Alvará, porque Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Erario, e Conselho de Fazenda para a administração, arrecadação, distribuição, contabilidade, e assentamento do seu Real patrimonio, e fundos públicos deste Estado, e Domínios Ultramarinos, como nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver

Ao alto do título : D. Fernando José de Portugal.

Síntese do rito processual seguido no Impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello

Sintetiza os procedimentos levados a efeito no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, quando do processo de Impeachment contra o Presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Caracterización de los depósitos fluviales del río Ebro en la cuenca de Miranda de Ebro (Burgos)

[ES] La evolución fluvial del río Ebro ha sido analizada de forma desigual, siendo más numerosas las investigaciones centradas en su curso medio y bajo. En este trabajo se describe el sistema de terrazas fluviales elaborado por el río Ebro a su paso por la Cuenca de Miranda de Ebro (Álava – Burgos). Se han reconocido cinco niveles de terrazas (T1-T5) mediante su análisis estratigráfico, morfológico y sedimentológico. Las terrazas se sitúan a unas alturas que oscilan entre los 68 y los 5 m sobre el nivel actual del río Ebro. El relleno sedimentario de los niveles más elevados (T1-T4) está compuesto por gravas poligénicas bien clasificadas y muy redondeadas con presencia puntual de niveles de arenas; mientras que el nivel más bajo (T5) está constituido enteramente por partículas finas. Los resultados apuntan hacia variaciones de caudal y aportes sedimentarios, en relación con las oscilaciones climáticas cuaternarias, como los factores que gobiernan la evolución fluvial en la Cuenca de Miranda de Ebro, en coherencia con los modelos de evolución propuestos para otros puntos de la cuenca hidrográfica

Part I. A study of the velocity structure of the earth by the use of core phases. Part II. The 1971 San Fernando earthquake series focal mechanisms and tectonics

The initial objective of Part I was to determine the nature of upper mantle discontinuities, the average velocities through the mantle, and differences between mantle structure under continents and oceans by the use of P'dP', the seismic core phase P'P' (PKPPKP) that reflects at depth d in the mantle. In order to accomplish this, it was found necessary to also investigate core phases themselves and their inferences on core structure. P'dP' at both single stations and at the LASA array in Montana indicates that the following zones are candidates for discontinuities with varying degrees of confidence: 800-950 km, weak; 630-670 km, strongest; 500-600 km, strong but interpretation in doubt; 350-415 km, fair; 280-300 km, strong, varying in depth; 100-200 km, strong, varying in depth, may be the bottom of the low-velocity zone. It is estimated that a single station cannot easily discriminate between asymmetric P'P' and P'dP' for lead times of about 30 sec from the main P'P' phase, but the LASA array reduces this uncertainty range to less than 10 sec. The problems of scatter of P'P' main-phase times, mainly due to asymmetric P'P', incorrect identification of the branch, and lack of the proper velocity structure at the velocity point, are avoided and the analysis shows that one-way travel of P waves through oceanic mantle is delayed by 0.65 to 0.95 sec relative to United States mid-continental mantle.

A new P-wave velocity core model is constructed from observed times, dt/dΔ's, and relative amplitudes of P'; the observed times of SKS, SKKS, and PKiKP; and a new mantle-velocity determination by Jordan and Anderson. The new core model is smooth except for a discontinuity at the inner-core boundary determined to be at a radius of 1215 km. Short-period amplitude data do not require the inner core Q to be significantly lower than that of the outer core. Several lines of evidence show that most, if not all, of the arrivals preceding the DF branch of P' at distances shorter than 143° are due to scattering as proposed by Haddon and not due to spherically symmetric discontinuities just above the inner core as previously believed. Calculation of the travel-time distribution of scattered phases and comparison with published data show that the strongest scattering takes place at or near the core-mantle boundary close to the seismic station.

