Ministérios da área de infraestrutura não alcançam nem 5% dos recursos públicos

O Mosaico do Orçamento revela que os ministérios responsáveis por investimentos em infraestrutura como Transportes, Cidades, e Integração Nacional, estão na lanterna da divisão de recursos. Juntos, as quatro pastas, não alcançam 5% do total do Orçamento apesar de concentrar a maior parte dos recursos discricionários, que são aqueles livres para investimento: 27,3%. O Ministério da Justiça, onde estão os recursos para Segurança Pública, ficam só com 0,68% do Orçamento Federal.

Uma análise crítica do papel da jurisprudência no planejamento tributário: tensões principiológicas e desafios à uniformidade

Como em países de tradição civil law, o sistema jurídico brasileiro consagra a lei como fonte primária e garantia do Estado de Direito. A hermenêutica, como teoria científica da arte de interpretar, impõe-se em nosso sistema como canal destinado a suprir as vaguezas e imprecisões da lei e resolver-lhe os conflitos normativos, pelos métodos e critérios tradicionais. A jurisprudência, entendida como um conjunto uniforme e constante de decisões sobre assuntos similares, tem um papel secundário, e as ideias de Direito e Justiça, nesse contexto, muito se aproximam da lei. Com a promulgação da Constituição democrática de 1988, e o renascimento do direito constitucional brasileiro, cujo marco filosófico é o pós-positivismo, o constituinte atribuiu normatividade aos princípios constitucionais. Mas não sistematizou as relações dos princípios entre si, e destes com regras igualmente positivadas na Constituição, fazendo emergir certas tensões principiológicas e também entre princípios e regras constitucionais. Superado o modelo positivista, que equiparava o Direito à lei, ganharam grande importância as discussões relacionadas à neutralidade do aplicador da norma, e os voluntarismos e personalismos praticados sob ideais subjetivos de justiça. Nesse novo contexto, a jurisprudência assume papel protagonista, e aproxima o modelo brasileiro das jurisdições do common law. Entretanto, a vinculação apenas extraordinária dos julgadores aos precedentes, que deita raízes no regime de livre convencimento, induz falta de uniformidade e de coerência dos julgados, acerca de questões jurídicas similares, comprometendo a estabilidade, gerando incerteza e insegurança jurídica, e por via de consequência, relevantes empecilhos ao planejamento empresarial e aos investimentos que dele dependem, o que tende a gerar prejuízos ao ambiente de negócios do País. Essa perspectiva tem o objetivo de demonstrar que o Direito, enquanto sistema harmônico de normas, requer limites claros, e que esses limites, em nosso sistema constitucional, significam precisamente a imposição de métodos que assegurem à sociedade pronunciamentos uniformes e coerentes por parte do aplicador da norma, mediante observância de precedentes adequadamente sopesados em direção à harmonia, segurança jurídica e previsibilidade.

Criação de uma estação de testes para um micro-helicóptero autónomo

Os UAV (Unmaned Air Vehicles) têm sido cada vez mais utilizados em vários ramos, como a geologia, a segurança pública, a robótica e na obtenção de imagens. Visto existir grande interesse no uso do equipamento, foi comprado um quadcopter com o objetivo poder tornálo o mais autónomo possível. Esta tese contém informações dos elementos utilizados nesse Arducopter e ainda a informação dos sensores que podem ser adaptados ao mesmo. Explica também como está estruturado todo o código e como o UAV pode ser configurado antes do voo. São também apresentados todos os resultados obtidos dos primeiros voos e as evoluções e alterações após cada teste.

A implementação de ações de integração na segurança pública: o caso das polícias civil e militar do Rio Grande do Norte

The research aimed to understand the challenges for the implementation of the proposed integration between the Civil Police and the Military Police in Rio Grande do Norte to the proposals of the SUSP. This study aimed to explore the gap with regard to the deepening of the possible causes that may hinder the implementation of integrated working between the police in public security, through a specific analysis on the state of Rio Grande do Norte. Was based on a theoretical framework that includes policies: general concepts, the steps of a public policy, the implementation stage , public security : conceptual definitions, policies on security in Brazil, the structure of public security in Brazil and systems police, Military Police x Civil Police: Roles and conflicts , integrating public security: the challenges to be overcome, the Unified public Safety (SUSP) and the main difficulties in the integration of the police. Being classified as to the purposes as an exploratory research on how to approach ranks as qualitative. The research unit was the Center for Integrated Operations Public Safety (CIOSP) through three subjects who were the chief CIOSP, the representative of the military police acting with the CIOSP, and representative civil police also active with the CIOSP. These subjects were chosen because of the understanding that individuals occupying senior positions would have more ability to respond to questions that guide the research problem. Data were collected through a set of interviews, qualitative data analysis was performed based content analysis, based on the definition of categories of analysis, gated time cross. With the results, it was revealed that the main problems of integration between the state police are treatment protocols, lack of political will and lack of infrastructure. The relationship between the Military Police and Civil Police in Rio Grande do Norte has differing cultural aspect, but can be considered as good value, professionalism and integrated operations. The implementation of CIOSP-RN followed the characteristics of the top-down model, the main difficulties in implementing the proposals of the SUSP, lack of own resources, the lack of standardization in public safety and the lack of professional training of public safety. It was concluded that with respect to the challenges to the implementation of the proposed integration between the Civil Police and the Military Police in Rio Grande do Norte to the proposals of the SUSP, the actions follow the characteristics of the top-down model, with no autonomy of administrators public to say in decisions, which restricts the view of the public safety of the state

Segurança Alimentar e Controle de Qualidade: um estudo da implantação do Programa Alimentos Seguros em supermercados de bairro

This study aimed to analyze the percentage of compliance, related to the requirements of Practice, achieved by 23 supermarkets in neighborhood after the deployment of Food Insurance Program. For its development research methodology adopted was the application start and end of a check-list (tool-specific SBP) in 23 supermarkets, target of this study. After the deployment of PAS was made a comparative study where it was possible to see that these companies need to improve conditions related to food safety, because according to the study, none of the 23 supermarkets evaluated met the criteria recommended by the SBP to 100% of compliance for the items critical of the check-list. Only 04 of the 23 supermarkets were in the range of 80 to 90% of the overall percentage of compliance, representing only 17.3% of the sample. Most of the sample submitted in a regular situation, according to the methodology of Cardoso (2001). Of the 23 supermarkets studied, 03 supermarkets were classified as poor (13.04%), 13 as scheduled (56.52%) as good and 07 (30.43%). You can see improvements in a small part of the sample, but the decline in the percentage of compliance of 02 companies after working for the implementation of the program, showing lack of responsibility and commitment of companies which should have as its top priority to food safety that market

Uma abordagem para a verificação do comportamento excepcional a partir de regras de designe e testes

Checking the conformity between implementation and design rules in a system is an important activity to try to ensure that no degradation occurs between architectural patterns defined for the system and what is actually implemented in the source code. Especially in the case of systems which require a high level of reliability is important to define specific design rules for exceptional behavior. Such rules describe how exceptions should flow through the system by defining what elements are responsible for catching exceptions thrown by other system elements. However, current approaches to automatically check design rules do not provide suitable mechanisms to define and verify design rules related to the exception handling policy of applications. This paper proposes a practical approach to preserve the exceptional behavior of an application or family of applications, based on the definition and runtime automatic checking of design rules for exception handling of systems developed in Java or AspectJ. To support this approach was developed, in the context of this work, a tool called VITTAE (Verification and Information Tool to Analyze Exceptions) that extends the JUnit framework and allows automating test activities to exceptional design rules. We conducted a case study with the primary objective of evaluating the effectiveness of the proposed approach on a software product line. Besides this, an experiment was conducted that aimed to realize a comparative analysis between the proposed approach and an approach based on a tool called JUnitE, which also proposes to test the exception handling code using JUnit tests. The results showed how the exception handling design rules evolve along different versions of a system and that VITTAE can aid in the detection of defects in exception handling code

Recurso de interface captcha: segurança e usabilidade na distinção entre humano e máquina

Com o intuito de impedir que computadores enviem mensagens automáticas se passando por usuários reais, desenvolvedores tem utilizado o recurso de interface CAPTCHA para distinguir o preenchimento de dados e submissões realizadas por humanos e por máquinas. Este trabalho apresenta as principais modalidades de CAPTCHAs e discute as implicações na usabilidade. Para tanto, foram aplicados questionários e realizados testes de usabilidade em três modalidades de CAPTCHA. Verificou-se que, embora os usuários tenham consciência da importância do uso do CAPTCHA como ferramenta de segurança, percebeu-se que tal recurso compromete a usabilidade, gerando insatisfação e em alguns casos, a desistência da realização da tarefa

Comparação entre dois testes de rastreamento do diabetes gestacional e o resultado perinatal

