Determinantes do estado de saúde de crianças ribeirinhas menores de dois anos de idade do Estado do Pará, Brasil: um estudo transversal

O objetivo foi identificar os determinantes da saúde ruim em populações ribeirinhas menores de dois anos, residentes no Pará, Brasil. Foram avaliadas 202 crianças, considerando-se saúde ruim como variável desfecho, sendo composta pela combinação do estado nutricional, desenvolvimento físico-motor e intercorrências no último mês. Utilizou-se modelo multinível de análise hierárquica, considerando-se como preditoras da saúde ruim variáveis com p < 0,05 após ajuste. A razão de chance bruta apontou que o estado de saúde ruim é maior para as crianças de famílias que têm casa própria, são de maior idade e têm probabilidade de aleitamento materno exclusivo aos dois, três, quatro e cinco meses. Após ajuste, observa-se que crianças provenientes de famílias com casa própria têm 2,76 vezes mais chance de ter saúde ruim; esta também aumenta com a idade, chegando a ser 5,04 vezes maior entre as crianças de 18 a 23 meses, comparativamente às menores de 7 meses. Ter casa própria e mais idade representam, nessas comunidades, mais tempo de exposição ao risco de saúde ruim.

Carrapatos (Acari: Ixodidae) presentes em várias fitofisionomias de uma reserva no cerrado em Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Serpentes da Bacia Petrolífera de Urucu, município de Coari, Amazonas, Brasil

Um inventário estruturado de serpentes foi realizado na Base Operacional Geólogo Pedro de Moura (BOGPM), localizada na Bacia Petrolífera de Urucu, Município de Coari, Amazonas, nos anos de 2003, 2004 e 2007. Nas quatro expedições realizadas (51 dias de coleta) foram registradas 47 espécies de serpentes, pertencentes a sete famílias e 33 gêneros. Foram utilizados quatro métodos complementares de amostragem de serpentes: armadilha de interceptação e queda, encontros ocasionais, procura limitada por tempo a pé e procura limitada por tempo de carro. Das 47 espécies coletadas, Liophis reginae (n= 14), Philodryas viridissima (n= 9), Philodryas boulengeri (n= 7) e Oxybelis fulgidus (n= 7) foram as mais abundantes em toda região. O maior número de espécies e espécimes foi registrado pela procura limitada por tempo de carro (52,8%). Estudos anteriores indicam que as localidades ao sul do Rio Amazonas (como região Leste do Pará, Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, e de Samuel, Estado de Rondônia) apresentam maior riqueza quando comparadas às regiões ao norte do Amazonas (como Município de Manaus, Reserva do INPA-WWF e Usina Hidrelétrica de Balbina, Estado do Amazonas). Desta forma, é possível inferir que o levantamento das serpentes da região de Urucu ainda não esteja completo, sendo necessário um maior esforço de coleta para que novos registros sejam adicionados para a área.

Anatomia foliar de cinco espécies de Polygala de restinga e cerrado

A plasticidade ecológica observada em plantas que ocupam diferentes formações vegetais é frequentemente acompanhada por variações morfológicas, sendo a folha o órgão vegetativo com a maior variação estrutural. Diante disso, cinco espécies de Polygala L. ocorrentes em restinga e cerrado do Estado de São Paulo tiveram a anatomia da folha analisada com o objetivo de efetuar um inventário dos seus principais caracteres e descrever sua estrutura, com o propósito de compará-las, e de avaliar se é possível evidenciar padrões estruturais comuns às condições ecológicas de ambas as formações vegetacionais. As espécies pesquisadas foram: P. cyparissias A.St. –Hil. & Moq., P. laureola A.St.-Hil. & Moq., P. paniculata L., encontradas em restinga; P. angulata DC. e P. violacea Aubl. emend. Marques, que ocorrem em campo cerrado e em margem de cerradão, respectivamente. A região mediana da lâmina foliar e a região proximal do pecíolo de cada folha foram processadas segundo as técnicas usuais para microscopia eletrônica de varredura e de luz. Os resultados obtidos evidenciam dois padrões estruturais comuns às espécies procedentes das formações de restinga e cerrado: características mesomórficas são observadas em P. laureola, P. paniculata e P. violacea, e xeromórficas em P. cyparissias e P. angulata.

