999 resultados para Proposição legislativa, controle, Brasil
Resumo:
Discute-se o controle dos transmissores da doença de Chagas, no Estado de São Paulo, e as atividades que levaram à eliminação do Triatoma infestans. São destacados os fatores coadjuvantes as ações de controle, particularmente o êxodo rural. A partir de 1965, o combate tomou a forma de uma verdadeira campanha, com fases distintas em função das alterações epidemiológicas, experiência adquirida e pressão dos custos. Após 25 anos de trabalho a campanha foi considerada encerrada, com a eliminação dos focos da espécie do planalto paulista. Porém, em função da possibilidade da reintrodução de Triatoma iinfestans(transporte passivo) e da presença, em diversas localidades, de exemplares de espécies vetoras semidomiciliares (Triatoma sordida e Panstrogylus megistus) as atividades de controle não foram interrompidas. Em consequência, continuam em andamento as ações de vigilância entomológica.
Resumo:
Um inquérito de soroprevalência de doença de Chagas foi realizado em amostra representativa da população com idade até cinco anos de toda a área rural brasileira, exceto o Estado do Rio de Janeiro. Foram estudadas 104.954 crianças, que tiveram amostras de sangue coletadas em papel de filtro e submetidas a testes de screening pelas técnicas de imunofluorescência indireta (IFI) e ELISA em um único laboratório. Todas as amostras com resultados positivos ou indeterminados, juntamente com 10% daquelas com resultados negativos, foram enviadas para um laboratório de referência e aí submetidas a novos testes por IFI e ELISA, além de western blot TESA (Trypomastigote Excreted Secreted Antigen). Para as crianças com resultado final positivo foi agendada uma re-visita para coleta de sangue venoso do próprio participante e das suas mães e familiares. Da avaliação do conjunto de testes resultaram 104 (0,1%) resultados positivos, dos quais apenas 32 (0,03%) foram confirmadas como infectadas. Destas, 20 (0,02%) com positividade materna concomitante (sugerindo transmissão congênita), 11 (0,01%) com positividade apenas na criança (indicativo de provável transmissão vetorial), e uma criança positiva cuja mãe havia falecido. Em 41 situações ocorreu confirmação apenas nas mães, sugerindo transferência passiva de anticorpos maternos; em 18 a positividade não se confirmou nem nas crianças nem nas suas mães; e em 13 não foi possível a localização de ambas. As 11 crianças que adquiriram a infecção por provável via vetorial distribuíram-se predominantemente na região nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas), acrescidas de um caso no Amazonas e um no Paraná. Dos 20 casos com provável transmissão congênita sobressaiu-se o Rio Grande do Sul, com 60% deles, representando este o primeiro relato de diferenças regionais na transmissão congênita da doença de Chagas no Brasil, possivelmente relacionada à existência de Trypanosoma cruzi grupo IId e IIe, atualmente classificados como TcV e TcVI. Os resultados deste inquérito apontam para a virtual inexistência de transmissão de doença de Chagas por via vetorial no Brasil em anos recentes, resultante da combinação dos programas regulares e sistemáticos de combate á moléstia e de mudanças de natureza socioeconômica observadas no país ao longo das últimas décadas. Por outro lado, reforçam a necessidade de manutenção de um programa de controle que garanta a consolidação deste grande avanço.
Resumo:
A produção citrícola no estado de Roraima é limitada por alguns fatores, dentre os quais as pragas ocupam destaque especial. Nos últimos anos uma nova praga vem causando danos em vários pomares no Estado. Este trabalho objetivou identificar esta nova praga bem como descrever os principais sintomas e danos, visando a correta recomendação para o seu controle. Ramos e troncos infestados com o inseto, oriundos de vários pomares foram coletados e colocados em gaiolas teladas. Após a emergência, os espécimes foram mortos e acondicionados em frascos contendo álcool a 70% e conduzidos para o Centro de Identificação de Insetos Fitófagos da UFPR, Curitiba-PR, para a identificação. O inseto foi identificado como Hylettus seniculus (Germar,1824)(Coleoptera:Cerambycidae),até então não citado como espécie de importância econômica para a citricultura de Roraima. Atribuiu-se sua ocorrência ao manejo fitossanitário inadequado dos pomares de citros; plantios velhos e abandonados; e a existência de hospedeiros florestais. Fatores estes considerados como favoráveis à proliferação e disseminação do inseto nos pomares.
