Remesas y desarrollo económico. Un análisis empírico del caso mexicano

El objetivo de este trabajo es contribuir a identificar el efecto de las remesas que envían los emigrantes a sus comunidades de origen en México. Del mismo modo, se estudia el efecto que la participación de la mujer tiene en este proceso. La fuente de información es el Consejo Nacional de Población de México CONAPO y contiene variables a nivel estatal y municipal para el año 2000. La base de datos contiene índices de desarrollo humano, intensidad migratoria y remesas para los 2443 municipios mexicanos. La evidencia empírica sugiere que las remesas tienen un impacto positivo sobre los niveles de desarrollo de las comunidades receptoras. No obstante, la relación entre remesas y desarrollo es no lineal. Adicionalmente, se en contró que el efecto positivo que tienen las remesas sobre el desarrollo es más alto cuando la cabeza de familia de los hogares receptores es mujer.

Surveillance for adverse events after DTwP/Hib vaccination in Brazil: Sensitivity and factors associated with reporting

We estimated the sensitivity, i.e., the proportion of all cases of adverse events following immunization (AEFIs) reported to the Brazilian passive surveillance for adverse events following immunization (PSAEFI) with the diphtheria-tetanus-whole-cell pertussis-Haemophilus influenzae type b (DTwP/Hib) vaccine, as well as investigating factors associated with AEFIs reporting. During 2003-2004, 8303 AEFIs associated with DTwP-Hib were reported; hypotonic-hyporesponsive episodes (HHEs), fever and convulsions being the most common. Cure without sequel was achieved in 98.4% of the cases. The mean sensitivity of the PSAEFI was 22.3% and 31.6%, respectively, for HHE and convulsions, varying widely among states. Reporting rates correlated positively with the Human Development Index and coverage of adequate prenatal care, correlating negatively with infant mortality rates. Quality of life indicators and the degree of organization of health services are associated with greater PSAEFI sensitivity. In addition to consistently describing the principal AEFIs, PSAEFI showed the DTwP/Hib vaccine to be safe and allayed public fears related to its use. (C) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Sex and socioeconomic inequalities of lung cancer mortality in Barcelona, Spain and Sao Paulo, Brazil

The objective of this paper was to assess sex and socioeconomic inequalities in lung cancer mortality in two major cities of Europe and South America. Official information on mortality and population allowed the estimation of sex- and age-specific death rates for Barcelona, Spain and Sao Paulo, Brazil (1995-2003). Mortality trends and levels were independently assessed for each city and subsequently compared. Rate ratios assessed by Poisson regression analysis addressed hypotheses of association between the outcome and socioeconomic covariates (human development index, unemployment and schooling) at the inner-city area level. Barcelona had a higher mortality in men (76.9/100000 inhabitants) than Sao Paulo (38.2/100 000 inhabitants); although rates were decreasing for the former (-2%/year) and levelled-off for the [after. Mortality in women ranked similarly (9.1 for Barcelona, 11.5 for Sao Paulo); with an increasing trend for women aged 35-64 years (+ 7.7%/year in Barcelona and + 2.4%/year in Sao Paulo). The socioeconomic gradient of mortality in men was negative for Barcelona and positive for Sao Paulo; for women, the socioeconomic gradient was positive in both cities. Negative gradients indicate that deprived areas suffer a higher burden of disease; positive gradients suggest that prosmoking lifestyles may have been more prevalent in more affluent areas during the last decades. Sex and socioeconomic inequalities of lung cancer mortality reinforce the hypothesis that the epidemiologic profile of cancer can be improved by an expanded access to existing technology of healthcare and prevention. The continuous monitoring of inequalities in health may contribute to the concurrent promotion of well-being and social justice.

Prevalence of untreated caries in deciduous teeth in urban and rural areas in the state of Sao Paulo, Brazil

Objectives. To describe the prevalence of dental caries in children with deciduous teeth in urban and rural areas in the state of Sao Paulo, Brazil, and to identify associated factors. Methods. The study included 24 744 children ( 5 - 7 years of age) examined as part of an epidemiological survey on oral health carried out in the state of Sao Paulo ( Levan-tamento Epidemiologico de Sa de Bucal do Estado de Sao Paulo). Multilevel analysis was used to investigate whether the prevalence of untreated caries was associated with the sociodemographic characteristics of the children examined or with the socioeconomic aspects of the participating cities. Results. Being black or brown ( adjusted odds ratio ( OR) = 1.27), attending school in rural areas ( adjusted OR = 1.88), and attending public school ( adjusted OR = 3.41) were identified as determinants for an increased probability of presenting deciduous teeth with untreated caries. Being a female ( adjusted OR = 0.83) was identified as a protective factor. The negative coefficients obtained for second- level independent variables indicate that the oral health profile of the cities included in the study were positively impacted by a higher municipal human development index ( beta = - 0.47) and fluoridated drinking water ( beta = - 0.32). Conclusions. The prevalence of untreated caries is influenced by individual and sociodemographic factors. The present study provides epidemiological information concerning the rural areas in the state of Sao Paulo. This information is useful for strategic planning and for establishing guidelines for oral health actions in local health systems, thereby contributing to oral health equity.