OBJETIVO: comparar dois testes de rastreamento para diabetes e seus resultados com o resultado da gestação. MÉTODOS: no total, 279 pacientes foram submetidas a dois testes de rastreamento do diabetes gestacional - associação glicemia de jejum e fatores de risco (GJ + FR) e o teste de tolerância à glicose simplificado (TTG50g). O rastreamento pela associação GJ + FR caracterizou-se pela dosagem da glicemia de jejum e anamnese para identificação dos fatores de risco na primeira consulta de pré-natal. O TTG50g foi realizado entre a 24ª e a 28ª semana de gestação e caracterizou-se pela dosagem das glicemias plasmáticas em jejum e uma hora após a sobrecarga oral com 50 g de glicose. Os resultados, positivo e negativo, foram relacionados ao resultado da gestação. Foram consideradas variáveis dependentes: via de parto, idade gestacional, peso e índice ponderal ao nascimento, índices de Apgar <7 no 1º e 5º minutos, necessidade de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), tempo de permanência hospitalar e óbito neonatal. Empregou-se o teste t de Student, admitindo-se 5% como limite de significância para calcular a diferença de proporção de das médias. RESULTADOS: apenas dois resultados perinatais estudados foram diferenciados pelos testes. O TTG50g alterado esteve associado à maior proporção de cesárea (58,7 versus 34,3%) e a associação GJ + FR positiva, maior taxa de prematuridade (15,4 versus 5,4%). As demais variáveis não foram diferentes nas pacientes com testes de rastreamento positivo e negativo. CONCLUSÕES: Apesar da relação entre a prematuridade e associação GJ + FR positiva e aumento de cesárea e TTG50g alterado, seria falha crítica aceitá-los como definitivos. Entre outras explicações, múltiplos fatores intercorrentes e as características próprias dos testes de rastreamento devem ser consideradas.

Máxima fase estável de lactato sanguíneo e potência crítica em ciclistas bem treinados

O principal objetivo deste estudo foi comparar a intensidade correspondente à máxima fase estável de lactato (MLSS) e a potência crítica (PC) durante o ciclismo em indivíduos bem treinados. Seis ciclistas do sexo masculino (25,5 ± 4,4 anos, 68,8 ± 3,0kg, 173,0 ± 4,0cm) realizaram em diferentes dias os seguintes testes: exercício incremental até a exaustão para a determinação do pico de consumo de oxigênio (VO2pico) e sua respectiva intensidade (IVO2pico); cinco a sete testes de carga constante para a determinação da MLSS e da PC; e um exercício até a exaustão na PC. A MLSS foi considerada com a maior intensidade de exercício onde a concentração de lactato não aumentou mais do que 1mM entre o 10º e o 30º min de exercício. Os valores individuais de potência (95, 100 e 110% IVO2pico) e seu respectivo tempo máximo de exercício (Tlim) foram ajustados a partir do modelo hiperbólico de dois parâmetros para a determinação da PC. Embora altamente correlacionadas (r = 0,99; p = 0,0001), a PC (313,5 ± 32,3W) foi significantemente maior do que a MLLS (287,0 ± 37,8W) (p = 0,0002). A diferença percentual da PC em relação à MLSS foi de 9,5 ± 3,1%. No exercício realizado na PC, embora tenha existido componente lento do VO2 (CL = 400,8 ± 267,0 ml.min-1), o VO2pico não foi alcançado (91,1 ± 3,3 %). Com base nesses resultados pode-se concluir que a PC e a MLSS identificam diferentes intensidades de exercício, mesmo em atletas com elevada aptidão aeróbia. Entretanto, o percentual da diferença entre a MLLS e PC (9%) indica que relação entre esses dois índices pode depender da aptidão aeróbia. Durante o exercício realizado até a exaustão na PC, o CL que é desenvolvido não permite que o VO2pico seja alcançado.

Influência das cargas selecionadas na determinação da potência crítica determinada no ergômetro de braço em dois modelos lineares

O objetivo deste estudo foi verificar o efeito da seleção das cargas e do modelo utilizado para a determinação da PC no ergômetro de braço. Participaram do estudo oito voluntários do sexo masculino, que praticavam atividade física regularmente e eram aparentemente saudáveis. Os sujeitos realizaram quatro testes com cargas constantes mantidas até a exaustão voluntária no ergômetro de braço UBE 2462-Cybex. As cargas foram individualmente selecionadas para induzir a fadiga entre 1 e 15 minutos. Para cada sujeito, a determinação da PC foi realizada através de dois modelos lineares: potência-1/tempo e trabalho-tempo. em cada um dos modelos, foram utilizadas todas as potências (1), as três maiores (2) e as três menores (3). As PC encontradas no modelo potência-1/tempo e trabalho-tempo para a condição 3 (177,5 + 29,5; 173,9 + 33,3, respectivamente) foram significantemente menores do que as da condição 2 (190,5 + 23,2; 183,4 + 22,3, respectivamente), não existindo diferenças destas com as da condição 1 (184,2 + 25,4; 176,4 + 28,8, respectivamente). As PC determinadas no modelo potência-1/tempo para as condições 1 e 2 foram significantemente maiores do que as determinadas no modelo trabalho-tempo, não existindo diferenças para a condição 3. Pode-se concluir que as cargas selecionadas e o modelo utilizado interferem na determinação da PC encontrada no ergômetro de braço, podendo interferir no tempo de exaustão durante o exercício submáximo realizado em cargas relativas a este índice.

