A firma e o farol: a decisão de investimento da firma sob uma perspectiva de racionalidade limitada: oito estudos de caso

Esta tese oferece uma releitura crítica da influente obra de Herbert A. Simon e alguns de seus seguidores sobre a decisão de modo geral, tendo em vista um problema específico: a decisão de investimento da firma. A partir de um exercício de aplicação teórica, bem como de um conjunto de oito estudos de caso, propõe-se um modelo sintético ou roteiro para a compreensão da decisão de investimento da firma segundo uma perspectiva processual que se baseia na idéia central de construção de uma representação da realidade. Esta estaria sujeita a limitações de caráter cognitivo à coleta e ao processamento de informações (racionalidade limitada), bem como ao condicionamento das possibilidades de ação efetivamente disponíveis ao empreendedor, mediante uma rede de sinergias e escolhas menores cujas conseqüências não foi possível prever ao longo de um amplo leque de dimensões, a decisões passadas (liberdade limitada, conceito original introduzido por esta tese). Com base nessa estrutura, divide-se o processo decisório em três etapas (busca, análise e escolha), discutindo-se em detalhe cada um deles e ressaltando elementos importantes que conferem estrutura e coerência ao processo, dado o pressuposto de que a otimização irrestrita neoclássica não é alcançável, na prática, no caso da decisão de investimento da firma.

Os olhares dos surdos : traduzindo as fronteiras da escola

Esta pesquisa está marcada pela fala dos surdos e comentários que faço sobre as mesmas, trazendo as representações que fazem sobre as Fronteiras da escola especial. Foi realizada na cidade de Caxias do Sul, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helen Keller, trazendo depoimentos de surdos do Ensino Médio, Ensino Fundamental e instrutores surdos que trabalham na escola. A partir destes depoimentos, faço uma incursão teórica dentro da referida instituição, trazendo o cotidiano da mesma, a partir de como os alunos se vêem representados dentro dela e como esta faz a representação dos surdos e da surdez. Não trata-se de uma releitura de falas, mas sim uma imersão nestas Fronteiras, que ficam veladas nas ações que são vivenciadas pelos surdos. Assim, através destas narrativas, trago reflexões acerca da educação de surdos, e as marcas do Pós-colonialismo, imersos nas falas de quem participa de um processo, sem muito interagir ou participar das decisões ouvintistas que ainda permeiam um trabalho educacional.

Competências e habilidades relevantes para um chefe de unidade descentralizada de perícia da Polícia Federal

Esta pesquisa teve por objetivo apreender e analisar o perfil profissional dos que exercem funções de Chefia nas Unidades descentralizadas de Criminalística da Polícia Federal no Brasil, especificamente nos Setores Técnico-Científicos (SETECs) e nas Unidades Técnico-Científicas (UTECs), segundo a teoria de competências e habilidades. A releitura desses fundamentos, incluindo habilidades sociais nesse escopo, fortaleceu o embasamento teórico para análise dos resultados da etapa empírica desta dissertação. Essa postura, pode contribuir, na prática, para a construção de uma política de gestão de pessoas, baseada em competências, alinhada com o planejamento estratégico em desenvolvimento na organização, otimizando a designação para os cargos de liderança, sobretudo na área de Criminalística com suas especificidades. Além disso, as opções metodológicas qualitativas levaram a perceber tanto lacunas referentes às potencialidades de atuação dos profissionais sujeitos do estudo, quanto competências relevantes e presentes no perfil dos mesmos. Os resultados, ainda, favoreceram clarificar algumas competências técnicas e habilidades como sendo mais relevantes do que outras, diante das exigências peculiares ao exercício da função de Chefe do Setor de Perícia. A articulação das pesquisas bibliográfica, documental, de campo e o procedimento de triangulação de dados de entrevistas, análise documental, observação e aplicação de questionário - por meio do qual foi levantada a percepção dos sujeitos sobre suas funções – possibilitaram conclusões relevantes. Na teoria, ocorreu devido à melhor compreensão das relações entre competências e habilidades e, na prática, por esclarecer o panorama de avanços e limitações na gestão estudada. Conclui-se, pois que o Governo Federal promoveu avanços na política de recursos humanos do Serviço Público, no entanto, a implementação de um sistema moderno de gestão de pessoas ainda não foi consolidado, no Departamento de Polícia Federal. Isso fica evidenciado pela carência de competências primordiais para que os Chefes exerçam com excelência a função de gestores de Unidades de Perícia Técnica.