In Part II, the largest events in the San Fernando earthquake series, initiated by the main shock at 14 00 41.8 GMT on February 9, 1971, were chosen for analysis from the first three months of activity, 87 events in all. The initial rupture location coincides with the lower, northernmost edge of the main north-dipping thrust fault and the aftershock distribution. The best focal mechanism fit to the main shock P-wave first motions constrains the fault plane parameters to: strike, N 67° (± 6°) W; dip, 52° (± 3°) NE; rake, 72° (67°-95°) left lateral. Focal mechanisms of the aftershocks clearly outline a downstep of the western edge of the main thrust fault surface along a northeast-trending flexure. Faulting on this downstep is left-lateral strike-slip and dominates the strain release of the aftershock series, which indicates that the downstep limited the main event rupture on the west. The main thrust fault surface dips at about 35° to the northeast at shallow depths and probably steepens to 50° below a depth of 8 km. This steep dip at depth is a characteristic of other thrust faults in the Transverse Ranges and indicates the presence at depth of laterally-varying vertical forces that are probably due to buckling or overriding that causes some upward redirection of a dominant north-south horizontal compression. Two sets of events exhibit normal dip-slip motion with shallow hypocenters and correlate with areas of ground subsidence deduced from gravity data. Several lines of evidence indicate that a horizontal compressional stress in a north or north-northwest direction was added to the stresses in the aftershock area 12 days after the main shock. After this change, events were contained in bursts along the downstep and sequencing within the bursts provides evidence for an earthquake-triggering phenomenon that propagates with speeds of 5 to 15 km/day. Seismicity before the San Fernando series and the mapped structure of the area suggest that the downstep of the main fault surface is not a localized discontinuity but is part of a zone of weakness extending from Point Dume, near Malibu, to Palmdale on the San Andreas fault. This zone is interpreted as a decoupling boundary between crustal blocks that permits them to deform separately in the prevalent crustal-shortening mode of the Transverse Ranges region.

Efeito do selamento dentinário imediato na resistência de união de restaurações cerâmicas

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do selamento dentinário imediato na cimentação definitiva de restaurações cerâmicas (Empress2Ivoclar Vivadent), levando em consideração a influência de diferentes métodos de remoção dos restos de cimento provisório da superfície dentinária previamente selada. Para isso foram utilizados 72 molares, hígidos, conseguidos no banco de dentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os dentes foram divididos em nove grupos, os três primeiros serviram como grupo controle, onde não houve contaminação com nenhum cimento provisório, sendo eles: G1, onde o selamento e a cimentação definitiva foram feitas 15 dias após a confecção dos preparos cavitários; G2, onde o selamento dentinário foi feito imediatamente após o preparo e a cimentação definitiva após 15 dias; G3, onde o preparo, selamento e cimentação definitiva foram feitos no mesmo momento. Os próximos grupos foram os do selamento tardio, onde o sistema adesivo foi aplicado somente no momento da cimentação. Nestes grupos, após o preparo foram cimentadas restaurações provisórias com um cimento livre de eugenol (Temp BondNE) e após 15 dias as restaurações provisórias foram removidas e os restos de cimento limpos com diferentes métodos: G4: remoção com instrumento manual; G5: remoção com jato de bicarbonato; G6: remoção com pontas de ultra-som; após esta limpeza o sistema adesivo foi aplicado e as restaurações cerâmicas cimentadas. Por último foram os grupos do selamento dentinário imediato, onde o sistema adesivo foi aplicado imediatamente após a confecção dos preparos cavitários e em seguida foi feita a cimentação das restaurações provisórias. Após 15 dias as restaurações provisórias foram removidas, os restos de cimento foram limpos com os diferentes métodos: G7: remoção com instrumento manual; G8: remoção com jato de bicarbonato; G9: remoção com pontas de ultra-som. Após a limpeza as restaurações cerâmicas foram cimentadas. Para todos os grupos o sistema adesivo utilizado foi o Optibond FL Kerr e o cimento resinoso foi o Rely X ARC3M/ESPE. Vinte e quatro horas após as cimentações cerâmicas os corpos de prova foram submetidos ao ensaio mecânico de push out em uma máquina de ensaios universais EMIC DL. Os valores de resistência de união foram obtidos em KgF, convertidos em MPa e analisados estatisticamente. O teste de ANOVA mostrou que houve diferença estatisticamente significante entre os grupos (p≤0,05) e em seguida o t-teste mostrou que a técnica do selamento imediato resultou nos melhores valores de resistência de união. Por último, o teste de comparações múltiplas Student-Newman-Keuls (Teste SNK) mostrou que o método de limpeza dos restos de cimento provisório da superfície dentinária apresenta influência na resistência de união das restaurações cerâmicas. Com base nos resultados pôde-se concluir que a técnica do selamento imediato promoveu maior resistência adesiva para as restaurações cerâmicas e quanto ao método de limpeza, o melhor resultado, independente da técnica adesiva utilizada, foi a remoção com as pontas de ultrasson.

