975 resultados para Legislação, Controle, Distrito Federal (Brasil)


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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016.

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O espaço urbano é produto social, resultado da interação entre diferentes agentes transformadores da cidade. Entre esses podemos citar: proprietários fundiários, agentes imobiliários, donos dos meios de produção, Estado e grupos excluídos. Cada agente tem interesses específicos. Por isso se diz que o espaço urbano é fragmentado, mas como todos são interdependentes e dialogam no jogo ideológico e político, diz-se que esse espaço é também articulado. Materializada pelos processos históricos, a cidade é cheia de símbolos, muitas vezes propositais na tentativa de manipular e reproduzir um modo de vida urbano e capitalista. Mas ela também é expressão de lutas sociais de classes excluídas, que tornam-se agentes formadores e transformadores, a partir do momento que interferem no devir do urbano incrustado na lógica do capital. Este trabalho analisa historicamente a ação e interação entre os diferentes agentes formadores da comunidade da Fercal, localizada em Brasília, capital do Brasil. Iniciamos o trabalho pelos estudos de localização industrial da fábrica Tocantins S/A, primeira indutora da expansão urbana de toda a região adjacente à rodovia DF-150, onde localiza-se a comunidade da Fercal. A partir do levantamento histórico, saídas de campo e coleta de dados, identificamos a participação de cada agente na formação desse espaço urbano.

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O presente artigo realiza movimento reflexivo acerca das transformações na utilização e ocupação do solo no Combinado Agro-urbano de Brasília I (CAUB) - Distrito Federal, Brasil. Dessa forma, objetivamos conhecer a comunidade local e analisar as transformações atuais no CAUB I. Em termos metodológicos o artigo foi desenvolvido pautado em reflexões de âmbito teórico e pesquisa da legislação acerca da ocupação territorial da área de estudo, acrescido de dados secundários. Depreende-se das primeiras observações sistematizadas que, anteriormente, o CAUB I caracterizava-se como um lugar para a produção agrícola onde a população local, morava, trabalhava, agregava renda e alimentação e se sentia importante dentro da comunidade. Atualmente, em decorrência do processo crescente de ocupação o sentido de pertencimento está se perdendo em meio ao interesse financeiro e à especulação imobiliária.

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A hipertensão arterial, devido a sua alta prevalência na população brasileira, constitui um problema de saúde pública de grande relevância, por reduzir a expectativa de vida e conduzir a diversas complicações cardíacas e renais, além de gerar elevado custo social. A adesão ao tratamento em patologias crônicas e assintomáticas, como a hipertensão arterial, é fundamental para o controle e a diminuição da morbimortalidade. O projeto seguiu a metodologia de análise conceitual e foi realizado através de um levantamento bibliográfico de artigos científicos da área médica e de enfermagem pertinentes à temática, com o objetivo de avaliar os fatores associados à má adesão ao tratamento anti-hipertensivo e elaborar um plano de intervenção visando aumentar a adesão desses usuários da área rural da Unidade Básica de Saúde de Samambaia/DF. Como resultado, verificou-se que as principais questões que dificultam a adesão ao tratamento anti-hipertensivo estão associadas ao paciente, ao regime terapêutico e ao sistema de saúde. Os usuários abrangidos pelo projeto foram avaliados quanto à adesão a partir do Teste de Morisky e Green (TMG) e ao mesmo tempo participaram de ações para o aumento dessa adesão, principalmente as educativas. O plano de intervenção elaborado inclui ações tais como o cadastramento dos usuários hipertensos no programa HIPERDIA, o acompanhamento dos indicadores, a realização de atividades educativas (Educar é Saúde; Caminhada Rural), para a adesão ao tratamento medicamentoso e capacitações da equipe de saúde. Em suma, é importante a equipe de saúde conhecer as dificuldades dos pacientes em aderir ao tratamento anti-hipertensivo com o objetivo de planejar ações para tentar superá-las, juntamente com o paciente, e alcançar assim um melhor o controle da HAS.

