1000 resultados para Educação e Estado Chile
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo bsico analisar a relao Estado/Igreja na poltica educacional brasileira no perodo de 1937 a 1955. Alm da bibliografia prpria, foram consultados os Arquivos Gustavo Capanema e Getlio Vargas, jornais e revistas da poca. A primeira parte da dissertao situa a Igreja no contexto histrico brasileiro e a segunda parte discute a relao Estado/lgreja e o sistema educacional do pas. Procuramos, tambm, caracterizar a escola como instituio social.
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O objeto de estudo desse trabalho a anlise da concepo de poltica educacional de partidos polticos atuantes no cenrio poltico brasileiro: PFL, PRN, PDT e PT. O trabalho foi subdividido em quatro partes. Na parte inicial detalhado o quadro terico que permear a anlise dos referidos partidos a partir de dois enfoques. O primeiro trata dos referenciais tericos utilizados nos estudos acerca das polticas sociais e especificamente das educacionais. O segundo aborda a relao entre educação e trabalho no modo de produo capitalista. A segunda parte do trabalho relativa aos pressupostos tericos que embassam os partidos polticos: Neoliberalismo e Socialismo. Nela so delineados os pontos principais do conceito de educação de cada vertente. Na terceira parte so efetuadas consideraes sobre os partidos adeptos do neoliberalismo (PFL e PRN) e do Socialismo (PT e PDT). So sintetizados os pontos principais dos programas desses partidos. Na ltima parte procedida a anlise da concretizao de duas polticas educacionais: a do Governo Collor e a do Partido dos Trabalhadores nos municpios sob sua administrao.
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Esta diss.ertao apresenta urna anlise das nonnas dis.ciplin~ res que regul am a conduta das cri anas e adolescentes, e que se consti tuem como tecnicas de adestramento e~ercidas sobre a referida populao, por duas instncias de poder: o Estado e a Escola. As regras. de conduta que fundam o regime escolar sao analis~ das no mbito das prescries dis.ciplinares vigentes noColegio Santo In! cio do Rio de Janeiro - dirigido pelos jesultas -, no perlodo de 1937-45 e contidas em alguns documentos dessa instituio, como Regulamento, Es tatutos e Anurios. Antes elaboramos. entretanto, uma genealogia da pr~ pria disciplina escolar jesultica. atraves da anlise de discurso de trs documentos bsicos da Companhia de Jesus, redigidos durante o seco XVI: As COY/J.).:tU.u.ie6, o Ra..ti.o StucLi.olUlm e os Exe.lLc1cio~ E~p.tw.6, onde se destaca uma nltida dimenso pedaggica e normativa. Circunscrevemos a anlise das regras disciplinares do Colegio Santo Incio aos anos de 1937-45, visto tal perlodo marcar a vigncia do Estado-Novo no Brasil, quando so instituldos uma serie de dispositivos visando enquadrar e nonnatizar a populao infanto-juvenil, e que se en contram consubstanciados em textos como: a Constituio de 37, nos capl tulos onde dispe Da Famllia, Da Educação e Da Cultura (art. 122-134); a Exposio de Motivos da Lei Orgnica do Ensino Secundrio, de l/4J42; e artigos publicados na Revista Cu.f;twr.a Po.e1:ca - que funcionou como uma especie de tribuna do governo central -, que tratam de temas como nigi! ne, disciplina, sanidade e moralizao das crianas e adolescentes. Na anlise das relaes existentes entre Escola e Estado,not~ damente no que se refere a imposio de um padro de conduta, concl ulmos que o aparelho escolar possui uma autonomia relativa com relaao ao ap~ re 1 ho de E s ta do .
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A dissertao se estrutura a partir de indagaes sobre comportamentos sociais que a sociedade brasileira como um todo Julga condenveis e, mais que isso, responsveis, em grande medida, pela sua progressiva pauperizao material e pela descrena generalizada num futuro melhor. A cumplicidade e ineficincia de grandes setores privilegiados e das estruturas da ordem e da justia reforam perigosamente esta tendncia atravs de uma difusa iseno de responsabilidades. Os indivduos agem pressionados pelo medo ou por motivos de interesses particulares. Nessas circunstncias, a categoria de cultura narcsica orienta para a compreenso de diferentes questes sociais. Os traos da Cultura narcsica so assimilados pelas diferentes camadas da populao, o que explica, em parte, a corrupo, o clientelismo e o desperdcio, entre outros fenmenos tpicos do Brasil de hoje. Os objetivos deste trabalho passam por uma anlise das consequncias da incorporao dos traos dessa cultura na esfera da educação institucionalizada. Foi considerado, particularmente como uma referncia exemplar, um episdio que coloca em relao ao Programa Nacional do Livro Didtico e o sistema de ensino do municpio do Rio de Janeiro.
