Desapropriação restrição do estado sobre o direito da propriedade

A desapropriação é uma forma de restrição administrativa, executada pelo Estado, que a exerce através de seu poder de polícia, por órgãos competentes que atendem as prerrogativas de suas funções.O ato expropriatório poderá ocorrer por diversos motivos, dentre estes, por descumprimento da função social da propriedade rural ou urbana, por cultivo de plantas psicotrópicas ou não autorizadas, por vontade do Estado para a realização de alguma obra, entre outros motivos.Dentre estes, o mais comum, é a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade, que ocorre, quando determinado bem não cumpre com a função que lhe é atribuída ou então fica desocupado, sem nenhum tipo de utilização ou utiliza-o indevidamente.Contudo, na ocorrência do ato expropriatório, deverá o proprietário de bem, ser indenizado.Cuja indenizado deverá ser prévia, justa e em dinheiro, também admitindo-se o pagamento mediante títulos da dívida pública.Os bens desapropriados incorporam-se ao patrimônio das pessoas jurídicas políticas que executaram a desapropriação, que deverão dar a estes bens a devida utilização.Entretanto, se o poder público não der ao bem a adequada utilização, poderá o proprietário exigi-lo de volta através do remédio jurídico denominado retrocessão.

A cadeia produtiva do trigo no Brasil : contribuição para a geração de emprego e renda

Esta dissertação analisa algumas características da cadeia produtiva do trigo no Brasil, com o objetivo de descrever a evolução da produção, consumo e políticas relacionadas até os dias de hoje e analisar as possibilidades de geração de emprego e renda. A cadeia produtiva do trigo é composta a montante por um grande número de indústrias de insumos, máquinas, equipamentos e serviços; e pelo setor produtivo a jusante, é composta principalmente pelas indústrias moageiras e de transformação que correspondem aquelas de massas, biscoitos, pães e o consumidor final. Constatou-se que o segmento agrícola é o mais prejudicado pelas importações, mas atualmente todos os segmentos da cadeia produtiva começam a ser ameaçados com as importações. O limite e a quantificação das relações inter-setoriais da cadeia produtiva do trigo foram realizadas através da matriz insumo-produto. Além disso, este modelo foi utilizado para quantificar o número de empregos gerados na atividade agrícola produtora de trigo em grão e nas principais atividades ligadas a ela. O insumoproduto é um modelo estático comparativo e serve para determinar variações nos valores de equilíbrio das variáveis endógenas, quando houver variações nos parâmetros ou variáveis exógenas. Foram realizadas nove simulações com diferentes níveis de produção de trigo a partir da matriz de 1995, quando a produção brasileira foi de 1.436,5 mil toneladas com o objetivo de observar os impactos na geração de emprego, alteração no Valor Bruto da Produção e na utilização de insumos das atividades ligadas a cadeia produtiva do trigo. Neste ano foram gerados 40.108 postos de trabalho o que permite afirmar que a cada 24,4 hectares cultivados é criado um emprego. Mas, a ampliação da produção gera emprego também fora do segmento agrícola, principalmente na indústria de insumos, máquinas, equipamentos e serviços. Os resultados sugerem políticas que venham viabilizar a ampliação da produção de trigo no Brasil, à medida que o cultivo deste cereal gera emprego e renda na atividade agrícola contribuindo para a redução da migração do campo para a cidade.

Um metodo multicriterial de avaliacao e gestao de processos produtivos da industria de propriedade continua

As últimas décadas têm apresentado significativas mudanças no cenário intercapitalista mundial. Especialmente após a popularização internacional das filosofias e técnicas japonesas de gestão, partindo do Sistema Toyota de Produção, muitos estudos e metodologias têm sido desenvolvidos na busca da racionalização dos processos produtivos. Basicamente estes estudos foram centrados nas características da indústria de forma, vale dizer, bens de capital e bens duráveis de consumo. Neste sentido, surge um natural questionamento sobre a aplicabilidade destes conceitos e técnicas a outros tipos de processos produtivos, especialmente no caso da indústria de propriedade contínua, muitas vezes identifica da como indústria de transformação (incluindo refino de petróleo, petroquímica, papel e celulose, energia elétrica e outras), pelas características específicas apresentadas pela mesma. Assim, a presente dissertação analisa diferentes metodologias desenvolvidas para a indústria de forma, avaliando a possibilidade de aplicação de seus conceitos à indústria de propriedade contínua. Posteriormente, desenvolve um modelo analítico mais apropriado à realidade e característica deste tipo de indústria. A seguir, baseado nas conclusões do modelo analítico desenvolvido, estabelece os conceitos básicos de um modelo de gestão dos processos produtivos da indústria de propriedade contínua. Finalizando, são apresentadas as conclusões relativas à aplicação das diferentes metodologias, e em especial dos modelos desenvolvidos, à indústria de propriedade de produção contínua.

Reestruturação produtiva e modos de gestão de pessoas em uma empresa do setor eletro-eletrônico de Santa Catarina

Em razão da globalização dos mercados e da economia, as empresas procederam a uma reestruturação produtiva do trabalho que visou a atender aos novos parâmetros de competitividade e produtividade. Esse trabalho se trata de um estudo de caso realizado numa empresa de grande porte do setor eletro-eletrônico do estado de Santa Catarina. Os sujeitos da pesquisa foram cinco gestores e treze trabalhadores em geral, totalizando dezoito sujeitos. Os dados foram coletados através de entrevistas individuais semi-estruturadas, fontes documentais e fontes iconográficas. A análise dos dados se deu à luz do referencial teórico e buscou compreender como a reestruturação produtiva do trabalho repercutiu nos modos de gestão de pessoas, desde a perspectiva dos gestores e dos trabalhadores em geral. Os resultados indicam que, com a reestruturação produtiva do trabalho, acontecida na empresa A, tanto no que se refere às mudanças relativas a gestão de pessoas, quanto ao que se refere às mudanças relativas às inovações tecnológicas, surgiram percepções distintas ao corpo de gestores e ao corpo de trabalhadores em geral; os gestores e os trabalhadores em geral interagiram frente à reestruturação produtiva do trabalho, ora de forma divergente, ora de forma convergente. Os gestores assimilaram e adotaram na sua conduta de trabalho novos mecanismos de relações sociais baseados no consenso, na responsabilidade e na reciprocidade; sendo que através desses mecanismos, os gestores obtiveram bons resultados em relação à ações desencadeadas junto aos trabalhadores em geral; gestores e trabalhadores em geral buscaram desempenhar-se com competitividade, diferenciação e criatividade; trabalhadores em geral e gestores diferiram, principalmente, com relação aos seus interesses pessoais; muitas vezes lutavam por objetivos diferentes: enquanto trabalhadores em geral buscavam estabilidade de emprego, maiores oportunidades, maiores salários, os gestores buscavam aumentar a produtividade, buscavam a redução da mão de obra pela substituição das máquinas, buscavam reduzir tempos e movimentos.

Cadeia produtiva de madeira serrada de eucalipto para produção sustentável de habitações

O uso de materiais de construção que sejam ambientalmente corretos é um dos caminhos para se alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, a madeira serrada, originária de plantios florestais tem sido cogitada como um material que pode atender aos requisitos colocados por esse conceito. Buscando essa adequação, este trabalho analisou a madeira serrada de Eucalipto spp e as relações entre os seus problemas ambientais, as suas oportunidades e o conceito de desenvolvimento sustentável. Essas relações foram exploradas através do estudo dos problemas e das oportunidades identificadas na cadeia produtiva de madeira serrada de eucalipto para habitação do Rio Grande do Sul. O estudo foi estruturado em três etapas: coleta de dados, diagnóstico dos problemas e oportunidades, identificando os problemas ambientais e suas relações com outros problemas, através da elaboração de fluxogramas explicativos. Por fim, análise da adequação ambiental da madeira serrada de eucalipto, verificando o aumento e a redução de impactos ambientais, de acordo com os critérios de classificação de materiais ambientalmente corretos.

Sistema de produção sincronizado : uma aplicação em processos produtivos de propriedade contínuos segundo a teoria das restrições

Este trabalho de conclusão investiga o efeito da geração de estoques intermediários nos indicadores principais empregados na Teoria das Restrições (Ganho, Despesa Operacional e Inventário) em uma unidade industrial de processo produtivo de Propriedade contínuo, que emprega embalagens, matérias-primas obtidas em larga escala e cadeias logísticas de longo curso. Este tipo de indústria produz bens de consumo imediato, com pouca variabilidade, de modo “empurrado”. A principal conseqüência é a perda do sincronismo na cadeia logística, resultando em uma grande quantidade de estoques intermediários e custos crescentes, relacionados principalmente ao custo de manutenção destes estoques. Através dos cinco passos de focalização e das ferramentas lógicas da Teoria das Restrições, propõe-se uma alternativa gerencial, que inclui o algoritmo Tambor-Pulmão-Corda e insere a organização em um processo de melhoria contínua, cujos impactos são avaliados por simulação computacional. Através de técnicas estatísticas e software apropriados, constrói-se um modelo de simulação computacional baseado em dados reais de uma planta produtora de cimento. A partir deste modelo, diferentes cenários são testados, descobrindo-se a condição ótima. Chega-se a uma conclusão, considerando a mudança na política de geração de estoques intermediários e seus impactos na redução de custos e riscos.

Fundamentos da tributação; importância e características do imposto sobre a propriedade : e um estudo de caso sobre a equidade administrativa do IPTU no município de Caxias do Sul

Este estudo realiza uma revisão dos princípios que fundamentam os sistemas tributários e dos seus efeitos sobre a distribuição de renda e a eficiência da economia. Destaca a importância do imposto sobre a propriedade urbana para o financiamento dos governos locais. Analisa às características particulares do imposto e dedica atenção especial ao estudo de caso da equidade administrativa do Município de Caxias do Sul. A analise da distribuição da carga do IPTU é desenvolvida com base em um modelo de regressão linear. Os resultados indicam uma estrutura regressiva do imposto e que uma utilização adequada dos fatores de tributação podem contribuir para a modelagem de um sistema progressivo de tributação.

Reestruturacao produtiva, processo de trabalho e qualificacao dos operadores na industria petroquimica no Rio Grande do Sul

Resumo não disponível.

Desenho e análise da cadeia produtiva dos vinhos da serra gaúcha

O estudo teve por objetivo analisar de forma crítica a cadeia produtiva dos vinhos finos do Estado do Rio Grande Sul, bem como desenhar, descrever e identificar seus principais pontos fortes e fracos e as inter-relações entre os elos. da referida cadeia. Para o atingimento dos objetivos propostos o presente trabalho foi realizado em duas etapas. Inicialmente foi realizado um estudo exploratório com proprietários e executivos de empresas do setor. Esta etapa subsidiou a pesquisa descritiva a qual procurou descrever a cadeia produtiva de vinhos finos gaúchos. As principais constatações foram a carência de integração entre os elos da cadeia produtiva comprometendo a competitividade da mesma, bem como, os elos que se constituem em pontos fracos. Com base nessas evidencias foram sugeridas melhorias.

Reestruturação produtiva e empregabilidade : dois estudos de casos com gerências intermediárias no setor químico

O presente trabalho objetiva avaliar as condições de empregabilidade decorrentes da reestruturação produtiva e das novas formas de organização do trabalho, visando identificar formas de desenvolvimento dos profissionais de gerência intermediária de duas empresas de grande porte do setor químico, bem como as políticas de recursos humanos adotadas por essas empresas. Para isto, foi realizada uma revisão da literatura, enfocando as questões da reestruturação produtiva, qualificação, empregabilidade e políticas de recursos humanos. A literatura sobre empregabilidade ainda é escassa, o que faz com que alguns pontos sobre o tema ainda não estejam suficientemente claros. O estudo foi realizado em duas grandes empresas do setor químico, Rhodia e Oxiteno, localizadas na região da Grande São Paulo. A primeira foi escolhida em função da existência de um programa formalizado para o desenvolvimento da empregabilidade e, a segunda, teve como critério de seleção o setor químico onde atua, o porte e a existência de uma política estruturada de recursos humanos. Foram realizadas dezesseis entrevistas semi-estruturadas, com gerências intermediárias, e o método de análise foi qualitativo. Ao cruzarem-se as respostas dos entrevistados com as informações da literatura consultada, identificaram-se as qualificações que estão sendo exigidas das gerências intermediárias (refletindo-se na empregabilidade destas), bem como, que iniciativas estão sendo tomadas pelas empresas no sentido de adequarem-se às novas exigências do mercado e as políticas e modelos de recursos humanos implementadas por elas.

