Gestão de Tributos: Uma Análise na Ótica do Consumidor a partir da Educação Fiscal

A pesquisa Gestão de Tributos: Uma análise na ótica do consumidor a partir da Educação Fiscal descreveu um estudo de natureza biblográfica com o método quantitativo e os meios de investigação a pesquisa de campo e pesquisa descritiva. O objetivo do estudo foi apresentar as variáveis que influenciam no processo de formação da conscientização tributária, neste sentido, foi aplicado um questionário online com perguntas fechadas através do Google docs com amostra de 204 indivíduos, assim desenvolveram-se testes do modelo teórico da pesquisa, fundamentados com a teoria Keysiana, que determina a verificação da política fiscal através do papel do Estado, relacionando assim as variáveis independentes, informação contábil, o valor do produto, a satisfação do consumidor, a capacidade econômica do consumidor e a contraprestação do tributo, com a variável dependente, a conscientização tributária, neste contexto foi demonstrado à relevância da Educação Fiscal na visão do consumidor. Para o desenvolvimento do trabalho, renomados autores subsidiaram a pesquisa, entre eles, Morim (2014) destacando a transformação da educação como um conhecimentodo do ser humano, Silva (2011) que apresentou a questão tributária como uma gestão da contraprestação dos tributos através do dever do Estado à população, caracterizando o bem estar social, Demitilia Soares (2011) enfatizando a relação da educação e a fiscalidade em Portugal por meio da Educação Fiscal para a cidadania e Gonçalves (2010) que ressaltou a Educação Fiscal como auxílio à problemática social. Neste estudo, foi identificado através dos resultados com a utilização do modelo teórico apresentado no trabalho e aplicação dos testes das hipóteses, que a Educação Fiscal tem uma relação fundamental no processo de formação da conscientização tributária do consumidor, com observação a utilização da teoria Keysiana e sua aplicabilidade prática. Contudo falta o acompanhamento do Estado como gestor público na fiscalidade dos tributos, tanto no Brasil como em países que utilizam os programas do governo em ações de políticas sociais. Assim sugere-se a aplicabilidade do modelo teórico desta pesquisa como prática junto ao consumidor através do conhecimento adquirido pela Educação Fiscal, com o intuito de acompanhar a gestão dos tributos pela admnistração pública de maneira democrática e participativa.

Ser gestora da educação infantil: quais sentidos atribuídos na cultura profissional?

This research has been the aim understanding the senses that managers attribute to school management of the Child Education from his owner teacher high degree formation and his professional culture. The need to research about the sense attributed to the school management of the Child Education by the managers could be considered as contribute to school management studies in the manager team perspective itself. It depart from idea that attributed senses reveal the reinvention process of the professional culture those escape from a regard less attentive and take divers forms, been construct and reconstruct in the social interactions in the live quotidian of school community. The empirical investigation has developed in the Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Marilanda Bezerra, located in Natal city (RN), during the years of 2012-2013. The methodology is endorsed in the qualitative approach with character of an ethnography type research in education having as main information’s construction tools the semi structured comprehensive interview. This permit (by the interlocutor’s oral discourse) the interpretation of the senses and values selfattributed to hers actions, the personal notebook of ground registers, the record of the interpretative analysis, the evolutionary plans and the participant observation. It distinguish auteurs as Jean-Claude Kaufmann, Adir Ferreira, Sônia Kramer, Álvaro Marchesi, Júlia Oliveira-Formosinho, Maurice Tardif, Telmo Caria, Andy Hargreaves; those supported this paper theoretically and methodologically. The analysis and the experience interpretation point to the possibilities of sharing actions of the Child Education unity with the community, featuring the importance of a participant and collaborative school management practice of the CMEI, highlight the value of this school management possibilities more horizontal and interactive in an essay of constitute a democratic and critical space to the professional culture, with a decisive participation of the managers team. This educational manager form has demonstrated sensibility, creativity, innovation and the possibility of social transformation through institutional action and Child Education teacher’s practices, cohabiting with the challenges, the dilemmas and the problems of work quotidian and the lacunas of a fragmentary formation.

