Sistema de "franchise": uma estratégia alternativa para a hotelaria brasileira

O tema central da dissertação é o sistema de franchise, método de distribuição de bens ou serviços, largamente difundido nos Estados Unidos e Europa. O franchise é, em linhas gerais, um sistema que visa a distribuição seletiva de bens e/ou serviços, sob uma determinada marca, através de estabelecimentos comerciais independentes. Através de um contrato de franchising uma empresa concede a uma outra o direito de explorar um certo tipo de negócio, de acordo com os procedimentos estabelecidos por ela.

Brazil & Lusphone Africa: a study of history, international relations, & international trade

This report was inspired by a personal motivation to acquire more in depth knowledge about Brazil and Lusophone (Portuguese speaking) African nations and how they interact with each other in relation to their common colonial histories, cultures, and on matters of international relations, international development, and international trade. The countries selected for purpose and focus of this report are Brazil, Angola, and Mozambique; reference will also be made with respect to other Lusophone African countries such as Cabo Verde, Guinea-Bissau, and São Tomé e Príncipe. Some of the research methodologies used to gather information about Brazil, Angola, Mozambique, and other Lusophone African nations in relation to their respective histories, international relations, international trade relations, and roles in the global economy as emerging market nations.

A aplicação do acordo sobre subsídios e medidas compensatórias pelo estado brasileiro

The Multilateral Trading System has evolved and presented new international mandatory rules to States. Along with the World Trade Organization constitutive treaty, Brazil has incorporated the Agreement on Subsidies and Countervailing Measures (ASCM) in the national legal system. That treaty limits de scope of subsidies concession by governments since this practice can constitute a mechanism of commercial disloyalty, affecting national industrial development in the importing country. At the same time, the multilateral agreement grants defense legitimate instruments to States, among them the possibility of domestically and unilaterally imposing countervailing measures to subsidized products that enter the national territory. Since the issue concerns both international and domestic level in complementary grounds, this research, besides investigating the treaty related obligation, aims at studying the national legal fundaments to ASCM s application by the Brazilian State. Therefore, the essential point resides in the State s conduction of its international trading and also in its available and constitutionally established mechanisms of economic intervention. State s regulating power reveals itself as a fundamental prerogative to succeed in the internalization of international agreement s requirements in the domestic legal system, which represents a basic prerequisite to the implementation of countervailing measures. Once the whole normative outlines are apprehended, this study shall scan the administrative process of trading defense main elements, along with the means of controlling public administration acts. The action taken by the public organs that directly intervene in foreign trade shall be analyzed as well, so as to enable reasoning if the unilateral application of countervailing duties by the Brazilian State is happening on legitimacy grounds

As relações sul-sul na política multilateral brasileira (1961-2002)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O processo de desindustrialização da economia brasileira no período 2000-2011

A indústria de transformação é considerada de suma importância para o desenvolvimento do país tanto em termos econômicos como sociais, visto que é responsável por encadeamentos produtivos e efeitos multiplicadores no emprego e na renda do país. Entre os anos de 2000 e 2011 ainda que haja indícios de desindustrialização da economia brasileira, devido à queda da participação do valor adicionado da indústria de transformação no Produto Interno Bruto e à deterioração da indústria de transformação frente ao comércio exterior, no que concerne ao emprego, em termos absolutos e relativos, não há suspeitas de que esteja em curso no Brasil um processo de desindustrialização. Paralelamente, ressalta-se que embora se façam presentes sintomas da chamada “doença holandesa” no Brasil, ou seja, balança comercial superavitária em commodities acompanhada de déficits da indústria de transformação e de taxa de câmbio valorizada; o Brasil não parece sofrer da “doença”