Autonomia da Perícia Oficial Criminal no Brasil: identificação e classificação de stakeholders

Este estudo teve por objetivo identificar e classificar os stakeholders que influenciam e/ou são influenciados pela perícia oficial de natureza criminal e que, direta ou indiretamente, impactam a autonomia desse arranjo estatal, bem como, obter um conjunto de ações aos peritos oficiais como forma de exercer algum grau de influência no processo de autonomia. Foi abordada a Teoria dos Stakeholders e destacadas algumas propostas de classificação de partes interessadas. Foi eleita a proposta de classificação desenvolvida por Mainardes, Alves, et al. em trabalho apresentado no V Encontro de Estudos em Estratégia/3Es, realizado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), na cidade de Porto Alegre/RS, em maio de 2013, com o intuito de executar o teste empírico recomendado pelos autores da nova proposta de classificação. Os stakeholders foram identificados como resultado de entrevista coletiva a grupo focal composto por seis peritos oficiais criminais. Para fins de aplicação do teste empírico do modelo da proposta de classificação de stakeholders de Mainardes, Alves, et al. foi considerado um contexto empírico onde a organização, para fins da Teoria dos Stakeholders e deste trabalho, é a perícia oficial criminal e sua respectiva autonomia. Como resultado desse teste empírico, os stakeholders identificados e entrevistados foram classificados em dependente, passivo, parceiro, controlador ou regulador. Aqueles não abrangidos pela classificação são tidos como não stakeholders. Por fim, foi sugerido por esses stakeholders entrevistados um conjunto de ações aos peritos oficiais criminais como forma de exercerem algum grau de influência no processo de autonomia da perícia oficial de natureza criminal.

Globalización, inserción comercial y política industrial: análisis de los países miembros de la Alianza del Pacífico y Brasil, con especial énfasis en México

En esta nota técnica se presentan algunas de las razones que explican el bajo crecimiento de la economía mexicana y las dificultades exhibidas en la generación de empleos, pese a la favorable evolución experimentada por sus exportaciones. Se plantea que los bajos encadenamientos productivos domésticos reflejan un bajo nivel de articulación intersectorial, que ha impedido dinamizar a los distintos sectores productivos del país. Esta falta de conectividad del entramado productivo doméstico se traduce en que los estímulos que se destinan a un determinado sector no se dispersen al resto de la economía y que, por lo tanto, tengan un efecto muy limitado en la generación de valor agregado doméstico y en el crecimiento. En particular, los sectores de “equipo eléctrico y maquinaria” y “equipo de transporte”, que en forma conjunta representaron un 55,4% de las exportaciones brutas de México en 2011 y que, por ende, son los llamados a constituirse en los motores del crecimiento del país, en la práctica aportaron sólo un 23,4% del valor agregado nacional.

Revisão teórico bibliográfica sobre o espraiamento da nasalidade no português do Brasil com especial destaque para o dialeto paulista

O espraiamento da nasalização é um fenômeno observado desde estudos antigos sobre a língua portuguesa. Tanto com as consoantes nasais em posição de coda, quanto com elas em posição de onset, nota-se a interferência gerada nas vogais que as acompanham. O atual estudo aborda como eram percebidas e estudadas as nasais e seu espraiamento, demonstrando como a nasalização pode ser descrita, por seus segmentos fonéticos – demonstrando quais elementos a compõem – e por suas marcas suprassegmentais. Detalha-se também a importância de estudos realizados sobre a nasalidade dentro da geometria de traços. Faz-se levantamento geral do fenômeno do espraiamento da nasalidade, através de estudos gerais da nasalidade e da teoria fonética e fonológica relativa ao fenômeno

Quantidade e Duração Silábicas em Português do Brasil

Analysis of existing relations between Non-linear Phonology models' predictions about syllable weight (quantity) (specially, Hayes' 1995 parametric metrical Phonology) and syllable duration at phonetic level. The data considered here is extracted from Gramática do Português Falado Project.