Resistência à mudança em tempos de reestruturação produtiva do trabalho em uma empresa do setor plástico

A presente dissertação discute a resistência à mudança em tempos de reestruturação produtiva do trabalho, desde a perspectiva de trabalhadores que ocupam postos ditos de gestão e de execução. Trata-se de um estudo de caso realizado em uma empresa de médio porte considerada de terceira geração do setor plástico, situada em Caxias do Sul/Rio Grande do Sul. Os sujeitos da pesquisa foram dez trabalhadores da linha de produção e dois gestores. A coleta de dados deu-se através de entrevistas semiestruturadas, fontes documentais e iconográficas, e observação assistemática do cotidiano do trabalho dos trabalhadores. A análise dos dados priorizou o entendimento qualitativo da realidade apresentada à luz do referencial teórico pertinente e discutiu três eixos centrais, assim apresentados: as facetas da reestruturação produtiva do trabalho na empresa A; os modos de resistência à mudança provenientes da reestruturação produtiva do trabalho desde a perspectiva dos gestores e os modos de resistência à mudança provenientes da reestruturação produtiva do trabalho desde a perspectiva dos trabalhadores que ocupam postos ditos de execução. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a resistência à mudança é um comportamento que se faz notar tanto nos trabalhadores que ocupam postos ditos de execução quanto nos gestores que são incubidos de implementar as mudanças. A resistência aparece como um enigma central no cotidiano do trabalho da empresa A, atingindo os modos de ser e de viver dos trabalhadores. A resistência inserida no contexto de reestruturação produtiva do trabalho na empresa A se mostra de forma sutil, diferentemente da forma visível e de oposição comumente encontrada na literatura clássica.

Subjetividade em tempos de reestruturação produtiva do trabalho bancário e programa de apoio à demissão voluntária

A presente dissertação discute o Programa de Apoio à Demissão Voluntária – PADV – como uma ferramenta central da gestão de pessoas, em tempos de reestruturação produtiva do trabalho bancário. Trata-se de um estudo de caso que contou com um total de cento e doze sujeitos, assim distribuídos: cento e quatro sujeitos dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que aderiram à terceira edição do referido programa, cinco gestores desses sujeitos e três funcionários da área de recursos humanos da empresa. A coleta de dados deu-se através de questionário, entrevistas individuais semi-estruturadas e fontes documentais. Analisaram-se os dados quantitativos com uso do software Sphinx e os dados qualitativos por meio da análise de conteúdo à luz do referencial teórico de autores como Pelbart em relação a aspectos da subjetividade; Chanlat e Enriquez em relação à gestão; e Dejours em relação ao sofrimento e prazer no trabalho. Os resultados da pesquisa indicam que, por ocasião do PADV, ocorre uma intensa atuação da empresa no sentido de desfazer a expectativa cultural e socialmente construída de um emprego que proporciona aos sujeitos boas condições financeiras e vínculo empregatício estável através dos tempos. A construção da adesão ao PADV, se dá pela forma como o mesmo é divulgado para o grupo de funcionários e pela utilização de estratégias por parte da empresa e dos gestores, visando levar os sujeitos à adesão. As estratégias empresariais referem-se ao valor da Vantagem Financeira Extra – VFE, ao decréscimo diário da VFE, à disseminação de boatos que apontam para a diminuição dos valores pagos a título de VFE, aos escritos apresentados no manual de divulgação do PADV; e as estratégias individuais utilizadas pelos gestores referem-se à realização de reunião com os funcionários e divulgação do número de pessoas e cargos a serem reduzidos na unidade, à retirada de cargo em comissão, à não delegação de atividades para o sujeito e à supressão do horário para estudo. A adesão imediata ao PADV é apresentada aos funcionários como uma oportunidade de garantia de benefícios que se tornam cada vez mais escassos a cada nova edição, instalando um sentimento generalizado de medo da adesão sob pressão. A adesão é compreendida pelos funcionários como uma oportunidade de abandonar um ambiente de trabalho gerador de pressão e estresse. O PADV caracteriza-se como uma ferramenta central da gestão de pessoas que as trata como números, reduz custos através da diminuição do número de funcionários e marca a passagem de uma cultura de estabilidade e segurança para uma cultura de instabilidade e insegurança. Os processos de reestruturação produtiva do trabalho caracterizam-se como construtores de modos de subjetivação e como cenário fecundo para a implantação dos PADVs, como alternativa para aqueles sujeitos que passam a um consumo de subjetividade via processo de singularização.

