859 resultados para Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil)


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This study presents a comparative analysis of methodologies about weighted factors considered in the selection of areas for deployment of Sanitary Landfills, applying the methodologies of classification criteria with scoring bands Gomes, Coelho, Erba & Veronez (2000); Waquil et al, 2000. That means, we have the Scoring System used by Union of Municipalities of Bahia and the Quality Index Landfill Waste (IQR) which are applyed for this study in Massaranduba Sanitary Landfill located in the municipality of Ceará Mirim /RN, northeastern of Brazil. The study was conducted in order to classify the methodologies and to give support for future studies on environmental management segment, with main goal to propose suited methodologies which allow safety and rigor during the selection, deployment and management of sanitary landfill, in the Brazilian municipalities, in order to help them in the process to extinction of their dumps, in according of Brazilian Nacional Plan of Solid Waste. During this investigation we have studied the characteristics of the site as morphological, hydrogeological, environmental and socio-economic to permit the installation. We consider important to mention the need of deployment from Rio Grande do Norte State Secretary of Environment and Water (SEMARH), Institute of Sustainable Development and Environment of RN (IDEMA), as well, from Federal and Municipal Governments a public policies for the integrated management of urban solid waste that address environmental preservation and improvement of health conditions of the population of the Rio Grande do Norte

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O crescimento das sociedades urbanas tem gerado um aumento significativo na produção dos resíduos sólidos urbanos, tornando o tema de disposição final amplamente discutido nas gestões públicas. Recentemente, a partir da criação da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi estabelecido que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deve ser feita exclusivamente em aterros. O presente trabalho teve então como objetivo a avaliação de áreas potenciais para instalação de aterro sanitário no Distrito de Floresta do Sul no município de Presidente Prudente/SP. Para tanto, utilizou-se o SIG, como ferramenta do geoprocessamento, para análise espacial. Inicialmente, construiu-se um banco de dados geográficos da região de estudo com os dados de geomorfologia, hidrologia, declividade, malha urbana e rede viária. Em seguida, foram geradas representações na categoria MNT, onde os valores foram normalizados em intervalos [0,1] através da lógica booleana e fuzzy... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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A reciclagem é uma importante ferramenta para a gestão dos Resíduos Sólidos Domiciliares, como cita a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Assim esta pesquisa visa quantificar o impacto ambiental que um programa de reciclagem, com o objetivo de reciclar 20% dos resíduos passíveis de reciclagem, causaria na cidade de Cachoeira Paulista/SP. Para isso, foi utilizado o Waste Reduction Model para simular os dados e calcular a Emissão dos Gases de Efeito Estufa (MTCO2E e MTCE) e quantidade de Energia (Kwh). Um programa de reciclagem de 20% tem oportunidade de reduzir, em um ano e em relação a situação sem reciclagem, aproximadamente em 49% a quantidade de CO2 e C equivalentes, além de economizar em Kwh o equivalente ao gasto por um mês de energia elétrica de 9400 residências.

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O desenvolvimento sócio-econômico e os hábitos de vida geram um consumo excessivo, que conduz à lapidação de recursos e à geração de grande quantidade de resíduos.Este trabalho e tem como objetivo relatar como se iniciou a promoção da Educação Ambiental (EA) em escolas públicas de Araguari-MG por meio da implantação de um modelo de compostagem de resíduos sólidos orgânicos, contribuindo para a gestão de resíduos destas e amenizando os impactos no meio ambiente e na saúde, acarretados pela geração e inadequada disposição destes. A metodologia deste trabalho constitui em primeiro lugar na caracterização dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Araguari-MG, sensibilização e discussões em relação a problemas ambientais e a importância de amenizar os impactos ambientais gerados pela utilização inadequada dos recursos naturais. Para solucionar a problemática que envolve os resíduos sólidos, é necessário que os municípios adotem o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, dando a este uma nova utilidade, contribuindo para amenizar seus impactos no meio ambiente, na saúde, bem como na gestão adequada de seus resíduos e implantação de cidades verdadeiramente sustentáveis.

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Tendo em vista o crescimento das cidades e aumento da população, temos um aumento do consumo, principalmente pelas parcelas da sociedade que possuem maior poder aquisitivo, fato que tem como conseqüência o aumento da quantidade de lixo gerado. Dentre a cadeia de produção, geração e descarte destes materiais têm-se impactos que agridem de maneira direta o meio do qual fazemos parte. Uma das questões colocadas é a da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), além dos trabalhadores que sobrevivem da separação e venda dos materiais recicláveis. Deste modo, tendo em vista este descompasso imposto pelo capital, que precariza o homem, o objetivo do trabalho é analisar os municípios de Presidente Prudente, Ourinhos e Assis, no que diz respeito à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, assim como a organização dos catadores em cooperativas ou associações, levando em conta a valorização dos catadores, sendo eles, os responsáveis pela execução de todo o processo de coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis. Como procedimentos metodológicos, foram realizados trabalhos de campo nos municípios, entrevistas com os cooperados e análise junto às prefeituras sobre o modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos.

