A concessão de uso especial para fins de moradia na ordem jurídica brasileira: a medida provisória 2.220 a partir de uma análise constitucional

Este trabalho se propõe a analisar a posse dos bens públicos, sob a perspectiva do neoconstitucionalismo, com destaque para o princípio da função social da propriedade. A tese deste estudo se pautou na afirmativa de que a partir do surgimento da concessão de uso especial para fins de moradia, instituída pela Medida Provisória 2.220 para regulamentar o artigo 183, § 1º da Constituição Federal de 1988, a função social da propriedade, antes sobrelevada nos litígios envolvendo a posse dos bens públicos, passou a ser discutida no âmbito dos tribunais. Para a comprovação da referida tese, analisou-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais das cinco regiões do país e dos Tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Feita esta análise, foi possível comprovar a tese defendida. Com o intuito de garantir a máxima eficácia ao princípio da função social da propriedade, defendeu-se a não delimitação temporal imposta pela MP 2.220, tendo por base quatro argumentos de índole constitucional, sendo eles, a observância da força normativa da Constituição, a aplicação dos tratados internacionais de Direitos Humanos, o respeito ao princípio da igualdade e, por fim, o princípio da supremacia da Constituição.

Capitalização de Juros: possíveis efeitos da ADI 2.316

Em instigante artigo, Domingues (2011), que ainda permanece muito relevante e atual, e em que se faz uso da alegoria simbolizada pela espada de Dâmocles, somos alertados para possíveis efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.316, que foi proposta no já longínquo ano de 2000, pelo antigo Partido Liberal. Tal ADI 2.316, que continua pendente de definição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), diz respeito ao artigo 5º da Medida Provisória (MP) 2.170–36/2001, que estabelece: “Art. 5º. Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano.” Ou seja, em outras palavras, ainda não há decisão final, pois que o STF não concluiu sua apreciação da matéria, sobre se o chamado regime de juros compostos pode ser empregado em prazos que sejam frações do ano.

Adicionando efeitos no software Audacity: aula 2

O professor, sentado diante de um computador, explica como os alunos devem proceder para aplicar efeitos em arquivos de áudio no Audacity, trabalhando especificamente parâmetros de intensidade sonora. São alternadas imagens do professor falando e da tela do computador onde ele realiza uma demonstração da atividade em questão. Após selecionar um trecho da música, o professor aplica como exemplo o efeito "Amplificar" para diminuir a intensidade sonora (volume). Em seguida, o professor demonstra como utilizar o efeito "Normalizar", que aumenta ao máximo possível a intensidade sonora. Ao final das exemplificações, o professor explica como exportar o resultado em um arquivo MP3 de áudio.

Efeitos das transições de ciclo e mudanças de escola: perspectivas dos alunos do 5º ano (2º ciclo)

A transição da escola elementar para a Escola Básica traz consigo maus momentos para muitos alunos. No momento em que as mudanças da adolescência a nível físico, emocional e social começam, as crianças encontram-se num ambiente escolar radicalmente diferente daquele a que estavam habituadas. Para alguns alunos esta mudança marca o começo de uma descida em espiral em relação ao rendimento académico, desistência escolar e outros problemas sérios. No nosso país, cerca de 41.1 por cento dos adolescentes desistem da escola antes de completarem o ensino secundário. Portugal é o país da União Europeia com a mais elevada taxa de abandono escolar precoce. A percentagem de crianças/jovens até aos 15 anos que não completam a escolaridade básica é de 2.7 por cento (17.874). De acordo com o estudo “Insucesso e Abandono Escolar” elaborado pelo Ministério da Educação em 2003, as taxas de abandono escolar são insignificantes no 1º ciclo, revelando-se crescentes nos ciclos seguintes e acentuam-se de forma marcante nos anos seguintes à passagem de ciclo (5º, 7º e 10º). Segundo o mesmo estudo, o abandono escolar tem muito mais a ver com a idade do que com o ano de escolaridade que se frequenta e é geralmente precedido de histórias de insucesso repetido. Os anos de escolaridade críticos para a retenção dos alunos são os que se seguem à mudança de ciclo. O referido estudo chama a atenção para o excesso de transferências de escola a que os alunos estão sujeitos. No grupo dos pré adolescentes é comum verem-se descidas de níveis académicos, descida de auto estima e declínio de motivação. Resultados de investigações sugerem que a transição de ciclo quando envolve mudança de escolas não é um factor benigno. A maneira como o ambiente e contexto da nova escola satisfaz as necessidades dos prés adolescentes tem um papel importante nos seus percursos académicos e nas suas vidas. Nesta comunicação, faremos o resumo de algumas investigações sobre os efeitos de transição de ciclo e escola, analisaremos as perspectivas de todos os alunos do 5º ano duma Escola Básica e Secundária que passaram por essa transição e apresentaremos sugestões práticas para uma suave transição entre o 1º e o 2º ciclo.

