Evolución histórica y legislativa de la libertad condicional en España

La presente tesina desarrolla de forma resumida la evolución histórica y legal sobre la libertad condicional en España, desde los Presidios del norte de África hasta nuestros días. Se tienen en cuenta las últimas reformas de la Ley orgánica 7/2003, de 30 de junio, de medidas de reforma para el cumplimiento íntegro y efectivo de las penas, así como su repercusión en la concesión de la libertad condicional. Se destacan como puntos más importantes: La doctrina Parot establecida por el Tribunal Supremo en cuanto a aplicación de la redención de penas por trabajo a los condenados por el Código penal de 1973, y la introducción de expulsión del interno extranjero residente ilegal en nuestro país a la llegada de las 3/4 partes de la condena.

Trabalhando com a história de vida: percalços de uma pesquisa(dora?)

Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, cuja autora relata a sua experiência na realização da tese de Doutorado pelo método de História de Vida. Descreve a abordagem metodológica, explicitando a técnica para a coleta e a análise dos relatos bem como as eventuais dificuldades que possam surgir durante a realização da pesquisa. Argumenta que esse método possibilita a aproximação entre o pesquisador e os sujeitos. Destaca a necessidade de se incluir a dimensão subjetiva do cuidado na prestação de assistência à clientela.

Política e poder na enfermagem gerontológica no Brasil

O presente estudo teve como objetivo identificar as atividades políticas implementadas pela enfermagem gerontológica no Brasil, para sua consolidação como especialidade no atendimento ao idoso, no período de 1970 a 1996. Trata-se de um estudo descritivo-qualitativo, com abordagem histórica, que utiliza a história oral temática e que se realizou com catorze enfermeiras pioneiras na área. As categorias encontradas foram: 1. Organização política da área; e 2. Relação da área com o Estado. Os resultados identificam como exemplos de atividades políticas: a realização das jornadas brasileiras, com objetivo de agregar pesquisadores interessados na temática; criação do Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica; e a participação efetiva da enfermagem na elaboração de políticas públicas no país. A especialidade tem consciência da relevância política para sua construção e vem empreendendo esforços para alcançar reconhecimento como área do conhecimento na equipe multidisciplinar de atendimento ao idoso.

O Contributo de Norberto Tavares para a Valorização da Cultura Cabo-verdiana

Pronunciar sobre a música como meio de expressão cultural, tem sido uma constante em Cabo Verde. No entanto, pouco se fala dos artistas. Normalmente só são contemplados após a morte. Querendo reverter essa situação, quisemos abordar um grande músico nosso contemporâneo, Norberto Tavares, que, ao longo da sua carreira, muito tem feito para a divulgação da nossa cultura, através de temas fascinantes. Temas esses que nada mais são do que consignar a nossa especificidade, para nos ostentarmos perante o mundo cada vez mais globalizado. Com esse trabalho pretendemos fazer uma breve abordagem histórica da música caboverdiana, bem como a sua caracterização e importância no processo de formação da nação e da identidade do homem e mulher cabo-verdiana. Isto é, ver como é que a música, através dos intérpretes e compositores, em particular Norberto Tavares, serviu de representação para diversas tendências do pensamento, modus vivendi do povo caboverdiano. Estas questões parecem estar na ordem do dia, uma vez que o processo de globalização, ora em curso, exige um conhecimento tanto da história, como a elaboração de novas formulações. Apesar disso, há uma preocupação de cada Estado em preservar aspectos específicos que o diferencie de outro e Cabo Verde não foge à regra.

La problemàtica històrica i arqueològica de Dertosa. Estat actual dels coneixements i hipòtesis de treball

L'objectiu d'aquest treball és efectuar una aproximació al problema de la fundació de Dertosa, així com un estudi de la topografia antiga de la ciutat, tot plantejant hipòtesis sobre la mateixa i sobre el port marítim i fluvial.

A política de atração e manutenção dos investimentos industriais do estado do Rio Grande do Sul : uma análise do fundo operação empresa

Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a sua análise, foi feita uma abordagem histórica sobre as diferentes formas de intervenção que o governo estadual encontrou para movimentar a economia local, participando mais da estrutura industrial e facilitando mais sua inserção, na tentativa de reverter as desvantagens da sua posição periférica no cenário nacional. Através de alguns mecanismos utilizados pelo governo, de provedor a investidor, consegue-se visualizar a importância fundamental de sua função no objetivo de incrementar e compartilhar com o mercado privado a geração de renda e emprego para sua população. Após a descrição dos instrumentos utilizados pelo governo, partiu-se para a análise da primeira fase de atuação do FUNDOPEM, através de estudos legais e quantitativos, bem como as outras alternativas, de financiamentos, que as empresas industriais gaúchas encontraram para substituir os benefícios concedidos pelo Fundo durante seu período de desativação, no final dos anos 70. Devido à precariedade dos dados disponíveis, sua análise restringiu-se muito a documentos internos da Secretaria da Fazenda Complementar a esta descrição, foi feito, ainda, o estudo das mudanças ocorridas na legislação do Fundo na segunda fase de sua concessão, além da análise dos dados disponíveis, na tentativa de mostrar sua importância no fomento da participação industrial privada, analisando-se variáveis como o número de empregos gerados, valor do benefício fiscal concedido entre outros. Após o estudo feito, a conclusão à qual se chegou foi a de que o FUNDOPEM, somente a partir de 1997, alcançou um nível satisfatório de participação das empresas interessadas em adquirir o incentivo financeiro para o financiamento de seus projetos (cerca de 21,26%). Fato importante para esse salto, foram as mudanças ocorridas na sua legislação conforme a visão estratégica do governo Britto, que aos poucos foi adequando suas normas para beneficiar regiões carentes, incentivar setores e distribuir mais eqüitativamente os benefícios às empresas privadas através de critérios de pontuação que as mesmas deveriam preencher para que seus projetos pudessem ser aprovados. As exigências para a concessão do incentivo foram com o passar do tempo não um obstáculo, mas uma forma mais eficiente de escolher e contemplar empresas que realmente trariam vantagens sócio-econômicas para a população e para o Estado A criação do incentivo financeiro, FUNDOPEM, pode não ter sido um instrumento muito procurado nos anos 70, devido à crise mundial instalada, mas no final da década de 80 até os dias atuais, sua atuação para atrair e manter investimentos no estado do Rio Grande do Sul não foi desprezível, considerando o número superior a 600 projetos incentivados, sendo um dos condicionantes importantes para a instalação de empresas industriais. Ao mesmo tempo em que a iniciativa privada necessita de incentivos formulados pelo Estado, o Estado necessita que a iniciativa privada continue investindo, gerando renda e emprego, e repassando seus impostos aos cofres públicos, para que haja continuidade e incremento do crescimento e desenvolvimento econômico. Os investimentos fixos chegaram a deter R$ 9.342.918.384,00, os empregos projetados a 69.564, o ganho financeiro estadual estimado, isto é o ICMS líquido, a R$ 8.063.255.047,00 e o ICMS a recolher a R$ 22.000.461.741,00. Os programas que mais se destacaram foram o FUNDOPEM “normal”, o PROPLAST, o PROINCI, e o NOSSO EMPREGO, enquanto as empresas pertencentes as regiões Serrana, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, e Metropolitana tiveram o monopólio dos projetos protocolados.

Psicologia e subjetividade

Este trabalho se propõe como uma análise histórica da questão da subjetividade tal como ela foi pensada desde sua emergência com Descartes, até Freud. Não se trata propriamente da história de um conceito, mas de uma abordagem histórica a um espaço mais amplo de questões que tem como referencial o sujeito e a subjetividade. O texto está dividido em três partes. Na Parte I, é analisada a emergência da subjetividade como objeto do saber e o esforço do racionalismo para identificá-la com a razão. A Parte 11, é dedicada à abordagem empirista e seus desdobramentos psicológicos. A Parte III é toda ela ocupada pela questão da clivagem da subjetividade operada pela teoria psicanalítica. O objetivo mais imediato do trabalho, é o de confrontar as virias concepções da subjetividade considerada como una e identificada com a consciência, ã concepção que nos é oferecida por Freud e que implica numa subjetividade clivada e num descentramento da razão. Face a este objetivo, a divisão do trabalho em suas duas partes iniciais, não se oferece como rigorosa mas visa apenas uma maior comodidade expositiva. O objetivo mais amplo do trabalho é, no entanto a delimitação da questão do platonismo que serve de tessitura ao conjunto dos discursos que compõem o texto, inclusive ao discurso psicanalítico.

Ideal Mariano e docência: a identidade feminina da Proposta Educativa Marista

In the teaching history course it s found the female teacher entering, reflecting significantly in the continuous process of her identity redefinitions and reconstruction. This entering brings, even in a silent and not explicit way, the confluence of gender identity to professional identity, in which are present the relations of the proper to female. In the mastership case, these relations are found imbricated in the teaching identity construction and in the translation of this profession as female, based in Virgin Mary, through Mariano ideal diffused by the catholic church. Therefore there is a lanck in educational historiography towards the register of female teachers presence, mainly in male religious institute, the reason of this study, in which we seek to investigate: how to explain that a female identity can give support to a highly male educational project? What relations can we establish between this female identity and the entering of female teachers in Maristas Province Schools of North Brazil? We performed a bibliographic research in Maristas Schools Libraries, of Marista historial, in Recife, of Pontificia Universidade Católica do Paraná (Catholic University), in Curitiba-PR. We searched for support in studies about pedagogy history, of Marista Institute, Catholic Church, Brasilian Education and of Women; Mariologic studies, the referring to Marista Educational Proposal, to feminization and to teaching identity; and feminist theology productions. The empirical research included 10 schools from referred province and Marista Schools from Lisbon Portugal. Through semi-estructured interviews, we interviewed pioneer female teachers, Marista former Brothers and Brothers from those schools, due to their presence and action within the study period and for the concern to save their memories about the theme. The study reveals the particularities of Mariano ideal as female model and teaching, and her presence in Marista Educational Proposal. This study, in a historical approach, aims to contribute to give visibility to the woman in history and teaching construction in Brazil, mainly in religious institutions from male origin