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FUNDAMENTO: O controle da pressão arterial (PA) é fundamental na hipertensão arterial (HA). OBJETIVO: Conhecer o porcentual de pacientes exigindo metas específicas de controle da PA, atendidos em consultórios no Brasil. MÉTODOS: Cada pesquisador, em número de 291, deveria avaliar, por medida convencional da PA, em cinco dias consecutivos, os dois primeiros pacientes atendidos. Determinou-se o número de hipertensos tratados por, pelo menos, quatro semanas, e com controle da pressão arterial, de acordo com as metas desejadas para o grupo de risco a que pertenciam. RESULTADOS: Foram avaliados 2.810 pacientes, em 291 centros. Os indivíduos obedeceram à seguinte distribuição, por grupo: A (HA estágios 1 e 2, risco adicional baixo e médio) = 1.054 (37,51%); B (HA e PA limítrofe, risco adicional alto) = 689 (24,52%); C (HA e PA limítrofe risco adicional muito alto, incluindo diabéticos) = 758 (26,98%) e D (HA com nefropatia e proteinúria > 1 g/l) = 309 (11%). As médias de PA na população foram: 138,9 ± 17,1 e 83,1 ± 10,7 mmHg. Fatores relacionados ao menor controle da PA: idade, circunferência abdominal, diabete, tabagismo e doença coronariana. Os porcentuais de controle da PA em cada um dos grupos foram, respectivamente: 61,7; 42,5; 41,8 e 32,4. CONCLUSÃO: O baixo controle da PA segundo as metas predefinidas, como explicitado nos resultados, reforça a necessidade de medidas que promovam melhores taxas de controle.
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No presente trabalho foi estudada a influência de três métodos de controle do escurecimento enzimático (branqueamento, ácido ascórbico e SO2) nas propriedades organoléticas da maçã em pedaços da variedade Bruckner do Brasil, conservada por congelação e liofilização. Imediatamente após seu recebimento, uma terça parte das frutas foi processada. Outra terça parte foi colocada em câmara fria a 1°C por três semanas e a restante deixada sob as mesmas condições por seis semanas, sendo estas duas últimas processadas imediatamente após os respectivos tempos de armazenamento prévio. Para a congelação, o branqueamento foi considerado o melhor tratamento para todos os atributos de qualidade, exceto para cor, em que o SO2 e o ácido ascórbico foram superiores. Em termos de qualidade geral, o ácido ascórbico foi ligeiramente superior ao so2. Para a liofilização, o SO2 foi de um modo geral o melhor tratamento. Entretanto, nenhum dos tratamentos controlou de maneira eficiente o escurecimento no produto liofilizado.
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Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.
Resumo:
A extensa área em que há transmissão de esquistossomose (11% do território do país) e o fato de que a distribuição é sempre focal, dependente de condições locais, faz com que o controle seja metodológica e operacionalmente difícil. Desde o ano de 1976, com o Programa Especial de Controle da Esquistossomose (PECE), tem sido cumpridas atividades regulares, desde então sistematizadas em um programa vertical, que assim se manterá até que se alcance taxas de prevalência iguais ou inferiores a 5% em exames coproscópicos, rotineiramente realizados sob a forma de inquéritos que orientam o tratamento humano. A partir daí, os serviços permanentes de saúde deverão assumir as ações de controle. O uso de moluscicidas vem sendo racionalizado, a partir de uma melhor definição dos criadouros de importância epidemiológica. O saneamento e as atividades de educação em áreas localizadas, e nos limites dos recursos disponíveis, são ações complementares algumas vezes, desenvolvidas, em caráter até aqui mais ou menos esporádico. Os resultados colhidos indicam claramente a redução do número de casos de forma grave da doença, e a redução da morbidade, quando examinados os dados a um maior nível de agregação.