REDD+ no Estado do Pará: a política ambiental climática paraense no contexto nacional e internacional

A inserção do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurídico-normativo e institucional do Estado do Pará, é a temática abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas técnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicação de questionário estruturado junto aos órgãos estaduais responsáveis pela articulação e implementação desse mecanismo no território paraense. De recente surgimento no cenário das discussões internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas globais, levadas a efeito no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os países em desenvolvimento, cuja preservação do patrimônio florestal, em vista dos potenciais benefícios para a mitigação do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remuneração de indivíduos, comunidades, projetos e países, conforme a proposta originalmente lançada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canadá. Nesse contexto, o Estado do Pará, que encerrou o ano de 2012 como líder nos números de desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal, ainda em 2009 previu a inserção do mecanismo de REDD no quadro jurídico regulatório e institucional paraense como parte das ações do (Decreto Estadual nº 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execução do Plano, qual seja o interstício de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisórios para implementação do mecanismo não avançaram, em que pese a existência de projetos dessa natureza em curso no território paraense, e o avanço dos demais Estados amazônicos quanto à temática, cujos arcabouços normativos já dispõem de políticas públicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulação sobre pagamento de serviços ambientais e políticas estaduais sobre mudanças climáticas.

Diversidade beta entre taxocenoses de serpentes na margem direita do rio Amazonas, enfocando a história natural das serpentes do Parque Nacional (PARNA) da Amazônia, Pará, Brasil

O Capítulo 1 intitulado “Composição e história natural da taxocenose de serpentes do Parque Nacional (PARNA) da Amazônia, Pará, Brasil”, tem como objetivos específicos descrever a composição, abundância, caracterizar a dieta, reprodução, uso de habitat, atividade diária, assim como descrever as guildas de serpentes, presentes em uma área de floresta primária localizada na Amazônia Central. Este capítulo será submetido ao periódico científico Biota Neotropica. O Capítulo 2, intitulado “Variação da diversidade beta entre taxocenoses de serpentes na Amazônia brasileira”, tem o objetivo de avaliar o efeito de preditores ambientais e espacial sobre a diversidade beta de serpentes entre onze taxocenoses localizadas na margem direita do Rio Amazonas, na Amazônia brasileira. Para isto, os resultados obtidos no Capítulo 1 foram compilados e associados aos dados de outras dez taxocenoses. Este capítulo será submetido ao periódico científico The Herpetological Journal.

Os filhos do Lago do Cuniã: educação escolar em uma reserva extrativista da Amazônia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Amazônia em xeque

Com o intuito de promover uma ação internacional para a gestão sustentável, conservação e desenvolvimento das florestas e chamar a atenção da população para o papel destas na geração de benefícios econômicos, sociais e ambientais, principalmente para os povos que dependem delas para sobreviver, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas. Paradoxal a esta ação, o ano de 2011 é também marcado pela inauguração da Rodovia Interoceânica Sul (IOS) no Peru, que ao conectar-se a malha rodoviária brasileira cria um elo de ligação direta entre o Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico. Segundo seus idealizadores, o projeto aumentará as possibilidades de comércio internacional. Além de incrementar o comércio bilateral e integrar a Macro-Região Sul do Peru ao restante do país, a IOS proporciona ao Brasil uma alternativa de acesso ao Oceano Pacífico e aos mercados da Ásia e, ao Peru, um acesso mais eficiente ao Atlântico e aos mercados da costa leste dos EUA e da Europa. Por outro lado, a IOS passa por uma das mais preservadas regiões da Amazônia e, é considerada de importância única em termos de risco para os esforços mundiais de conservação da biodiversidade e de respeito aos direitos das últimas populações humanas que ali vivem sem ou com muito pouco contato com a sociedade moderna. Os impactos socioambientais ligados à construção e/ou reabilitação de estradas em territórios tropicais úmidos adquiriram fama mundial precisamente com a BR- 364, trecho principal desse corredor no território brasileiro. A pavimentação desta estrada nos anos 1980 provocou desastres ambiental e social gravíssimos no norte de Mato Grosso, em Rondônia e no Acre. Desta forma, a presente pesquisa tem por objetivo fazer um estudo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Avaliação da atividade quimiopreventiva da substância Morelloflavona isolada de Garcinia xanthochymus

Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado (maligno) de células que invadem tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo. Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores (acúmulo de células cancerosas) ou neoplasias malignas. As causas de câncer são variadas, podendo ser externas ou internas ao organismo, estando inter-relacionadas. As causas externas referem-se ao meio ambiente e aos hábitos ou costumes próprios de uma sociedade. As causas internas são, na maioria das vezes, geneticamente pré-determinadas, e estão ligadas à capacidade do organismo de se defender das agressões externas (Sistema Imunológico ou acúmulo de mutações no DNA). A compreensão dos exatos mecanismos e a tentativa de inativar genes ou impedir as ações tóxicas de substâncias contribuirá para a elucidação de diversos pontos importantes para o entendimento da carcinogênese e, portanto, para novas estratégias de tratamento e de prevenção do câncer. O presente estudo tem como objetivo, avaliar o efeito da substância pura, morelloflavona, isolada da folha de Garcinia xanthochymus, planta típica do Cerrado no Estado de São Paulo, conhecida por sua variada atividade biológica (analgésica, antibacteriana, antioxidante, antiviral e antitumoral) devido aos seus grupos de metabólitos: xantonas, flavonóides, fenóis e acridonas. Assim, foram realizados: o ensaio da Quinona Redutase em paralelo com o ensaio do Violeta Cristal para análise da viabilidade celular em células de hepatocarcinoma murino (Hepa 1c1c7); o ensaio de Sulforrodamina B para análise da viabilidade celular em células de hepatocarcinoma humano (HepG2) e o ensaio do Cometa nos protocolos de genotoxicidade e antigenotoxicidade em células... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Uso de modelagem de nicho fundamental na avaliação do padrão de distribuição geográfica de espécies vegetais

Atualmente vêm sendo desenvolvidas e utilizadas várias técnicas de modelagem de distribuição geográfica de espécies com os mais variados objetivos. Algumas dessas técnicas envolvem modelagem baseada em análise ambiental, nas quais os algoritmos procuram por condições ambientais semelhantes àquelas onde as espécies foram encontradas, resultando em áreas potenciais onde as condições ambientais seriam propícias ao desenvolvimento dessas espécies. O presente estudo trata do uso da modelagem preditiva de distribuição geográfica, através da utilização de algoritmo genético e algoritmo de distância, de espécies como ferramenta para a conservação de espécies vegetais, em três situações distintas: modelagem da distribuição do bioma cerrado no estado de São Paulo; previsão da ocorrência de espécies arbóreas visando à restauração da cobertura vegetal na bacia do Médio Paranapanema e modelagem da distribuição de espécies ameaçadas de extinção (Byrsonima subterranea). A metodologia empregada e os resultados obtidos foram considerados satisfatórios para a geração de modelos de distribuição geográfica de espécies vegetais, baseados em dados abióticos, para as regiões de estudo. A eficácia do modelo em predizer a ocorrência de espécies do cerrado é maior se forem utilizados apenas pontos de amostragem com fisionomias de cerrado, excluindo-se áreas de transição. Para minimizar problemas decorrentes da falta de convergência do algoritmo utilizado GARP (Genetic Algorithm for Rule Set Production), foram gerados 100 modelos para cada espécie modelada. O uso de modelagem pode auxiliar no entendimento dos padrões de distribuição de um bioma ou ecossistema em uma análise regional e local.

Modelagem estatística e atribuições dos eventos de precipitação extrema na Amazônia brasileira

Intense precipitation events (IPE) have been causing great social and economic losses in the affected regions. In the Amazon, these events can have serious impacts, primarily for populations living on the margins of its countless rivers, because when water levels are elevated, floods and/or inundations are generally observed. Thus, the main objective of this research is to study IPE, through Extreme Value Theory (EVT), to estimate return periods of these events and identify regions of the Brazilian Amazon where IPE have the largest values. The study was performed using daily rainfall data of the hydrometeorological network managed by the National Water Agency (Agência Nacional de Água) and the Meteorological Data Bank for Education and Research (Banco de Dados Meteorológicos para Ensino e Pesquisa) of the National Institute of Meteorology (Instituto Nacional de Meteorologia), covering the period 1983-2012. First, homogeneous rainfall regions were determined through cluster analysis, using the hierarchical agglomerative Ward method. Then synthetic series to represent the homogeneous regions were created. Next EVT, was applied in these series, through Generalized Extreme Value (GEV) and the Generalized Pareto Distribution (GPD). The goodness of fit of these distributions were evaluated by the application of the Kolmogorov-Smirnov test, which compares the cumulated empirical distributions with the theoretical ones. Finally, the composition technique was used to characterize the prevailing atmospheric patterns for the occurrence of IPE. The results suggest that the Brazilian Amazon has six pluvial homogeneous regions. It is expected more severe IPE to occur in the south and in the Amazon coast. More intense rainfall events are expected during the rainy or transitions seasons of each sub-region, with total daily precipitation of 146.1, 143.1 and 109.4 mm (GEV) and 201.6, 209.5 and 152.4 mm (GPD), at least once year, in the south, in the coast and in the northwest of the Brazilian Amazon, respectively. For the south Amazonia, the composition analysis revealed that IPE are associated with the configuration and formation of the South Atlantic Convergence Zone. Along the coast, intense precipitation events are associated with mesoscale systems, such Squall Lines. In Northwest Amazonia IPE are apparently associated with the Intertropical Convergence Zone and/or local convection.

