Gestão de Unidades de Conservação: Um Estudo de Caso do Parque Estadual de Vila Velha

Looking for solutions for the preservation of the biological wealth, important for the man's life on earth, the units of conservation were created and they have as objectives the conservation, the accomplishment of scientific researches, the environmental education and the leisure. So that their objectives are reached, their use and administration should be drifted so that their perpetual preservation is guaranteed. it is essential the presence of a determined administration in looking for improvement alternatives, support of the society and important financial resources for their maintenance. The objective of this work is of analyzing, through the case study, the problems faced in the administration of the units of conservation, what take to a deficient administration of the protected areas committing their preservation. Using concepts and beginnings of general domain and bibliographical citations, themes are discussed such as planning, paper of the handling plan, human training, administration responsibility in the units of conservation and the tourism in the units of conservation. After the study of the bibliographical referencial an accompaniment of the problems as was as accomplished faced by the state park of Vila Velha and in the way as it has been administered, well with a relationship among the principal problems faced by the park and for the other units of conservation in the administration of the patrimony of the biodiversity.

Uma análise sistêmica das transformações de uso do solo como suporte à decisão para o planejamento de Unidades de Conservação. Estudo de caso: Parque Nacional do Superagui - PR

Os estudos realizados sobre Unidades de Conservação, e a relação destas Unidades com a população que as habita, trataram em sua maioria dos aspectos antropo-sociológicos da questão. Visto que um aspecto essencial para uma melhor compreensão da questão das populações tradicionais e Unidades de Conservação, contudo pouco explorado, é o processo de mudanças de uso do solo nas regiões em que se inserem estas Unidades, esta pesquisa teve como pretensão preencher esta lacuna. Para tal, são analisadas as transformações de uso do solo em regiões com Unidades de Conservação ambiental e comunidades tradicionais nelas inseridas dentro da realidade brasileira, a fim de melhor compreender suas inter-relações, assim como as implicações de políticas de preservação ambiental incidentes nestas áreas. Esta análise se dá através de modelos de mudança de uso do solo, que são artifícios científicos com estrutura matemática e computacional para apoio ao Planejamento e Gestão Urbana e Regional, e que permitem a análise das causas e das conseqüências da dinâmica dos usos do solo, e quando cenários são utilizados, podem ainda dar suporte ao estabelecimento de políticas e ações de planejamento. Optou-se pela utilização de um sistema de modelagem espaço-temporal integrando um sistema de informações geográficas e um modelo de autômatos celulares como ferramenta de análise das mudanças de uso do solo, incrementado pela análise de demandas pela cadeia de Markov, e com cálculo de preferências de alocação de usos do solo através da Regressão Logística. Procede-se nesta pesquisa a uma avaliação das tendências de uso do solo no Parque Nacional do Superagui, localizado no litoral norte do Estado do Paraná, enquanto estudo de caso. As tendências de uso apresentadas entre os períodos de 1980 e 1990, período anterior à implementação da lei que transformou a área em Parque Nacional, e que poderia ser traduzida como a tendência natural destas comunidades sem a interferência das políticas, são trabalhadas com vista a demonstrar o papel da modelagem na compreensão de realidades, e fornecer embasamento para intervenções pretendidas.

Preservação ambiental e crescimento econômico no Brasil

O presente trabalho trata do suposto dilema existente entre o crescimento econômico e a qualidade do meio ambiente. Apresentamos, primeiramente, uma revisão da literatura existente sobre a Curva Ambiental de Kuznets, pela sua relevância no que concerne a este tema. Em seguida, utilizando como variável dependente o percentual de áreas estaduais preservadas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, testamos empiricamente qual a relação existente no Brasil entre crescimento econômico e preservação ambiental. A maior contribuição deste trabalho é oferecer uma compilação dos dados referentes às unidades de conservação estaduais de todos os estados da federação brasileira. A conclusão a que chegamos é que, no Brasil, existe uma relação positiva entre a criação de unidades de conservação e o crescimento econômico dos estados da federação.

Desafios arquivísticos contemporâneos - Preservação, acesso e difusão : os desafios institucionais

Mesa redonda com Jaime Antunes da Silva, diretor do Arquivo Nacional; Vilma Moreira dos Santos, superintendente do Arquivo Público Mineiro, e Rosa Maria Barboza de Araujo, presidente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. A mesa tem como foco os desafios de instituições de acervo nas atividades de preservação, acesso e difusão de documentação histórica. Será possível conhecer casos de arquivos que têm passado por mudanças importantes na sua organização e, nesse sentido, algumas aproximações poderão ser feitas com o Arquivo Nacional da França, que acaba de inaugurar uma nova sede em Pierrefitte-sur-Seine, para onde foram transferidos 200 quilômetros lineares de documentos. Seminário em torno dos 40 anos do CPDOC.

Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Conselhos gestores em unidades de conservação: caracterização da efetividade na perspectiva dos stakeholders

A participação de atores sociais na governabilidade e na aplicabilidade de políticas públicas no Brasil é tema recorrente em debates da gestão pública (SANTANA, 2011; TENÓRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967), e tem sido defendida por organismos de defesa da sustentabilidade e da preservação ambiental como elemento imprescindível para a gestão de territórios naturais (VAN DE KERKHOF, 2006; UICN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). Para a política ambiental em vigência no Brasil, os conselhos gestores de políticas públicas, tradicionais espaços de consulta e controle social das políticas públicas, encontram-se legalmente institucionalizados como fóruns para garantir a participação de atores sociais na gestão das chamadas unidades de conservação, as UCs (BRASIL, 2000; 2002). Entretanto, o respaldo institucional não se traduz por si só em participação social na gestão destes territórios e o cenário é o de um grau reduzido de conselhos gestores em atividade. O presente trabalho assumiu o desafio de identificar os aspectos que caracterizam a efetividade dos conselhos gestores em sua atuação, sob a perspectiva dos atores que integram estes espaços. Para tanto, foi aplicada uma metodologia de caráter exploratório, adotando-se métodos de análise qualitativa a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Com o apoio de especialistas em gestão socioambiental, identificou-se conselhos gestores apontados como referências por sua efetividade. E, a partir da perspectiva de especialistas e dos atores que integram tais conselhos gestores em atividade (stakeholders), foi possível compreender variáveis determinantes e fatores como instrumentos e dinâmicas que contribuem para uma atuação efetiva. Concluiu-se que o arcabouço legal e institucional que respalda a existência dos conselhos em unidades de conservação é significativo ao favorecer o envolvimento da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos e poder público na gestão de áreas naturais, mas não se traduz por si só em conselhos gestores autônomos e em atividade como fóruns de consulta ou deliberação de questões de interesse para a gestão. Sob a ótica dos stakeholders, a efetividade engloba tanto as ações que geram resultados para a preservação e para o manejo sustentável dos recursos naturais quanto a própria capacidade de existir como um fórum legítimo de debates e de participação social local.

Avaliação de diferentes formas de preservação e desenvolvimento in situ de folículos ovarianos pré-antrais caprinos

This study evaluated the effect of indole-3-acetic acid (IAA) in the activation of goats preantral follicles (FOPA). Were used four pairs of ovaries of adult mixed breed goats. Each ovarian pair was divided into 23 fragments. One fragment was fixed for histology and other fragment was using to follicular isolation procedure. The remaining fragments were cultured in 1.0 ml of Minimum Essential Medium (MEM) or MEM supplemented with IAA at concentrations of 10, 40, 100, 500 or 1000 ng/mL. The in vitro culture was performed at 39°C in incubator with 5% CO2 for 1, 3 and 5 days. After in vitro culture was evaluated histological integrity and viability of FOPA. The addition of 100 ng/ml of IAA to MEM showed a significant increase in follicles transition in the third day of in vitro culture, characterizing follicular activation. Moreover, this concentration was obtained maintaining the histological integrity of PAF by the fifth day of in vitro culture. The viability test confirmed the results of histology. Thus, we conclude that IAA can promote the activation of goats FOPA

Percepção e ações educativas em ambientes escolares: enfoques aos documentos legais determinantes em área de proteção ambiental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Proposta de critérios adicionais para definição de Área Prioritária para Conservação no Semiárido brasileiro

Environmental changes and their consequences on the global level have challenged the different fields of study to integrate towards effective solutions to minimize and /or equate the negative impacts of these changes in different types of environments. In this context, the Environmental Perception has been a widely used and relevant in studies that consider the relationship between the environment and human actions, by allowing analysis of perceptions, attitudes and values, key influencers of topophilia that resonates in conservation tool. Allied to Environmental Perception, Integrated Analysis of the Landscape is relevant because it allows to analyze in a systematic way the geographical space where all its elements are interrelated in a way that supports needed to understand the complex physical and human environment of a given environment. In this perspective, we have studied the João do Vale Serrano Complex, located in semiarid of Rio Grande do Norte state, which features a set of landscapes with different faces, which are being replaced by various economic activities and disordered population growth, with consequent exploitation the potential of natural resources. This thesis main goal was to combine the Environmental Perception of rural communities to the of Serrano Complex Landscape Analysis as additional criteria for the definition of Priority Areas for Conservation. The perception data were collected through direct observation, questioning, interviews and application forms to 240 people (100 % of occupied households in the mountain community) during the months of february and august 2011, with theoretical and methodological basis Environmental Perception. Integrated Landscape Analysis was performed by GTP (Geosystem - Territory - Landscape) method, using the Geographic Information System (GIS), using the technique of GIS for mapping the landscape. The results showed that respondents have a sense of topophilia by where they live, hold a vast knowledge of the natural resources in this Serrano Complex, and responded positively regarding the choice of an exclusive area for conservation. The Integrated Analysis of Landscape possible to identify the different forms of existing uses and occupations in Serrano Complex, have caused significant changes in space, especially on the plateau where vegetation was virtually replaced by human dwellings and cashew plantations. Through the maps of slope and environmental vulnerability was identified that areas with high slopes (gullies) are limiting factor for occupation by communities and therefore relevant and amenable to conservation, including by being Permanent Preservation Areas. These results, together, made possible to define a map of Priority Areas for Conservation in Serrano Complex, with three priority categories: low, medium and high. Therefore, the use of these additional criteria are relevant for the definition /designation of Priority Areas for Conservation

