Proposta e avaliação de uma política pública contra a desigualdade econômica no Brasil: a sociedade de participantes

Este trabalho propõe e avalia ex-ante uma política pública, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econômica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econômico de um país. Em seguida, apresenta os conceitos básicos de justiça distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a política proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte é a quantificação do fenômeno econômico em pauta, a desigualdade, sendo então apresentada uma metodologia inédita no Brasil, que permite analisar a contribuição para a desigualdade de cada setor econômico e unidade geográfica da federação. Também são expostas medidas éticas de desigualdade, até agora não discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma população. A proposta é então discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que estão sendo implantadas em outros países, levantando-se os prós e contras em relação à política de renda mínima garantida e dialogando-se com as críticas contra a política proposta existentes na literatura. Para a avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes é necessário um ferramental específico, que inclui conceitos de microssimulação e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementação discute-se também uma mudança no sistema tributário nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com características regressivas, e a adoção de um imposto sobre riquezas, que é quantificado no estudo. Finalmente, são apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela é altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endêmica no Brasil.

Capitanias hereditárias: herança colonial sobre desigualdade e instituições

Este trabalho tem como objetivo analisar em que aspectos a desigualdade histórica de formação dos municípios brasileiros foi determinante para as suas condições atuais de desigualdade de terra e renda e sobre qualidade das instituições. Em particular, emprega-se área, latitude, longitude e a data de fundação das Capitanias Hereditárias como determinantes históricos para as instituições atuais dos municípios brasileiros. Considerando controles, tais como área proporcional da capitania, ano de fundação do município, distância de Portugal, tipo de solo, quantidade de chuva, altitude, temperatura média, e variáveis sócio-econômicas municipais, os resultados sugerem que a herança colonial deixada pelas Capitanias Hereditárias foi maior concentração de terras. O resultado é robusto à inclusão de variáveis que capturam o ciclo da cana-de-açúcar, do ouro e efeitos estaduais. Além disso, estima-se efeito ambíguo sobre instituições para os municípios do país.

Migração, seleção e diferenças regionais de renda no Brasil

Este trabalho tem como objetivo testar se os brasileiros que moram numa unidade federativa diferente da unidade em que nasceram – os migrantes – formam um grupo positivamente selecionado (isto é, um grupo que seja, em média, mais apto, motivado, empreendedor, agressivo, ambicioso do que outro grupo) da população brasileira. Utilizando a PNAD de 1999, mostramos que os migrantes ganham, em média, mais do que os não-migrantes, no Brasil, inclusive quando controlamos uma série de variáveis importantes na determinação da renda do trabalho. A partir desse resultado concluímos que, de fato, os migrantes, no Brasil, constituem um grupo positivamente selecionado. Como os migrantes saem das regiões mais pobres do país para as mais ricas, este fato pode estar agravando a desigualdade inter-regional de renda do país.

Decomposição da desigualdade salarial no Brasil

Esse trabalho analisa o que aconteceu com a desigualdade salarial no Brasil nos anos de 1981 a 2009. Procuramos descobrir o papel que as características observáveis e os retornos a essas desempenha nas alterações da distribuição salarial. Usamos quatro variáveis explicativas: educação, experiência, atividade econômica do trabalho e região geográ ca em que mora. A partir de RIF - regressions descobrimos o papel de cada uma dessas covariadas individualmente. Nossos resultados mostram que houve uma signi cativa queda da desigualdade salarial no Brasil a partir do nal da década de 1990, explicada principalmente por mudanças nos retornos das características.

Os determinantes da mudança da desigualdade de salários no setor formal do Brasil

Neste trabalho estudamos a evolução da desigualdade de salários no mercado formal de trabalho no Brasil utilizando dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) no período entre 1994 e 2009. Utilizamos a variância do log do salário real por hora contratual de trabalho como medida de desigualdade e, através do uso de métodos de decomposição da variância em seus componentes permanente e transitório, verificamos que, no Brasil, cerca de 84% da desigualdade é explicada pelo componente permanente, ou seja, por características individuais invariantes no tempo. A educação responde por uma parcela expressiva deste componente (54% em média). Ao longo do período em questão houve uma redução da desigualdade de salários, sendo esta explicada pela redução do componente transitório entre 1994 e 1998 e pela diminuição do componente permanente entre 1999 e 2009.

