Espaços especiais em Natal (moradia e meio ambiente): um necessário diálogo entre direitos e espaços na perspectiva de proteção aos direitos fundamentais na cidade contemporânea

Some protected special spaces on behalf of fundamental rights to the environment and the housing at the city of Natal are fragile by facing actions and attempts to suppress and changing (or omission in the implementation) of standards in furtherance of those rights at the local level, which seems to reflect a situation that goes beyond the context of the city. Based on integrated approach of the housing rights and the environment and its protection of special spaces on the field of fundamental rights, the thesis seeks to understand the weaknesses that affect the legal state duty under the realization/implementation of fundamental rights to the environment and housing in cities, focusing on the issues of flexibility of the founding legislation of special spaces to the detriment of the attributes they protected and the lack of implementation of the legal system that allows their effectiveness. So, it looks initially to understand the environment and housing rights and their special protected areas in the brazilian legal system, looking forward the evolution of its legal protection, as well as the weaknesses that emerge in the field of their effectiveness. Analyzing the trajectory of the environment and housing rights and their special protected areas in Natal, considering its standards, attributes, protection indicators, weaknesses and negative evidence within its legal protections and their enforcement by state entity, this thesis proposes to verify the existence of forms to confronting the weaknesses founded in the maintenance of legal protection and its implementation. At this point it discusses the legal basis and safeguard instruments of protection, especially within the juridical field, as part of a (re)discussion about issues of legislative and administrative discretion in the face of objective legal state duty to realization/implementation of fundamental rights in the urban space. With all these issues together the thesis does not ignore the scenario where the dividing line between public and private (economic) are becoming ever more tenuous in the field of state action and where the city stands as a special commodity to the reproduction of real estate, according to the interests of capitalist logic

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

Gestão do conhecimento na Embrapa Meio Ambiente: análise quantitativa da produção científica entre 2004 e 2007.

A análise da produção científica de uma empresa pública de pesquisa, como a Embrapa, é fundamental para que os responsáveis pela gestão em pesquisa e desenvolvimento (P&D) possam estabelecer objetivos e metas para o futuro, inclusive identificando pontos fortes e eventuais lacunas a serem preenchidas. Para essa tarefa, foi construída uma base de dados com os artigos científicos publicados em periódicos indexados, com pelo menos um dos autores pertencente à Embrapa Meio Ambiente, de 2004 a 2007. A partir desses dados foram construídos quadros e tabelas que forneceram uma visão conjunta da produção e produtividade dos pesquisadores daquela Unidade de Pesquisa. Dos 66 pesquisadores estudados, 57 publicaram como autor ou co-autor pelo menos um artigo nos anos considerados e 30 participaram de pelo menos um artigo por ano em média no período. Foram publicados 202 artigos em 103 periódicos diferentes. Há concentração de 65% dos artigos em 32 revistas e apenas 8 pesquisadores publicaram 10 ou mais artigos no período. Foram publicados 57 artigos em 2007, superando em 23% a produção de 2004. Os dados permitirão que seja feita uma análise multidimensional da produtividade da Embrapa Meio Ambiente, para o que se utilizarão ferramentas como a análise de agrupamento para classificar grupos de pesquisadores quanto ao tipo de produção científica. Foi feita a meta-análise adicionando-se aos dados internos de produção o fator de impacto (impact factor, do Institute for Scientific Information) das revistas onde foram publicados os artigos. O fator de impacto total evoluiu de 4,622 em 2004 para 18,316, 18,517 e 41,179 em 2005, 2006 e 2007, respectivamente.

Vinte e cinco anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.

Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil

Analisa ageração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustentável.

Legislação brasileira sobre meio ambiente

Legislação atualizada em 10/9/2013

Políticas setoriais e meio ambiente

Mostra a importância de se integrar as leis ambientais às políticas setoriais brasileiras, tendo em vista a proteção do nosso rico patrimônio natural.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade

Traz o texto atualizado de atos internacionais, leis e outras normas que dispõem sobre biodiversidade no Brasil.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Versão PDF.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional

Traz o texto atualizado de leis e decretos que dispõem sobre desenvolvimento urbano e regional no Brasil.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental

Traz o texto atualizado de leis, decretos e resoluções que dispõem sobre qualidade ambiental no Brasil.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos

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