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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

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Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose bovina no Distrito Federal (DF). No total foram amostrados 2.019 animais, provenientes de 278 propriedades. Em cada propriedade visitada aplicou-se um questionário epidemiológico para verificar o tipo de exploração e as práticas de criação e sanitárias que poderiam estar associadas ao risco de infecção pela doença. O protocolo utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado e a confirmação dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo quando pelo menos um animal foi reagente às duas provas sorológicas. A prevalência no DF foi de 2,5% [1,0-5,1%] para propriedades e de 0,16% [0,04-0,28%] para animais. Em razão dos resultados encontrados, que permitem pensar em estratégias de erradicação, recomenda-se que o DF intensifique o diagnóstico de brucelose, tanto na forma de testes sorológicos sistemáticos como pela introdução de mecanismos de detecção rápida em laticínios, em ambos os casos a fim de aumentar o número de propriedades certificadas como livres da doença e melhorar a sensibilidade do sistema de vigilância ativa.

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O presente trabalho tem por objetivo analisar, ?? luz da conven????o da Organiza????o Internacional do Trabalho (OIT) 151, os instrumentos de negocia????o coletiva de trabalho entre o Governo do Distrito Federal e os sindicatos de servidores p??blicos. Para tanto, o referencial te??rico foi organizado em 4 t??picos: o primeiro ?? o conceito de inputs e outputs para se compreender melhor como ingressam as demandas - inputs de pol??ticas p??blicas ??? outputs ao Estado. Em seguida, ?? explicitado o conceito de agente principal, para esclarecer como os sindicatos de servidores p??blicos constituem-se num grupo de press??o corporativa relevante para a gest??o p??blica. No segundo cap??tulo ?? apresentado um breve hist??rico da consolida????o do modelo sindical brasileiro, qual a sua pauta e de que maneira ela orienta a a????o sindical na busca por influenciar as tomadas de decis??o do Estado. O terceiro cap??tulo aborda a import??ncia estrat??gica do Estado em dialogar com as press??es constitu??das pelo movimento sindical no setor p??blico, bem como a relev??ncia dos servidores p??blicos, por meio de gest??o participativa, com o instrumento da negocia????o coletiva para construir a governabilidade. No quarto cap??tulo s??o abordados os dispositivos legais para a constitui????o de espa??o de negocia????o coletiva entre sindicato e governo, considerando que o reconhecimento do di??logo com os sindicatos no setor p??blico depende do Estado se apropriar e aprofundar os mecanismos legais de negocia????o. Para tanto, s??o apresentados os instrumentos legais internacionais e nacionais, bem como os infra legais do Distrito Federal. Esta pesquisa foi realizada procurando apresentar a teoria e o que ?? praticado no GDF, no per??odo de 2011-2013, no governo Agnelo Queiroz, respons??vel por instituir o Dialoga-DF, que acolhe as demandas dos servidores p??blicos, por meio de um sistema de negocia????o permanente, que procura praticar o que postula a conven????o OIT 151. Para tanto, a vivencia do pesquisador foi importante para acesso ?? din??mica do processo negocial no GDF. Para complementar tal experi??ncia, foram feitas entrevistas semiestruturadas com as representa????es sindicais que participam de diversas mesas de negocia????o. Por fim, s??o apresentados alguns limites e avan??os na negocia????o coletiva no GDF, perante a cultura organizacional corporativa tradicional nos servi??os p??blicos, mas que vem mudando ?? medida que o Estado aperfei??oa a gest??o p??blica em busca da efici??ncia e de melhores servi??os p??blicos oferecidos ?? popula????o

