Caracterização de famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar

Trata-se de um estudo descritivo do tipo exploratório que utilizou uma abordagem combinada quantitativa e qualitativa para caracterizar as famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar, atendidas pela “Equipe de Proteção às Crianças Vítimas de Maus-tratos e Violência Sexual”, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no ano de 1999. A coleta de dados foi realizada por um roteiro estruturado elaborado pela pesquisadora, constituído de quatro dimensões pré-estabelecidos – sócioeconômica, estrutura e funcionamento familiar, situação atual do abuso do contexto familiar e história pregressa da família – preenchido através dos prontuários e protocolos das crianças atendidas no HCPA. Os dados quantificáveis foram analisados com auxílio da estatística descritiva, e os qualitativos pelo método de análise de conteúdo, segundo Bardin (2000). Assim formaram sete categorias: organização familiar, relacionamento familiar, percepção dos adultos sobre a criança vítima de violência, justificativas de utilização da violência, ações maternas frente à violência, motivos da procura do serviço de saúde e a trajetória da família na instituição hospitalar. A maioria das famílias pesquisadas possuíam precária inserção sócioeconômica com baixo nível de escolaridade, desempregadas, inseridas no mercado formal e/ou informal. Eram predominantes da região central de Porto Alegre, demonstrando uma diversidade de arranjos e fragilidade nas relações familiares, com confusão de papéis e disputa de autoridade. Algumas famílias registraram ausência da figura paterna Características importantes constatadas entre os adultos: progenitores adolescentes, jovens, vivendo responsabilidade de adulto, o elevado padrão do uso abusivo de drogas, presença de aleitamento materno e gravidez não desejada. Houve um predomínio de negligência em relação a outras formas de violência praticadas, sendo que o ato violento foi cometido de forma intencional, mas o agressor não apresentava justificativa para o fato. A mãe configurou-se como a maior agressora e, simultaneamente, a principal cuidadora da criança. Nesse estudo, a criança mais atingida foi a do sexo masculino, raça branca, evidenciando lesão e apresentando longo período de convivência com o agressor que sempre era alguém muito próximo a ela. As famílias envolvidas procuraram atendimento de forma espontânea, mas a queixa de violência estava implícita. A pesquisa permitiu contextualizar a violência como social e histórica, presente em larga escala na sociedade brasileira uma sociedade desigual na qual se pratica violência dentro da família contra a criança, legitimando uma forma de poder estruturante nas relações sociais e na interação com fatores individuais econômicos e culturais. Assim, verificou-se a fundamental importância da atuação do enfermeiro no enfrentamento da problemática questão da violência intrafamiliar contra a criança.

Abuso sexual em meninos

O impacto da experiência de abuso sexual foi estudado em seis meninos, com idades entre 7 e 13 anos, atendidos em um programa de extensão da UFRGS para prevenção e tratamento de abuso físico e sexual, desenvolvido num Conselho Tutelar e numa Escola Municipal de Primeiro Grau. Para cada caso, entrevistou-se, a partir de um roteiro tópico flexível, um ou mais familiares, o professor ou orientador educacional da Escola que o menino freqüentava e os conselheiros tutelares e monitores envolvidos diretamente no caso. Quanto aos meninos vitimados, o roteiro de entrevista utilizado fazia parte do processo de avaliação clínica que precedia o tratamento psicológico. Utilizou-se da comunicologia - conjunção entre fenomenologia existencial e a semiótica - como argumento metodológico no delineamento qualitativo dos procedimentos de análise e como argumento teórico na interpretação dos resultados. A experiência da vitimação foi estudada através da descrição, redução e interpretação dos contextos de abuso, revelação e reações. A interpretação dos resultados indicou que, inicialmente, os meninos expressam prejuízos vivenciais e relacionais, experienciam o dilema entre revelar e não revelar e, posteriormente, apresentam possibilidades de reações como confusão quanto à orientação sexual, comportamento sexualizado , revitimação e comportamento abusivo. Sugestões terapêuticas são apresentadas utilizando-se como referência do processo comunicativo.

Abuso econômico e o caso da lei 8002

Esse artigo tem por objetivo mostrar que a Lei 8.002, de14/3/1990, que dispõe sobre a repressão de infrações atentatórias contra os direitos do consumidor, pode ter efeitos nefastos àquele que pretende proteger, o consumidor. Ilustra-se tal afirmação com o estudo das relações contratuais entre fornecedores e distribuidores. O artigo conclui com uma sugestão para modificação da Lei que permitiria que, em casos justificados, a sua aplicação pudesse ser flexibilizada.