Acidentes de trânsito fatais e sua associação com indicadores sociais e adolescência

Introdução - Os acidentes de trânsito são um grave problema de saúde pública universal, em países desenvolvidos e subdesenvolvidos, estando entre as primeiras causas de morte em quase todos os países do mundo (DEL CIAMPO & RICCO, 1996). No Brasil, assu-mem grande relevância, especialmente pela alta morbidade e mortalidade, predominância em populações jovens e/ou economicamente ativas, maior perda de anos de vida produtiva e ele-vado custo direto e indireto para a sociedade. Objetivo - Os objetivos deste trabalho foram descrever a magnitude da mortali-dade por acidentes de trânsito, avaliar sua correlação com indicadores sociais e proporção de jovens na população e testar a sua associação com adolescência, sexo masculino e consumo de álcool. Material e Métodos - Foi realizado, inicialmente, um estudo ecológico envolven-do todas as capitais das unidades da federação e Distrito Federal (exceto o município do Rio de Janeiro), com coleta de dados sobre acidentes de trânsito com vítimas no Departamento Nacional de Trânsito. Foram descritos os índices de acidentes de trânsito com vítimas p/ 1.000 veículos (IAT-V) e de feridos p/ 1.000 veículos (IF-V) referentes aos anos de 1995, 1997 e 1998 e o índice de mortos p/ 10.000 veículos (IM-V) referente ao período de 1995 a 1998. Em seguida, avaliou-se a existência de correlação entre o IM-V e taxa de mortalidade infantil (TMI), índice municipal de desenvolvimento humano (IDH-M), índice de condições de vida (ICV), proporção de condutores adolescentes envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas (PCJ-ATV) e proporção de residentes jovens (PRJ) nas diferentes capitais. Em um segundo momento, realizou-se um estudo de caso controle, onde foram estudados 863 condu-tores envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas atendidos no Departamento Médico Legal de Porto Alegre, no período de 1998 a 1999. Os condutores foram divididos em dois grupos: condutores envolvidos em acidentes de trânsito com vítima fatal (casos) e com vítima não fatal (controles). Os grupos foram comparados com relação a adolescência, sexo mascu-lino e consumo de álcool, através da razão de chances e seu intervalo de confiança, com signi-ficância determinada pelo teste de qui-quadrado. Resultados - No estudo ecológico, observou-se, no Brasil, uma tendência decres-cente quanto aos indicadores de eventos relacionados ao trânsito no período de 1995 a 1998. Nas capitais das unidades da federação e Distrito Federal, apesar da ampla variação apresenta-da, a maioria manteve a mesma tendência decrescente observada para o país como um todo. Na análise das correlações entre o IM-V e os indicadores sociais, observou-se forte correlação positiva com a TMI (r = 0,57; P = 0,002), ou seja, quanto maior a TMI, maior a mortalidade no trânsito, além de correlação negativa com o IDH-M (r = - 0,41; P = 0,038) e com o ICV (r = - 0,58; P = 0,02). Quando se avaliaram o IDH-M e o ICV separados em suas dimensões, a dimensão renda de ambos indicadores foi a única que não demonstrou correlação com o IM- -V. As demais dimensões do IDH-M e ICV demonstraram correlação negativa, sendo que a dimensão infância (r = - 0,62; P = 0,001) apresentou a maior correlação. A análise da asso-ciação entre o IM-V e a PCJ-ATV não demonstrou correlação, mas, quando avaliada a asso-ciação com a PRJ nas capitais, houve forte correlação positiva (r = 0,59; P = 0,002). No estudo de caso controle, quando avaliada a relação entre condutores envolvidos em acidentes com vítima fatal e adolescência, sexo masculino e consumo de álcool, não foi observada asso-ciação importante em nenhum dos fatores em estudo. Conclusões - Apesar de os indicadores de eventos relacionados ao trânsito (IAT- -V, IF-V e IM-V) terem apresentado uma tendência decrescente durante o período de estudo, acidentes de trânsito continuam sendo um grave problema de saúde pública. O estudo ecológico evidenciou a existência de relação entre o IM-V e os indicadores sociais (TMI, IDH-M e ICV), sendo que a dimensão renda não demonstrou correlação e a dimensão infância apresen-tou a correlação negativa de maior valor. Quanto à PCJ-ATV, não foi encontrada associação relevante entre este indicador e o IM-V. Entretanto, observou-se forte associação entre a PRJ e o IM-V. O estudo de caso controle não evidenciou associação entre adolescência e os de-mais fatores estudados e maior risco para acidente de trânsito fatal.