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OBJETIVO: Descrever características sociodemográficas e analisar a tendência temporal da mortalidade de motociclistas traumatizados em acidentes de transporte. MÉTODOS: Estudo de séries temporais com dados de 580 óbitos de motociclistas do Distrito Federal, de 1996 a 2007, obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Foram calculadas as taxas de mortalidade específicas segundo idade e sexo, as taxas padronizadas (método direto) e a razão de óbitos por frota (motocicletas). A média móvel centralizada da taxa padronizada de mortalidade de homens foi calculada para o período de três anos e um modelo de regressão linear foi construído para estudar a evolução temporal da mortalidade. Para calcular o incremento anual da taxa de mortalidade padronizada utilizou-se o método joinpoint (ponto de inflexão). RESULTADOS: A maior parte dos motociclistas mortos era do sexo masculino, (94,3%), pardo (71,0%) e tinha entre 20 e 39 anos (73,8%). A taxa padronizada de mortalidade de motociclistas (homens) residentes foi de 1,9 para 7,2 óbitos/100 mil homens entre 1996 e 2007. Entre 1998 e 2007, a razão de óbitos por frota passou de 2,0 óbitos/10 mil motocicletas para 10,0 óbitos/10 mil motocicletas entre os homens. Estimou-se incremento anual de 0,48 óbito/100 mil homens (IC95% 0,31;0,65; p < 0,001). O incremento percentual anual da taxa padronizada de mortalidade para o sexo masculino foi de 36,2% no período 1998-2007 (IC 95% 21,2%;53,2%; p < 0,05). CONCLUSÕES: A taxa de mortalidade de motociclistas decorrente de acidentes de transporte aumentou expressivamente. Esse aumento é explicado apenas em parte pelo aumento da frota de motocicletas. Características individuais dos condutores, bem como as condições locais do tráfego, necessitam ser investigadas para o planejamento de políticas preventivas.

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OBJETIVO: Analisar coeficientes de internações por causas sensíveis à atenção primária. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal em 2008. O diagnóstico principal da internação foi analisado com base na Classificação Internacional de Doenças e foram calculados frequência absoluta, proporção e coeficiente segundo causas, faixas etárias e sexo. RESULTADOS: As causas sensíveis à atenção primária (CSAP) representaram cerca de 20% das internações no Sistema Único de Saúde. As causas mais frequentes foram: gastroenterites (2,4%), insuficiência cardíaca (2,3%) e infecção do rim e trato urinário (2,1%). Constataram-se coeficientes de internações por causas sensíveis à atenção primária relevantes no grupo infantil (< 1 ano), redução importante nos grupos etários seguintes (um a 29 anos) e aumento gradativo até as idades mais avançadas. Comparados aos dos homens, os coeficientes de internações foram discretamente maiores em mulheres jovens (20 a 29 anos) e menores em mulheres com mais de 49 anos. CONCLUSÕES: As internações por CSAP representaram 19,5% do total de internações ocorridas no Distrito Federal (2008), e as principais causas de internações foram gastroenterites, insuficiência cardíaca e infecção do rim e trato urinário. A efetividade da atenção primária em saúde no Distrito Federal para a prevenção desses eventos é discutida.

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Os cursos de especialização em Saúde Pública atualmente existentes entre nós, com seu formato diferencial de curta duração e alta abrangência, constituem uma realidade recente em nosso país, contando com pouco mais de dez anos. No Distrito Federal, realizaram-se nove deles, dos quais seis com a atuação diretiva e docente dos autores. Com vistas a incorporar tal experiência acumulada como contribuição para com futuras iniciativas a respeito, apresentam-se os resultados obtidos com avaliação terminal procedida em um deles, executada segundo o modelo atualmente recomendado pela Escola Nacional de Saúde Pública. Foi ela aplicada em amostra randômica de alunos, docentes e coordenadores, na busca de identificação de apreciações positivas e negativas, sobretudo dos aspectos operacional, administrativo, metodológico e institucional do mesmo. Em meio a percepções e formulações heterogêneas e pluralistas, obtiveram maiores freqüências em suas respectivas distribuições, por um lado, a adequação do trabalho de campo, baseado na utilização de quatro regionais, acompanhadas pelos alunos após cada área temática e, por outro, a preocupação para com a fragilidade de decisão institucional quanto a oferta e manutenção do curso, bem como quanto ao aproveitamento dos egressos para consolidação do sistema de saúde do Distrito Federal. Tais aspectos merecem, ao final, destacada discussão.