Leitura e Alegoria em Fausto de Fernando Pessoa

Esta dissertação busca compreender de que forma a ideia de alegoria, concebida por Walter Benjamin e desenvolvida posteriormente por Paul de Man, pode lançar luz sobre certos aspectos do poema dramático Fausto do poeta português Fernando Pessoa. Pessoa entendeu seu Fausto como sendo encerrado pelo embate entre Inteligência e Vida, do qual a Inteligência sairia sempre vencida. Portanto, o presente estudo busca entender a derrota da Inteligência em termos dos aspectos alegóricos do poema em questão. Para tal, certas conexões estabelecidas tanto por Walter Benjamin quanto por Paul de Man serão pensadas como nosso ponto de partida. O que se tem em mente, neste ponto, são as conexões feitas por Benjamin entre alegoria e progressão e o entendimento de Paul de Man de que toda narrativa alegórica contaria a história de um fracasso de leitura. Desta forma, a derrota da Inteligência é compreendida tanto no sentido de progressão quanto no de um fracasso de leitura. Ademais, como o Fausto de Fernando Pessoa é composto de poemas que lidam com o embate entre Inteligência e Vida, tal relação será também ponto central desta dissertação

Cicatrizes de leitura: um aparte do peso do conhecimento em Fausto de Fernando Pessoa

A presente dissertação toma como propósito compreender de que forma a ideia do peso do conhecimento é apresentada no Fausto de Fernando Pessoa. A expressão peso do conhecimento, cunhada pelo filósofo Stanley Cavell, surge como forma de apresentação da tragédia na modernidade. O Fausto de Fernando Pessoa, mediante a sua queda na mente, relata, no encontro com a Morte, a figuração máxima de todo e qualquer conhecimento; a afetação trágica que o consome. Esse trabalho, portanto, inaugura a perspectiva que visa explorar, como forma de compreensão da obra pessoana, a ideia de que a tragédia moderna é o peso do conhecimento. E, ao mesmo tempo, sustenta a hipótese de que o peso do conhecimento pressupõe o reconhecimento de que toda vida do conhecedor termina num tipo de tragédia shakespeariana. Assim, a obra de Fernando Pessoa se apropria de uma longa tradição que se inicia com Hamlet e, com ela, delineia, a partir do problema do peso do conhecimento, a teatralidade da escrita dos versos de Fausto, cuja apresentação do dilema entre a Vida e o Conhecimento pressupõe a cena imediata de uma figura, Fausto (ou Hamlet

Caio no abismo do paraíso: o gênero romanesco e a ficção autobiográfica em Os dragões não conhecem o paraíso, de Caio Fernando Abreu

Seguindo a ideia exposta por Caio Fernando Abreu em nota introdutória presente em todas as edições de Os dragões não conhecem o paraíso de que o livro pode ser lido não apenas como um exemplar de contos, mas também como um romance-móbile (ou espatifado) e considerando que, por meio do conhecimento de dados biográficos de um escritor, é possível construir a biografia de um escritor através de sua obra, a presente dissertação busca analisar Os dragões não conhecem o paraíso sob a ótica de uma nova perspectiva de leitura, entendendo o livro como um romance de ficção autobiográfica e formação