Saberes ambientais e estações do ano

La enseñanza de las estaciones es fundamental para la comprensión de muchos ciclos naturales de la Tierra y, por consiguiente, debe integrar una educación en astronomía comprometidos con una educación ambiental más amplio. Sin embargo, la literatura en la educación científica ha puesto de manifiesto durante mucho tiempo la existencia de asociaciones erróneas de las estaciones astronómicas con características contradictorias de los ambientes que experimentamos en nuestro país. Los estudios de los autores de la historia de la astronomía y la astronomía cultural sugieren que la corrección de este error requiere la sistematización de los conocimientos sobre el comportamiento anual del medio ambiente local y, al mismo tiempo, la comprensión de los diferentes puntos de vista en el que las estaciones estaban y se cree por diferentes culturas, en particular, pero sin limitarse, a la perspectiva que utiliza como referencia el movimiento anual del Sol como base para la división del año en cuatro estaciones. Agregado a la reflexión sobre el enfoque humanista a la enseñanza de la astronomía, estos estudios sirvieron de base para la realización de investigaciones con los pescadores de la playa de Ponta Negra, durante los meses de mayo, junio y julio de 2012 y mayo-agosto en 2013; con el fin de conocer sus percepciones sobre el ambiente de la playa e investigar las posibles referencias que tienen del cielo durante el año. Más allá de la contextualización y reflexiones desarrolladas en la tesis, se presentan como un producto de la investigación el material educativo que consiste en el video "Las estaciones del mar de Ponta Negra" para ser utilizado como apoyo en talleres o cursos para estudiantes universitarios y profesores, que implica el tema de las estaciones . El material se utiliza la percepción de los pescadores en la playa dirigidas a contribuir así al diálogo entre la ciencia y el conocimiento cotidiano, y para reducir la brecha del conocimiento sistematizado sobre las características y los cambios anuales en el entorno de Natal / RN, en particular en el contexto de la enseñanza de las Ciencias. Al mismo tiempo, se espera favorecer la mirada del los profesores y futuros profesores para el medio ambiente local y la variedad que las diferentes culturas perciben los ciclos anuales y sus entornos

Um lugar (in)existente: o "país" de Mossoró" nas tramas da consciência histórica

This work aims to analyze, on the one hand, how the academy has created the spatial term the country of Mossoró and, on the other hand, is to discover, by the teachers testimony, how the History teaching works with this spatiality. The academic production in Mossoró-RN, particularly during the last two decades of the century XX, focuses on the practices that built a historic memory based on political interests of the Rosado family. Therefore, this work is divided in three chapters. In the first one, we identify how the academic production has created a group of meanings related to the country of Mossoró , because it is a way to realize how this place is seeing and understand. In the second one, there is an explanation about the ideology concepts, that structure meanings created by the academic production, as well as the historic conscience that is used to think about the dynamic of teaching History. In the third, we analyze how teachers, expressing their historic conscience, figure meaning to this country of Mossoró

Cultura da educação profissional continuada: uma análise dos Contadores do Município de Fortaleza-CE

The present investigation analyzes if it has, amongst the accountants of the city of Fortaleza-Ceará, a culture of Continued Professional Education, in the perspective of one future obligatoriness to garantee to the society best professional services in the terms of Resolution CFC nº 995/04 through the analysis of the activities played for the accountants in the city of Fortaleza, as well as through the analysis and detection of the factors that have motivated or made it difficult the search for the Continued Education and to inquire the attributes considered indispensable for the professional exercise. With this objective, the study presents a historical boarding of the development of the Accounting and the Countable Superior Education in Brazil, the approaches and the intentions of the Program of Continued Professional Education. The procedure used in the research was the inductive method with the use of a questionnaire applied to the accountants of the city of Fortaleza registered at the Regional Accountancy Council of Ceará-CRC-CE, of which it could evidence that if on one hand it is perceived that in the city of Fortaleza most of the accountants have a cocern for a continuous learning represented by 97,31% of the sample ; on the other hand it understands that some would have difficulties to accept the imposition, understanding that desmotivating factors exist as : expensive activities, few offers of courses and even though time lack

O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo

Pós-graduação em Direito - FCHS

Imprensa, educação e sociedade no interior paulista: Ribeirão Preto (1948-1959)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O ensino de evolução biológica no nível médio: investigando concepções de professores de biologia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas para formação de professores: reflexões sobre o estágio supervisionado – do legal ao real

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)