Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas

Por este tratado, a Inglaterra abre mão da cobrança do restante do empréstimo de 600 mil libras que fizera a Portugal em 1809, a título de indenização.

Região occidental de Matto Grosso : viagem e estudos sobre o Valle do Baixo Guaporé : da cidade de Matto Grosso ao Forte de Principe da Beira pelo Dr. Manoel Esperidião da Costa Marques, 1906. A seguir : Projectos de vias de communicação : exploração do Alto Guaporé e dos rios Jaurú, Aguapehy e Alegre : do mesmo autor, 1899

Apontamentos, notas e narrativas sobre o vale do Baixo Guaporé, com detalhes sobre riqueza, civilização, indústria, comércio, população, comunidades indígenas, usos e costumes.

The physical oceanography of the Gulf of Nicoya, Costa Rica, a tropical estuary

ENGLISH: Distributions of salinity, temperature, and oxygen in the Gulf of Nicoya based on approximately bimonthly surveys between the period March 1952 to December 1957 have been examined. SPANISH: Se examinó la distribución de la salinidad, temperatura y oxígeno en el Golfo de Nicoya, sobre la base de observaciones aproximadamente bimensuales efectuadas de marzo de 1952 a diciembre de 1957.

Historia breve e authentica do Banco de Inglaterra :com dissertações sobre os metaes, moeda, e letras de cambio, e a carta de incorporação / por T. Fortune, author do Epitome dos Fundos, etc.; traduzida da segunda edição de Londres ; impressa por Ordem de S. Alteza Real O Principe Regente, Nosso Senhor, por Hypolito José da Costa Pereira

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1859. v. 3, p. 198-199.

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1860. v. 4 p. 34.

Some aspects of the ecology of the leatherback turtle Dermochelys coriacea at Laguna Jalova, Costa Rica

The ecology and reproductive biology of the leatherback turtle (Dennochelys coriacea) was studied on a high-energy nesting beach near Laguna Jalova, Costa Rica, between 28 March and 8 June 1985. The peak of nesting was between 15 April and 21 May. Leatherbacks here measured an average 146.6 cm straightline standard carapace length and laid an average 81.57 eggs. The eggs measured a mean 52.12 mm diameter and weighed an average of 85.01 g. Significant positive relationships were found between the carapace lengths of nesters and their clutch sizes and average diameter and weight of eggs. The total clutch weighed between 4.02 and 13.39 kg, and yolkless eggs accounted for an average 12.4% of this weight. The majority of nesters dug shallow (<24 cm) body pits and spent an average 81 minutes at the nest site. A significant number of c1utcbes were laid below the berm crest. In a hatchery 42.2% of the eggs hatched, while in natural nests 70.2% hatched. The average hatchling carapace length was 59.8 mm and weight was 44.6 g. The longevity of leatherback tracks and nests on the beach was affected by weather. One nester was recaptured about one year later off the coast of Mississippi, U.S.A. Egg poaching was intense on some sections of the Costa Rican coast. Four aerial surveys in four different months provided the basis for comparing density of nesting on seven sectors of the Caribbean coast of Costa Rica. The beach at Jalova is heavily used by green turtles (Chelonia mydJJs) after the leatherback nesting season. The role of the Parque Nacional Tortuguero in conserving the leatherback and green turtle is discussed.(PDF file contains 20 pages.)

Observations on the taxonomy, biology, and ecology of the Engraulid and Clupeid fishes in the Gulf of Nicoya, Costa Rica.

ENGLISH: In 1952 and 1953, during the course of a study of the abrupt decline and apparent disappearance from the Gulf of Nicoya of the population of anchovetas (Cetengraulis mysticetus), an important tuna bait fish, considerable material was collected on the taxonomy, biology, and ecology of the several anchovies and the herrings inhabith1g the Gulf. The Gulf of Nicoya, approximately 50 miles long and varying in width from about 5 to 35 miles, is located on the Pacific coast of Costa Rica. The family Engraulididae is represented by four genera comprising fourteen species, and nine species were identified as members of eight genera of the family Clupeidae. All of the species inhabit other coastal areas of the tropical Eastern Pacific. SPANISH: En 1952 Y 1953, durante el curso de un estudio sobre la declinación abrupta y la aparente desaparición en el Golfo de Nicoya de la población de anchovetas (Cetengraulis mysticetus) un pez de importancia para la pesca del atún, se recolectó material considerable relacionado con la taxonomía, biología y ecología de las diversas especies de anchoas y arenques que habitan dicho Golfo. El Golfo de Nicoya, que mide aproximadamente 50 millas de largo y varía en su anchura entre 5 y 35 millas, se encuentra en la costa del Pacífico de Costa Rica. La familia de los Engráulidos está representada por cuatro géneros que comprenden catorce especies, y otras nueve fueron identificadas como miembros de ocho géneros de la familia Clupeidae. Todas estas especies habitan otras áreas costeras del Pacífico Oriental tropical. (PDF contains 144 pages.)

Trashumancia “media”, entre las sierras interiores y la costa guipuzcoanas, ¿desde tiempo inmemorial?