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As autoras estudam a evolução das infecções hospitalares no Brasil e as demandas para o seu controle até a sua institucionalização, por ações governamentais. Para a compreensão e análise do processo de disputa dos interesses e necessidades dos atores sociais e sua relação com o setor governamental para a institucionalização de uma dada política pública, buscou-se um referencial teórico que possibilitasse elaborar o conjunto dos elementos da estrutura social e que tomasse o campo da relação entre Sociedade, Estado e Políticas Sociais como sua questão central. Por referência à especificidade dessas ações e seu raio de intervenção, foi necessário buscar também a distinção de modalidades de políticas públicas e a responsabilidade de implementação. A partir do material empírico, foi possível delinear essas demandas, conformando-as em modelos tecno-assistenciais, através de indicadores do processo de trabalho. Sua aproximação com o referencial teórico exigiu outros níveis de categorias: conjunturas específicas, assistência médica previdenciária, modelo clínico de intervenção e o movimento de qualidade. A análise das demandas e do projeto institucionalizado buscou, o tempo todo, a relação dos seus instrumentos e finalidades com eles mesmos e com as políticas mais gerais do setor saúde, mostrando as suas implicações.
Resumo:
Objetivou-se conhecer a percepção dos coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose quanto à utilização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) como instrumento da estratégia DOTS (Directly Observed Treatment). Estudo de natureza qualitativa utilizou a entrevista semi-estruturada com oito coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose de seis municípios paraibanos. Os resultados evidenciaram que os municípios utilizam o SINAN para avaliação das ações de controle da tuberculose, apontando como dificuldades, deficiência do preenchimento das fichas de notificação de tuberculose; precária infra-estrutura de informática; qualificação insuficiente de recursos humanos; falta de integração entre profissionais de diferentes setores; deficiência do fluxo da informação entre unidades de saúde/municípios. Considerando que a qualidade da informação pode comprometer o monitoramento dos resultados de tratamento dos pacientes e conseqüentemente a eficácia da estratégia DOTS, conclui-se que é fundamental o compromisso político da gestão para superar as fragilidades identificadas.
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No Riacho dos Padres na Chácara Evíssima, numa microempresa de agronegócio com criação de peixes e animais domésticos, área de lazer e salão de eventos, localizada na Região Metropolitana de Curitiba, os simulídeos em grande proliferação causaram sério impacto com as picadas a tal ponto que dificultaram o convívio habitual. De janeiro a agosto de 2002, coletou-se 24.021 pupas por meio das quais foram identificadas as espécies: Simulium inaequale, Simulium perflavum, Simulium pertinax com 85,98% e Simulium orbitale, Simulium subnigrum, Simulium distinctum e Simulium incrustatum com somente 14,02% de freqüência. O combate a estas populações iniciado em 28 de fevereiro terminou em 08 de agosto de 2002. O controle integrado consistiu na aplicação de biopesticida Bacillus thuringiensis var. israelensis (Bti) e em manejos mecânicos não só removendo os imaturos (ovos, larvas e pupas) por meio de escovação de vertedouros, mas também pela retirada de substratos naturais e antrópicos do leito. A densidade larvária média inicial, antes da aplicação de Bti no leito do riacho (75 m) e no último vertedouro, verificada em substratos antrópicos fitilhos (área 13.500 cm²), foi de 6,7 e 11,5 larvas/cm², respectivamente. Nestes habitats, o controle integrado com Bti de 1,77 a 2,09 mg/litro do ingrediente ativo, suplementado com manejos mecânicos, monitorado em substratos fitilhos (área 20.250 cm²), resultou em redução larvar de 72,61% a 99,97% e de 74,91% a 99,45%, respectivamente, nas vazões de 0,39 a 0,45 e de 0,38 a 0,43 m³/min. No primeiro vertedouro (área 5.110 cm²), porém, só com manejos mecânicos, atingiu-se a redução larvária de 53,81% a 99,59%. O controle efetuado reduziu as picadas hematófagas ao nível esperado, surtindo o efeito positivo almejado.