Transição agroecológica em sistemas agroflorestais no sudoeste da Amazônia brasileira.

Este estudo é parte dos resultados de uma pesquisa associada ao processo de ecologização agrário brasileiro, que apesar de tardiamente institucionalizado pela legislação brasileira de 2007, reconhece a diversidade de estilos de produção de base ecológica. Privilegiou-se estudar a experiência de produtores familiares relacionada com os sistemas agroflorestais (SAFs) no território de Ouro Preto do Oeste, situado no sudoeste da Amazônia, no Estado de Rondônia. Essa experiência, teve início na década de 90, em unidades de produção familiar, onde anteriormente se desenvolvia sistemas convencionais de produção com a utilização de agrotóxicos. Os produtores e atores sociais são membros da Associação de Produtores Alternativos (APA). Os objetivos da pesquisa foram: a) Reconstruir a trajetória de implantação dos SAFs; b) Identificar os SAFs, focando na qualificação das culturas alimentares cultivadas, criação animal, a integração de árvores ou florestas nos sistemas ou entre sistemas e o grau de agrobiodiversidade; c) identificar os elementos sociais, econômicos e agroambientais que impulsionaram a transição do modelo produtivista em direção aos SAFs; d) indicar os desafios do processo de transição dos SAFs. Para tanto, foi necessário adotar uma abordagem sociológica e agronômica. A conversão é fruto de vários elementos: da organização política do grupo, da convivência com problemas ambientais, da necessidade social de sobrevivência e do apelo ecológico percebido no processo de interação com entidades ecológicas articuladas com a sociedade global. A abordagem interdisciplinar possibilitou integrar a complexidade da relação humana com os recursos naturais.

O mercado de amêndoas de babaçu no Estado do Maranhão.