Heranças patrimonialistas, (dis)funções burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do estado em rede: entendendo a configuração atual da administração pública brasileira

O objetivo do trabalho é compreender a configuração atual da administração pública brasileira a partir da identificação dos seus atributos caracterizadores, tomando como ponto de partida a rejeição da ideia de modelos rígidos e de ruptura entre esses modelos. Os caminhos teóricos percorridos, e que culminaram com a construção de um quadro teórico preliminar, contemplaram inicialmente: a análise histórico-conceitual das relações entre sociedade, Estado e administração pública; a análise da formação do Estado brasileiro desde o período colonial até os dias atuais; a apresentação das configurações da administração pública brasileira, consagradas pela literatura e seus respectivos atributos. Em seguida, foram resgatadas as bases teóricas da administração pública patrimonial, desde a ideia weberiana de dominação patrimonial até as contribuições de alguns interpretes do pensamento social brasileiro à luz da experiência nacional. Foram apresentadas as bases teóricas da administração pública burocrática, desde o tipo ideal weberiano de dominação racional-legal até a releitura do seu processo de implementação e desenvolvimento no Brasil. Também foram expostas as bases teóricas da administração pública gerencial, desde sua origem a nível mundial até os efeitos de seu marco inaugural no Brasil, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu três tipologias: bibliográfica, documental e de campo, permitindo o emprego da triangulação. A pesquisa de campo processou-se por meio de nove entrevistas, com roteiro semi-estruturado, com experts em administração pública brasileira. Para a pesquisa documental, foram selecionadas, primordialmente fontes primárias, com ênfase em documentos oficiais, mas também matérias e reportagens em sites, jornais e revistas. Após a análise do conteúdo das entrevistas e dos documentos, chegou-se a quatro eixos temáticos, cada qual com suas respectivas unidades de significado, que permitiram identificar os atributos presentes na administração pública brasileira e definir sua configuração, são eles: a) heranças patrimonialistas, sendo elas o mandonismo (a personalização do poder), o clientelismo, o favoritismo e a cultura da corrupção; b) (dis)funções burocráticas, sendo elas o formalismo, a hierarquia de cargos e funções, a profissionalização do quadro administrativo e a (im)pessoalidade); c) práticas gerenciais, sendo elas a busca da efetividade, as técnicas do management, a governança e a gestão transparente e participativa; e d) novos arranjos do Estado em rede, sendo elas o Estado Global, a cultura da virtualidade, a lógica das redes e o governo eletrônico. Esses eixos permitiram a construção de um quadro final de interpretações que demonstra a presença de atributos patrimonialistas, burocráticos e gerenciais na administração pública brasileira, e também atributos do que se chama de administração pública em rede, principal achado da pesquisa, o que explica a sua configuração múltipla.