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Esta dissertao analisa a obra que Clestin Freinet, professor primrio pblico desenvolveu na Fiana entre 1920 e 1966. Esta obra s se torna compreensvel em profundidade, se recolocada no contexto scio-econmico,poltico e educacional em que foi gerada: a formao do capitalismo francs, com suas peculiaridades e o tipo de sociedade que engendrou; o regime republicano nascido da Revoluo de 1789, que atinge seu auge no final do sculo XIX e incio do sculo XX, com o advento da Terceira Repblica; a escola pblica, pedra angular deste regime e palco da batalha pela definitiva instaurao do republicanismo no pas e, finalmente, o corpo docente, principal, ator desta batalha.
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O estudo dedica-se busca do entendimento das polticas sociais do Estado, a partir do intervencionismo militar (1964-1979). Atravs do planejamento tecnicista que o caracterizou, e da mediao que se explicita no discurso que pretende democrtico e da gesto autoritria que se desenrola em meio s contradies que impulsionam o movimento histrico concreto da sociedade brasileira. No traz concluses originais e definitivas quanto ao tema proposto, contudo, repe questes e inquietaes que permitem perceber os limites e possibilidades do discurso do Estado, particularmente da poltica educacional da "abertura" (1980-1985). O trabalho busca investigar a prtica educativa, na busca de compreenso e desvendamento da realidade, centrando a ateno na escola do Cear, iniciando por seus determinantes estruturais e conjunturais, at a observao mais especfica da direo assumida pela poltica educacional, em funo das conexes mais amplas do contexto histrico do Nordeste, no cenrio brasileiro.
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O estudo do processo de implementao era considerado o missing link na teoria de polticas pblicas. O despertar do interesse pelo tema vem do incio da dcada de 1970 aps uma srie de fracassos de programas pblicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da Amrica. O pequeno nmero de estudos em relao ao tema gesto da educação pblica no Brasil tambm pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado anlise de uma ou duas inovaes e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educação. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vrios componentes inovadores que vm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigao sobre o processo de implementao de reformas gerenciais da educação em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e So Paulo. O foco do estudo o processo de implementao, ou seja, a ao de mltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficcia da implementao est diretamente ligada natureza do componente gerencial em questo e ao estilo de implementao que ele exige. Os componentes cuja implementao depende exclusivamente do alto escalo esto diretamente ligados fora poltica do governo e qualidade dos quadros centrais da reforma. J para aqueles componentes cuja eficcia da implementao demanda a atuao direta dos professores, os governos devem atuar na estruturao da gerncia intermediria para que ela exera efetivamente as funes de intermediao, apoio e monitoramento dos professores in loco.
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O presente estudo procura identificar qual o impacto das transferncias intergovernamentais, dadas algumas de suas caractersticas especficas, na formulao e implementao da poltica pblica de educação. As transferncias intergovernamentais so entendidas como um instrumento adotado por Estados federativos para corrigir distores intrnsecas aos seus mecanismos de arrecadao e de execuo de determinadas competncias pelos seus entes federativos. Sendo assim, uma vez que papel do Estado, enquanto provedor de servios e bens pblicos, otimizar a prestao dos mesmos, este trabalho procura entender como o mecanismo das transferncias intergovernamentais adotado em sistemas federativos se reflete no oramento municipal, bem como nas decises de poltica pblica, analisando-se, especificamente o caso da educação. Para tanto, utiliza-se o caso do municpio do Rio de Janeiro, ao longo do perodo 2002/2011, como referncia para o estudo, uma vez que este um municpio de relevncia no cenrio nacional e sua experincia pode refletir a situao vivida por outros municpios, bem como servir de inspirao para tantos outros. Este estudo possibilitou, por fim, entender como algumas opes de poltica so tomadas em razo dos mecanismos de financiamento utilizados pelos estados. Foi possvel perceber que, embora haja um entendimento sobre a importncia de se ter um projeto nacional de poltica pblica, h uma distncia considervel entre as percepes do governo central e dos entes subnacionais sobre a melhor forma de prestar determinado servio, o que dificulta a otimizao do uso dos recursos. O reconhecimento desta dificuldade essencial para que seja possvel melhorar a prestao dos servios pblicos pretendidos pelos Estados.
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Este artigo examina a causalidade entre o nvel de educação, medido pela mdia dos anos de escolaridade, e o grau de corrupo nos municpios brasileiros. A endogeneidade entre as duas sries traz a dificuldade para examinar qual o sentido da causalidade. Seria menos corrupo a causar maiores nveis de educação, ou seria maior nvel de educação a causar menor grau de corrupo? Para confirmar a direo da causalidade de educação para corrupo foi utilizado o mtodo de varivel instrumental (VI), tendo o financiamento direto educação como instrumento utilizado para eliminar a endogeneidade existente entre anos de escolaridade e grau de corrupo. Os resultados dos dados coletados apontam que municpios com nvel de educação maior tendem a apresentar um grau de corrupo menor que os demais.