Padrões de crescimento econômico e seus impactos sobre a desigualdade

A presente pesquisa investigou a relação entre crescimento econômico e distribuição de renda na América Latina e nos países em desenvolvimento. Ao contrário da literatura sobre o tema, a qual busca estabelecer uma relação causal entre desigualdade e crescimento, a preocupação foi identificar as conseqüências de distintos processos de crescimento econômico sobre a distribuição funcional e pessoal da renda. Como se sabe, o crescimento econômico provêm da acumulação de fatores produtivos e do aumento da produtividade. Nesse sentido, foi possível diferenciar os impactos sobre a distribuição de renda de um crescimento baseado na acumulação de capital daquele baseado em ganhos de produtividade. Esses aspectos deram uma compreensão melhor do processo de crescimento econômico e permitiram avaliar os efeitos de transformações políticas e institucionais sobre o crescimento e a distribuição de renda. A análise empírica centrou foco em dois temas: os efeitos das reformas econômicas na América Latina sobre o crescimento e a distribuição de renda da região; e os efeitos da abertura comercial e financeira mundial sobre o crescimento econômico e a distribuição de renda nas economias em desenvolvimento em seu conjunto.

Associação entre as narrativas em saúde bucal e condições socioeconômico-culturais: a dentição como reflexo da desigualdade social

This anthropological study investigates the lived-experience of oral diseases in the context of poverty in Northeast Brazil. During six months in 2004???, ethnographic interviews, narratives and participant-observation with 31 residents of the low-income community, Dendê, located in Fortaleza, Ceará were conducted and analyzed utilizing a hermeneutic-dialetic method. It is revealed that precarious life conditions make prioritizing caretaking a difficult task. Despite suffering tooth pain, seeking a dentist's care is perceived as "a luxury" not a citzens' right. Difficulties in accessing services and poor quality restorations, favor tooth extractions as the most effective intervention. The deterioration of one's oral health is lamented by community members who seek help from popular clinics, politicians and traditional healers. The experience of dental disease differs according to social class, leaves oral scars of inequity, harms self-esteem and inhibits social inclusion. In this context, "treating" the Teeth of Inequity demands that we deepen our comprehension of the social determinants of health, reduce injustice in the access to quality care, remove demoralizing stigmas and empower the community to confront structural forces which affect its life

Desigualdade regional da mortalidade neonatal no Brasil

In Brazil, despite the decline in infant mortality in recent decades it still has high rates going against recommended by WHO. Being the largest percentage of infant mortality rate composed of neonatal deaths. Objective: A study was conducted to analyze the spatial distribution of neonatal mortality and its correlation with the biological, socioeconomic and maternal and child health care in the Brazilian states in the period from 2006 to 2010. Method: The study made thematic maps and correlation (LISA) for verification of spatial dependence and multiple linear regression models. Results: Was found that there is no spatial autocorrelation for neonatal mortality in the Brazilian states (R = 0.002, p = 0.48). Most of variables were correlated (r> 0.3, p <0.05) with neonatal mortality, forming clusters in the North and Northeast, with the highest rates of teenage mothers, low household income per capita, lower prenatal appointments and beds of Neonatal Intensive Care Unit. The number of Neonatal UCI beds remained independent effect after regression analysis. Conclusion: The study concludes that regional inequalities in living conditions and especially the access to maternal and child health services contribute to the unequal distribution of neonatal mortality in Brazil

Os programas de transferência de renda e o voto regional nas eleições presidenciais de 2010

A analise das eleições presidenciais de 2010 apontaram para um eleitorado cujas escolhas se diferenciam por regiões, seguindo o mapa da desigualdade do Brasil. A pauta da campanha esteve ligada à continuidade do governo Lula, especialmente à expansão da cobertura dos programas de transferência de renda e ampliação do consumo, incentivando a discussão sobre o papel desses programas na decisão do voto. Nesse, sentido, o artigo investiga a relação entre conhecimento e participação nos programas de redistribuição de renda, o impacto na percepção política do eleitorado e no voto e sua relação com a questão regional. Para esta análise utilizamos os dados do survey eleitoral ESEB realizado após as eleições de 2010.

Descentralização fiscal, políticas sociais e transferência de renda no Brasil

Incluye Bibliografía

A política de redistribuição de renda por meio da transparência de benefícios monetários: uma análise do programa renda cidadã de Ourinhos da ótica dos beneficiários

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O perfil dos portadores do vírus HIV/AIDS usuários do Programa Municipal de DST/AIDS de Catanduva/SP: retrato de desigualdade

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Espaço urbano, desigualdade e indicadores de dimensões da sustentabilidade: análise de Formosa-GO

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)