Ocorrência e conservação de Touit melanonotus (Aves, Psittacidae) no sul do Brasil

O apuim-de-costas-pretas [Touit melanonotus (Wied, 1820)] é uma espécie florestal endêmica da Mata Atlântica Brasileira e de relevante interesse conservacionista. Trata-se de uma ave com poucas informações disponíveis acerca de sua história natural e distribuição geográfica e novas observações são importantes fontes de informação para auxiliar na conservação da espécie. Aqui reavaliamos o primeiro registro da espécie e apresentamos novas observações no estado do Paraná, sul do Brasil. As vocalizações atribuídas a T. melanonotus e que consubstanciaram sua ocorrência no estado foram examinadas com auxílio de espectrogramas e identificadas como vozes de Pionopsitta pileata (Scopoli, 1769). Não obstante, T. melanonotus ocorre com certa regularidade no Paraná, como indicado por novos registros da espécie em sete localidades distribuídas por todo o litoral do estado. Esta ave foi registrada principalmente em florestas de terras baixas e, uma vez que esta fisionomia sofre intensas pressões antrópicas, sugerimos que esforços de conservação da espécie devem priorizar a preservação desses hábitats.

Conservação genética de populações de Cryptocarya moschata Nees (Lauraceae) na Mata Atlântica do estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ceras para conservação pós-colheita de frutos de abacateiro cultivar fuerte, armazenados em temperatura ambiente

Frutos de abacateiro foram colhidos dia 20/03/97. Selecionou-se 100 frutos uniformes, sendo mantidos 25 frutos para grupo controle - análise de perda de peso e 75 frutos para análises destrutivas - textura, sólidos solúveis totais e pH realizadas a cada 4 dias. Os frutos receberam os tratamentos, com objetivo de aumentar a vida pós-colheita: Cera Fruit Wax 1:1 (FW1) e 1:3 (FW2); Sparcitrus 1 (SP1) e 1:1 (SP2); Testemunha. Até o 4º dia de armazenamento não houve diferença significativa entre os valores de perda de peso dos tratamentos, sendo que ao final do armazenamento (12º dia) o tratamento SP1 foi superior aos demais, acarretando menor perda de peso dos frutos. Não houve diferença significativa entre os valores de textura analisados dentro de cada dia de armazenamento, mas os valores decresceram durante o armazenamento. Para sólidos solúveis totais não observou-se aumento significativos dos teores durante o armazenamento, sendo que em relação aos tratamentos, apenas no 12º dia para o tratamento FW2 obtiveram-se valores mais elevados do que o SP1. Para o pH não houve diferença significativa entre os valores dentro dos dias de armazenamento, entretanto do ponto de colheita para o 4ºdia de armazenamento, houve diminuição significativa, com exceção do tratamento SP1.

A história portuguesa medieval: preservação, ordenação e esquecimento

Os últimos séculos da Idade Média, nomeadamente os séculos XIII, XIV e XV, são marcados na Europa por uma crescente preocupação em fixar por escrito os diversos saberes e eventos, preocupação que, ligada às tentativas de sistematizar a organização dos reinos, contribui significativamente para a ascensão das línguas vulgares como línguas dos mais variados gêneros - de documentos jurídicos e administrativos a textos de caráter filosófico e histórico. em Portugal, o empenho em deixar registrado o passado numa língua acessível tem início no século XIV e culmina no século XV, quando se procura organizar a memória através da escrita e se começa a construir uma perspectiva portuguesa sobre o passado. O objetivo do presente texto é mapear alguns índices que revelam a importância que os portugueses dos séculos XIV e XV conferem à ordenação do passado, sobretudo a partir da escolha do que devia e do que não podia cair no esquecimento.

Jair Afonso Inácio, um pioneiro na preservação do patrimônio artístico brasileiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As contribuições das linguagens de marcação para a gestão da informação arquivística digital

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)