Théâtre et libertinage dans les liaisons dangereuses : du roman à l'écran

As adaptações cinematográficas das obras literárias podem freqüentemente transmitir uma leitura, uma interpretação capaz de perpetuar um momento da recepção do texto de origem, de reavivar a discussão sobre seu significado, enfim de trazê-lo à vida. Para nós, a releitura fílmica inscreve-se na fortuna do romance. Nessa perspectiva, essa tese tem como objetivo o de refletir sobre a passagem do literário ao fílmico, mais especificamente, sobre As ligações perigosas (1988) de Stephen Frears, uma das adaptações de As relações perigosas (1782), romance epistolar de Choderlos de Laclos cuja permanência no imaginário do mundo contemporâneo é notável. Romances, peças teatrais, filmes, óperas, balés e minisséries televisivas atualizam a narrativa com freqüência e variedade impressionantes. Começamos esse trabalho pela leitura de As relações perigosas de Laclos : sua contextualização no âmbito da produção literária do século XVIII, comentários sobre o autor e a recepção da obra, uma análise de diferentes aspectos da narrativa com enfoque na teatralidade e na libertinagem dos personagens principais. Analisamos também um outro texto literário, Les Liaisons dangereuses (1985) de Christopher Hampton, uma adaptação teatral do romance de Laclos. Hampton é co-roteirista de As ligações perigosas e o filme se baseia também em sua peça (« D’après la pièce de Christopher Hampton. Adapté du roman Les Liaisons dangereuses de Choderlos de Laclos », informa a seqüência genérica). Essa trajetória do palco às telas desperta um interesse especial quando se trata da leitura de um romance epistolar do século XVIII impregnado de referências teatrais : procuramos descobrir a maneira pela qual cada uma das obras – a adaptação teatral e a adaptação cinematográfica – tirou partido dos recursos próprios a cada linguagem para ler e recriar os traços da teatralidade que identificamos no romance de Laclos. A leitura cruzada entre As relações perigosas de Laclos e As ligações perigosas de Stephen Frears torna possível concluir que a adaptação cinematográfica teve êxito em condensar dados relevantes disseminados pelo romance e, apostando nos meios de expressão próprios da linguagem cinematográfica, produziu uma interpretação criativa do texto literário.

Álgebras de operadores, esperança condicional e a Entropia de Connes-Stormer

Neste trabalho fazemos um breve estudo de Álgebras de Operadores, mais especificamente Álgebras-C* e Álgebras de von Neumann. O objetivo é expor alguns resultados que seriam os análogos não-comutativos de teoremas em Teoria da Medida e Teoria Rrgódica. Inicialmente, enunciamos alguns resultados de Análise Funcional e Teoria Espectral, muitos destes sendo demonstrados, com ênfase especial aos que dizem respeito µas álgebras. Com isso, dispomos das ferramentas necessárias para falarmos de alguns tópicos da então chamada Teoria da Integração Não-Comutativa. Uma desigualdade tipo Jensen é provada e, com o teorema de Radon-Nikodym para funcionais normais positivos, construimos uma esperança condicional, provando que esta possui as mesmas propriedades da esperança condicional da Teoria das Probabilidades. Dada a Esperança Condicional, objeto este que faz parte do cenário atual de pesquisa na área de Álgebra de Operadores e que está relacionado com resultados fundamentais tal como o Índice de Jones, passamos à definição da Entropia de Connes-Stormer. Finalizamos o trabalho analisando esta entropia, que é a versão para as álgebras de von Neumann da entropia Kolmogorov-Sinai em Teoria Ergódica. Provamos algumas pro- priedades que são análogas às do conceito clássico de entropia e indicamos uma aplicação da mesma. O texto não possui resultados originais, trata-se apenas de uma releitura de artigos usando versões mais recentes de alguns teoremas.