A mönada e o enigma no roteiro noir de Onde andará Dulce Veiga? de Caio Fernando de Abreu

Análise do romance Onde andará Dulce Veiga?(1990), de Caio Fernando Abreu, com fundamento nas idéias de Theodor Adorno, especificamente com base na Teoria Estética. A crítica empreende-se sob três diferentes vertentes: o cinema noir, a música e a autobiografia, sendo essa última uma característica ligada à crítica cultural. Na primeira, detectam-se as influências da linguagem do cinema, em que o lado sombrio da realidade é forte aliado na composição do romance. Na segunda, observam-se os novos paradigmas culturais que emergiram nos anos de 1980 como índices metaficcionais, na ótica de Theresinha Barbieri (2003), de outros analistas, e que dão forma à variada mixagem do todo social. Na terceira vertente, cruzam-se os percursos da vida de Caio Fernando Abreu com a narrativa de ficção Onde andará Dulce Veiga?, a partir da coletânea de cartas, publicadas por Italo Moriconi (2002), escritas em três diferentes décadas: a de 1960, a de 1970 e a de 1980. Pela correspondência, verifica-se que o projeto do romance habitou o imaginário do jornalista, desde 1970, especialmente quando Caio Fernando Abreu passou a trabalhar em redações de jornais e revistas. Assim, os aspectos da vida convertem-se em experiência estética

Ação rescisória e meios transrescisórios: perspectiva constitucional

Neste trabalho, analisa-se a segurança jurídica decorrente da coisa julgada e sua importância para a legitimação do discurso jurídico, assim como a ação rescisória e os meios transrescisórios, enquadrados pela doutrina e pela jurisprudência como meios que possibilitam a desconsideração da coisa julgada. Critica-se, além disso, as teorias que buscam permitir a desconsideração da coisa julgada por meio de mero juízo de ponderação exercido pelo magistrado em cada caso concreto. Inclui-se, ainda, um estudo sobre a maneira como esses institutos vêm sendo compreendidos diariamente nos tribunais, levando em conta, especialmente, a perspectiva constitucional do processo e o momento de fragilidade no tratamento da coisa julgada no cenário jurídico pátrio contemporâneo. No que tange especificamente à ação rescisória, são debatidos temas pontuais que se relacionam com a origem do instituto e também com sua aplicação prática. Um estudo de Direito Comparado é levado a cabo com a análise dos instrumentos de rescisão previstos na Itália, Espanha, Alemanha e Portugal, para que se tenha uma noção parcial do estágio de desenvolvimento do ordenamento jurídico brasileiro no que se refere ao tema objeto deste estudo.

A participação do poder legislativo na política externa brasileira - áreas de economia e Mercosul - nos governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva

Este trabalho analisou o papel do Legislativo na política externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuação nesse tema é independente ou se ele se restringe a ser mera instância burocrática, no processo de aperfeiçoamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de análise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitação, avaliou a correlação entre o tempo de tramitação do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submissão da vontade do Legislativo à do Executivo; cooperação com o Executivo; ou atuação independente, em oposição ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de pressão com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrência, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas três situações. As Casas do Congresso Nacional, no exercício de suas atribuições constitucionais, tanto atuam em coordenação, para acelerar o processo de referendo ou para retardá-lo, como em oposição ao Executivo, dando espaço para grupos de pressão interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participação do Legislativo na política externa brasileira, a qual induz a que não seja reconhecida a importância do papel que ele desempenha no tema, é o fato de que sua atuação não se dá, preferencialmente, pela apresentação de emendas ou rejeição do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitação do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestação de sua posição em relação ao conteúdo desse ato

Modificação do pedido e da causa de pedir, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, como instrumento do acesso à justiça