Análise sócio econômica e perspectivas de desenvolvimento para os produtores de leite do município de Crissiumal - RS

Esta dissertação analisa a situação sócio-econômica e as perspectivas de desenvolvimento para os produtores de leite do Município de Crissiumal. Os dados utilizados neste trabalho foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo realizada junto a 55 agricultores familiares do município. A metodologia utilizada consistiu na identificação e quantificação das rendas agrícolas e de aposentadorias, bem como na caracterização dos sistemas de produção implementados por esses agricultores, a partir de alguns indicadores socioeconômicos e agronômicos. Como resultado, identificaram-se nove tipos de sistemas de produção e três tipos de sistemas de criação: 1) Sistema de Produção Baseado na Produção de Leite em Pequena Escala com Atividades de Subsistência: os agricultores não estão alcançando sua reprodução social simples e sobrevivem através da produção para o autoconsumo; o sistema de criação adotado é do tipo Extensivo com Baixa Utilização de Máquinas e Equipamentos. 2) Sistema de Produção Baseado na Cultura do Fumo e na Produção de Leite em Pequena Escala: o fumo propicia a melhoria da renda da propriedade e a produção de leite uma renda complementar; o sistema de criação adotado é o mesmo do tipo anterior. 3) Sistema de Produção Baseado na Produção de Leite em Pequena Escala e no Cultivo de Soja e Trigo: o leite ainda é pouco importante, sendo que a propriedade está voltada ao cultivo de soja, trigo e milho; o sistema de criação adotado é o mesmo dos tipos anteriores. 4) Sistema de Produção Baseado na Produção Semi-Intensiva de Leite Destinado à Industrialização: nos últimos anos, os produtores vêm investindo fortemente na produção de leite e diminuindo a produção de outras culturas como soja e fumo; o sistema de criação é do tipo Semi-Intensivo 5) Sistema de Produção Baseado na Cultura do Fumo e na Produção Semi-Intensiva de Leite: conseguem se manter na atividade produtiva, onde a produção de fumo gera uma renda complementar; o sistema de criação adotado é o mesmo do tipo anterior. 6) Sistema de Produção Baseado na Produção de Leite Intensiva com Utilização de Máquinas e Equipamentos: conseguem se manter e se reproduzir na atividade com algum investimento; o sistema de criação é mesmo dos tipos anteriores. 7) Sistema de Produção Intensivo com Alta Dependência na Produção de Leite: reproduzem-se socialmente e investem na unidade de produção; o sistema de criação adotado é do tipo Intensivo. 8) Sistema de Produção Baseado na Produção Intensiva de Leite: conseguem se reproduzir economicamente na unidade de produção com investimentos; o sistema de criação adotado é do tipo Intensivo. 9) Produtores de Leite para o Comércio Urbano Local: estes conseguem uma renda muito significativa com esta forma de comercialização; o sistema de criação é do tipo Semi-Intensivo.