está sujeito a riscos oferecidos pelo uso inadequado do medicamento, e isso deve ser evitado no ato da dispensação do produto pelo profissional atuante. Todo medicamento apresenta seus riscos, até mesmo quando utilizado de forma adequada. Por isso, a educação do paciente em relação ao medicamento é imprescindível para que o seu consumo proporcione o máximo benefício, minimizando os possíveis efeitos indesejáveis. Os riscos do uso de medicamentos fazem com que o paciente fique susceptível aos chamados Problemas Relacionados com os Medicamentos (PRM’s), que são problemas de saúde apresentados como reações negativas pelo uso do medicamento, e tem como conseqüência o aparecimento de efeitos adversos ou o efeito terapêutico necessário não ocorra. Esse usuário que não recebe a devida atenção farmacêutica no ato da aquisição e dispensação do medicamento, ou seja, não é alertado sobre possíveis reações que o medicamento possa causar e também a maneira de usar o medicamento, pode contribuir para a sua não adesão ao tratamento. Um dos principais problemas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Implementação de centros de informação sobre medicamentos no Brasil: importância e desafios

Ante a modernidade, a informação está em toda parte, tornando-se grande o desafio de separar as informações atualizadas das ultrapassadas, as confiáveis das questionáveis e as reais das imaginadas. Em relação aos medicamentos, a despeito dos inegáveis avanços terapêuticos, os produtos farmacêuticos passaram a sofrer uso indiscriminado e irracional. Não se pode negar, que o uso racional de medicamentos implica o conhecimento específico e atualizado sobre os mesmos, como também de profissionais envolvidos e compreensão dos pacientes sobre a importância do tratamento. Na expectativa de se contribuir para dirimir as frequentes dúvidas em relação aos medicamentos, reduzir as ocorrências do surgimento de doenças iatrogênicas e esclarecer ao usuário, conseguindo-se a consciência sobre os riscos da automedicação é que entram em cena os Centros de Informação sobre Medicamentos. Estes são locais, onde se acumulam, organizam, processam, avaliam e se informa sobre medicamentos, com o objetivo de melhorar a saúde. No Brasil, após cerca de 30 anos de experiência em Kentucky, EUA, alguns profissionais e acadêmicos atentaram-se à necessidade e importância da existência de tais Centros. Ante ao exposto, a partir de uma revisão não sistemática da literatura, no presente trabalho foram relatadas a importância, necessidade e desafios para se implementar um Centro de Informação sobre Medicamentos

Planejamento do transporte urbano sustentável: uso de bicicletas no município de São Paulo-SP

From its foundation until nowadays, the city of São Paulo has undergone major transformation processes, one of the responsibles for these changes is the presence of efficient transportation ; From construction of roads and routes for the animal traction transportation, railroads, expansion and improvements to the introduction of the automobiles, highways, subway system, among others, all these changes are related to greater flow of people and goods. However nowadays has been reflected issues such as quality of life and development of society in a sustainable way, once we have the construction and reconstruction of space in benefit of capital, and therefore the valuation of individual motorized transport. The overuse of individual motor vehicles are generating an urban chaos, making it increasingly difficult to transit in big cities, the use of bicycles is presented as a viable modal alternative, allowing the flow, and enhancing the health of society and quality of the air

Análise do comportamento de compra de medicamentos isentos de prescrição e da automedicação

Os Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) são de venda livre que têm como propósito tratar sintomas e distúrbios menores, sendo responsáveis pela movimentação de bilhões de dólares a cada ano mundialmente. É permitida a veiculação de propagandas direta ao consumidor, não sendo obrigatória a apresentação da prescrição. A disponibilidade e o consumo de MIPs podem impactar a saúde, economia e a promoção do uso racional de medicamentos, portanto se faz necessário compreender o comportamento e as motivações dos consumidores pelos MIPs e a prática da automedicação. Para tanto, conduziu-se um estudo entre março e junho de 2014 por meio de entrevistas com perguntas abertas referentes a classes terapêuticas adquiridas para automedicação, frequência com que os consumidores compraram MIPs e se automedicaram, os problemas de saúde que os motivaram a se automedicarem e a comprarem MIPs e à prática da automedicação. Foram entrevistados 47 consumidores entre 18 e 70 anos residentes em Araraquara/SP. A indicação familiar é o fator de influência mais recorrente (14), seguida pela indicação do balconista da drogaria (11) e amigos (6). A classe de MIPs mais consumida pelos entrevistados é a de analgésicos, que está relacionada com a ocorrência de dores de cabeça e musculares, sendo que a compra de MIPs ocorre, no mínimo, uma vez por mês. As motivações para a compra são principalmente o preço (33) seguido da marca (30). A automedicação ocorre também para o alívio de dores e a maioria alegou saber o conceito da automedicação porém, ainda assim, afirmou administrar por conta própria medicamentos MIPs e/ou sujeitos a prescrições, sem orientação de um profissional de saúde.