A vedação à modificação da demanda é um mecanismo adotado, na absoluta maioria dos ordenamentos processuais rígidos, com o objetivo de impedir a introdução de questões novas ao longo do feito e, com isso, propiciar maior celeridade processual. De outro lado, todavia, permite que muitas questões nele não discutidas possam ser objeto de demandas posteriores, que tendem a envolver as mesmas partes em discussões conexas ao primeiro litígio, gerando desnecessária multiplicação de demandas afins e, em conseqüência, um crescimento do número de processos no Poder Judiciário que poderia ser evitado ou minimizado. Neste estudo, examina-se a jurisprudência construída pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao longo de seus 20 anos de existência, em particular quanto ao tema da modificação do elemento objetivo da demanda, com a intenção de identificar as linhas mestras da interpretação ditada pela Corte Superior quanto a essa específica matéria. Procurou-se examinar, igualmente, as obras doutrinárias relacionadas ao mesmo tema, buscando traçar a evolução da interpretação dos juristas e verificar se ela acompanha, e em que medida, o caminho ditado pela jurisprudência do STJ.

A encenação do Desassossego: a vida da palavra no Livro do Desassossego de Fernando Pessoa, Bernardo Soares, Vicente Guedes e outros

A presente dissertação parte da leitura do Livro do Desassossego de Fernando Pessoa (composto por Bernardo Soares ou Vicente Guedes, dependendo da fase de escrita do Livro), estabelecendo com ele uma relação dialógica, buscando gerar um pensamento sobre o livro a partir dele próprio. A pesquisa realizada procurou, sobretudo, tratar da encenação da palavra Desassossego na obra e a sua importância como elemento de coesão no ambiente partido que é o Livro. Para isso, efetivou-se uma análise da palavra desassossego e as suas diversas formas de escrita durante a interminável feitura da obra. Este trabalho, no entanto, não pretende expor uma definição para o que seria desassossego. Laborando exatamente no viés oposto, visa-se à encenação do desassossego através da aproximação, ou seja, da experiência do desassossego na própria escrita sobre ele. O estudo aqui apresentado constrói-se como uma forma de narrativa de pensamento, realizando-se como registro da reflexão sobre a palavra desassossego, sobre o livro e sobre questões a ele pertinentes e por ele levantadas, como a problematização da heteronímia, do gênero autobiográfico, da editoração e das ideias de vida e literatura

O ir-remediável da invenção autobiográfica: desdobramentos do eu na escrita de Caio Fernando Abreu

O trabalho envereda pelos modos e artifícios de construção da subjetividade nos gêneros autobiográficos e nos textos ficcionais, investigando como se dá a escrita que versa sobre o eu. Dos textos abertamente autobiográficos de Caio Fernando Abreu, como a correspondência, passa-se às formas tênues como a crônica e o conto, nos quais se entrecruzam ficção e subjetividade, experiência e invenção. Nesse sentido, estudamos como o sujeito torna-se o centro dos acontecimentos e passa a escrever sobre aquilo que lhe acomete o espírito, o corpo, os sentimentos e pensamentos, seja no registro pontual e objetivo dos acontecimentos ou no floreamento do vivido e do inventado. A intenção é explorar, nos espaços biográficos e literários de Caio Fernando Abreu, o entrelaçamento de vida e grafia, e as possibilidades de escritura de si mesmo em sua correspondência, organizada por Ítalo Moriconi, em Cartas (2002), na coletânea de crônicas Pequenas Epifanias (2006), e nos contos de Ovelhas negras (1995)

O desbunde e o depois: Caio Fernando Abreu e a contracultura

Adissertação explora a relação entre a Contracultura, de modo génerico, e a obra de Caio Fernando Abreu, de modo mais detalhado e sistemático. Previlegiando os livros "O ovo apunhalado", "Pedras de Calcutá" e Morangos Mofados"; escritos entre fins da década de 1960 e o começo da década de 1980. O tema é abordado a partir do levantamento de questões centrais do imaginario contracultural (a saber: sexualidade, razão, engajamento politico e revolução) e da analise de como esse imaginario se apresenta no texto de Caio Fernando Abreu. Aborda-se ainda, como se processa o trânsito entre biografia e obra