Sistema de suprimento de fundos

O Sistema de Suprimento de Fundos uniformizou os processos de trabalho envolvidos na utiliza????o dos Suprimentos de Fundos, em todas as 24 Unidades Gestoras do IBGE, durante a realiza????o do Censo 2000. As informa????es processadas no sistema retratam a natureza da despesa realizada at?? o n??vel de subitem, de acordo com o registro dos dados das Presta????es de Contas. O redirecionamento dos processos de trabalho, resultou numa maior fluidez no ??mbito operacional e conseq??ente aumento no grau de seguran??a para a "tomada de decis??o" por parte dos Gestores e Ordenadores de Despesa, bem como permitiu ?? Coordena????o de Or??amento e Finan??as uma vis??o mais abrangente de todo o processo

A iniciativa da Delegacia Federal de Agricultura do Mato Grosso do Sul na padroniza????o de procedimentos e no controle de "n??o conformidades" no processo de fiscaliza????o, do Minist??rio da Agricultura e do Abastecimento

A Delegacia Federal de Agricultura/MS- DFA/MS elaborou um manual de procedimento padr??o no processo de fiscaliza????o e criou um in??dito sistema de controle e registro de "n??o conformidades" nos processos de fiscaliza????o, que al??m de n??o trazer nenhum custo extra ?? reparti????o, motiva o trabalho em equipe e ?? melhoria cont??nua nos processos de trabalho. Esta a????o inova, tamb??m, por constituir-se numa ferramenta de trabalho que permite a avalia????o do desempenho institucional e do desempenho individual do servidor, e induz por, conseq????ncia, ao aumento da efici??ncia organizacional

Gest??o da informa????o

Cada vez mais, a integra????o das partes componentes de um processo se imp??e como vital, associada a necessidade de que as informa????es operacionais e gerenciais estejam dispon??veis ?? tempo e ?? hora, para servirem de apoio ?? tomada de decis??es gerenciais, com a efic??cia e a velocidade que s??o exigidas nos dias de hoje. Neste trabalho, est??o exemplificados como, atrav??s da integra????o dos processos, apoiados por um Sistema de Gest??o da Informa????o, elimina-se trabalhos redundantes, facilita-se o preenchimento de documentos, aprimora-se o fluxo dos procedimentos, disponibilizando, em tempo real, informa????es sobre o andamento dos servi??os. Este enfoque se aplica a qualquer servi??o que envolva diversas ??reas atrav??s da integra????o dos processos distribu??dos ou implantando novos procedimentos setoriais apoiados por um suporte informatizado espec??fico. Obedecendo ??s caracter??sticas particulares de cada ??rea envolvida os Sistemas integrados ou setoriais promovem um perfeito controle dos processos distribu??dos. A tomada de decis??es ?? agilizada e tem perfeito embasamento nas informa????es que est??o sempre dispon??veis no momento em que se fizerem necess??rias

O sistema OMPS: organiza????es militares prestadoras de servi??os

O Sistema OMPS tem como objetivo fomentar uma mudan??a cultural na Marinha, voltada para a apura????o dos custos e ancorada no uso de modernas t??cnicas de gest??o por resultados. ?? um processo cont??nuo e gradativo de gest??o empreendedora que utiliza a contabilidade de custos como ferramenta de suporte, pautando-se no Plano de Contas do SIAFI, para apura????o do custo na avalia????o do patrim??nio, para controle das opera????es de custo e para an??lise do custo para efeito de planejamento e tomada de decis??o. ?? um processo transparente, que possibilita o controle social da gest??o dois recursos p??blicos e, ao mesmo tempo, fornece aos dirigentes elementos concretos para a tomada de decis??o

Democracia, direito e gest??o p??blica: textos para discuss??o

O quinto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de oito textos produzidos no contexto do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gest??o P??blica, lan??ado em 2009, por meio da ent??o Secretaria de Gest??o e da Consultoria Jur??dica do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, em parceria com a Associa????o Nacional dos Procuradores da Rep??blica, apoiada pelo Minist??rio P??blico Federal. O projeto promove o debate entre profissionais das diversas ??reas do conhecimento e experi??ncia, do setor p??blico e da sociedade, dando oportunidade ao confronto de conceitos e entendimento acerca da democracia, do direito e da gest??o p??blica. Os oito textos que constam na publica????o abordam variados temas. O primeiro desenvolve uma tese geral sobre a fun????o das atividades de consultoria jur??dica desempenhadas pela Advocacia de Estado no ??mbito da administra????o p??blica, com destaque para os contextos brasileiro e italiano. O segundo demonstra o processo de apropria????o da Constitui????o operado pela comunidade jur??dica e, sobretudo, pelos ??rg??os da Justi??a. Enquanto o terceiro texto aborda a a????o executiva do Estado na ??rea social, por meio do estabelecimento de v??nculos de coopera????o entre a Administra????o P??blica Direta e Indireta e entidades civis sem fins lucrativos. O quarto texto, por sua vez, apresenta o controle da legalidade dos atos do Poder Executivo e a realiza????o dos servi??os p??blicos, com destaque para o papel da advocacia p??blica em face da judicializa????o das decis??es administrativas. O quinto consiste na apresenta????o das tend??ncias recentes e quest??es em aberto sobre a ocupa????o no setor p??blico brasileiro, J?? o sexto trata da coopera????o internacional no contexto da inova????o e melhoria da gest??o p??blica. O s??timo apresenta a atual estrat??gia brasileira de inova????o dos modelos e instrumentos de gest??o p??blica. E o ??ltimo texto, o oitavo, encerra com o retrato hist??rico da previd??ncia social do servidor p??blico, desde a promulga????o da Constitui????o Federal de 1988 at?? a cria????o da Funda????o de Previd??ncia Complementar do Servidor P??blico Federal ??? Funpresp