Assistência cirúrgico-odontológica a pacientes imunodeprimidos por uso crônico de corticoides

Objective: The objective of this work, and review concepts on the physiology of hormones Adrenals to enhance pre, trans and post-operative care to dentists facing surgical, dental care of immunosuppressed patients. Literature review: The corticosteroids are among the most used drugs in medicine in recent times due to its anti-inflammatory and immunosuppressive activities, especially in transplant patients and patients with chronic autoimmune diseases. However, the continuing use of these drugs leads to a decrease in endogenous production of cortisol by the adrenal. Besides depressing the patient’s immune system, it may generate many parallel undesirable effects like blocking the production of the natural hormone of adrenal cortex, or steroid called cortisol, which may be the cause of a malfunctioning of the adrenal gland, causing hypofunction or hyperfunction of the gland. Final considerations: This fact will lead to changes in the planning of dental surgery, where it will be necessary special actions towards the patients who have this condition.

Medicamentos inadequados para idosos na estratégia da saúde da família

The ageing process can change the pharmacodynamics and pharmacokinetics parameters. Therefore, some medications are considered potentially inappropriate (PIM) for the elderly people, since they can increase the likelihood of occurrence of adverse drug events. The objectives are to estimate the frequency of use of PIM in the elderly people, with potentially hazardous drug interactions (PHDI) and to evaluate the impact of pharmaceutical intervention (PI) for the prescription of safer therapeutic alternatives. A cross-sectional study was performed in a Health Family Strategy (region of Araraquara, SP), between January and February/2012. The medical records of patients aged ≥60 years, that use at least one drug, were consulted for identification of PIM, according to the Beers criteria. The MPI identified were classified considering the Anatomical Therapeutic Chemical Classification System (ATC) and the essentiality of the drug (safety, effectiveness, quality and cost parameters) The inclusion criteria were met by 358 elderly, being that 93 of them (26%) had taken at least one PIM. Of the 114 different drugs prescribed for elderly, ten were classified as PIM, of which four of them act on the central nervous system, four on cardiovascular system and two on the digestive tract. Seven MPI are essential medicines, belonging to national list of essential drugs (RENAME-2010). Fourteen drug interactions were identified, of which two are PHDI (fluoxetine/amitriptyline and digoxin/hydrochlorothiazide).After the PI, there was no change in medical prescriptions of patients with PIM use or with DI. Medical prescriptions of elderly attended in the Health Family Strategy show pharmacotherapeutic safety problems, of which may be responsible for health hazardous for this age group. Although the intervention carried out by letter had been ineffective for the adherence of doctors in prescribing safe alternatives, wide dissemination of the lists that contain PIM and PHDI is need, as well as the inclusion of safer equivalents in RENAME, in order to contribute for rational use of drugs.

Dispensación de medicamentos para el tratamiento del dolor en oficinas de farmacias comunitarias de la isla de Gran Canaria

[ES] El objetivo general del trabajo fue ampliar los conocimientos sobre el uso de fármacos utilizados en el tratamieno del dolor como los antiinflamatorios no esteroides (AINEs), los opioides y antimigrañosos, princpalmente para esclarecer posibles invonvenientes asociados a una utilización incorrecta. Se diseño y llevó a cabo un estudio descriptivo transversal. Mediante un cuestionario previamente elaborado, se entrevistó a 403 pacientes y se obtuvieron datos de 1378 dispensaciones entre 2009 y 2010, desde siete farmacias comunitarias. El análisis de los datos situó a los AINEs como el grupo más destacado en la población estudiada respecto a casi todas las variables que se definieron, con valores máximos en frecuencia de utilización, dispensación sin receta, efectos adversos y otros incovenientes. Su amplio consumo puede estar relacionado con muchos de los efectos adversos especificados por los pacientes encuestados y también con el aumento del uso de otros medicamentos. La información sanitaria no está adaptada a la comunidad estudiada, lo que puede magnificar los problemas e influir sobre la salud y el nivel de satisfacción, mientras la contribución de los AINEs al gasto farmacéutico cada vez está siendo más elevado.