Estudo da fauna de triatomíneos e da ocorrência de doença de Chagas em Monte Negro, Rondônia, Brasil

A doença de Chagas tem como agente etiológico o Trypanossoma cruzi, um protozoário flagelado que pode ser encontrado numa grande variedade de mamíferos e triatomíneos. O Estado de Rondônia, localizado na Amazônia Ocidental, possui um meio ambiente constantemente modificado pelas ações transformadoras do ser humano, resultando em um desequilíbrio, que pode facilitar a transmissão de inúmeros patógenos. Uma grande variedade e quantidade de palmáceas, em especial o babaçu, bem como mamíferos e triatomíneos, podem ser encontrados neste complexo ecossistema. Nesta pesquisa, a fauna de triatomíneos foi identificada em 225 babaçus e por meio de capturas peri e intradomiciliares. Foi realizado, concomitantemente, estudo de soroprevalência para doença de Chagas e a identificação da presença de T.cruzi no trato digestivo dos triatomíneos. Positividade ao T. cruzi foi verificada em 23,7% dos 652 triatomíneos coletados nos babaçus. Estes triatomíneos pertenciam ao gênero Rhodnius e foram classificados em 4 espécies: R. robustus, R. prolixus, R. pictipes e R. milesi. Nas capturas intradomiciliares, dez espécimes do Rhodnius robustus e uma de Panstrongylus geniculattus foram encontrados, sendo que 3% da população foi positiva para doença de Chagas. Na área pesquisada, há potencial de transmissão da doença de Chagas na forma endêmica devido a grande quantidade de triatomíneos, bem como alta freqüência de infecção destes triatomíneos, porém no momento deste estudo não se evidenciou a ocorrência da transmissão.

Fatores associados à prática de atividade física global e de lazer em idosos: Inquérito de Saúde no Estado de São Paulo (ISA-SP), Brasil

The purpose of this study was to measure the prevalence of global and leisure-time physical activity and associated factors in the elderly. This was a population-based cross-sectional study covering a multiple-stage sample of 1,950 subjects 60 years or older living in areas of São Paulo State, Brazil. Prevalence of global physical activity (assessed through the short version of the International Physical Activity Questionnaire - IPAQ) was 73.9%, and prevalence of leisure-time physical activity was 28.4%. The results highlight the differences between factors associated with global and leisure-time physical activities. The social groups most prone to overall sedentary lifestyle and especially to lack of leisure-time physical activity should be the main targets of health policies aimed at promoting healthier lifestyles.

Relat??rio final do projeto desenvolvimento de capacidade de lideran??a (Brasil-Canad??)

Desde o in??cio de 2000, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) demonstraram interesse na possibilidade de coopera????o para desenvolver capacidades de gest??o de servidores p??blicos brasileiros. Um acordo assinado em 2003, inicialmente foi planejado para ser uma parceria de tr??s anos entre as duas escolas. No entanto, a parceria continua at?? hoje e agora estamos no final do segundo, e ??ltimo projeto de coopera????o t??cnica financiado pela Canadian International Development Agency (CIDA) entre Brasil e Canad??, denominado ???Desenvolvimento da Capacidade de Governan??a???. Este relat??rio representa o resultado deste segundo projeto, o qual ampliou o esfor??o de capacita????o da primeira parceria, focando agora em funcion??rios p??blicos mais pr??ximos da "linha de frente" da presta????o de servi??os, aumentando assim a efic??cia do governo nessas ??reas. O projeto mostrou ser bem-sucedido, principalmente, porque seguiu de perto os princ??pios do desenvolvimento eficaz e sustent??vel. Considerando a sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos, a ENAP deu prioridade, dentro deste projeto de coopera????o com o Canad??, a atividades que visam refor??ar a capacidade de governan??a do pa??s, trabalhando em conjunto com escolas em cinco regi??es: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com especial ??nfase nas ??reas mais pobres do pa??s, localizadas nas regi??es Norte e Nordeste. Foram participantes-chave neste projeto: i) seis escolas brasileiras regionais de administra????o p??blica; ii) uma das principais institui????es acad??micas do Canad?? - Queen's University, e iii) o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome e tr??s Secretarias de Ra??a, Direitos Humanos e Pol??ticas para as Mulheres. Neste projeto, a CSPS compartilhou suas metodologias em educa????o a dist??ncia, lideran??a e gest??o p??blica. Trabalhando com parceiros brasileiros, ela tamb??m transferiu e adaptou curr??culos e conte??dos de seus cursos. A CIDA forneceu $1.845.000,00 por meio da Programa de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Eq??idade (PIPE) Brasil-Canad??. A ENAP e as EPBs contribu??ram com $993,752 e a CSPS contribuiu com material de curso, conhecimento e apoio t??cnico no valor de $ 1.000.000