Políticas de conteúdo local: crescimento econômico e rule of law

As chamadas Políticas de Conteúdo Local (“PCLs”) fazem parte de um grupo de políticas desenvolvimentistas adotadas em todo o mundo com o objetivo de maximizar os benefícios sociais e econômicos decorrentes de determinadas atividades econômicas. Neste trabalho, analisaram-se, principalmente, as PCLs relativas à extração e produção de petróleo e gás. O instituto é juridicamente polêmico, uma vez que, além de ser difícil de definir, é instrumentalizado por diversos atos normativos diferentes. Tal situação agrava-se com o fato de que o desenho de cada PCL pode sugerir ou impor diversas medidas de implementação diferentes, com impactos nas diferentes áreas do Direito. Considerando este cenário, aponta-se que o principal objetivo deste trabalho é a análise de transplantes ao nosso ordenamento jurídico de PCLs bem-sucedidas em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Para isso, demonstrou-se, em um primeiro momento, que o instituto das PCLs deve ser reinterpretado à luz da Constituição vigente. Isso porque as PCLs foram criadas em uma época em que a escola desenvolvimentista principal era a keynesiana, que foi substituída atualmente pela escola do Rule of Law. Embora nosso ordenamento jurídico tenha acompanhado essa evolução (através de Emendas Constitucionais e adoção de determinadas leis), as PCLs não acompanharam e, por isso, precisam sofrer essa releitura. Nesse sentido, extraíram-se da Lei quatro elementos principais que as PCLs devem preencher para estar em consonância com o Rule of Law: (A) Benefícios aos Consumidores Finais; (B) Sustentabilidade; (C) Transetorialidade; e (D) Ampliação do Mercado de Trabalho. Em sequência, classificaram-se as diversas PCLs mapeadas, exemplificando cada uma. Ao longo da classificação, apontaram-se três critérios que facilitam a identificação das maiores dificuldades jurídicas em cada transplante: (A) Canal; (B) Natureza; e (C) Instrumento. Por fim, quatro PCLs estrangeiras bem-sucedidas foram escolhidas para uma análise mais aprofundada: a Kazakhstan Contract Agency, no Cazaquistão, a Petro Arctic Supplier Asssociation, na Noruega, o Australian Industry Participation Plan na Austrália e o Nigerian Oil & Gas Content Industry Development Act, na Nigéria. Para cada uma, é dedicada uma análise especial. As análises são seguidas pela Conclusão.

Sintaxe e semântica do verbo ser no romance em nome da terra de Vergílio Ferreira

O meu encontro literário com Vergílio Ferreira deu-se há cerca de seis ou sete anos, quando resolvi comprar e ler Cartas a Sandra, romance que como o nome indica é escrito como se de uma compilação de cartas se tratasse e que foi deixado incompleto e editado postumamente. Esta edição póstuma é da responsabilidade da herdeira (esposa do autor) e do Círculo de Leitores. Inicialmente, confesso, fui seduzida pelo título, mas depois, a leitura da obra deixou uma vontade sôfrega de querer saber mais sobre a escrita vergiliana. Nas disciplinas de literatura da minha licenciatura, pouco ou nada se tratou sobre Vergílio Ferreira mas, apesar disso, encetei algumas pesquisas e leituras que me foram despertando, cada vez mais, o interesse e a predilecção pelas obras deste autor. Mais tarde, já no Curso de Mestrado, ponderei a possibilidade de uma abordagem ao romance em nome da terra e sobre o qual tinha conhecimento da existência de alguns trabalhos, na sua maioria, ao nível da análise literária e/ou estilística. Com uma apetência natural para a área da linguística, considerei com carinho a hipótese de elaborar uma Dissertação de Mestrado que se aproximasse mais do campo da interpretação e análise linguísticas, nomeadamente do valor do verbo Ser na escrita vergiliana e, em particular, no romance-problema em jeito de carta. Consciente de que a tarefa não iria ser fácil, que teria, necessariamente, que envolver a leitura e releitura (nalguns casos de modo transversal) de todo um conjunto de produções, quer do autor, quer dos que ao seu estudo se dedicaram, quer ainda de obras de carácter filosófico e existencialista, foi com agrado que comecei a minha pesquisa e, a posteriori, a selecção dos materiais que julguei pertinentes para a prossecução do objectivo que me tinha proposto. Por conseguinte, tenho que agradecer a todas as pessoas que me ajudaram, de uma ou de outra forma, em especial ao Professor Doutor João Malaca Casteleiro, pelo facto de ter aceite o meu pedido de orientação da presente Dissertação, pela sua disponibilidade e paciência, pela cedência de alguns materiais, pelos seus comentários sábios e experientes e, acima de tudo, pela sua sabedoria na matéria e pelo interesse demonstrado quanto ao tema, o que se traduz, ao que julgo, naquilo que se entende, verdadeiramente, por orientação de uma Dissertação de Mestrado. Agradeço também aos colegas do curso que me motivaram, em particular à Judite e à Natália, que tiveram a coragem de assumir um compromisso de amizade, pelo facto de me ouvirem, questionarem e, principalmente criticarem e encorajarem aquando das nossas discussões sobre este meu trabalho. Por último, não poderia deixar de referir e agradecer igualmente a simpatia com que fui recebida pela Dona Augusta e pelo senhor professor José Rodrigues, na Vila Josephine1, morada de férias de Vergílio Ferreira, em Melo, e onde foram escritos muitos dos seus trabalhos (nas férias grandes, com uma caneta de nanquim virada ao contrário, para conseguir uma caligrafia mais fina e apurada, e num sofá cor-de-rosa-velho, ao pé da janela, com uma tábua nos joelhos a servir de escritório, o cinzeiro do lado esquerdo2). Gostaria ainda de agradecer a sua pronta e sábia ajuda, por terem partilhado comigo detalhes sobre o autor e que não vêm nos livros, sendo o Professor, ele próprio, um livro aberto no que se refere ao seu cunhado e amigo Vergílio, aos seus trabalhos, à sua vontade de valorizar um escritor que lhe foi tão próximo... Agradeço-lhe ainda o privilégio de me ter permitido trabalhar um pouco no escritório do autor. Esse momento proporcionou-me mais uma de muitas alegrias breves de que tem sido constituída a minha também breve existência, e a consciencialização para o facto de que o meu caminho ainda fica muito longe e, fazendo uso de palavras de Vergílio Ferreira: “A estrada é larga e segura porque foi construída apenas pela experiência dos homens. Não percas mais os teus passos pela areia movediça e estéril…”. Procurarei, pois, seguir estes e outros sábios conselhos, à medida que desenvolver este trabalho.