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Um dos grandes desafios atuais da poltica educacional brasileira compreender as razes da chamada crise de audincia do ensino mdio. Como alternativa modalidade regular, jovens a partir dos 17 anos podem optar pela educação de jovens e adultos. Neste artigo, descrevemos os fatores associados s transies de entrada e sada do ensino regular e EJA, bem como de transferncia dos estudantes entre as modalidades. Alm disso, fornecemos evidncias de que a EJA rivaliza com o ensino mdio regular, incentivando alunos em idade correta para cursar o ensino mdio a migrar para a educação de jovens e adultos.
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In this paper we investigate how several national educational policies and practices influence both students' average reading achievement and the social distributioll of achievement within schools and countries. Data come fJ:om the 2000/2001 administration of PISA (programme for International Student Assessment) by the Organization for Economic Cooperation and Developrnent (OECD). They include observations from 212,880 lS-year-old students attending 8,038 secondary schools, which are located in 39 countries. We analyze these data with three-level Hierarchical Linear Models (HLM), with students nested in schools, which are nested within countries. Results focus on the role played by three country-level educational policies: (1) retention/repetition; (2) the mix of students in schools based on socioeconomic status (school social mix); and vocational education. We explore how these policies influence the social distribution of achievemer.t between schools within countries. Implications of these findings are discussed.
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This research attempts to analyze the effects of open government data on the administration and practice of the educational process by comparing the contexts of Brazil and England. The findings illustrate two principal dynamics: control and collaboration. In the case of control, or what is called the "data-driven" paradigm, data help advance the cause of political accountability through the disclosure of school performance. In collaboration, or what is referred to as the "data-informed" paradigm, data is intended to support the decision-making process of administrators through dialogical processes with other social actors.
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Neste artigo se desenvolvem alternativas de abordagem multicritrio visando seleo de municpios para a implementao de polticas pblicas de educação. Considerando que a situao da educação no Brasil apresenta grande variabilidade, o que impacta as demandas educacionais por polticas pblicas de educação de forma diferente em diferentes regies, verifica-se a necessidade de critrios objetivos para a seleo de pontos de aplicao de recursos para o combate a desigualdades nessa rea. Em particular, se discute o emprego do ndice de Desenvolvimento Humano como fundamento para decises na rea educacional. Alm disso, visa-se a estabelecer condies para a comparao dessas situaes segundo diferentes critrios utilizados para fundamentar polticas pblicas de educação.
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De todo ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, 25% distribudo aos municpios. Os estados so responsveis por definir as regras de distribuio de 25% destes 25% do ICMS que transferido aos municpios, os outros 75% seguem o critrio do Valor Adicionado Fiscal. Alguns estados alteraram suas leis para que a distribuio seja realizada em funo do desempenho dos municpios em algumas reas com o intuito de incentiva-lo a melhorarem sua performance em busca de uma maior fatia do ICMS. Seguindo esta lgica est o estado do Cear onde 100% do ICMS distribudo segundo regras estaduais calculado a partir do desempenho dos municpios em indicadores de resultado nas reas da educação (72%), sade (20%) e meio ambiente (8%). Este estudo tem como objetivo estimar o efeito que a mudana da Lei de distribuio do ICMS do Cear teve em indicadores de resultado da rea da educação: IDEB e Prova Brasil. Para tanto, foi utilizado o mtodo da Dupla Diferena por meio da construo de grupos de controle e tratamento. Assim, comparou-se a evoluo do desempenho, anteriormente e posteriormente mudana, de municpios cearenses com municpios parecidos de estados vizinhos, porm, no submetidos a mesma regra de distribuio de ICMS. De forma complementar, foram feitas outras duas analises separando os municpios do estado do Cear entre ganhadores e perdedores de recursos de ICMS com a mudana na Lei e entre os detentores dos melhores e piores desempenhos de PIB per capita. Os resultados apontam impactos positivos no desempenho dos municpios cearenses tanto no IDEB quanto na Prova Brasil. Mesmo os municpios que perderam recursos com mudana das regras de distribuio de ICMS, melhoraram sua performance na educação. Os municpios mais pobres do estado, que apresentam desempenho pior do que os municpios mais ricos, aumentaram o desempenho reduzindo a diferena de proficincia se comparada aos municpios mais ricos. Neste sentido, h indcios de que a mudana na Lei do ICMS implementada pelo estado do Cear gerou impactos positivos no desempenho dos municpios no IDEB e na Prova Brasil.