Abuso infantil : identificação e notificação pelo pediatra às instituições de proteção a crianças e adolescentes na cidade de Porto Alegre, Brasil

Resumo não disponível.

Estudo de caso-controle para desenvolvimento e validação de um questionário de avaliação de abuso sexual em crianças

Objetivos: Desenvolver e validar instrumento que auxilie o pediatra a determinar a probabilidade de ocorrência do abuso sexual em crianças. Métodos: Estudo de caso-controle com 201 crianças que consultaram em ambulatórios de pediatria e locais de referência para vítimas de abuso sexual, entre março e novembro de 2004: grupo caso (com suspeita ou revelação de abuso sexual) e grupo controle (sem suspeita de abuso sexual). Aplicou-se, junto aos responsáveis, um questionário com 18 itens e cinco opções de respostas segundo a escala Likert, abordando comportamento, sintomas físicos e emocionais apresentados pelas crianças. Excluíram-se nove crianças sem controle esfincteriano e um item respondido por poucas pessoas. A validade e consistência interna dos itens foram avaliadas com obtenção de coeficientes de correlação (Pearson, Spearman e Goodman-Kruskal), coeficiente α de Cronbach e cálculo da área da curva ROC. Calculou-se, após, a razão de verossimilhança (RV) e os valores preditivo positivos (VPP) para os cinco itens do questionário que apresentaram os melhores desempenhos. Resultados: Obteve-se um questionário composto pelos cinco itens que melhor discriminaram crianças com e sem abuso sexual em dois contextos. Cada criança recebeu um escore resultante da soma das respostas com pesos de 0 a 4 (amplitude de 0 a 20), o qual, através do teorema de Bayes (RV), indicou sua probabilidade pós-teste (VPP) de abuso sexual. Conclusões: O instrumento proposto é útil por ser de fácil aplicação, auxiliando o pediatra na identificação de crianças vítimas de abuso sexual. Ele fornecerá, conforme o escore obtido, a probabilidade (VPP) de abuso sexual, orientando na conduta de cuidado à criança.

A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia

Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos afins. Apesar dos avanços das normas concernentes à tutela dos direitos das crianças e adolescentes, na prática pouco se tem feito para sua efetivação, focando-se apenas na punição do agressor, em razão da ausência de normas instrumentais específicas e de clareza na definição e compreensão do que constitui delito de natureza sexual, ensejando a chamada violência institucional. Evidência disso são os métodos alternativos implementados aleatoriamente pelo país, elaborados pelos atores envolvidos no atendimento institucional de vítimas de ASI e seus familiares, notadamente o Depoimento Sem Dano, formatado para a inquirição de crianças e adolescentes em Juízo, com intermédio de profissional habilitado, e previsão de gravação, para posterior análise no processo. Dentre as experiências, o Depoimento Sem Dano tem se destacado, suscitando reconhecimento e questionamentos, atualmente incluso em projeto de lei no Senado. Não é de hoje a tentativa de normatização dessa prática instituída no Rio Grande do Sul e objeto de projetos pilotos em alguns outros Estados, esbarrando em questões controversas, fazendo-se essencial uma análise crítica do método. Por envolver tal método, como a grande maioria das experiências alternativas realizadas no atendimento dos casos de ASI, a interdisciplinaridade, principalmente entre Direito e Psicologia, de relevo um estudo de como deve ocorrer este imbricamento no âmbito forense. Por fim, a par do Depoimento Sem Dano, dentre vários projetos, pinçaram-se três para breve estudo, quais sejam, o projeto Mãos que Acolhem – transposição do método Depoimento sem Dano para a Delegacia de Polícia, os Centros de Defesa da Criança – CACs, locais em que se centralizam todo tipo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e a Unificação das Competências das Varas da Infância e Juventude e Crimes contra Crianças e Adolescentes, para que os casos sejam decididos de forma coesa e eficaz. Tais projetos refletem o esforço dos atores envolvidos na humanização da Justiça, especialmente em relação àqueles que mais dela necessitam, as crianças e adolescentes.

