999 resultados para SISTEMA UNIVERSAL
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Odontologia - FOAR
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Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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A presente pesquisa dispõe sobre a efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos com relação aos casos brasileiros e a situação geral de violação de Direitos Humanos no Brasil. O estudo parte da exposição de uma concepção e fundamentação dos Direitos Humanos, para posteriormente analisar a consolidação de sua proteção internacional com o surgimento dos sistemas de promoção e de garantia dos Direitos Humanos, em âmbito global e regional, destacando em seguida o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, em que se faz uma análise dos seus principais órgãos: Corte e Comissão Interamericanas. No estudo sobre a Comissão Interamericana, ao discorrer sobre funcionamento, requisitos para o ingresso e trâmite das petições individuais, apresenta-se os casos brasileiros em curso na Comissão, identificados a partir da análise dos seus relatórios anuais, disponíveis no seu endereço eletrônico. Com isso, traça-se um perfil dos casos enviados á Comissão Interamericana, ressaltando que, em regra, não esgotam os recursos judiciais internos, o que corresponde a um requisito processual para o ingresso de petições individuais. Logo, estas são enviadas com fundamento nas vias excepcionais, mormente a exceção da demora injustificada em tutelar jurisdicionalmente os casos de violações ocorridos no Brasil, o que faz do Sistema Interamericano não um órgão coadjuvante ou complementar. De modo a auferir a efetividade do Sistema Interamericano para a promoção e a garantia dos Direitos Humanos no Brasil, apresenta-se o monitoramento que a Comissão realiza desde 1997, quando estabeleceu ao governo brasileiro suas Recomendações sobre a situação geral de violação de Direitos Humanos, a partir da missão in loco que fez no país em 1995; e com a análise dos casos brasileiros em tramitação na Comissão Interamericana, identifica-se também quais denúncias geraram Recomendações ao Brasil e a relação destas com políticas públicas, inovações e alterações legislativas ocorridas internamente
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - FCT
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Under different perspectives of interpretation and analysis, the notions of localism and universalism in the fictional production of Guimarães Rosa have been strongly explored by the criticism, especially in Grande sertão: veredas [The devil to pay in the backlands], in which these two dimensions – overlapped and complementary – become more intricate and profuse. Taking the analytical line of historical, social and political dimensions of the novel for granted – not regarding it as an essay or strict allegory of the country – the present study proposes a new reading of the composition with the interpretation of the articulation of these two dimensions in the forming of the “jagunço system” (ROSA, 1970, p.391), that is a concept created by Guimarães Rosa and which transcends the historical and sociological reality. The articulation of the social, political and cultural elements figure in Guimarães Rosa’s fiction and becomes an issue for wider debates and reflections, so that the particular element of the novel enables a universal survey. Based on diverse critical apprehensions of the novel, this paper aims to investigate the levels of the literary composition in which the local-universal articulation associated with the representation of the jagunço is constructed. In order to do that, the theoretical study is based on three dimensions of studies: a) critical essays about Guimarães Rosa, the totality of his work and specific critical essays about Grande sertão: veredas [The devil to pay in the backlands] and the “jagunço system”, b) theoretical apparatus concerning the history, the politics and the Brazilian culture related to the cangaço; and c) theoretical subsidies for the study of the narrative
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Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE
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Pós-graduação em Odontologia Restauradora - ICT