A Fraternidade como categoria política: princípio anunciado na educação brasileira

This dissertation has had the goal of understanding and discussing how the fraternity category is presented in the main Brazilian education laws after the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The systematization of a theoretical base about the fraternity category in its relation with de Brazilian education regulatory landmarks has allowed the proposition of elements of this category. The process of building the theoretical references of this research was written from a historical recuperation of the French Revolution, taking into account the triad of its main principles, “liberty, equality, and fraternity”, as civic and political values. Likewise, the Haitian Revolution was considered because of the symbolic role this revolution played on the concretization of the triad through the slave and black people’s struggle whose aims were both participation in the colony’s power positions and in the abolishing of slavery. The modernity and post modernity issues, as well as the concepts of citizenship and human rights, are also took as theoretical references in order to identify characteristics and connections of each one of those themes and concepts with the fraternity as a political category. This analysis has allowed the elaboration and systematization of the fraternity category and its constitutive elements: the universality which is directly connected to the local and regional issues; the mondialization as a counter-argument to the globalization which is seen exclusively in its economic dimension; the participative democracy as alternative way to the representative democracy; the “alteridade” (a kind of altruism) due to its specific way to recognize the other one as someone pretty much like me; and the diversity which consider the multicultural perspective and the necessity of building unity. It was possible to identify that the first two elements of the triad, liberty and equality, were the most import ones over the so called modernity period when the triad was put in the second place or only in its religious dimension. The post modernity, in turn, has brought to light the fraternity due to its constitutive elements. It was also possible to highlight the citizenship as a modernity landmark and the human rights as an idea marked by the fraternity and directly linked with the post modernity. From this theoretical frame it was made an analysis of the legal instruments that organize and regulate the Brazilian education: the 1998 Federal Constitution; the Statute for Children and Adolescents; the National Brazilian Education Law; and the National Education Plan. All these legal instruments were discussed based on their relation with the fraternity as a political category and through the identification of its main constitutive elements. The methodological way was put into practice mainly through the qualitative dimension, especially the Bardin’s content analysis. The dissertation has permitted to emphasize that the fraternity as political category was not a forgotten principle in the Brazilian education legislation, but a principle not formally and textually declared yet.

Intervenção socioeducativa: investigação-ação participativa com trabalhadoras do sexo de rua e uma equipa de outreach

Nos últimos anos, assistimos ao crescimento do conhecimento sobre o trabalho sexual e os seus atores. No entanto, poucos estudos envolvem os/as trabalhadores/as do sexo (TS) como participantes ativos. Esta tese apresenta uma pesquisa de investigação-ação participativa (IAP) composta por dois estudos que, de forma complementar, pretendem contribuir para o desenvolvimento de uma proposta socioeducativa de intervenção centrada nos direitos e necessidades dos/as TS. O estudo preliminar pretende refletir sobre os discursos institucionais produzidos em torno do trabalho sexual e dar a conhecer as práticas socioeducativas empreendidas pelas instituições que dirigem serviços a TS, em Portugal. O segundo estudo apresenta o processo e os resultados de uma IAP, com TS de rua e uma equipa de outreach. O propósito do segundo estudo consistiu em identificar as necessidades e as vontades das TS e de uma equipa de outreach, com a finalidade de encorajar os/as participantes na construção de um modelo socioeducativo de intervenção. O estudo preliminar foi efetuado junto das 23 instituições que, à data deste estudo (de outubro de 2012 a março de 2013), prestavam apoio a TS. Concluímos que os serviços são bastante similares, focados na redução de riscos decorrentes do trabalho sexual, sobretudo a nível da promoção e educação para a saúde, assumindo uma intervenção tradicional centrada na epidemiologia. De forma menos expressiva, encontrámos instituições que se centram no apoio ao abandono da atividade. Todas assumem um papel fundamental no debate social e político sobre a prostituição enquanto trabalho ou opressão. Estes resultados conduziram-nos à formulação das seguintes questões: 1) Os serviços tradicionais centrados na epidemiologia reforçam inadvertidamente o estigma do/a TS?; 2) Quais são as preocupações, necessidades e vontades reais dos/as TS?; 3) O que pensam sobre serem envolvidos/as no desenho, implementação e avaliação de projetos que lhes dizem respeito? Assim, identificámos uma falta de participação dos/as TS em projetos a si dirigidos, corroborada pela literatura científica. O segundo estudo foi desenvolvido, de setembro de 2012 a junho de 2015, através de três ciclos de planificação-ação-reflexão com TS de rua e uma equipa de outreach, em Coimbra, tendo envolvido 28 participantes formais. Através de entrevistas e da reinterpretação conjunta dos resultados das mesmas, verificámos a existência de preocupações comuns, designadamente no que se refere à saúde e segurança ocupacionais, mas pouca coesão entre as TS. As iniciativas de conscientização, desenvolvidas no âmbito da IAP, providenciaram um sentido de controlo, mas a transformação da subjetividade em ação coletiva continua a ser premente. Por tal, propomos um modelo de intervenção socioeducativa com TS, segundo uma abordagem centrada na relação e na prática reflexiva, através do recurso a métodos e à filosofia da IAP. Propomos, ainda, algumas recomendações em torno da educação/formação dos profissionais de proximidade, das/os TS e, a um nível macro, iniciativas educativas centrada na desconstrução social do género.

Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS

A dissertação intitulada “Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS” busca analisar a compreensão das comunidades de pescadores artesanais do Rio Grande e de São José do Norte acerca de aspectos do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais daqueles atores sociais, e os reflexos na conservação do meio ambiente e no exercício da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermédio da Educação Ambiental, com o fortalecimento dos pescadores para a reversão do atual quadro de crise social e ambiental vivenciada na pesca artesanal da região, bem como para refletir sobre a ineficiência das regras legais aplicáveis no estuário da Lagoa dos Patos. Para tanto os objetivos foram estruturados de forma a investigar os aspectos do desencontro mencionado; analisar seus reflexos no declínio da conservação dos recursos renováveis e no exercício da cidadania pelos pescadores artesanais; e apresentar alternativas possíveis pela e para a Educação Ambiental, enquanto educação política, visando a proporcionar a transformação socioambiental dos pescadores para a garantia de sua participação cidadã nas esferas de decisão relativas à sua vida social e profissional. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com enfoque teórico-metodológico nas representações coletivas dos pescadores. O trabalho foi composto de levantamento bibliográfico e documental, que serviu de apoio para a obtenção das representações mediante a realização de grupos focais junto a quatro comunidades de pescadores nas cidades pesquisadas. Esse corpus de pesquisa foi analisado com base na metodologia Análise Textual Discursiva. Os resultados obtidos indicaram que a crise instaurada na pesca ultrapassa a dicotomia existente entre as leis ambientais e as normas morais dos pescadores artesanais, emergindo o aspecto da necessidade financeira e de sobrevivência de pescadores e de suas famílias. Verificou-se, outrossim, que o desencontro pesquisado refletiu negativamente na conservação dos recursos naturais, na medida em que gerou a falta de efetividade de leis relacionadas àquela atividade profissional, repercutindo desfavoravelmente no exercício da cidadania ambiental pelos pescadores. Concluiu-se que a Educação Ambiental política possui um papel fundamental para o empoderamento dos pescadores artesanais em busca de sua participação ativa nos processos de gestão dos recursos pesqueiros estuarinos, numa verdadeira governança participativa, voltada à conservação ambiental e edificação do bem coletivo.

A educação ambiental e a interdisciplinaridade através da horta : um estudo de caso entre duas escolas da cidade de Rio Grande

O presente estudo de caso tem como objetivo relacionar a Educação Ambiental (EA) aos aspectos multidisciplinares de conteúdos das ciências naturais, tendo por base o tema da “horta escolar” e de sua interpretação por estudantes de duas escolas da cidade do Rio Grande/RS, uma delas situada no contexto urbano, e a outra, no meio rural. Para esta análise, consideramos a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Pedro Francisco Bertoni em Domingos Petroline e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão de Cerro Largo no bairro Centro de nossa cidade. Desse modo, realizamos um debate teórico e analítico da escola enquanto possível instrumento de aprendizagem sobre conteúdos científicos relacionados ao meio ambiente, associada a uma abordagem de natureza participativa e lúdica fundada na sensibilização dos atores envolvidos em seus respectivos cenários.Como procedimento metodológico,foi elaborado um questionário discutindo junto às escolas em reuniões agendadas anteriormente e dúvidas pertinentes às questões propostas foram esclarecidas servindo de base para investigação desta pesquisa, feita com aproximadamente vinte e seis alunos entre as duas escolas.Assim,uma parcela de estudantes de ambas as escolas foram envolvidos na coleta de um grupo de questões objetivas e descritivas relacionadas a temas ambientais do cotidiano, realizando-se posteriormente um estudo comparativo entre as respostas de cada escola considerada conforme as faixas etárias nelas existentes.De um modo geral, as manifestações textuais dos educandos foram agrupadas em diferentes eixos tematizados da seguinte forma: Agricultura Orgânica e Interdisciplinaridade/Ensino de Ciências Naturais/Meio Ambiente.Como resultados, podemos compreender que a horta escolar constitui-se numa potencial “laboratório vivo” que transcende até mesmo os domínios da sala de aula, uma vez que se revela como um sistema ecológico em que há interação dinâmica entre todos os seus elementos constitutivos observados de forma direta pelos alunos: o solo, as plantas, a atmosfera e suas relações. Neste sentido, foi possível apreender o potencial ecológico-educativo que a horta proporciona in loco aos interessados em se aprofundar nos complexos mecanismos da natureza, e assim, um melhor entendimento dos conteúdos estudados nas disciplinas de ciências naturais.