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A prevalência da infecção chagásica em 368 garis do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal foi inicialmente indicada pelos exames de hemaglutinação e imunofluorescência, quando encontrou-se 32,1% e 47,6% de resultados positivos, respectivamente, para cada exame. Em vista das discrepâncias obsevadas. utilizou-se o teste cutâneo com o antígeno T12E para esclarecimento do diagnóstico em 15,5% dos que tinham apenas um teste sorológico positivo. O teste cutâneo foi positivo em 38,6% dos garis. A análise dos resultados de 183 garis mostrou 47% dos casos com três exames concordantes positivos. Mais 19, 7% tiveram dois exames concordantes positivos. Porém, 33,3% dos garis tinham apenas um dos três exames positivo. Empregou-se também o "immunoblot" na tentativa de esclarecer o diagnóstico nos 61 casos com apenas um resultado positivo. Foram encontrados 37,5% (3/8) dos casos positivos pela hemaglutinação, 11,5% (3/26) pelo teste cutâneo, e apenas 3,7% (1/27) pela imunofluorescência. Após a adição desses casos positivos pelo "immunoblot", o total de chagásicos passou a ser de 129, ou seja, 35%/ dos garis da amostra estudada.

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São descritos os primeiros casos de meningite por Listeria monocytogenes comprovados bacteriologicamente, em pacientes do Distrito Federal. Alguns comentários foram realizados com base nos achados laboratoriais, assim como, sobre certas peculiaridades clínico-epidemiológicas da listeriose humana.

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Relatamos aqui 11 casos de leishmaniose tegumentar americana (LTA) em pacientes que residem no DF e que não saíram da sua área durante um tempo que variou de seis meses a dois anos antes do início da doença. Seis dos 11 pacientes, residem na cidade satélite de Planaltina. Todos têm a intradermorreação de Montenegro positiva. Dez deles têm presença de leishmânia nas lesões. Nas lesões de dois pacientes foram identificadas, pelo método de anticorpos monoclonais, Leishmania (V) braziliensis. Nove deles, foram tratados com antimonial pentavalente e dois com pentamidina. Houve duas ocorrências de recidiva, ambas, após o uso do antimonial. Constatada a presença de vetores e de pacientes infectados no Distrito Federal, acredita-se que possa estar ocorrendo infecção por leishmânia em Brasília e em suas áreas periurbanas.

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RESUMO: O propósito deste trabalho foi avaliar a estima - tiva de parâmetros genéticos, correlações fe - notipicas e ambientais no girassol do Cerrado do Distrito Federal. Os caracteres analisados foram: rendimento de grãos, tamanho do ca - pítulo, peso de mil aquênios, altura de plantas e dias para floração inicial. Foram constatadas diferenças altamente significativas entre os ge - nótipos para todas as características morfoa - gronômicas avaliadas. Para o coeficiente CVr a maioria dos valores foram superior a 1 nos dois anos considerados, indicando que para a maioria dos caracteres aferidos há a possibi - lidade de êxito na seleção fenotípica uma vez que a variância genética superou a ambiental. Na herdabilidade, a maior estimativa verifica - da foi para o caráter PMA (98,76%) em 2013 e para DFI (99,68%) em 2014. Foram cons - tatadas diferenças altamente significativas en - tre os genótipos para todas as características morfoagronômicas avaliadas. O alto coeficiente de variação genético destaca a possibilidade de obter ganhos genéticos para todas as caracte - rísticas analisadas salvo em tamanho de capi - tulo. Materiais genéticos com potencial para as características agronômicas pesquisadas foram identificados no trabalho, podem ser indicadas ao sistema de produção irrigado no Cerrado. abstract: The purpose of this study was to estimate ge - netic parameters, phenotypic and environmen - tal correlations in sunflower of Brazilian savan - nah. The characters analyzed were: grain yield, chapter length, weight of a thousand achenes, plant height and days to start flowering. Hi - ghly significant differences were observed among genotypes for all morphoagronomic cha - racteristics evaluated. For the most CVr coe - fficient values were higher than 1 in the two years under consideration, indicating that for the majority of measured characters there is the possibility of successful phenotypic selection once the genetic variance exceeded the envi - ronmental. The heritability estimate was the hi - ghest for the PMA character (98,76%) in 2013 and DFI (99,68%) in 2014. Highly significant differences were observed among genotypes for all morphoagronomic characteristics evalu - ated. The high coefficient of genetic variation show the possibility of obtaining genetic gain for all examined characteristics except in chap - ter length. Genetic material with potential for the researched agronomic characteristics were identified in the work, can be indicated to the irrigated production system in the Brazilian sa - vannah.