Coesão e hierarquia em famílias com história de abuso físico

Esta tese trata sobre a estrutura e funcionamento de famílias com história de abuso físico através da análise da coesão e da hierarquia nestes microssistemas. Assim, examina o fenômeno da violência intrafamiliar, especificamente do abuso físico dos pais para com os filhos, através da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, Teoria Estrutural Sistêmica Familiar e da Psicologia Positiva. Participaram deste estudo vinte famílias de nível sócio-econômico baixo e história de abuso físico intrafamiliar. O método utilizado foi a inserção ecológica, através da participação da equipe de pesquisa nos contextos nos quais as famílias participam (residência, hospital, escola e organização não-governamental). Foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas e o Teste do Sistema Familiar –FAST. Esta tese está organizada em três estudos. O primeiro analisa o perfil destas famílias, levando-se em conta os dados bioecológicos (condições socioeconômicas e constituição familiar) e relacionais (indicadores de risco, de proteção, eventos, expectativas de futuro), e analisa o perfil da violência (membros envolvidos, motivos, severidade, freqüência e intensidade) O segundo analisa quantitativamente as representações dos membros familiares sobre a coesão e a hierarquia, obtidas através do FAST. O terceiro apresenta três casos, nos quais é aprofundado o estudo do fenômeno do abuso físico intrafamiliar, de forma qualitativa. Os resultados mostram a presença de indicadores de risco severos para o desenvolvimento saudável dos membros familiares e do sistema como um todo, como os relacionados aos papéis, à educação formal, patologias, práticas disciplinares e aos comportamentos agressivos. Os fatores de proteção, identificados na família, como a rede de apoio, o desejo de mudança e valorização das conquistas, não são suficientemente capazes para promover a resiliência e evitar a violência, tal é a sua severidade. As perspectivas divergentes entre os membros familiares sobre a coesão e a hierarquia também contribuem para isto. Os agressores não se reconhecem como tal e tendem a representar a família coesa, mesmo diante de situações conflituosas. Estes resultados foram confirmados nos estudos de casos, que demonstram também o papel da violência associado à necessidade do abusador em manter o controle sobre o sistema relacional, ao descontrole emocional individual, influenciando todo o sistema, e como interação, substituindo o afeto amoroso.

Abuso e dependência de açúcares extrínsecos não lácticos : desenvolvimento de um instrumento diagnóstico e verificação de dependência de uma amostra de obesos e não obesos da cidade de Porto Alegre

Este estudo parte da hipótese – ainda que não empiricamente confirmada - que o alto consumo de açúcares extrínsecos não lácticos (AENL) pode estar relacionado ou ser similar em suas manifestações clínicas ao mecanismo de desenvolvimento da dependência química. Segundo recentes achados da literatura, as substâncias doces podem levar a liberação de endorfinas cerebrais em regiões relacionadas com o sistema de recompensa cerebral. Até o momento não existem critérios específicos para abuso e dependência de AENL, muito menos um instrumento que pudesse diagnosticá-las. Portanto, este estudo tratou de desenvolver e testar um instrumento para tal finalidade, baseado em critérios para abuso e dependência de substâncias estabelecidos pelo DSM-IV e CID-10. Num primeiro momento foi realizado um estudo qualitativo a fim de criar o instrumento, adaptando-o do módulo de dependência de substâncias químicas do questionário MINI-PLUS. Foram realizados quatro grupos focais com um total de vinte e sete participantes, sendo quatro especialistas em dependência química, onze especialistas em reeducação alimentar, seis pacientes de grupos reeducação alimentar e seis cirurgiões dentistas. Esses grupos fizeram modificações que permitiram o desenvolvimento de um questionário específico para AENL com as alterações necessárias, buscando respeitar a estrutura de respostas do questionário original. O material resultante dos grupos focais foi analisado pela equipe de investigadores resultando em um instrumento com um total de 20 questões. Essas questões foram submetidas à avaliação de cinco juízes com experiência em questionários para dependência química, que aprovaram as modificações realizadas sem alteração de conteúdo O resultado final desta primeira etapa do estudo foi o desenvolvimento de um novo instrumento composto por quatro perguntas para avaliação de abuso e dezesseis para dependência de açúcares extrínsecos não lácticos. Na segunda parte do estudo foi realizado o primeiro teste do novo instrumento em uma amostra de conveniência de indivíduos obesos e não obesos de Porto Alegre, visto que a literatura relata que os obesos apresentam uma preferência maior por substâncias doces do que os não obesos. Foram entrevistados 223 indivíduos, sendo 43,5% obesos e 65,9% mulheres. Os resultados da aplicação deste questionário demonstraram que 43,9% dos indivíduos entrevistados possuíam dependência ao longo da vida e que 31,8% apresentavam dependência atual. Foi possível também perceber que indivíduos obesos tinham um número significativamente maior de diagnósticos positivos de dependência ao longo da vida e atual do que os não obesos. Em relação a variável gênero, 53,1% das mulheres apresentaram dependência ao longo da vida contra 26,3% dos homens, com diferença estatisticamente significativa (p<0,001). Para dependência atual, também foi verificada uma prevalência significativamente maior de diagnóstico nas mulheres (37,4%) do que nos homens (21,1%) (p=0,015) Quando se avaliou o desfecho dependência ao longo da vida e atual, controlando a obesidade e estratificando pela variável gênero, observou-se que nos obesos não havia diferença estatística entre os gêneros. Contudo, nos não obesos houve diferença significativa para dependência, onde as mulheres demonstraram uma maior proporção de diagnósticos (feminino=45,3% e masculino=17,6% com p=0,002). O teste de regressão logística demonstrou haver um risco aumentado para dependência ao longo da vida em indivíduos obesos (RC= 2,8; IC= 1,0 – 7,5) e em mulheres (RC= 3,9; IC= 1,4 – 11,3). A freqüência de resposta positiva para cada pergunta do questionário demonstrou que as questões que apresentaram as maiores taxas de resposta (+/-70%) se tratavam da dificuldade do indivíduo em controlar o consumo da substância e na persistência do uso, apesar das diversas conseqüências danosas. Os resultados também mostraram que a distribuição do número de respostas positivas para dependência ao longo da vida foi significativamente diferente entre os grupos de obesos e não obesos com uma média, respectivamente, de 3,06 (dp=1,65) e 1,93 (dp=2,05). Mesmo identificando limitações deste novo instrumento, que se encontra em fase de avaliação das suas propriedades psicométricas, pode-se afirmar que os achados deste estudo vão a favor das poucas informações existentes na literatura a este respeito Por ser o primeiro estudo desta natureza o aperfeiçoamento deste instrumento ou o desenvolvimento de novas teorias poderá ajudar numa melhor compreensão a respeito do consumo exagerado de AENL e no desenvolvimento de procedimentos que venham a minimizar o impacto das doenças crônicas na saúde da população.

Avaliação e intervenção psicológica para meninas vítimas de abuso sexual intrafamiliar

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo que envolve aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Esta forma de violência tem sido considerada um problema de saúde pública devido aos altos índices de incidência e ao impacto negativo para o desenvolvimento das vítimas. O presente estudo teve como objetivo aplicar e avaliar o efeito de um modelo de grupoterapia cognitiva-comportamental para meninas vítimas de abuso sexual intrafamiliar. Participaram do estudo 10 meninas com idade entre 09 e 13 anos. As participantes foram clinicamente avaliadas em três encontros individuais, nos quais foram aplicados instrumentos psicológicos que avaliaram sintomas de ansiedade, depressão, transtorno do estresse pós-traumático, stress infantil e crenças e percepções da criança em relação à experiência abusiva. Após a avaliação clínica, as participantes foram encaminhadas para a grupoterapia, constituída por 20 sessões semi-estruturadas. O processo terapêutico foi dividido em três etapas, segundo os objetivos e técnicas aplicadas, em: psicoeducação, treino de inoculação do estresse e prevenção à recaída. A reavaliação clínica foi realizada após cada etapa da intervenção e os resultados apontaram que as meninas apresentaram melhoras significativas nos sintomas de depressão, ansiedade e transtorno do estresse pós-traumático, bem como reestruturaram crenças disfuncionais sobre culpa, diferença em relação aos pares, percepção de credibilidade e confiança. Tais resultados sugerem que a grupoterapia foi efetiva, reduzindo a sintomatologia das participantes e proporcionando a elaboração de pensamentos funcionais em relação ao abuso sexual.

Abuso de poder de controle

Em virtude da ocorrência do fenômeno da globalização inúmeras sociedades passaram a ter seu controle exercido por outras pertencentes ao mesmo grupo econômico. Com o surgimento destas estruturas societárias hierarquizadas foi constatado um significativo crescimento no número de atos realizados com desvio ou abuso de poder por parte do detentor deste poder de comando, os quais dão ensejo, a priori, a caracterização do abuso de poder de controle. Os atos realizados com as características supracitadas podem ser encontrados em contratos de empréstimos celebrados entre sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico. Entretanto, cabe salientar que nem todos os contratos desta natureza devem ser vistos como sendo abusivos, ou seja, existem contratos envolvendo estes pares que podem ser considerados lícitos e legítimos. Diante desta constatação, serão analisadas através de um caso gerador as peculiaridades que um contrato de empréstimo envolvendo sociedades do mesmo grupo econômico necessita apresentar para que o mesmo seja considerado licito, e com isso o ato realizado pelo detentor do poder de controle não seja considerado abusivo. Por fim, poderemos diferenciar os contratos de empréstimos envolvendo sociedades do mesmo grupo econômico que deverão ser considerados como sendo lícitos e legítimos, dos contratos que acarretam prejuízos aos acionistas minoritários, ao mercado, bem como toda a sociedade, e que, portanto, deverão ser considerados abusivos.

Detecção de alterações neuroendócrinas e comportamentais em bebês de mães com depressão pós-parto

Introdução: Há evidências consideráveis de uma grande influência da mãe e/ou do cuidador primário no desenvolvimento neurobiológico e psicológico da criança. Falhas no cuidado inicial devido a negligência, abuso físico e/ou psicológico estão associadas a alterações no desenvolvimento motor e mental, a depressão e ansiedade. A privação materna pode ocorrer no caso da depressão pós-parto (DPP) mesmo sem a intenção da mãe de prejudicar o bebê. Entre os achados na criança, associados à depressão da mãe, estão patologias do apego, alterações no EEG e no desenvolvimento mental e motor, déficit de aprendizado, sintomas de internalização e transtorno depressivo. Há uma associação entre cortisol salivar elevado na infância e história de depressão materna nos primeiros anos de vida. Objetivo: Examinar a correlação entre a depressão pós-parto e os níveis de cortisol salivar, bem como as alterações comportamentais e motoras, em bebês de seis meses, antes e após um estressor moderado, em comparação com um grupo controle. Método: Trinta e nove bebês de 6 meses (16 de mães deprimidas e 23 de mães controles) provenientes do ambulatório de puericultura e do serviço de neonatologia do Hospital de Clinicas de Porto Alegre (HCPA) participaram do estudo. As mães foram avaliadas através da mini entrevista neuropsiquiátrica internacional para adultos, semi-estruturada (MINI), segundo o DSM-IV. A gravidade da depressão foi avaliada através das escalas Escala de Depressão Pós-Parto de Edimburgo (EPDS) e do Inventário de BECK para depressão (BDI). Os bebês foram submetidos ao estressor denominado “Face-to-face stil-face”. Antes e após 10 min e 20 min deste procedimento foi coletado seu cortisol salivar. A dosagem do cortisol salivar foi feita por radioimunoensaio. A avaliação do desenvolvimento mental e motor através da Bayley Scales of Infant Development-II(BSID-II) As análises estatísticas foram feitas no programa SPSS for Windows, versão 12.0. Foram considerados significativos os resultados com p < 0,05. Resultados: Os níveis de cortisol salivar basal dos bebês de mães deprimidas estavam significativamente aumentados em comparação com o grupo controle. Foi verificada uma diferença estatisticamente significativa entre as médias das variações basal e 10 min nos bebês de mães deprimidas, quando comparada com os bebês de mães não deprimidas, controladas para valores basais. Observou-se uma correlação positiva moderada entre o cortisol basal do bebê e o BDI da mãe. Conclusão: Os achados deste estudo evidenciaram que os níveis de cortisol basal dos bebês de mães deprimidas estavam significativamente elevados em relação aos bebês de mães não deprimidas, assim como seus níveis de cortisol dez minutos após o estressor. O presente estudo sugere que aos 6 meses já pode estar ocorrendo uma alteração no eixo hipotálamo-pituitária-adrenal persistente e cronica. O achado de níveis basais aumentados é crucial devido as repercussões da elevação crônica dos glicocorticóides descrita na literatura. Este dado corrobora a hipótese de que intervenções precoces nas mães deprimidas devam ser realizadas visando também um trabalho preventivo em relação a prole.