Utilização do esforço percebido na determinação da velocidade crítica em corrida aquática

A relação linear entre intensidade do exercício e taxa de aumento da atividade neuromuscular avaliada pela eletromiografia permite a estimativa do limiar de fadiga, que seria a intensidade que poderia ser mantida indefinidamente sem aumento dos sinais eletromiográficos ao longo do tempo. Levantou-se a hipótese de que a percepção subjetiva de esforço teria comportamento semelhante ao da ativação neuromuscular e que um limiar de esforço percebido (LEP), identificado de forma semelhante ao limiar de fadiga eletromiográfica, poderia coincidir com a velocidade crítica (VCrit). Treze indivíduos de ambos os sexos (23,0 ± 2,5 anos), em uma piscina de 15m de extensão e 2,5m de profundidade, realizaram três testes exaustivos de corrida aquática para determinação dos parâmetros do modelo de velocidade crítica, reportando o esforço percebido (escala de Borg de 6-20 pontos), a cada 15m. Para identificação do LEP, os coeficientes de inclinação das retas do aumento do esforço percebido no tempo (ordenada) e velocidades utilizadas (abscissa) foram ajustados a uma função linear que fornecia um ponto no eixo da velocidade onde, teoricamente, o esforço percebido seria estável indefinidamente. A VCrit foi estimada pelas equações usadas no modelo de velocidade crítica. Para comparação das estimativas de VCrit e do LEP, e de suas associações, foi feita ANOVA para medidas repetidas (p < 0,05) e calculada a correlação de Pearson. Os dados obtidos para a determinação da VCrit atenderam aos critérios adotados para a validade do modelo; a VCrit e o LEP não apresentaram diferença estatística (0,23 ± 0,02m/s x 0,24 ± 0,03m/s) e foram significativamente correlacionados (r = 0,85). Esses resultados sugerem que o LEP parece representar a intensidade máxima de exercício em que variáveis fisiológicas e psicofísicas encontrariam estabilidade, e que esse índice pode ser utilizado na determinação da VCrit.

Utilização da relação potência-tempo até exaustão em testes de caminhada para avaliação da aptidão aeróbia

O objetivo do presente estudo foi avaliar a aptidão aeróbia em testes de caminhada com carga externa aplicada por meio da inclinação da esteira, a partir da relação não linear entre inclinação da esteira e tempo até a exaustão em velocidade fixa. Doze indivíduos do gênero masculino com 23,2 ± 2,7 anos de idade, 74,0 ± 7,9kg de massa corporal e 23,7 ± 2,5kg·(m²)-1 de IMC, realizaram duas etapas de testes de caminhada em esteira ergométrica com velocidade fixa de 5,5km·h-1 em todos os testes e sobrecarga de intensidade aplicada por meio de inclinação da esteira (%). A etapa 1 consistiu de três testes retangulares até a exaustão voluntária, nas intensidades de 18%, 20% e 22% de inclinação, para determinação dos parâmetros do modelo de potência crítica por dois modelos lineares e um hiperbólico. A etapa 2 consistiu na determinação da intensidade correspondente ao máximo estado estável de lactato sanguíneo (MEEL). ANOVA demonstrou que o modelo hiperbólico (15,4 ± 1,1%) resultou em estimativa significativamente menor que os outros dois modelos lineares inclinação-tempo-1 (16,0 ± 1,0%) e hiperbólico linearizado tempo-1-inclinação (15,9 ± 1,0%), porém, houve alta correlação entre os modelos. Os dois modelos lineares superestimaram a intensidade do MEEL (14,1 ± 1,4%), e o modelo hiperbólico, mesmo sem diferença estatística, apresentou fraca correlação, com baixa concordância em relação ao MEEL. Conclui-se que a relação inclinação-tempo até a exaustão, em testes de caminhada, não permitem a estimativa de intensidade de exercício suportável por longo período de tempo.

Ensaios biológicos para avaliação de segurança de produtos cosméticos

Despite efforts to the contrary, some cosmetic products can cause undesirable side effects in the users. These may often be due to individual factors or inappropriate use of the product. Thus, biological assays to assess the safety of a new cosmetic must precede its being placed on the market. Historically, these tests have always been carried out in vivo, in animals, since such tests can be used to evaluate many of the potential risks, such as irritation, allergy or systemic effects; but, recently, some research centers have been adopting in vitro alternatives, in order to replace the animal tests. This review emphasizes the need to employ biological assays to test the safety of cosmetic products, and reviews the main in vivo and in vitro tests used, focusing on the need to develop and use alternatives to the in vivo assays of product safety, so as to offer the consumers the maximum safety with the least possible risk, while ensuring the best conditions of use of the product.

Espaços ibero-americanos: a uma nova arquitetura do Estado para o desenvolvimento

Incluye Bibliografía

Aplicação do modelo de potência crítica na cinética do consumo de oxigênio em exercício supramáximo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)