Variáveis associadas a não adesão à terapia medicamentosa em idosos hipertensos e com comorbidades de uma unidade pública de saúde de Ribeirão Preto-SP

A adesão ao tratamento ocorre quando o conselho médico ou de saúde coincide com o comportamento do indivíduo, ao uso de medicamentos, cumprimento da dieta e mudanças no estilo de vida, não sendo, portanto, um ato não passivo do paciente. Em pacientes com hipertensão arterial sistêmica a adesão ao tratamento pode ser definida como o grau de cumprimento das medidas terapêuticas indicadas, sejam elas medicamentosas ou não, com o objetivo de manter a pressão arterial em níveis pressóricos normais. A não adesão em pacientes com doenças crônicas em tratamento a longo prazo em países desenvolvidos é em média de 50%, revelando a importância de serem avaliados os motivos que levam a esse comportamento. O estudo teve como objetivo avaliar a não adesão em idosos hipertensos de uma unidade pública de saúde de Ribeirão Preto - SP. Trata-se de um estudo de corte transversal, desenvolvido com uma amostra de 196 pessoas. A coleta de dados ocorreu entre agosto de 2014 até junho de 2015, após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Para essa etapa foram utilizados os instrumentos Brief Medication Questionnaire, Medical Outcomes Studies 36-item Short Form Survey, Escore de Risco Global e Escore de Risco pelo Tempo de Vida. Após a coleta dos dados, as entrevistas foram codificadas, os dados foram tabulados e foi realizada a análise estatística descritiva e de correlação. Como resultado, constatou-se que houve predomínio de mulheres, com idade média de 69,4 anos, casados/união estável, não moravam sozinhos, com 1,85 pessoas na casa em média, de cor branca, com ensino fundamental incompleto, renda de até dois salários mínimos e aposentados/pensionistas, atendidos pelo SUS. Apresentaram hábitos de vida razoáveis, sem predomínio de consumo de bebidas alcoólicas, tabagismo, uso excessivo de sal e sedentarismo. A mais frequente comorbidade associada à HAS foi a dislipidemia. Foi observado elevado predomínio de fatores de risco cardiovasculares como obesidade abdominal, obesidade geral, comorbidades, razão de lipídeos e fatores agravantes como proteína c reativa ultrassensível, microalbuminúria e síndrome metabólica. A maioria da amostra foi classificada como sendo portador de risco cardiovascular alto após estratificação do risco. A percepção da qualidade de vida relacionada à saúde foi considerada baixa na maioria principalmente devido a limitações emocionais. A não adesão esteve presente em quase metade dos idosos, relacionada principalmente à complexidade da farmacoterapia e dificuldade em lembrar sobre o uso de seus medicamentos. Não foi observada correlação entre a não adesão e as variáveis estudadas. Conclui-se que o comportamento de não adesão observado não esteve relacionada às variáveis estudadas nessa amostra e que são necessárias intervenções urgentes para reduzir o risco cardiovascular e prevenir doenças cardiovasculares e mortalidade, bem como melhora da percepção da qualidade de vida relacionada à saúde.

Impacto de la implantación de protocolos de tratamiento con medicamentos de alto riesgo en el paciente crítico

El concepto de seguridad en el uso de los medicamentos ha experimentado importantes cambios en los últimos años. La complejidad en el sistema de utilización de los mismos es cada vez mayor, lo que supone un incremento de posibles errores. Un elevado porcentaje de estos errores son prevenibles y la concienciación del personal sanitario desempeña un papel fundamental en la promoción de prácticas de seguridad efectivas que contribuyan a disminuir su incidencia. Se denominan “medicamentos de alto riesgo” aquellos que cuando se utilizan incorrectamente presentan un gran riesgo de causar daños graves o incluso mortales a los pacientes. Por ello, los medicamentos de alto riesgo son objetivo prioritario de las recomendaciones de mejora de la seguridad clínica desarrolladas por organismos expertos en seguridad del paciente. Los sedantes moderados, los opiáceos y los agonistas adrenérgicos para administración intravenosa, todos ellos utilizados en el manejo de pacientes ingresados en Unidades de Medicina Intensiva, están incluidos en la relación de medicamentos de alto riesgo del Institute for Safe Medication Practices (ISMP). La estandarización de los medicamentos de alto riesgo se encuentra entre las prácticas seguras que se recomienda implantar en los hospitales de forma prioritaria. Se aconseja implantar prácticas específicas dirigidas a mejorar la seguridad que consisten fundamentalmente en simplificar y estandarizar procedimientos. La utilización de protocolos y la centralización de la preparación de mezclas intravenosas de este tipo de medicamentos en el Servicio de Farmacia (SF), se encuentran entre estas medidas. Por otro lado, las Unidades de Vigilancia Intensiva son un entorno de trabajo complejo donde el riesgo de que se produzca un error de medicación es cercano al 10% por día, siendo los pacientes críticos particularmente sensibles a sus consecuencias. Considerando este contexto, está justificado el desarrollo de un proyecto orientado a fomentar la elaboración y uso de protocolos de medicamentos de alto riesgo que ayuden a disminuir la variabilidad de la práctica clínica en el manejo del paciente crítico, aumentando así la seguridad en su utilización...