Participa????o social: textos para discuss??o

O sexto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de tr??s textos sobre a quest??o da participa????o social. O primeiro texto, produzido pelo professor Mark Evans, no ??mbito da coopera????o do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o com a Uni??o Europeia, fornece conhecimentos, tanto acad??micos quanto pr??ticos, sobre as pr??ticas europeias de ponta relacionadas ?? participa????o social. Isso envolve a aplica????o de uma gama de ferramentas para identificar e compartilhar melhores pr??ticas, diagnosticas o que funciona em diferentes contextos sociais, compatibilizar deferentes m??todos de envolvimento com diferentes fins e identificar onde o envolvimento do cidad??o pode ser ??til em quatro pontos de decis??o no processo pol??tico (dire????o estrat??gica, formula????o de pol??ticas, execu????o de pol??ticas e aprendizagem pol??tica). Al??m disso, o estudo tamb??m oferece uma sele????o de estudos de caso de toada Europa, a cada ponto de decis??o. O segundo texto, elaborado por Elisabete Ferrarezi e Clarice G. Oliveira e apresentado no V Congresso Consad de Gest??o P??blica, ocorrido em Bras??lia em junho de 2012, problematiza a efetividade dos espa??os e mecanismos de participa????o social do Brasil do ponto de vista do processamento de pol??ticas p??blicas dentro do aparato burocr??tico a partir de conceitos derivados das teorias de complexidade, participa????o e burocracia com a inten????o de contribuir para o debate sobre o aperfei??oamento desse campo. O ??ltimo texto, desenvolvido por N??ria Cunill Grau em setembro de 2012, no ??mbito da coopera????o entre o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, o Banco Mundial e o Programa das Na????es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cont??m um levantamento, realizado em 2009, dos diferentes instrumentos que facilitam a participa????o e o controle social na Administra????o P??blica Federal do Brasil associados aos diferentes modelos organizacionais existentes

O que torna um prefeito respons??vel? uma an??lise comparativa dos condicionantes da gest??o fiscal

O presente artigo tem como objetivo principal investigar quais fatores influenciam o comportamento fiscal dos governos locais no Brasil. Para tanto, a pesquisa testa como fatores estruturais e, sobretudo, relativos ?? din??mica pol??tica influencia a prefeitura no desempenho respons??vel da pol??tica fiscal. A an??lise do impacto do sistema pol??tico sobre a gest??o fiscal se apresenta como um f??rtil objeto de estudo comparado, principalmente, devido ao amplo processo de descentraliza????o fiscal p??s Constitui????o de 1988, no qual, os munic??pios passaram a desempenhar papel de destaque, com aumento sens??vel das suas responsabilidades, seja no ??mbito das receitas quanto das despesas (Afonso & Ara??jo, 2000; Souza, 2004). No sentido de avan??ar nesta abordagem, a pesquisa utiliza como vari??vel dependente do comportamento fiscal das prefeituras brasileiras o ??ndice FIRJAN de Gest??o Fiscal (IFGF) que mede a disciplina e qualidade da gest??o or??ament??ria e financeira dos munic??pios brasileiros a partir de cinco medidas: receita pr??pria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da d??vida. Assim, a utiliza????o do ??ndice de gest??o fiscal como vari??vel dependente desta investiga????o possibilita analisar de forma compreensiva o desempenho das prefeituras como tamb??m comparar os resultados fiscais dos gestores locais com base em um n??mero grande de observa????es, o que permite mais condi????es de generaliza????o. O pressuposto conceitual desta abordagem ?? que a compreens??o das pol??ticas p??blicas adv??m da intencionalidade das escolhas, isto ??, seus resultados s??o frutos de um processo de tomada de decis??es por atores pol??ticos que, em contextos democr??ticos, s??o afetados n??o apenas por fatores estruturais, como tamb??m por incentivos e constrangimentos de car??ter pol??tico