Ranking de municípios para políticas públicas de educação: comparação entre avaliações multicritério a partir do IDH

Neste artigo se desenvolvem alternativas de abordagem multicritério visando à seleção de municípios para a implementação de políticas públicas de educação. Considerando que a situação da educação no Brasil apresenta grande variabilidade, o que impacta as demandas educacionais por políticas públicas de educação de forma diferente em diferentes regiões, verifica-se a necessidade de critérios objetivos para a seleção de pontos de aplicação de recursos para o combate a desigualdades nessa área. Em particular, se discute o emprego do Índice de Desenvolvimento Humano como fundamento para decisões na área educacional. Além disso, visa-se a estabelecer condições para a comparação dessas situações segundo diferentes critérios utilizados para fundamentar políticas públicas de educação.

Gestão à Vista: uma proposta de avaliação de impacto da política municipal de garantia de direitos infanto-juvenil. A relação de causa e efeito da prática da monitoria sobre o volume de doações ao fundo para a infância e adolescência - FIA

O presente projeto de dissertação apresenta uma metodologia para avaliar a relação de causa e efeito da forma de gestão adotada pelos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em especial no que se refere à utilização de ferramentas de monitoria e avaliação para acompanhar os projetos executados, no aumento do orçamento público captado através de doações aos Fundos para a Infância e Adolescência – FIA. Este projeto busca identificar a existência de possíveis gargalos na gestão dos Conselhos, principalmente no que diz respeito aos processos de monitoria dos projetos desenvolvidos com recursos advindos de doações ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência como uma oportunidade de avançar no processo de melhoria da gestão pública, neste caso, de garantia de direitos infanto-juvenil. Para tanto, será necessário criar grupos de tratamento e controle considerando os Conselhos Municipais de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que utilizam ferramentas de monitoria e avaliação daqueles que não adotam essa prática no seu cotidiano profissional. A identificação de tais Conselhos será feita a partir de três filtros correlacionados a saber, tamanho da população do município, índice de desenvolvimento humano municipal e cadastro em situação regular do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência. Não se trata de um trabalho que visa apontar erros na gestão dos Conselhos, ao contrário, uma proposta de mapeamento capaz de verificar fragilidades e propor uma linha de atuação alternativa - capaz de romper com práticas meramente paternalistas ou formalismos que produzam disfunções burocráticas - que gere transformação no espaço de atuação.

Assessorias e coberturas jornalísticas na administração pública municipal

O objetivo dessa dissertação consiste em analisar a interação entre assessorias de imprensa de prefeituras brasileiras e jornais locais. Para tal, dois municípios são analisados, observando a relação existente entre as assessorias e os veículos. É verificado, por exemplo, a frequência com que estes publicam releases governamentais em suas páginas, o que fornece um indício chave do grau de independência da mídia local. Apresentam-se dois estudos de caso, realizado com as cidades de Bauru e Piracicaba - que, além de serem cidades prósperas, localizadas no interior do Estado de São Paulo, apresentam diversas características que as aproximam, como: número de habitantes, orçamento municipal, PIB e IDH - permitindo comparar e analisar a relação das assessorias de comunicação de suas prefeituras, com um jornal impresso local diário, de cada uma das cidades. Embasa o trabalho na teoria do agenda setting, e da relação entre mídia e democracia. Procura-se compreender ainda, de acordo com a literatura, os outros papéis da mídia, como watchdog e gatekeeper. A pesquisa demonstra que existe alto grau de correspondência na cidade de Bauru, onde 48% das vezes em que o Jornal da Cidade veiculou matérias relacionadas a prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Já no caso de Piracicaba, apenas 5% das vezes em que o Jornal de Piracicaba veiculou matérias relacionadas à prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Quando publica matérias sobre a prefeitura, o Jornal de Piracicaba publica matérias com 1773 caracteres, em média. Enquanto o Jornal da Cidade apresenta uma média de 2453 caracteres.