O papel do turismo nos conflitos urbanos da cidade do Natal/RN: a história que ninguém quer contar

La présente étude a comme objectif comprendre la relation entre l implantation et le développement du Tourisme à Natal et les conflits urbains établits entre 2006 et 2010 et publiés par les médias imprimés, élaborant ses impacts dans le quotidien des résidents. Tandis qu une relecture partielle de la méthode régressive-progressive développée par le philosophe français Henri Lefebvre, cherche à recouper du présent, des contradictions qui promeuvent des réactions dans le quotidien de la ville; ainsi qu identifier des moments du passé qui puissent contribuer à sa compréhension. Aujourd hui, nous avons les médias, comme principale source pour observer la perception locale des problèmes causés par l espace conçu, à partir des actions de l État référentes à l activité. Par rapport au passé, ces situations sont recherchées dans des sources secondaires, mettant en évidence le dialogue avec le Relatório Conflitos Urbanos (Rapport Conflits Urbains) à Natal-1976-1986 (ANDRADE et al.,1986), qui présente les conflits existants à des moments qui ont précédé ou ont acompagné le début du développement de l activité au RN, spécialement à Natal. Alors que dans la contribution à la compréhension du rôle du Tourisme dans l apparition de conflits urbains de la ville sont aussi inclues nos coupures vécues, des actions de l État par rapport à la consolidation, ainsi comme pour les conflits qui se sont plus demarqués ou qui ont conduit à la réaction de la population de la ville pendant les périodes analysées. Au final, on cherche à démontrer les limites de la responsabilité de l activité touristique dans l urgence des principaux conflits urbains dans la ville. L analyse des données de la recherche, avec l identification des conflits urbains de Natal et sa relation avec le Tourisme; la présentation des conflits par rapport à la localisation, fréquence et son encadrement dans les catégories de l analyse adoptée; l identification des agents intéressés et la relation entre eux; ont amené à la confirmation de l hypothèse proposée. De cette façon, en prenant en compte les coupures temporelles et spatiales, la source de recherche et la méthodologie adoptées, nous arrivons à la conclusion que l activité touristique à Natal n est pas directement responsable de l apparition des conflits urbains de la ville