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Várias doenças podem afetar folhas, caules, flores e frutos de gravioleira, pinheira e atemoia em diferentes estádios de seus desenvolvimentos. Geralmente, as doenças mais importantes são causadas por fungos durante o florescimento e a frutificação. Também podem ocorrer murchas ou podridões de raízes, causadas por nematoides e patógenos do solo. A antracnose (Colletotrichum gloeosporioides), murcha ou podridões de raízes (Rhizoctonia solani, Cylindrocladium clavatum, Phytophthora sp., Pythium sp., Phytophthora nicotianae var. parasitica, cancros (Albonectria rigidiuscula) e podridão de frutos (Botryodiplodia theobromae, sin. Lasiodiplodia theobromae) são as mais importantes. Por outro lado, a podridão-parda-do-fruto (Rhizopus stolonifer) provoca perdas expressivas na produção de graviola. A seguir, são descritas as principais doenças que afetam estas espécies de anonáceas, seus agentes causais e as medidas de controle.
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Measurements of acid volatile sulfide (AVS) and simultaneously extracted metals (SEM) were combined in order to verify the ecological hazard of contaminated sediments from the Santos-Cubatão Estuarine System (SE Brazil), which is located in one of the most industrialized areas in the Latin America. Intertidal sediments from the Morrão River estuary were collected seasonally in short cores. The redox conditions, organic matter contents and grain-size were the main controlling factors on SEM distribution. However, clear relationships among these variables and AVS were not observed. The molar SEM/AVS ratios were frequently > 1 especially in the summer, suggesting major metal bioavailability hazard in this humid hot season.
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As viroses constituem o principal grupo de doenças do mamoeiro (Carica papaya), ocasionando grandes perdas na produção, podendo chegar à destruição total das plantações afetadas. Embora mais de dez vírus tenham sido constatados infetando naturalmente o mamoeiro, em todo o mundo, no Brasil, até o presente, foram assinaladas apenas as ocorrências do vírus da mancha anelar do mamoeiro (Papaya ringspot virus, PRSV), do vírus do amarelo letal do mamoeiro (Papaya lethal yellowing virus, PLYV) e do vírus da meleira que se encontra em fase de caracterização. A mancha anelar causada pelo PRSV é, inquestionavelmente, o mais importante problema sanitário do mamoeiro. O controle do PRSV mostra-se imprescindível, apesar de bastante difícil, em razão da sua forma de disseminação rápida e eficiente por diversas espécies de afídeos e ausência de resistência genética em C. papaya. Na tentativa de controlar o PRSV, várias medidas já foram testadas, não existindo, até o momento, nenhuma estratégia eficiente e duradoura para seu controle no Brasil. O desenvolvimento de plantas transgênicas de mamoeiro expressando o gene da capa protéica (cp) do PRSV, imunes ao mesmo, abriu nova possibilidade para solução do problema.
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A indução da calogênese é a primeira etapa para obtenção de embriões e sementes. Para o controle da calogênese de Caesalpinia echinata, foram usados discos de foliólolos do pau-brasil em diferentes fases de desenvolvimento combinados com os fitorreguladores 2,4-D (0, 5, 10, 20, 50, 100 mg/L) e 6-BAP (2,0 mg/L), cultivados em meio de cultura de Murashige e Skoog (1962) acrescido de sacarose (30 g/L), mioinositol (100 mg/L) e ágar (7,5 g/L). Foi testado, também, o efeito de 6-BAP (0, 0,5, 1,0, 2,0, 5,0 e 10 mg/L) no crescimento de ápices meristemáticos. Foliólolos juvenis cultivados com baixa concentração de 2,4-D (5 e 20 mg/L) e foliólolos jovens tratados com altas concentrações de 2,4-D (50 e 100 mg/L) geraram calos sem diferenças significativas entre luz e escuro. Quanto ao controle da oxidação, melhores resultados foram proporcionados pelo carvão ativado, porém inibidores da calogênese. A transferência dos calos do meio de cultura MS com altas concentrações de 2,4-D (5,0; 10,0; e 20,0 mg/L) para meio sem fitorreguladores estimulou a formação de massas pró-embrionárias (MPEs). Os meios livres de fitorreguladores, 2,0 mg/L de 2,4-D e 0,5 mg/L de 2,4-D elevaram o número de calos embriogênicos e de massas pré-embrionárias. Somente em 0,5 mg/L 2,4-D se verificaram algumas estruturas semelhantes a embriões somáticos nas fases globular e codiforme.