O papel da tecnologia da informação e comunicação na inclusão financeira da população ribeirinha da Ilha de Marajó: o caso Agência Barco

O desafio de ofertar infraestrutura de serviços públicos nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, geralmente mais afastadas dos grandes centros urbanos, mobiliza setores da sociedade na busca de abordagens novas e criativas que possam diminuir as grandes disparidades inter-regionais. Uma das carências vivenciadas por parte da população brasileira é a falta de acesso ao sistema financeiro, comprometendo a capacidade de plena participação dessas pessoas na economia, dificultando a geração e acúmulo de riqueza, situação essa presente na Ilha de Marajó, no estado do Pará, cuja maioria de seus dezesseis municípios apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo. Para mudar essa realidade, uma iniciativa inovadora é a agência bancária itinerante instalada em barco, para atendimento a populações ribeirinhas de regiões com vasta extensão territorial, baixa densidade demográfica, dificuldades de transporte e limitações na oferta de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Assim, essa pesquisa, com propósito exploratório e descritivo, tem como objetivo principal identificar, sob o ponto de vista das TIC, como os indicadores de inclusão financeira são influenciados pela atuação da Agência Barco na Ilha de Marajó. Além do estudo teórico, foi realizada investigação empírica, por meio de observação direta e entrevistas semiestruturadas com clientes e funcionários da Agência Barco, realizadas ao longo de quatro dias, em duas cidades da Ilha de Marajó. Para análise dos dados, foram aplicadas técnicas de análise de conteúdo às entrevistas, com objetivo de identificar a presença de elementos de inclusão financeira, transpondo os resultados para um modelo heurístico de infoinclusão dinâmica (2iD), o qual foi adaptado para contemplar constructos de inclusão financeira. O resultado da pesquisa demonstra que a Agência Barco consegue suprir as necessidades de acesso a serviços e produtos financeiros pela população da Ilha de Marajó, ao mesmo tempo em que se identifica oportunidades para ampliação de aspectos relacionados à educação financeira, possibilitando fortalecer os componentes dinâmicos do processo de inclusão financeira, com aumento da conscientização e consequente aumento da demanda por serviços e produtos financeiros.

Coordenação e governança no Programa Territórios da Cidadania: uma análise multi-level a partir do Vale do Ribeira-SP

Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected.

Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil

BORGES,D. M. L.et al. Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil.Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25,n.2, p.321-327, fev, 2009

Diagnóstico sócio-produtivo-econômico da comunidade de catadores de resíduos sólidos do município de Codó-MA: um estudo de caso

The research was carried out in the urban area in Codó-MA, a small city the east part of Maranhão, which has 4,228.000 km2 (IBGE, 2000) and population of 113,768 hab. (IBGE, 2008). The city is also inside Codó-MA micro-region. The city is located in one of the lacking area in Brazil, where the Human Development Index (IDH) is approximately 0,558. It does not present an adequate model of management when talking about solid residue collecting. All of the solid residue produced and collected in the city is stored in an open area that they call lixão , which is located in a residence area in the suburbs. Because of that, a problem that involves public health and environmental areas, we understand it is necessary to investigate the way the local government treats and manages the solid residue collecting, as well as, the social, economical and productive reality of those who are directly involved in the collecting itself, its productive chain of the material, including the handling, transportation and its final destiny. It means a social, productive, economical diagnosis, that in a such way,the local society and the organs of inspection can act in a better way to control the problems that include solid urban residue and come from a bad administration. That way, this work proposes to carry out a study that has as result a diagnosis with feasible alternatives on management, taking as basis, social and economical aspects that compound this productive chain. This work can bring great contributions to a better local reality through the introduction of an integrated and supported system of management of solid residue that includes a selective collecting and the creation of a sanitary area. Taking that into consideration, we can contribute to minimize the environmental impacts in Codó Novo, caused by the garbage

Use of Poisson spatiotemporal regression models for the Brazilian Amazon Forest: malaria count data

INTRODUÇÃO: A malaria é uma doença endêmica na região da Amazônia Brasileira, e a detecção de possíveis fatores de risco pode ser de grande interesse às autoridades em saúde pública. O objetivo deste artigo é investigar a associação entre variáveis ambientais e os registros anuais de malária na região amazônica usando métodos bayesianos espaço-temporais. MÉTODOS: Utilizaram-se modelos de regressão espaço-temporais de Poisson para analisar os dados anuais de contagem de casos de malária entre os anos de 1999 a 2008, considerando a presença de alguns fatores como a taxa de desflorestamento. em uma abordagem bayesiana, as inferências foram obtidas por métodos Monte Carlo em cadeias de Markov (MCMC) que simularam amostras para a distribuição conjunta a posteriori de interesse. A discriminação de diferentes modelos também foi discutida. RESULTADOS: O modelo aqui proposto sugeriu que a taxa de desflorestamento, o número de habitants por km² e o índice de desenvolvimento humano (IDH) são importantes para a predição de casos de malária. CONCLUSÕES: É possível concluir que o desenvolvimento humano, o crescimento populacional, o desflorestamento e as alterações ecológicas associadas a estes fatores estão associados ao aumento do risco de malária. Pode-se ainda concluir que o uso de modelos de regressão de Poisson que capturam o efeito temporal e espacial em um enfoque bayesiano é uma boa estratégia para modelar dados de contagem de malária.