Narrativas do Brasil nas memórias de Pedro Nava

This thesis is a translation of work of the Brazilian doctor, Pedro da Silva Nava (1903-1984), in particular, his memoirs and chronicles, articulated with the writings of medicine history, aiming to defend that the autobiographical narratives are sources of research capable of promoting discussions on the expansion of the present at the confluence of complex and unequal society in constant changing process as the Brazilian. The theoretical and methodological support circulates around studies, proposals and thesis by Boaventura Santos about empowering past, destabilizing subjectivity, sociology of absences, cosmopolitan reason and translation work. The empirical support drawn from the literature produced by Nava were analyzed with reference this reasoning and studies that have facilitated the flow of translation among others, the studies of Antonio Candido, Arrigucci Jr., Boris Cyrulnik, Beatriz Sarlo, Ecléa Bosi, Ítalo Calvino, José Willington Germano, José Maria Cançado, Lev Vygotsky, Marilena Chauí, Paul Ricöeur and Walter Benjamim, without neglecting what we consider indispensable to scientific research, the production of relevant knowledge and prudent, in view of a decent life. The initial inflections reflect the subject of the Memoirs and its education/training, to then place the Memoir subject in the literary context, scientific, historical and Brazilian poetic (1972-2010), bringing great interpreters and discussing the rationale used by the Narrator that we defend stand closer to the cosmopolitan, showing the formation of narratives whose presence insert itself beforehand to modernist verve, linked to the discursive array against the literature as domination space, disseminated in Brazil in the early twentieth century. So, it articulate with those in which the concerns adjust the construction of the social formation of Brazil as a national heritage through literary narrative that focuses on a historical principle that becomes the past empowering, allowing his rereading, whose converge to memory, the lifestyles, the plurality of language and Brazilian culture, formed by several people, converging into a design not of culture but multiculturalism in Brazil. The memory issue was addressed in the space-time of experiences of being that narrates, shaped by a destabilizing subjectivity that sought to order the testimony of a time, a history and society, retelling them by creative imagination, almost fictional, to make circulate his knowledge about Brazil attached to his medical knowledge, as well as other subjects in his living group and other groups with whom they maintained contact. Thus, he portrayed both tangible and intangible cultural assets of the country as a form of preservation, giving them meanings and sense. It approaches, therefore, from the perspective of sociology of absences, the expansion of the present and by the logic inherent in his narratives of self and Brazil

A etnopoética de Iracema: diálogo, ciência e literatura

Literary works are thought provokers that make it possible to access several forms to view the world and reality. They provide diversified points of view and infinite connections. In a particular way, among all the other forms of art expression literature is considered to be the closest to life, once it is able to reconnect all human dimensions emotional, rational, mystic, personal, universal, corporal, historic, mythical. This thesis aims at offering some reflections about the frontiers and bridges between science and literature aiming at understanding the complexity that guides them. It presents a new reading of Iracema novel: Ceará tale of José de Alencar from a meticulous incursion through new ways and natural spaces interwoven by Alencar. It tries to hear the echoes of this indianist novel in the university students today. In a broader context, it creates arguments that question the multiple threadsthat join science and literature so that a science of complexity arises distinguishing but not separating the innumerous narratives about the world. For this purpose, this thesis has as interlocutors: Antonio Candido, Charles P. Snow, Edgar Morin, Emilio Ciurana, Fritjof Capra, George Steiner, Ilya Prigogine, Isabelle Stengers, Roger Chartier, Roland Barthes. The plot presented here does not limit the novel to science, but makes it a rereading of the word, of life, once this is the raw material of books. As a methodological strategy, we rebuilt Iracema´s character trips in a way to update the novel, resulting in the video documentary Iracema ways: the arid and remote interior, the plateau, the sea. Iracema novel and character enhancing dialogs that allow the dichotomy rupture between two cultures (Charles P. Snow), recognizing they are not incommunicable and revealing the core argument of the thesis: Iracema belongs to a complex category. It is a hybrid novel that is far, far away from that bluish plateau in the horizon

Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988

This work deals with considerations regarding common types of tax misuse that are present in the 1988 Brazilian Constitution. Thus, the work aims to unveil dogmatic features present in these practices that are considered illegal and are beset with vices such as power misusage. The research also aims to acknowledge the unconstitutionality issues regarding other guidance on behalf of goods that are responsible for the gradual positive approach realized by the 1988 Brazilian Federal Constitution. Thus, the work systematically used methodological procedures that aim to interpret the logical premises present as in the structure proposed by incidence rule matrix as in Ihering´s correction criteria considered as effective in itself. This is done also considering themes such as the Brazilian Public Tax legal matters. The work also performs a teleological debate of the Brazilian National Tax System as well as other related themes. It is understood that power misusage or any regards increase in aliquots. This can be observed in the quantitative criteria present in central aspects regarding taxes that are described in the constitutional regime either regulatory or induced nature, such as §1º, of the normative information present in article number 153 which is considered predominantly as tax raising such as pointed out in the 1988 Brazilian Constitution. On the other hand, it is seen that the type of misguidance with goods is understood as a practice that deviates as well as cuts connection with (rectius, unattaches) tax resources that are gathered and destined to specific constitutional purposes. At the end, the work deals with issues that aim to identify possible causes that lead to the use of norms and patterns that regulate such deviations. The research emphasizes ratio issues that are present in tax inspection proposals and invalidation that aim to restore the logical compatibility of these normative actions included in the Constitutional Tax Legal matters that was put forth by the 1988 Brazilian Federal Constitution

Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional

Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça Restaurativa como uma alternativa para solucionar tais problemas e como elemento de concretização do Estado Democrático Constitucional. A Constituição Federal de 1988 representa o símbolo maior do processo de democratização e de constitucionalização nacional. O Princípio da Dignidade da Pessoa contida no texto constitucional consiste num dos principais fundamentos da República Federativa do Brasil, funcionando como respaldo aos direitos e garantias fundamentais do cidadão, sobretudo na seara criminal. A partir do processo de constitucionalização nacional, ocorre uma releitura das legislações infra-constitucionais, que passam a ser interpretadas de acordo com o texto constitucional. Atualmente, a conjuntura jurídico-penal pátria está associada à ideia de garantismo, ligada ao conceito de Estado Democrático Constitucional. Apresenta-se a Justiça Restaurativa como um novo modelo de Justiça Penal, mais flexível e humanizado, visando além da aplicação da pena imposta pelo Estado, superar uma situação de conflito, na busca por resultados positivos no combate e redução da criminalidade, a satisfação da vítima e a mudança da cultura de violência, compatível com as diretrizes do Estado Democrático Constitucional. A partir da análise do direito internacional e de projetos e legislações nacionais envolvendo a Justiça Restaurativa, percebe-se a eficácia das medidas restaurativas na solução de conflitos dentro do Processo Penal, além da satisfação da vítima, do infrator e de familiares na participação dos encontros restaurativos, constituindo ferramenta de satisfação da dignidade humana, dentro de uma perspectiva humanista e garantista

Análise do modelo de gestão implantado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II OESTE de 1995 a 2005, situado no distrito sanitário Oeste do município de Natal/RN, à luz da Co-gestão

This dissertation has as aim the praxis of co-management of the health service of CAPS II OESTE of Natal-RN, where health workers, family members got to materialize guidelines and principles of psychiatric Brazilian reform in real possibilities of subjectivity construction, whereas they changed social relations in daily life. The path chosen to record was from testimonials and contributions of those who meant their done. Redeeming this story from social representations of the majority of their builders was an instigating, delicate and rewarding task, emphasizing the living memory, rebuilt in a line of time which could not be found in simple documentary collections. Mainly, by knowing that service routine was intense and had as characteristic the singular mobility itself from a creation process and therefore not always its dynamic allowed adequate records. At the same time, from this occurred the field and bibliographic research which allowed the detailed information from the prior milestones and motivated to the practice here reported. The rereading of concepts in an interface with the reports of the interviewees enabled the verification that the model of mental health advocated by psychiatric reform was understood. Once noticed the presence of the beliefs and values of people in motivating energy for the progress of reform, it has gone to fetch theoretical subsidies of administrative order to understand how they saw this building and that uniqueness has been printed. The theoretical way and praxis have tracked here has allowed to analyze how occurred such a process of production and subjectivity and collectives that when organize enabled themselves for analysis and intervention, including in crisis situations. Therefore, it was revealed that ethical and multi-disciplinarity, the humanitarian sense, the coresponsibility, co-production and horizontal management were the key factors for spread from a changing protagonist. One can thus conclude that co-management from that collective has been multi-disciplinary weaving a cross