Conciliación de medicamentos e identificación de los tipos de discrepancias al ingreso, durante la hospitalización y al alta en pacientes del área de ginecología del Hospital Vicente Corral Moscoso. Cuenca, 2015

La conciliación de medicamentos es la adecuada combinación de conocimientos y evidencias científicas de las reacciones, interacciones y necesidades de los pacientes, constituye en esencial el buen uso de los medicamentos. Objetivo general: Establecer la conciliación de medicamentos e identificar los tipos de discrepancias existentes al ingreso, durante la hospitalización y al alta en las pacientes del área de ginecología del Hospital Vicente Corral Moscoso. Cuenca, durante los meses noviembre – diciembre 2015. Metodología: Se diseñó un estudio descriptivo, con un población de 200 pacientes hospitalizadas en el área de ginecología del Hospital Vicente Corral Moscoso, durante 2 meses del 2015, recolectamos los datos mediante un formulario de dos etapas para la conciliación, a partir de las prescripciones de la historia clínica y entrevista a las pacientes, los que fueron ingresados en el software SPSS 15.0 para su tabulación, análisis, y presentación en tablas. Resultados: Se encontró 161 errores de conciliación y 42 discrepancias justificadas, en promedio 1,87discrepancias no justificadas por paciente. El error de conciliación más frecuente al ingreso corresponde a diferente dosis, vía y frecuencia de administración con un 84,6%, durante la hospitalización y al alta, correspondió a prescripciones incompletas con el 40% y 60,3% respectivamente. Conclusiones: La frecuencia con la que se realiza la conciliación de medicamentos en el Hospital Vicente Corral Moscoso fue del 15%. El 52% de pacientes están expuestos a riesgo por discordancias en las prescripciones, de ellos 43% son errores en la conciliación y un 9 % son discordancias justificadas

Revisión de la literatura científica sobre publicidad de medicamentos de venta libre y comportamiento del consumidor

El consumo de medicamentos es un asunto que actualmente se ha convertido en una preocupación a nivel global, ya que no todos los medicamentos están sujetos a prescripción médica, y esto implica que su consumo dependa de otras fuentes de información, como la publicidad masiva o el consejo de personas legas, entre otros. Esta revisión se basó en la publicidad y el impacto que tiene esta frente al consumidor. La presente revisión se dividió en dos categorías dado la relevancia del tema, en la primera se encuentra las características de los medicamentos de venta libre donde se evidenció cómo funciona el sector de la industria farmacéutica, las características de los medicamentos en general y los riesgos del abuso de este comportamiento. Así mismo, en la segunda categoria se habló sobre la publicidad y mercadeo de ventas libres donde se evidenció el alto impacto que tiene la publicidad en el consumidor, las restricciones que hay en el contexto nacional e internacional.

Uso de medicações e reações adversas na cavidade bucal

O objeto inicia postulando que cerca de um terço dos idosos utiliza algum tipo de medicamento pelo menos uma vez ao dia, sendo que há aqueles que utilizam vários e que o uso concomitante de tantos medicamentos aumenta o risco de reações adversas. Segue ressaltando que uma revisão periódica e criteriosa de todas as medicações em uso é importante, e que membros da equipe de saúde podem atuar de forma colaborativa com os idosos garantindo o uso apropriado dos medicamentos, porém, a cavidade bucal é comumente acometida por reações farmacológicas adversas, embora muitas vezes estes distúrbios passem despercebidos até mesmo pelos profissionais da saúde. Termina apontando a ação tópica dos medicamentos na cavidade bucal que pode causar um incremento nos desafios cariogênicos, pelo desequilíbrio do pH bucal, quando estes fármacos são veiculados com altas concentrações de açúcar. Por fim mostra um quadro com quatro indicações de ações indiretas que podem desencadear problemas bucais. Unidade 5 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.