Efeitos da solarização do solo através de plástico transparente sobre o desenvolvimento da tiririca (Cyperus rotundus)

Um ensaio foi conduzido em condições de campo, durante o verão, com o objetivo de avaliar o potencial da técnica de solarização do solo no controle da tiririca (Cyperus rotundus L.). O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados com três repetições, e os tratamentos num esquema fatorial 2 x 2 x 3, sendo duas situações de cobertura (com e sem plástico transparente de 300 mm de espessura), dois estádios de desenvolvimento da planta daninha (vegetativo e florescimento) e três períodos de cobertura com plástico (15, 30 e 60 dias). A temperatura do solo sob solarização teve um aumento médio de 4,3oC em relação à testemunha, atingindo valores superiores a 50oC em determinados horários. Observou-se, também, um acúmulo da ordem de 400 % nos teores de CO2 na atmosfera do solo solarizado. Nessas condições houve inibição da brotação dos tubérculos e diminuição no peso de matéria seca de todas as partes estudadas da planta. Houve redução da taxa de multiplicação dos tubérculos, reduzindo-a de 1:11 para 1:4, quando coberta no estádio vegetativo e para 1:9 quando a cobertura se realizou no estádio de florescimento. Houve, ainda diminuição na ordem de 20% na viabilidade dos tubérculos remanescentes.

Períodos de matocompetição na cultura da soja (Glycine max (L.) Merril), cultivares Santa Rosa e IAC-2: II - Efeitos sobre características morfológicas das plantas e constituição química dos grãos

Foram, conduzidos experimentos de campo com os cultivares Santa Rosa e IAC-2 em dois tipos de solos, Latossol Roxo e Latossol Vermelho Escuro - fase arenosa, no Município, de Jaboticabal (SP), com o objetivo de estudar a influência do período de competição das plantas daninhas sobre algumas características morfológicas relacionadas à produção e composição química dos grãos, na cultura da soja. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, sendo os cultivares mantidos sem e com matocompetição por períodos cujas extensões foram 0, 10, 20, 30, 40, 50 e 60 dias após a emergência. Com base nos resultados obtidos, pode-se chegar à conclusão que um período inicial curto (20 a 30 dias) livre da matocompetição, foi suficiente para que não ocorressem efeitos negativos, estatisticamente significativos, na altura final das plantas, no diâmetro do caule e na altura de inserção da vagem mais baixa, além de ser suficiente para que os teores de proteína, extrato-etéreo e cinzas, dos grãos, se mantivessem dentro dos valores normais esperados para os dois cultivares, nos solos estudados.

Períodos de matocompetição na cultura da soja (Glycine max (L.) Merril), cultivares Santa Rosa e IAC-2. I- efeitos sobre os parâmetros de produção

Visando estudar a influência do período de competição das plantas daninhas sobre alguns parâmetros de produção da cultura da soja, foram instalados experimentos de campo com os cultivares Santa Rosa e IAC-2 em dois tipos de solos, Latossol Roxo e Latossol Vermelho Escuro - fase arenosa, no município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Brasil. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso , sendo os cultivares mantidos sem e com competição das plantas daninhas por períodos cujas extensões foram 0, 10, 20, 30, 40, 50 e 60 dias após a emergência. Com base nos resultados obtidos, pode-se concluir que: o período mínimo do início do ciclo que deve ser mantido livre de competição é de 30 a 40 dias após a emergência para o cultivar Santa Rosa e de 50 dias para o 'IAC-2'; para os dois cultivares, a produção de grãos foi efetivamente aumentada após o 20.° dia sem competição no solo Latossol Roxo e 30.° dia no solo Latossol Vermelho Escuro - fase arenosa, atingindo um valor máximo no 50.° dia para o 'Santa Rosa' e ao redor do 60.° dia para o 'IAC-2'; no ano agrícola de 1977/78 (solo Latosso l Roxo), a competição durante os primeiros 20 dias após a emergência causou perdas de produção em ambos os cultivares, entretanto, no de 1978/79 (solo Latossol Vermelho Escuro - fase arenosa) este período foi de 40 dias, mostrando a importância das interferências e da foclimáticas e das diferentes espécies daninhas, no processo de competição; e, dentre todos os parâmetros relacionados à produção de grãos, o número de vagens por planta foi o mais afetado pela competição das plantas daninhas.