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Esta pesquisa tem como objetivo levantar a literatura sobre economia do meio ambiente e suas linhas de pensamento, para comparar sua aplicabilidade em relação às políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos. No primeiro capítulo são apresentadas as principais correntes da economia do meio ambiente. A seguir, no capitulo segundo, colocamos o Brasil no cenário da problemática ambiental, e então, dos resíduos sólidos, contemplando as legislações vigentes no Estado de São Paulo e no Brasil, além de introduzir o conceito do resíduo sólido. O capítulo final apresenta os resultados país por fontes especializadas nos últimos anos, e a tendência que as políticas públicas poderiam seguir para uma melhor gestão dos resíduos sólidos

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A presente pesquisa visa contribuir com informações e discussões sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos municípios de Silveira Martins e Ivorá, localizados no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Remete para a necessidade que as administrações municipais, com base na Legislação Ambiental do Estado e perante as normatizações específicas, estabeleçam um Plano de Gerenciamento objetivando encontrar soluções viáveis e ambientalmente adequadas para a questão dos resíduos sólidos. Torna-se imprescindível o treinamento e a qualificação técnica de pessoal, assim como o monitoramento dos procedimentos adotados no manejo dos resíduos, no intuito de evitar os problemas ambientais decorrentes de um gerenciamento inadequado. A questão dos resíduos sólidos necessita de responsabilidade política e ações concretas para enfrentar a problemática.

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Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

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Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da política nacional de informação em saúde no Brasil, analisando-a a luz do referencial teórico da própria evolução da informação como objeto de conhecimento científico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento científico no campo da informação repercutiram no grau de compreensão, assimilação e gestão da informação como recurso estratégico para a ação política e social. O estudo identifica dois grandes blocos idênticos da Ciência da Informação, o primeiro privilegia os aspectos técnicos e tecnológicos da gestão da informação e o segundo evidencia o contexto político. Sem desconsiderar os aspectos técnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente político, para analisar a trajetória da política de gestão da informação desde a criação do Ministério da Saúde, em 1953. Acompanha-se a evolução dessa política, identificando-se os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informação foi percebida ou conceituada; os modelos de gestão adotados; os principais projetos e ações, e o grau de inserção dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantação de iniciativas na área foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulação e implementação da Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informação em saúde com abrangência nacional contemplando as três esferas de governo. Além disso, por estar em fase inicial, foi possível o acompanhamento e a análise de todo o processo que envolveu sua elaboração e implantação. As conclusões destacam as principais características da política de informação em saúde e de sua evolução, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento científico alcançado na área. Observou-se que a incorporação desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos políticos e institucionais nos quais se desenvolveu a política nacional de informação em saúde, que se mantém como essencialmente federal, com participação recente e pontual de estados e municípios, em sua formulação. No plano operacional, tem prevalecido a adoção de referenciais técnicos e tecnológicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apóia a análise das tendências e perspectivas para a gestão da informação em saúde no Brasil.

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O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, é uma deliberação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente numa perspectiva de reordenamento desta política pós aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente autor de ato infracional faz parte de um conjunto de representações sociais ao longo da história social deste país, que em muito representa as atualizações das diversas formas de exclusão e subalternidade a que estão submetidas as crianças e os adolescentes empobrecidos. Este estudo tem por objetivo contribuir com o entendimento do lugar que a criança e o adolescente empobrecido ocupam ao longo deste percurso histórico. Também objetiva esclarecer o processo de criação de uma política pública, o SINASE, que busca estabelecer parâmetros para o atendimento socioeducativo, que em sua maioria atende aos mais empobrecidos, aos considerados perigosos, conforme foram sendo estigmatizados ao longo deste processo histórico. A organização da esfera pública assume características importantes no que diz respeito ao descumprimento dos compromissos assumidos pelo país junto ao Comitê dos Direitos da Criança e Adolescente, fato relevante conforme descrito nas recomendações feitas ao país.

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Avaliação de lixiviados de aterros de resíduos sólidos urbanos situados nos estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina. Brasil, 2013, 137f. Dissertação de Mestrado em Engenharia Ambiental Faculdade de Engenharia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013. Os lixiviados de aterros de resíduos sólidos urbanos possuem grande potencial poluidor em face de características tóxicas devido a altas concentrações de nitrogênio amoniacal, substâncias recalcitrantes, além de elevadas concentrações de matéria orgânica. Seu aporte em corpos hídricos, pode causar eutrofização e ser tóxica aos peixes. O alto índice de pluviosidade de nosso país intensifica o problema, pois acarreta em grandes quantidades de lixiviado uma vez que essa produção está diretamente relacionada com a quantidade de água que percola no aterro. Encontrar solução de tratamento para este efluente, que atenda a grande variedade de lixiviados, com características distintas de região para região, e que consigam atender os padrões brasileiros de lançamento de efluentes se constitui em um grande desafio para a Engenharia Nacional. Este trabalho se propôs a contribuir para o melhor conhecimento das características dos lixiviados tendo em vista o seu tratamento.

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O estudo analisa a regulação sanitária de medicamentos no Brasil, nos anos 1999 a 2013, exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para tanto, foram utilizadas as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC), sob a perspectiva da análise documental. As resoluções expressam as decisões dessa diretoria para fins normativos ou de intervenção e são estratégicas para a regulação sanitária exercida pela Anvisa, pois a partir delas a agência informa à sociedade brasileira (população em geral, Ministério da Saúde, complexo econômico industrial da saúde e indústria farmacêutica) sobre as decisões tomadas no âmbito da regulação sanitária. O objetivo do estudo é analisar, com base nas RDCs editadas pela Anvisa entre 1999 e 2013, o papel da agência na Política Nacional de Medicamentos. Do ponto de vista metodológico, o estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais e tem caráter exploratório. A principal conclusão é que a atuação da agência na regulação sanitária de medicamentos se aproximou das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Assim, apesar dos desafios inerentes ao processo de regulação sanitária para a área de medicamentos, os 15 anos de criação da Anvisa foram decisivos para a implementação dessa política.

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos