Public expenditures taxation and welfare measurement

this article addresses the welfare and macroeconomics effects of fiscal policy in a frarnework where govemment chooses tax rates and the distribution of revenues between consumption and investment. We construct and simulate a model where public consumption affects individuaIs' utility and public capital is an argument of the production function. The simulations suggest that by simply reallocating expenditures from consumption to investment, the govemment can increase the equilibrium leveIs of capital stock, hours worked, output and labor productivity. Funhennore, we 'show that the magnitude and direction of the long run impact of fiscal policy depends on the size of the elasticity of output to public capital. If this parameter is high enough, it may be the case that capital stock, within limits, increases with tax rates.

A guerra tributária intermunicipal: uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo

A proposta deste trabalho é avaliar a adoção da EC n° 37, de 12 de junho de 2002, regulada pela LC 116, em 31 de julho de 2003, como instrumentos de contenção da guerra fiscal entre os municípios. Desse modo, procura-se avaliar os impactos da adoção de uma alíquota de piso para o ISSQN sobre a arrecadação dos municípios, tomando os municípios que compõem a RMSP como principal objeto de análise. A importância do tema é identificada na relação entre entes federativos, a discussão em torno da autonomia financeira e tributária na federação brasileira e como estas questões impactam a oferta de bens públicos. Este trabalho se vale de um modelo simples elaborado para compreender a arrecadação tributária via ISSQN e procura inferir os resultados ocasionados pela adoção de uma medida externa de harmonização de alíquotas tributárias, resultados positivos e significantes são encontrados para tais efeitos. Espera-se que este trabalho contribua e aponte novas perspectivas de estudos na área de federalismo fiscal, especialmente para estudos voltados para governos locais no Brasil. Ao mesmo tempo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de pesquisas em torno das alíquotas, da arrecadação, do modelo tributário nacional e para as discussões sobre alocação de competências entre os entes federativos.

Capitalização do imposto de propriedade no preço de mercado dos imóveis

Esta dissertação estima e discute a capitalização do imposto de propriedade no preço de imóveis, isto é, quanto um aumento de IPTU reduz os preços de imóveis e vice-versa. Por um modelo de diferença em diferenças e algumas tentativas de falseamento, obtiveram-se fortes evidências de capitalização, onde, em média, 100% de variação no imposto altera por volta de 30% o preço dos imóveis. Com isto, políticas de isenção ou redução de IPTU com fins sociais podem ser questionadas, pois dificultariam o acesso à moradia das famílias mais pobres, contribuindo para o processo de favelização. Ao mesmo tempo, maiores patamares do imposto poderiam ser utilizados não somente para elevar as receitas municipais ou como contrapartida ao uso de serviços públicos locais, mas também para tornar os preços dos imóveis mais acessíveis, reduzindo a pobreza e estimulando o crescimento das cidades.

Arrecadação governamental e sistema tributário como resultados políticos

Esse paper introduz escolha simultânea do sistema político, sistema tributário e composição do gasto governamental em um modelo macroeconômico dinâmico de economia política com mercados incompletos onde o tamanho das arrecadações governamentais deve ser decidido a cada período. Além disso avalia o efeito de cada uma dessas instituições sobre a política fiscal de equilíbrio político. A inclusão dessas variáveis torna o modelo mais realista e possibilita o estudo de como a política econômica do governo é escolhida pela sociedade. A especificação mais geral do modelo calibrada para os EUA foi capaz de aproximar de maneira satisfatória a taxa efetiva e a relação tributária capital-trabalho observada nos dados.

The optimality of the Friedman rule when some distorting taxes are exogenous

This paper investigates the optimality of the Friedman rule in a two-sector small open economy. That policy prescription is found to be a necessary condition for Pareto efficiency. If a planner can select all conceivable distorting taxes, then, for some initial values of public debt, money balances and foreign assets, it is possible to decentralize a Pareto efficient allocation. If the planner can select only some of these tax rates, then second-best policies may also satisfy the Friedman rule. However, this last result depends on the set of tax instruments the planner can choose from.

Ceticismo ou reputação nas recompras de ações?

Este trabalho investiga as recompras de ações no Brasil pelo prisma da reputação das empresas anunciadoras. Por meio de uma base de dados ainda inexplorada, o formulário de referência anual, que possibilita a diferenciação dos anúncios de recompras pelas quantidades efetivamente compradas. Com metodologia de estudo de evento e regressão, foram analisados os anúncios de recompras de ações da própria companhia em mercado aberto para o período compreendido entre os anos de 2007 a 2014. Os principais resultados encontrados foram à existência de reputação para empresas que apresentam uma taxa efetiva de recompra mais elevada e uma penalização para as empresas que apresentam baixas taxas efetivas de recompra em anúncios anteriores, quanto mais próximo de zero a taxa efetiva de recompra do anuncio anterior, menor é o efeito de um novo anúncio. Por fim, foi encontrado retorno anormal acumulado significativo no mercado acionário brasileiro para empresas que anunciam recompra de ações próprias no mercado aberto de 1,12% no primeiro dia, 1,56% no quinto dia e 1,97% ao final do primeiro mês. Para eventos com histórico, foi de 0,98% no primeiro dia, 1,33% no quinto dia e 1,38% ao final do primeiro mês. Já para o caso nos quais os eventos foram antecedidos imediatamente por anúncios de recompra com taxas efetivas de recompras de no mínimo 70%, foi de 1,42% no primeiro dia, 2,70% no quinto dia e 5,09% ao final do primeiro mês.

Fiscal policy in Brazil: from counter-cyclical response to crisis

The main goal of this article is to identify the dynamic effects of fiscal policy on output in Brazil from 1997 to 2014, and, more specifically, to estimate those effects when the output falls below its potential level. To do so, we estimate VAR (vector autoregressive) models to generate impulse-response functions and causality/endogeneity tests. Our most remarkable results indicate the following channel of economic policy in Brazil: to foster output, government spending increases causing increases in both tax rates and revenue and the short-term interest rate. A fiscal stimulus via spending seems efficient for economic performance as well as monetary policy; however, the latter operates pro-cyclically in the way we defined here, while the former is predominantly countercyclical. As the monetary shock had a negative effect on GDP growth and GDP growth responded positively to the fiscal shock, it seems that the economic policy has given poise to growth with one hand and taken it with the other one. The monetary policy is only reacting to the fiscal stimuli. We were not able to find any statistically significant response of the output to tax changes, but vice versa seems work in the Brazilian case.

Optimal Mirrleesian taxation in non-competitive labor markets

We study optimal labor income taxation in non-competitive labor markets. Firms offer screening contracts to workers who have private information about their productivity. A planner endowed with a Paretian social welfare function tries to induce allocations that maximize its objective. We provide necessary and sufficient conditions for implementation of constrained efficient allocations using tax schedules. All allocations that are implementable by a tax schedule display negative marginal tax rates for almost all workers. Not all allocations that are implementable in a competitive setting are implementable in this noncompetitive environment.

Degradabilidade ruminal da matéria seca, da fração fibrosa e da proteína bruta de forrageiras

O objetivo deste trabalho foi avaliar a degradabilidade ruminal da matéria seca, da fibra em detergente neutro, da fibra em detergente ácido e da proteína bruta da alfafa (Medicago sativa), aveia-preta (Avena strigosa), leucena (Leucaena leucocephala) e guandu (Cajanus cajan). Amostras de 3 g das forragens foram incubadas no rúmen de três novilhos por períodos de 0, 6, 12, 24, 36, 48 e 72 horas. As degradabilidades efetivas da matéria seca da alfafa e da aveia, para a taxa de passagem de 5% por hora, foram elevadas (acima de 60%). A leucena e o guandu apresentaram valores inferiores, 50,9 e 56,0%, respectivamente. A partir de 24 horas de incubação, a aveia se destacou com maior desaparecimento da fibra em detergente neutro e da fibra em detergente ácido, e ainda apresentou as mais elevadas taxas de degradação efetiva destas frações. A aveia foi a forragem que apresentou maior degradabilidade da matéria seca, da fibra em detergente neutro, da fibra em detergente ácido e da proteína bruta no rúmen. O guandu, entretanto, foi a forragem com as piores taxas de degradação.

Revenue sharing: The case of Brazil's ICMS

Includes bibliography

Differential fuel taxes and their effects on automobile demand

Includes bibliography

The redistributive potential of taxation in Latin America

This study uses internationally comparable methodologies to analyse the distributional impact of income tax and public transfers in 17 countries of Latin America. The results indicate that fiscal policy plays a limited role in improving the distribution of disposable income; the Gini coefficient decreased by barely three percentage points after direct fiscal action. On average, 61% of this reduction was due to public cash transfers and the rest to direct taxes, reflecting the pressing need for personal income tax to be strengthened. Analysis of household surveys gives an indication of the potential effects of tax reforms aimed at increasing the average effective tax rate of the top income decile. Allocating this additional revenue to targeted transfers would produce significant results. Consequently, tax reforms must be evaluated bearing in mind how those resources are used.

Nonmesonic weak decay dynamics from proton spectra of Lambda-hypernuclei

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Economic Policies to Address the Environmental Consequences of Global Reuse

This paper summarizes a two-country model that solves for optimal tax rates to achieve efficiency in an economy with international trade in used consumer electronics. If only the developed nation can tax the disposal of e-waste, then the global Pareto Optimum can be obtained by either imposing an import tariff on used consumer electronics or subsidizing the return of e-waste for disposal in the developed country. The global Pareto Optimum can also be obtained by reducing the disposal tax in the developed country to a level below the external marginal cost of disposal should no other policy option be available.

The Economic Case for Fiscal Federalism in Scotland

In this paper we consider the case for assigning tax revenues to Scotland, by which we mean that taxes levied on Scottish tax bases should be returned to the Scottish budget. The budget, however, would continue to be supplemented by transfers from the Westminster budget. This arrangement differs from the current situation whereby public spending is largely financed by a bloc grant from Westminster. Our suggestion falls short of full fiscal federalism for Scotland . meaning that Scotland had control over choice of tax base and of tax rates, and fiscal transfers from Westminster would be minimal. We use propositions drawn from the theory of fiscal federalism to argue for a smaller vertical imbalance between taxes retained in Scotland and public spending in Scotland. A closer matching of spending with taxes would better signal to beneficiaries the true costs of public spending in terms of taxes raised. It would also create more complete incentives for politicians to provide public goods and services in quantities and at qualities that voters are actually willing to pay for. Under the current bloc grant system, the marginal tax cost of spending does not enter into political agents. calculations as spending is out of a fixed total budget. Moreover, the Scottish electorate is hindered in signaling its desire for local public goods and services since the size of the total budget is determined by a rigid formula set by Westminster. At the present time we reject proposals for full fiscal federalism because in sharply reducing vertical imbalance in the Scottish budget, it is likely to worsen horizontal balance between Scotland and the other UK regions. Horizontal balance occurs where similarly situated regions enjoy the same per capita level of public goods and services at the same per capita tax cost. The complete removal of the bloc grant under full fiscal federalism would remove the mechanism that currently promotes horizontal equity in the UK. Variability in own-source tax revenues creates other problems with full fiscal federalism. Taxes derived from North Sea oil would constitute a large proportion of Scottish taxes, but these are known to be volatile in the face of variable oil prices and the pound-dollar exchange rate. At the present time variability in oil tax revenue is absorbed by Westminster. Scotland is insulated through the bloc grant. This risk sharing mechanism would be lost with full fiscal federalism. It is true that Scotland could turn to financial markets to tide itself over oil tax revenue downturns, but as a much smaller and less diversified financial entity than the UK as a whole it would probably have to borrow on less favorable terms than can Westminster. Scotland would have to bear this extra cost itself. Also, with full fiscal federalism it is difficult to see how the Scottish budget could be used as a macroeconomic stabilizer. At present, tax revenue downturns in Scotland - together with the steady bloc grant - are absorbed through an increase in vertical imbalance. This acts as an automatic stabilizer for the Scottish economy. No such mechanism would exist under full fiscal federalism. The borrowing alternative would still exist but on the less favorable terms - as with borrowing to finance oil tax shortfalls.