Seleção de porta-enxertos resistentes ao cancro da haste e seus efeitos na produtividade de melão 'Bônus nº 2'

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Seleção para peso pós-desmama em um rebanho Gir. 2. Estimativas de variâncias e parâmetros genéticos dos efeitos direto e materno para características de crescimento

Componentes de variância e parâmetros genéticos para características de crescimento foram estimados usando diferentes modelos em um rebanho da raça Gir. Utilizou-se o método da máxima verossimilhança restrita sob modelo animal univariado. Os modelos de análise incluíram os efeitos fixos de mês de nascimento, grupo contemporâneo e idade da vaca. Cinco modelos diferindo quanto aos efeitos aleatórios foram testados. Para todas as características da fase pré-desmama, o teste de razão de verossimilhança (LRT) indicou o modelo com efeito genético aditivo direto e efeitos maternos (genético e de ambiente permanente) como o de melhor ajuste. As estimativas de herdabilidade direta para peso ao nascer (PN), peso aos quatro meses corrigido para 120 dias (P120), peso à desmama corrigido para 210 dias (P210) e ganho diário na fase pré-desmama (GPRE) foram, respectivamente, 0,31± 0,07; 0,14 ± 0,06; 0,23 ± 0,07 e 0,22 ± 0,07. Para as características da fase pós-desmama, o modelo que forneceu o melhor ajuste aos dados incluiu apenas o efeito genético aditivo direto. As estimativas de herdabilidade direta para peso de machos ao final da prova de ganho de peso (P378), peso de fêmeas corrigido para 550 dias (P550), ganho diário na prova de ganho de peso (G112), altura aos 378 dias em machos (AM) e altura aos 550 dias, em fêmeas (AF) foram, respectivamente: 0,45 ± 0,11; 0,29 ± 0,11; 0,37 ± 0,11; 0,79 ± 0,13 e 0,36 ± 0,0. Os efeitos maternos, tanto o genético quanto o de ambiente permanente, foram fontes de variação importantes para as características da fase pré-desmama, não sendo verificada influência desses efeitos sobre as características da fase pós-desmama.

Efeitos de fontes de nitrogênio e de modos de aplicação do adubo fosfatado (32P) sobre a porcentagem de utilização do fósforo do superfosfato simples pelo trigo (Triticum aestivum L.)

No programa de pesquisa a respeito da adubação da cultura de trigo, utilizando isotopos (32P e 15N), o plano do ano 1971/1972 tinha, entre outros objetivos, a finalidade de determinar a porcentagem de aproveitamento do fósforo pelo trigo, em função do modo de aplicação e interação com fontes de nitrogênio. Oexperimento foi instalado em solo pertencente a ordem Ultisol e grande grupo Podzólico Vermelho-Amarelo (Pelotas-RS), contendo 9 ppm de P. Os adubos nitrogenados: sulfato de amônio, uréia e nitrato de amônio, na dose de 120 kg/ha, foram aplicados metade no plantio (ao lado e abaixo das sementes) e metade em cobertura, na fase do perfilhamento. O fósforo radioativo, na forma de superfosfato simples, foi aplicado na dose de 30 kg P2O5/ha de duas maneiras: junto com as sementes ou junto com o adubo nitrogenado aplicado no plantio. Amostras de plantas de trigo foram coletadas entre perfilhamento e espigamento e determinaram-se os pesos de matéria verde e seca, as porcentagens de P total e de P proveniente do fertilizante contidos na matéria seca e a porcentagem de utilização do fósforo aplicado (% UP). Pode-se concluir que a aplicação de nitrogênio é necessário para se obter maio res % UP, mas não há diferenças entre as fontes. Os modos de aplicação do fósforo não diferiram entre si quanto a % UP.

Estudo in vitro dos efeitos da BMP-2 e do seu antagonista Noggin sobre a proliferação e migração celulares em carcinoma epidermóide de língua

Oral squamous cell carcinoma (OSCC) is the most prevalent malignancy in the oral cavity and reach a large number of individuals, has become an important public health problem. Studies have demonstrated changes in pathway components BMP in various types of cancers as prostate, colon, breast, gastric and OSCCs. Is the current knowledge that these proteins may exert pro-tumor effect in more advanced stages of neoplastic development coming to favor progression and invasion tumor. The inhibition of the signaling pathway BMP-2 through its antagonists, have shown positive results of antitumor activity and use of Noggin may be a novel therapeutic target for cancer. Given this evidence and the few studies with BMP-2, Noggin and OSCC, the objective of this research was to evaluate the effect of BMP-2 and its antagonist Noggin on proliferation and migration cell in line of cell cultures of human tongue squamous cell carcinoma (SCC25). The study was divided in three groups, a control group, where SCC25 cells suffered no treatment, a BMP-2 group, in which cells were treated with 100ng/ml of BMP-2 and a group of cells that were treated with 100ng/ml of Noggin. For the proliferation assay and cell cycle were established three time intervals (24, 48 and 72 hours). Proliferative activity was investigated by trypan blue and cell cycle analysis by staining with propidium iodide flow cytometry. The potential for migration / invasion of SCC25 cells was performing by a cell invasion assay using Matrigel in a 48-hour interval. The proliferation curve showed a higher proliferation in cells treated with BMP-2 in 72 hours (p < 0.05), and lower overgrowth and cell viability in Noggin group. Recombinant proteins favored a greater percentage of cells in cell cycle phase Go/G1 with a statistically significant difference in the interval of 24 hours (p < 0.05). BMP- 2 produced a greater invasion of cells studied as well as its antagonist Noggin inhibits invasion of cells (p < 0.05). Thus, these results indicate that BMP-2 promotes malignant phenotype, dues stimulates proliferation and invasion of SCC25 cells and, its antagonist Noggin may be an alternative treatment, due to inhibit the tumor progression

Efeitos do estímulo verbal sobre o desempenho no teste de escada e ajustes cardiorrespiratórios em sujeitos saudáveis

Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar os efeitos do estímulo verbal (EV) no tempo do teste de escada (TEsc) e nas variáveis cardiorrespiratórias de adultos saudáveis. Trinta e um adultos saudáveis realizaram dois TEsc (com EV e sem EV). Antes e depois de cada teste, foram avaliados os sinais vitais e a Escala de Borg. Os tempos nos TEsc foram comparados por meio do Teste t de Student para amostras pareadas e as diferenças, de acordo com a ordem de realização dos testes utilizando o Teste de Mann-Whitney. Os sinais vitais e a Escala de Borg foram comparados por meio do Teste de Friedman ou ANOVA com post hoc do Teste de Tukey. As variações foram comparadas utilizando o Teste t Student para amostras independentes ou Teste de Mann-Whitney (p<0,05). O tempo no TEsc sem EV foi de 23,48±8,28 segundos, significativamente maior que o teste com EV, que foi de 21,60±7,18 segundos (p<0,05). Todas as variáveis aumentaram após os testes, e a Escala de Borg foi a única que teve maior variação no TEsc com EV, variando 2,5±1,4 no teste sem estímulo e 3,0±1,8 pontos no com estímulo (p<0,05). O estímulo verbal melhora o desempenho no TEsc e leva à maior sensação de esforço.

Efeitos da administração subaracnóidea de grandes volumes de lidocaína a 2% e ropivacaína a 1% sobre a medula espinhal e as meninges: estudo experimental em cães