O est??gio do governo eletr??nico no Brasil em rela????o ao contexto mundial

O artigo explora o est??gio de implementa????o do governo eletr??nico no Brasil, apoiando-se no ranking das Na????es Unidas para discutir o posicionamento do pa??s diante do contexto global de e-gov. ?? apresentado o conceito de governo eletr??nico, sendo abordados, em seguida, os programas do governo federal brasileiro relacionados com essa pol??tica. Conclui-se que o Brasil alcan??ou, at?? 2002, boas avalia????es em seu programa de e-gov como resultado, especialmente, da implementa????o de alguns ???casos de sucesso??? ??? como o Comprasnet e o imposto de renda pela Internet. A partir de 2003, entretanto, sua trajet??ria passou a ser descendente, cedendo lugar a outros pa??ses que se encontravam, anteriormente, em posi????es inferiores no ranking. Ao final do artigo ?? feita uma reflex??o sobre as perspectivas para o e-gov no pa??s, vislumbrando-se um futuro capaz de recolocar o Brasil em posi????o mais pr??xima a dos pa??ses que possuem programas de e-governo em est??gios mais avan??ados de desenvolvimento.

Interfaces : educação especial & seguridade social

Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas políticas públicas de educação e seguridade social uma construção e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola, que atende pessoas com deficiência de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as políticas públicas da educação especial e da seguridade social. São objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das políticas públicas sociais – educação especial e seguridade social – no que se refere à garantia de direitos à educação de crianças com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo; identificar como se configuram as interdependências entre profissionais da educação especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsáveis) dessas crianças perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituições de educação e da seguridade social e suas implicações para a inclusão escolar das crianças com deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educação e da seguridade social lançam perspectivas para os processos de inclusão escolar e estabelecem diálogo com a família acerca da educação dessas crianças. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empíricos e bibliográficos, na qual foram sujeitos: mães de três crianças de três Centros Municipais de Educação Infantil de Vitória; professoras da sala de atividades e de educação especial, pedagogas e diretoras; técnicos das Secretarias Municipais de Vitória: Educação, Saúde e Assistência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As técnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o diário de itinerância. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravação de entrevistas e de grupos focais e anotações em diário de itinerância. Os dados foram organizados em cinco categorias de análise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependência e configuração, relação de poder – estabelecidos e outsiders –, processos sociais e relação entre sociedade e Estado (balança do poder) contribuíram para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de Global do Desenvolvimento, no município de Vitória. Revelam, ainda, uma inconsistência de fluxos de referência e contrarreferência e lacunas na dimensão técnica e operativa para as interfaces das políticas públicas intersetoriais com práticas profissionais que cumpram o papel político conforme outorga a legislação federal e municipal. As considerações se ampliam para discussões entre o instituído e o instituinte – políticas públicas e práticas profissionais – que priorizem a efetivação da intersetorialidade diante das demandas do público investigado com vista à garantia dos direitos de acesso a uma educação de qualidade.

A casa de Porto Seguro : estudo da morfologia da casa portuguesa no Brasil

O estudo da morfologia das casas da rua Dr. Antônio Ricaldi na Cidade Alta de Porto Seguro no estado da Bahia tem como objetivo esclarecer os limites da influência da arquitetura portuguesa na construção das casas do sítio histórico referido tombado pelo IPHAN desde 1973. Foi realizado um estudo comparativo da tipologia das casas do mesmo conjunto arquitetônico e através da referência teórica da história da arquitetura portuguesa e da evolução urbana nos primeiros núcleos populacionais no Brasil é apresentado a aproximação tipológica portuguesa mais semelhante as casas do conjunto estudado em Porto Seguro. A pesquisa de campo foi realizada na Cidade Alta de Porto Seguro de 2012 à 2014. O recorte escolhido para o estudo foram 25 casas da rua Dr. Antônio Ricaldi, com ênfase na casa de Edson Ramalho Jr número 65; por sua relevância na conservação da tipologia como um exemplo mais semelhante a uma casa vernácula1 de porta e janela análoga às primitivas construções desse sítio. Esta casa tem um destaque especial por sua localização privilegiada dentro do sítio e como um ponto de referência da história da arquitetura portuguesa no Brasil. O uso da casa como museu: Casa Histórica aconteceu de 1996 à 2004 como um modelo capaz de elencar projetos culturais e educativos para a Cidade Alta, visando o uso, conservação, difusão e sustentabilidade do patrimônio histórico e cultural. A documentação levantada com a pesquisa é relevante para o estímulo da arquitetura vernácula e uma referência à memória da arquitetura portuguesa no Brasil. Fomentando novos estudos e empreendimentos sobre o tema, para um sítio histórico pouco estudado, em uma região de grande visitação turística no Brasil mas, sem projetos que visem a devida conservação, apresentação e uso desse sítio de forma sustentável

Caracterização da matéria orgânica nas zonas ripárias em diferentes condições de preservação no Cerrado do Planalto Central do Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2016.