A incorporação da saúde bucal no programa saúde da família do Rio Grande do Norte: investigando a possibilidade de conversão do modelo assistencial

The Health Family Program (HFP) was founded in the 1990s with the objective of changing the health care model through a restructuring of primary care. Oral health was officially incorporated into HFP mainly through the efforts of dental professionals, and was seen as a way to break from oral health care models based on curative, technical biological and inequity methods. Despite the fast expansion of HFP oral health teams, it is essential to ask if changes are really occurring in the oral health model of municipalities. Therefore, the purpose of this study is to evaluate the incorporation of oral health teams into the Health Family Program by analyzing the factors that may interfere positively or negatively in the implementation of this strategy and consequently in the process of changing oral health care models in the National Health System in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. This evaluation involves three dimensions: access, work organization and strategies of planning. For this purpose,19 municipalities, geographically distributed according to Regional Public Health Units (RPHU), were randomly selected. The data collection instruments used were: structured interview of supervisors and dentists, structured observation, documental research and data from national health data banks. It was possible to identify critical points that may be impeding the implementation of oral health into HFP, such as, low incomes, no legal employment contract, difficulty in referring patients for high-complexity procedures, in developing intersectoral actions and program strategies such as epidemiologic diagnosis and evaluation of the new actions. The majority of municipalities showed little or no improvement in oral health care after incorporating the new model into HFP. All of them had failures in most of the aspects mentioned above. Furthermore, these municipalities are similar in other areas, such as low educational levels in children from 7 to 14 years of age, high child mortality rates and wide social inequalities. On the other hand, the five municipalities that had improved oral health, according to the categories analyzed, offered better living conditions to the population, with higher life expectancy, low infant mortality rates, per capita income among the highest in the state as well as high Human Development Index (HDI) means. Therefore, it is possible to conclude that public policies that include aspects beyond the health sector are decisive for a real change in health care models

A produção das desigualdades: análise da relação entre trabalho infantil e indicadores sociais

The International Labor Organization (OIT) estimates that there are around 118 million children subjected to child labor around the world. In Brazil, there are 3.5 million workers aged between 5 and 17. This exploitation practice constitutes a serious social problem, including of Public Health, since these workers are exposed to a wide range of risks, such as those related to health, physical integrity and even to life, which may cause them to become sick adults and/or interrupt their lives prematurely. Therefore, this research aims to investigate the relationship between the frequency of child labor in the age group of 10 to 13 years and some socio-economic indicators. It is a quantitative research in an ecological study whose levels of analysis are the Brazilian municipalities grouped in 161 regions, defined from socioeconomic criteria. The dependent variable of this study was the prevalence of child labor in the age group of 10 to 13 years. The independent variables were selected after a correlation between the 2010 Census of child labor in the age group of 10 to 13 years and secondary data had been conducted, adopting two main independent variables: funds from the Family Allowance Program (PBF) per 1,000 inhabitants and Funds from the Child Labor Eradication Program (PETI) per a thousand inhabitants. Initially, it was conducted a descriptive analysis of the variables of the study, then, a bivariate analysis, and the correlation matrix was built. At last, the Multiple Linear Regression stratified analysis was performed. The results of this survey indicate that public policies , like the Bolsa Familia Program Features per 1000 inhabitants and Resources Program for the Eradication of Child Labour to be allocated to municipalities with HDI < 0.697 represent a decrease in the rate of child labor ; These programs have the resources to be invested in municipalities with HDI > = 0.697 have no effect on the rate of child labor. Other adjustment variables showed significance, among these the municipal Human Development Index (IDH), years of schooling at 18 years of age, illiteracy at 15 years of age or more, employees without employment contract at 18 years of age and the Gini Index. It is understood that the child labor issue is complex. The problem is associated, although not restricted to, poverty, the social exclusion and inequality that exist in Brazil, but other factors of cultural and economic nature, as well as of organization of production, also account for its aggravation. Fighting child labor involves a wide intersectoral articulation, shared and integrated with several public policies, among them health, sports, culture, agriculture, labor and human rights, with a view to guaranteeing the integrality of the rights of children and adolescents in situation of labor and of their respective families