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A injeção de grandes volumes de anestésico local no espaço subaracnóideo, após punção dural acidental, é complicação da anestesia peridural. O objetivo desta pesquisa foi investigar as possíveis alterações clínicas e histológicas desencadeadas por grandes volumes de lidocaína a 2% e ropivacaína a 1%, simulando injeção subaracnóidea acidental, em cães. MÉTODO: Vinte e um cães foram distribuídos aleatoriamente em 3 grupos, que receberam por via subaracnóidea: G1 - cloreto de sódio a 0,9%; G2 - lidocaína a 2% e G3 - ropivacaína a 1%. A punção subaracnóidea foi realizada no espaço intervertebral L6-L7. O volume de anestésico local administrado foi de 1 ml para cada 10 cm de distância entre a protuberância occipital e o espaço lombossacral (5 - 6,6 ml). Após 72 horas de observação clínica os animais foram sacrificados e foi removida a porção lombossacral da medula para exame histológico, por microscopia óptica. RESULTADOS: Nenhum animal do G1 apresentou alterações clínicas ou histológicas da medula espinhal. Foram observados dois casos de necrose do tecido nervoso em G2, porém mudanças clínicas, em somente um desses cães e em outros dois animais que não apresentaram alterações histológicas. Foi encontrada necrose focal do tecido nervoso medular em um animal de G3. Todos os animais de G3 permaneceram clinicamente normais. CONCLUSÕES: Conclui-se que grandes volumes de lidocaína a 2% determinaram alterações clínicas e histológicas mais intensas que os de ropivacaína a 1%.

Efeitos maleato de timolol 0.5% do cloridrato de dorzolamida 2%, e da associação de ambas na pressão intra-ocular

Avaliaram-se efeitos da dorzolamida do timolol e da combinação de ambos sobre pressão intra-ocular (PIO) de cães normais, além de alterações no olho contralateral, não-tratado. Foram utilizados 60 cães sadios, distribuídos em três grupos (G) de 20 animais. No primeiro grupo (GT), foi avaliada a ação do maleato de timolol 0,5% na PIO; no segundo (GD), a ação do cloridrato de dorzolamida 2%; e, no terceiro (GTD), o efeito da associação fixa timolol/dorzolamida. A PIO foi aferida utilizando-se tonômetro de aplanação (Tonopen®), uma hora antes e uma, duas, quatro, seis e oito horas após a instilação do colírio em análise no olho esquerdo. O efeito da associação timolol/dorzolamida foi mais intenso (27%) que os efeitos do timolol (21,9%) e da dorzolamida (22,4%) na redução da PIO. No olho contralateral, verificou-se redução de 7% no GT, 13,8% no GD e 13,6% no GTD, após quatro e duas horas da administração.

Efeitos de doses não equidistantes de N, P, K nas concentrações destes macronutrientes na folha e na produção do milho (Zea mays L.)

Os experimentos foram conduzidos, em um podzólico de Lins e Marília - variação Lins, de textora barrento-arenosa, localizado no Município de Monte Azul Paulista, SP. O híbrido de milho duplo H-6999B foi utilizado. Cada experimento constou de 5 tratamentos e de 4 repetições. Os níveis de nitrogênio foram: 0, 50, 100, 200 e 400 kg/ha, sendo aplicados também90 kg/ha de P²O5 e 50 kg/ha de K2O. Os níveis de fósforo foram: 0,40, 80, I60 e 320 kg/ha de P²O5, sendo aplicados também 100 kg/ha de N e 50 kg/ha de K2O. Os níveis de potássio foram: 0, 25, 50, 100 e 200 kg/ha de K2O, sendo aplicados também 100 kg/ha de N e 90 kg/ha de P²O5. A aplicação tanto das doses de fósforo comodas de nitrogênio fez aumentar a produção de milho, a qual foi da ordem de 3 a 7 vezes superior à média de produção do Estado de São Paulo. A dose econômica e a sua consequente produção, determinadas pelas equações de Mitscherlichr-Pimentel Gomes foram: para o fósforo, de 253 kg/ha de P²O5 correspondente a urna produção de o.877 kg/ha de milho em grão; para o nitrogênio, foi de 228 kg/ha de N correspondente a uma produção de 11.100 kg/ha de milho e para o potássio, foi de 62 kg/ha de K2O correspondente a urna produção de 9-252 kg/ha de milho. Os níveis críticos econômicos, nas folhas, determinados pelas equações de MALAVOLTA & PIMENTEL GOMES (1961) e correspondentes às doses econômicas, foram de: 0,293% de P, de 3,27% de N e de 2,07% de K. A folha escolhida, ou seja, aquela oposta à espiga mais alta, reflete bem o estado nutricional da planta e consequentemente o nível de fertilidade do solo.