Análise de programas de educação ambiental no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul : um estudo de caso

O trabalho intitulado - Análise de programas de Educação Ambiental no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um estudo de caso - busca fazer uma análise compreensiva, reflexiva e problematizadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental, como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de impactos ambientais causados pela instalação/operação de empreendimentos hidrelétricos. O objeto de análise foi o Programa de Educação Ambiental da UHE São José, instalada no rio Ijuí, interior do estado. Utilizou-se o movimento recursivo e reflexivo para elaboração da pesquisa, onde a primeira fase foi composta pelo levantamento bibliográfico que serviu de base para as discussões propostas, e a segunda fase foi composta pela investigação do referido programa, tendo como corpus da pesquisa documentos e entrevistas, e utilizando-se da Análise Textual Discursiva (ATD) como metodologia de análise. Os resultados obtidos fazem refletir sobre a ocupação dos espaços do licenciamento ambiental por uma Educação Ambiental que vá além do simples cumprimento das leis e normas, mas que seja de fato integradora e participativa, e envolva o compromisso dos empreendedores, das comunidades atingidas e dos órgãos fiscalizadores, contribuindo com a gestão ambiental e a sustentabilidade dos locais em transformação.

Metodologia participativa para repositórios de recursos educacionais abertos

This research deals with the use of a participatory design methodology to develop a repository of open educational resources, the Arcaz. Discusses key aspects of neutrality and determinism of technology within the context of Social Studies of Science and Technology and presents some concepts of critical theory of technology related to the democratic construction of technological artifacts. Discusses the philosophical heritage of the movements that led to the emergence of free software, open education and open educational resources and argues that participatory design share similar ideals. It presents concepts of human-computer interaction, interaction design and user centered design, important to enhance the user experience in information systems. It addresses the participatory design as a methodology that allows the democratic participation of users in the technological construction, promoting mutual learning and active voice for the participants. Develops a participatory design methodology adapted to the Arcaz context of use and provides the procedures for the meetings conducted to apply participatory design techniques to the repository and the results obtained. It concludes with a study of some of the interventions suggested in the system and orientations for future applications of participatory practices in the development of the repository and a list of best practices, focusing on ethical principles that should guide the participatory design.

O Impacto do Envolvimento Parental numa Pedagogia Participativa

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Propostas de gestão participativa para o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e biodiversidade de Santa Maria

Os Açores reúnem nove ilhas com singularidades peculiares em termos paisagísticos, arquitetónicos e riqueza dos seus recursos naturais. Este panorama levanta contudo grandes desafios de sustentabilidade, de entre eles a reorientação de estratégias, atendendo à especificidade da região (segundo os objetivos à escala nacional em sede da Estratégia Nacional Desenvolvimento Sustentável (ENDS)). No caso da Ilha de Santa Maria (SMA), pequena ilha em que as estratégias tendem a ser ignoradas, a participação da população e dos dirigentes locais é minorada por interesses económicos desvinculados do desenvolvimento sustentável (DS). Para inverter esta situação é necessário conhecer para preservar, proteger para conservar, planificar e orientar os comportamentos e atitudes visando a sustentabilidade dos recursos naturais (RN) da ilha. Aplicando uma metodologia que conjugou os métodos quantitativos e qualitativos, com uma componente prática, utilizando um método de amostragem não casual dirigida, não probabilística com um método de amostragem por clusters, agrupado em grupos (workshop, séniores e jovens), pretendeu-se descrever os conhecimentos, as práticas e as perceções sobre a gestão dos RN’s, DS e instrumentos de gestão territorial (IGT’s). Os resultados mostram que os conhecimentos, práticas e perceções dos diferentes grupos são insuficientes no que respeita ao conhecimento dos conceitos e dimensões do DS (independentemente das idades ou habilitações literárias), verificando-se contudo melhorias, por vezes significativas, após as ações de sensibilização e educação. É imperativo continuar o esforço de valorização dos RN’s, envolvendo a população nas estratégias de conservação, objetivando uma proposta orientadora e participada numa visão para sustentabilidade da Ilha (SMA). Recomenda-se uma proposta de modelo de Estratégia DS dos recursos naturais e biodiversidade para SMA e diversas propostas de ações para colocar em prática essa estratégia como desenvolvimentos futuros.