Sistema de controle e de informa????es gerenciais

O Sistema de Controle de Informa????es Gerenciais foi planejado com o intuito de otimizar o planejamento das a????es da Comiss??o de Valores Imobili??rios e, paralelamente, melhorar os servi??os por ela prestados. O sistema possui dois enfoques gerenciais. O primeiro ?? consubstanciado por meio de um Relat??rio de Informa????es Econ??mico-Financeiras, e o segundo ?? representado pelo Sistema de Cobran??a das Multas Cominat??rias. Os relat??rios retratam a execu????o or??ament??ria, o processo de arrecada????o, as despesas e os processos de compras, o dom??nio e o controle dos dados, com vistas ao planejamento, ?? tomada de decis??es e ?? fixa????o de metas e prioridades. As informa????es constantes dos documentos s??o p??blicas e podem ser consultadas por quaisquer servidores da CVM e pelas entidades de classe

Modelo de gest??o como processo de inova????o e aumento da produtividade

Aponta e descreve as diversas a????es implementadas que resultaram em redu????o do desperd??cio, aumento das receitas, assist??ncia de alto n??vel ao paciente, aprimoramento do ensino e da pesquisa com novos patamares quantitativos e qualitativos de desempenho, satisfa????o do corpo profissional, al??m de forte credibilidade junto ?? comunidade, decorrente do efetivo cumprimento dos seus objetivos institucionais

Redesenho do processo de concess??o de cr??dito

As muta????es verificadas no cen??rio mundial passaram a exigir das organiza????es posicionamento proativo voltado para a percep????o do cliente. Tornou-se imperativo a ado????o de medidas que induzissem ?? descentraliza????o, ?? desregulamenta????o e ?? desburocratiza????o, tornando-as din??micas, ??geis, descomplicadas e voltadas para o enfoque do mercado e, acima de tudo, buscando a satisfa????o do cliente. Referido Processo, considerado o mais cr??tico da Institui????o, inaugurou um conjunto de medidas reformuladoras, de ordem processual, atitudinal e comportamental, buscando como premissa b??sica o foco no cliente. Esse redesenho resultou na elimina????o de atividades redundantes, retrabalhos e mudan??as desnecess??rias de interlocutores, permitindo o atendimento tempestivo e oportuno com a conseq??ente satisfa????o do cliente, o agente produtivo, capacitando-o, oferecendo-lhe produtos e servi??os que viabilizem os seus empreendimentos produtivos, tornando-os competitivos via integra????o nas cadeias produtivas e inser????o nas pol??ticas de desenvolvimento regional e nacional. A mensura????o dos resultados pode ser expressa, em princ??pio, com a observa????o de alguns indicadores: Em 1994, o prazo m??dio de atendimento de uma proposta de cr??dito era de 217 dias. Ap??s implementadas as mudan??as situou-se em 21 dias. A quantidade de projetos/ano atendidos evoluiu de 27 mil, em 1994, para 286 mil, em 1997

M??dulo 11 - os autos do processo de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei n?? 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 3 - o processo: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira

Disciplina 4.6: monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas

A disciplina teve como conte??dos: conceitua????o e tipos de avalia????o: avalia????o de pol??ticas p??blicas; avalia????o de projetos sociais; monitoramento. Tipos de avalia????o: avalia????o ex-ante e ex-post, avalia????o de resultados e de impacto, interna, externa, mista, participativa. Avalia????o de processo. Crit??rios de efici??ncia, efic??cia e efetividade. Metodologias e sua aplica????o. Incorporando a implementa????o ?? avalia????o

Disciplina 4.7: oficina de pol??ticas p??blicas

A oficina ?? realizada por meio de simula????o de um processo de apoio ?? tomada de decis??o sobre a implementa????o de um programa. O objetivo ?? levar o aluno a compreender e a vivenciar a complexidade dos processos de decis??o, implementa????o e avalia????o de pol??ticas governamentais, por meio da aprecia????o de pontos de vista de atores diferentes e da prepara????o de informa????es, propostas e diagn??sticos para tomada de decis??o

Institucionaliza????o da gest??o e incorpora????o de tecnologias no Sistema ??nico de Sa??de

O avan??o tecnol??gico das ??ltimas d??cadas proporcionou melhorias na qualidade da sa??de da popula????o e redu????o nas taxas de mortalidade de um n??mero consider??vel de doen??as. Entretanto, grande oferta dessas novas tecnologias torna necess??rio que, al??m dos benef??cios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decis??o para disponibiliz??-las ao sistema de sa??de, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorpora????o de tecnologias em sa??de que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011, que cria a Comiss??o Nacional de Incorpora????o de Tecnologias no SUS (Conitec), com o papel de assessorar o Minist??rio da Sa??de quanto ?? incorpora????o, exclus??o ou altera????o de novas tecnologias no SUS. A nova legisla????o fixa um prazo para a tomada de decis??o, inclui a an??lise baseada em evid??ncias e cria mecanismos de participa????o social e transpar??ncia, contribuindo para a melhoria da sa??de da popula????o