[ES] Este artículo pretende analizar la evolución de las prácticas trashumantes en el País Vasco

Estudio del marco normativo para las bibliotecas escolares: análisis de los proyectos de lectura de bibliotecas escolares de Andalucía, Catalunya y País Vasco

Español-> En esta investigación bibliográfica hemos analizado el trabajo de las tres Comunidades Autónomas en el tema de las bibliotecas escolares y hemos conocido el programa principal para su fomento utilizado en cada una de ellas. Para ello, hemos partido de lo que la IFLA/UNESCO y el Estado Español en su legislación y diferentes normativas establecen acerca de las bibliotecas escolares. Además, se ha realizado una comparación entre los tres programas de bibliotecas escolares de las Comunidades Autónomas seleccionadas: Andalucía, Catalunya y País Vasco. Finalmente, hemos conocido mediante los trabajos de diversos autores, los objetivos que para el futuro deben cumplir las bibliotecas escolares.

Climate change impacts on the water services in Costa Rica: a production function for the hydroenergy sector

23 p.

Estudio económico-financiero del emplazamiento de un parque undimotriz en la costa del País Vasco

[ES]El proyecto consiste en el análisis económico de un parque undimotriz en aquellos emplazamientos de la costa del País Vasco más susceptibles de ser aprovechados para la generación de energía proveniente de las olas. Se seleccionarán los dos emplazamientos que mejor recurso de olas disponen y se estudiará la rentabilidad del parque en dichas localizaciones, analizando aquellos factores que mayor influencia tienen en la rentabilidad, a fin de realizar una comparativa entre estos dos emplazamientos y seleccionar aquel que mayores ventajas presente.

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.

O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. Considerando o caráter poliédrico da questão ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco capítulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva ética-ambiental. No primeiro capítulo é feita uma reflexão sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados éticos que devem nortear a relação do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso ético deve ser um referente necessário no debate da questão ambiental. A ética deve ser o ponto de partida para o desenho e implementação de instrumentos jurídicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo capítulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimensão, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituições Políticas a partir da década dos setenta do século passado; 3. A perspectiva econômica ambiental. No terceiro capítulo reflete-se sobre a estreita relação existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econômicas, a ideia de desenvolvimento sustentável, e sobre os instrumentos de regulação ambiental. 4. A perspectiva tributária ambiental. A partir da base preliminar exposta nos três primeiros capítulos, nos capítulos quatro e cinco é analisado o tema da tributação ambiental. No capítulo quatro são realizadas considerações sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada através de tributos ambientais em sentido estrito próprio -, de finalidade extrafiscal, ou através de tributos ambientais em sentido amplo impróprio -, caracterizados pela introdução de elementos ambientais na tributação ordinária, que produzem efeitos extrafiscais. É feita uma reflexão sobre os princípios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as críticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experiências tributário ambientais de maior relevância no direito comparado. Finalmente, no último capítulo, a partir do marco de referência prévio analisa-se o estado da tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. São descritas as principais figuras tributárias de caráter ambiental existentes nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as características da tributação ambiental em ambos os países. São realizadas recomendações que poderão ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e são realizadas algumas observações com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributação ambiental, como uma das possíveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma consciência ambiental que vise o desenvolvimento sustentado.

Origem e composição da matéria orgânica sedimentar na margem continental próximo a Cabo Frio (RJ), porção sul da Bacia de Campos, costa sudeste do Brasil

Lipídios como marcadores moleculares (ácidos graxos, esterois e n- alcoois) e COT foram analisados em 48 amostras de sedimento superficial (0-2 cm) em dois períodos (inverno de 2008/2009 e verão de 2009) ao longo de 12 isóbatas em 2 transectos (25 a 3000 m) na principal região de ressurgência da costa sudeste do Brasil, onde a influência do aporte fluvial é mínima. O objetivo foi (i) avaliar as fontes, transporte e regiões de acúmulo da matéria orgânica (MO) (ii) identificar a fração da MO potencialmente disponível para os orgânismos bentônicos. Este estudo faz parte do Projeto Habitats Heterogeneidade Ambiental da Bacia de Campos coordenado pelo CENPES/PETROBRAS. Lipídios derivados da produção primária (0.058 - 3.1 mg gCOT-1) e secundária (0.015 - 2.2 mg gCOT-1) representaram a maior fração da MO sedimentar, enquanto lipídios derivados de fontes alóctonas (0.043 - 0.40 mg gCOT-1) e bactérias (<0.01 - 0.43 mg gCOT-1) foram menos representativos. O padrão de transporte e acúmulo da MO no sedimento depende da associação entre fatores físicos (hidrodinâmicos) e biológicos (resposta a ressurgência), e não é influenciado sazonalmente como observado em dados prévios na mesma região. Verificou-se que regiões restritas da plataforma continental apresentam acúmulo de MO lábil e esse material é exportado para regiões do talude (400 a 1000 m de profundidade), o que representa uma fonte importante de MO biodisponível para a comunidade bentônica desta região.