Prática de ensino supervisionada em educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico: (Re)construindo saberes em ciências com as crianças

O presente relatório transparece o progresso de aprendizagem e reflexão realizado no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada em Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico. Neste, evidenciou-se uma reflexão da prática educativa que teve como finalidade compreender de que maneira se poderão potenciar as aprendizagens das Ciências Naturais nas crianças. Para tal, destacam-se alguns objetivos que estiveram bastante presentes na dimensão investigativa, tais como a promoção de ambientes de aprendizagem na área das ciências físico-naturais tornando as crianças observadores ativos com competências para investigar, experimentar e aprender; a promoção de contextos de aprendizagem participativa e ativa, desafiadoras e motivantes; o conhecimento e compreensão dos conhecimentos prévios destas, refutando assim a sua expressão e dúvida através do questionamento; e por fim, a promoção de atitudes, competências de ação, competências metodológicas e competências de comunicação nas crianças em relação à aprendizagem de acontecimentos naturais. Assim sendo, a principal finalidade desta investigação-ação nos contextos onde se realizou foi compreender processos associados à (re)construção de conhecimentos com base nos saberes que as crianças já tinham, construindo eu própria saberes profissionais, através da minha própria ação, registada, analisada e fundamentada; ABSTRACT: The following report transpires the progress of learning and reflection that was accomplished within the Supervised Teaching Practice in Preschool Education and in Primary Education. In this, it showed a reflection of educational practice that aimed to understand how it may enhance the learning of Natural Sciences in children. For such, we highlighted a few goals that were very present in the research dimension, such as, promoting learning environments in the area of physical and natural sciences, making children active observers with powers to investigate, experiment and learn; promoting ways of participation and active learning, challenging and motivating; knowledge and understanding of prior knowledge of these, thus disproving your expression and doubt through questioning; and finally, the promotion of attitudes, action skills, methodological skills and communication skills in children with regard to the learning of natural events. Therefore, the main purpose of this research-action, in ways where it was accomplished, was the reconstruction of knowledge based on the awareness that children already contained, building my own professional knowledge, through my own action that were recorded, analyzed and justified.

Educação e planejamento ambiental - Conscientização para subsidiar o realinhamento do processo de implementação da produção integrada de morangos.

Desde 2006 a Embrapa Meio Ambiente, em parceria com a Prefeitura da Estância de Atibaia e com a Associação de Produtores de Morango e Hortifrutigranjeiros de Atibaia, Jarinu e Região, visa assistir à implementação da Produção Integrada de Morango (PIMo) como alternativa de aprimoramento de aspectos relacionados à segurança do alimento e ao meio ambiente. Sempre respeitando as funções sociais das entidades envolvidas, seus esforços são direcionados a validar a Norma Técnica Específica da PIMo (BRASIL, 2008), reduzir o êxodo rural e profissionalizar os produtores na adoção de boas práticas agrícolas e ambientais, fundamentadas na organização dos mesmos, como estratégia de implementação de procedimentos sustentáveis. Para atingir tais objetivos, a educação ambiental foi e vem sendo indispensável para a conscientização e tomada de decisão dos produtores, cujo poder de realização é obtido pelo planejamento e pela gestão participativa, supervisionados por especialistas, que garante o realinhamento do propósito de instrumentalizar o grupo para a obtenção de certificação. Este trabalho que apresenta um dos resultados obtidos pelo Projeto PIMo em Atibaia, Jarinu e Valinhos/SP, coordenado pela Embrapa Meio Ambiente, num contínuo e gradativo processo de conscientização, Visa demonstrar a contribuição da etapa de atualização das informações e questões que devem subsidiar o planejamento anual e o redirecionamento dos esforços individuais e coletivos, assim como a atitude do grupo de produtores perante seus parceiros.

A política de inclusão e o percurso de formação profissional do estudante com deficiência no Instituto Federal de Educação : um estudo de caso do Campus Planaltina

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

A política de inclusão e o percurso de formação profissional do estudante com deficiência no Instituto Federal de Educação : um estudo de caso do Campus Planaltina

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

As potencialidades do photovoice enquanto metodología participativa na formação de Educadores Sociais

O estudo providencia informação sobre uma experiência do valor do photovoice enquanto metodologia pedagógica na licenciatura de Educação Social. 35 estudantes que frequentaram “Intervenção socioeducativa com crianças e jovens” analisaram temas relacionados com essas populações e 23 estudantes de “Intervenção socioeducativa com pessoas idosas” analisaram temas relacionados com envelhecimento. A análise do photovoice revelou que muitas das fotografias tinham um significado pessoal e demonstraram ter também impacto noutros alunos, denotando benefícios em criar diálogo na turma. Os estudantes enfatizaram que o uso do photovoice permitiu-lhes aumentar a consciência das potencialidades e fragilidades da sua comunidade e promover o diálogo crítico.