As amêndoas de babaçu representam um expressivo recurso do extrativismo vegetal no Brasil, no Maranhão o maio estado produtor, a atividade é essencial para as populações rurais. O presente estudo tem por objetivos: (i) Construir a dinâmica espaço-temporal da produção de amêndoas de babaçu; (ii) Estimar o comportamento da produção e preços das amêndoas de babaçu e tendência no mercado de óleos e (iii) Identificar os determinantes da oferta e da demanda de amêndoas de babaçu. Os resultados da Análise Hot Spot indicam tendências de concentração espaço-temporal das atividades de uso do solo no Maranhão. No extremo noroeste até o litoral ocidental aparece o cold spot para todas as categorias de uso do solo, sendo recoberto por APAs com a finalidade de proteger os ecossistemas lacustres. Somente para a produção de amêndoas de babaçu surge um segundo cold spot a partir de 1992 na confluência das regiões oeste, centro e sul do estado sugerindo a vulnerabilidade do extrativismo do babaçu em relação às outras categorias de utilização das terras. Entre os produtos estudados com relação a concorrência com as amêndoas de babaçu para o mercado de óleos, as culturas do coco e do dendê e a importação de óleo de palmiste apresentaram Taxa Geométrica de Crescimento (TGC) crescente para a produção e TGC decrescente para o preço. A TGC para a importação do óleo de palma e óleo de coco não foram significativas. A TGC para a produção e preços de amêndoas no Maranhão e para as exportações do óleo de babaçu não foram significativas, sugerindo que esse mercado apresenta uma certa estabilidade. No primeiro modelo da oferta com os dados disponíveis para o período de 1991-2012, os determinantes que se mostraram significativos e que mais contribuíram para explicar variações na quantidade ofertada de amêndoas de babaçu foram: o efetivo estadual de rebanhos bovinos; a variável dependente tomada com retardamento de um ano; a área plantada com lavouras temporárias; a tendência linear e o preço médio da amêndoa de babaçu. No segundo modelo com os dados disponíveis para o período de 1996-2012, os determinantes que se mostraram significativos e que mais contribuíram para explicar variações na quantidade ofertada de amêndoas de babaçu foram: o efetivo estadual de rebanhos bovinos; o preço médio da amêndoa de babaçu; a variável dependente tomada com retardamento de um ano; o custo da matéria-prima industrial para a indústria química no Maranhão e a tendência linear. Os determinantes que se mostraram significativos e que mais contribuíram para explicar variações na quantidade demandada de amêndoas de babaçu para o período de 1990-2012 foram: a variável dependente tomada com retardamento de um ano; preço médio da amêndoa de babaçu e o preço médio das importações de óleo de palma ou dendê. A oferta e a demanda apresentaram a elasticidade-preço inelástica tanto no curto quanto no longo prazo. A inelasticidade da oferta sugere a dificuldade do sistema extrativista em atender o aumento da demanda no prazo requerido pelos consumidores. A inelasticidade da demanda sob a ótica do consumidor ou da indústria oleoquímica indica que um aumento do preço da amêndoa causa o aumento da despesa total. Na ótica do produtor um aumento do preço ocasionaria apenas uma pequena redução da quantidade de mandada, assim, a receita total recebida apresentará elevação. Porém, como produtoras, as quebradeiras de coco reclamam sobre o baixo preço pago pelas amêndoas, portanto, não refletindo a teoria. Tal conjuntura insinua confirmar a problemática questão que envolve os outros agentes no elo produtivo da cadeia, os atravessadores para compra e transporte, com os quais é retida a grande parte da receita da comercialização das amêndoas.

Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia

O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação no caso concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia. A fim de apreender esse instrumento tributário como mecanismo de proteção ambiental, impõe-se a aplicação de políticas públicas, no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado à prática pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouço apresenta os princípios norteadores da constituição do Estado, para compreender o papel deste na formulação de políticas públicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econômica brasileira para o uso de recursos hídricos, na Amazônia Ocidental, em particular no Estado de Rondônia, município de Porto Velho. A partir da interpretação e aplicação de princípios constitucionais, como guia do intérprete para formulação jurídica ideal ao caso concreto, propõe demonstrar que o sistema constitucional tributário brasileiro, notadamente por intermédio dos tributos extrafiscais, é uma efetiva ferramenta na gestão de recursos hídricos e de proteção ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicação no caso concreto dos dois complexos hidrelétricos em questão. Busca-se ainda apresentar a utilização de instrumentos econômicos como a cobrança pelo uso de recursos hídricos,- por intermédio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponíveis para a proteção do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua função extrafiscal, não contrariam as limitações constitucionais ao poder de tributar, porque são os princípios de vedação ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mínimo existencial. Nesse sentido propõe os estudos sobre o caráter não sancionatório da tributação ambiental ante as variadas motivações que impulsionam a tributação ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as análises qualitativas das pessoas jurídicas dos Complexos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliação de tais investimentos no Estado de Rondônia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou não divergências no que trata os documentos EIA/RIMA, após a construção das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as proporções aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antônio.

Evolução agro-socio-econômica dos agricultores e da agricultura de Machadinho d´Oeste em Rondônia, entre 1986 e 1999.

Com o objetivo de melhor compreender as transformações agrícolas da Amazônia e suas consequências, a Embrapa Monitoramento por Satélite vem pesquisando há quase 15 anos na região de Machadinho d´Oeste, no nordeste do Estado de Rondônia, um grupo significativo de produtores rurais. O trabalho é de longo prazo, com duração prevista para 100 anos. Um novo perfil agrosocioeconômico dos agricultores e da agricultura praticada nesta região foi realizado, em outubro de 1999, junto às propriedades estudadas nos anos anteriores (1986, 1989, 1993 e 1996). Os indicadores quantitativos, levantados, tratam-se da evolução dos processos socioeconômicos e ambientais extremamente relevantes como o desmatamento, a capitalização dos produtores, a concentração de terras, o uso de tecnologias modernas.