Gestão social do desenvolvimento: a exclusão dos representantes dos empresários? o caso do programa Territórios da Cidadania norte-RJ

A incorporação do enfoque territorial como fundamento para as políticas de desenvolvimento rural ocasionou, dentre outros avanços, no rompimento com a tradição vertical e centralizadora das estratégias de desenvolvimento, e na consequente valorização das iniciativas e dos atores locais. Tal abordagem acolhe a gestão social, e seus princípios da inclusão, relativo à incorporação dos atores excluídos do processo decisório, e do pluralismo, que diz respeito à multiplicidade de atores na tomada de decisões sobre as políticas públicas. No caso brasileiro, o enfoque territorial é encampado pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e pelo seu sucessor, o Programa Territórios da Cidadania. No entanto, a trajetória das políticas de desenvolvimento rural é francamente setorial, ao privilegiar as organizações vinculadas à agricultura familiar e excluir as organizações representantes dos empresários, apesar dos princípios portados pela gestão social e da adoção da abordagem territorial, que implicam na mobilização das forças sociais dinâmicas presentes nos territórios. Assim, considerada a importância da participação empresarial para o êxito das políticas dessa natureza, este trabalho analisa as possibilidades de inclusão das representações dos empresários para o pluralismo no âmbito do Programa Territórios da Cidadania. Para tanto, realizou-se um estudo de caso no Norte- RJ, no qual foram entrevistados representantes da sociedade civil, dos empresários, do SEBRAE e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujas informações foram complementadas por análise documental, e tratadas por meio de análise de conteúdo com grade mista elaborada com base no conceito de cidadania deliberativa habermasiano. Os resultados relevam que as representações empresariais não estão inseridas no colegiado territorial do Norte-RJ, e tampouco conhecem o Programa Territórios da Cidadania. As entidades da sociedade civil, que consideram o colegiado como Fórum da Agricultura Familiar, rechaçam indistintamente a inclusão dos empresários por conta de diferenças sócio-políticas, agravadas pelo histórico da região. O pluralismo também é atravancado pelos processos de formação do território, de composição do colegiado e de elaboração e avaliação dos projetos. As representações empresariais, por seu turno, já estão inseridas em outras instâncias de participação social, como conselhos municipais de políticas públicas, e aceitam a dinâmica que rege estes espaços pautados na racionalidade substantiva. Sua inserção pode ser facilitada pelo SEBRAE/RJ que, além de gozar de prestígio dentre os empresários, tem fomentado a articulação dos atores territoriais. Não obstante as possibilidades para a inclusão, o modelo de gestão social em vigor não é capaz de promover a concertação social das forças dinâmicas em prol do desenvolvimento do território Norte-RJ. Palavras-

Desenvolvimento econômico e desenvolvimento da agricultura no Brasil: esboço preliminar de um modelo descritivo-compreensivo

Relativamente o setor agrário, no Brasil, têm sido frequentementes observações de que, dada a carência de modelo compativel com a complexa realidade sócio-econômica, que caracteriza, há grandes dificuldades para analisar seu desempenho e, pois, sistematizar objetivos, que permitam construir quadro coerente e consistente de políticas destinadas a nortear seu desenvolvimento. Neste trabalho intentamos, apenas, delinear alguns elementos que devem compor a construção de tal modelo, visando sua aplicabilidade.

Desenvolvimento econômico e modernização agrícola

Trata do processo de modernização da agricultura brasileira a partir dos anos setenta, o qual deu oriqem ao aparecimento de novas formas de interação da agricultura com os demais setores da economia. Aborda o mecanismo de financiamento utilizado para promover a modernização do setor rural e discute sua eficiência .

Saberes e práticas em experiência de construção da sustentabilidade no meio rural nordestino

The purpose of this work is to analyze the knowledge relationships that articulate in projects of maintainable rural development construction for the paraiban semi-arid, analyzing the farmers daily practices and their relationship with the technological practices spread by ONGs. We took as empirical object the rural community of Lajedo de Timbaúba, municipal district of Soledade-PB, located in the very small region of paraiban Curimataú. It is a community where registers one of the first cases of maintainable rural development planning in the state of Paraíba. The analysis was centered on the farmers experiences of life in sustainability experience, trying to understand how they acquire new knowledge and how they interact with them. In methodological terms, it was considered feasible to place the knowledge interaction between the farmers and technicians from ONGs by placing the analysis according to Paulo Freire s questioning (2006): extension or communication? To understand the farmers daily practices, it was resorted to the theoretical contribution by Michel de Certeau (2008) in order to discern a microresistance movement of inversion/rejection/changing by the farmers in relation to their external knowledge. Just from the theoretical point of view and resorting to the imaginary social by Cornelius Castoriadis (1982), it was considered the way of living of the farmers researched, having as reference the experience in the material and symbolic production of their lives. It became indispensable, therefore, not to dissociate the knowledge relationships between farmers and technicians from ONGs from the sustainability concepts, maintainable rural development, and rural extension. The results of the study revealed that the farmers from Lajedo de Timbaúba while dealing with the technological practices proposed by ONGs that work in the community, express those practices from their daily logic, and they constitute them in survival strategies that are inserted in their own idiosyncrasy. It was verified, therefore, that the external knowledge presented by the proposals of sociability alternatives with the droughts in the perspective of maintainable development while placed in the farmers daily relationship, they are judged as advantageous or disadvantageous when they are confronted with their peculiar way of doing their daily work. The technological practices are incorporated, denied, or recreated starting from evaluative criteria related to the preservation of the soil and to the economical and social reproduction of the unit of production of family agriculture

Controvérsias do desenvolvimento dos assentamentos rurais em São Paulo: produção para os biocombustíveis e as alternativas de programas municipais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Agricultura familiar: uma perspectiva da qualidade de vida do produtor rural orgânico da Paraíba

Knowledge of quality of life is a very complex and rich in cultural and subjective dimensions, understood in a broad sense and multivariate theme. Considering the rural areas from agriculture, it is observed that the production standard defines significant changes in the environmental context and the quality of life of rural workers. To explain the relationship between quality of life and Family Organic Agriculture, we sought to analyze the quality of life of the organic family farmer, after change in agricultural management. The research, based on a procedure exploratory study supported the articulation theoretically constructed, showed their relevance and allowed to delimit with greater security, the central question of work. The WHOQOL - 100 treated the instrument of research on quality of life that directed the field study with organic farmers from the town of Lagoa Seca / PB. Farmers and family members are from rural regions Almeida, Alvinho, Lagoa de Barro, Lagoa Gravatá, Oiti and Pau Ferro. The average time is 39 years farming and organic family farm is 16 years. In the analysis work was found that the process of production of vegetables and fruits is divided into 08 steps and with respect to workloads observations showed the presence of: physical loads, mechanical stresses, psychological burden and ergonomic factors. Most farmers reported symptoms were fatigue and cramps in the legs . Regarding the quality of life was noticed that the Psychological Domain contributed positively to the quality of life with mean and standard deviation (17.83 ± 12.78) and Domain Environment negatively contributing to the quality of life of this group (9.00 ± 6.82). We conclude that the practice of Family Organic Agriculture should be seen as an effective strategy in promoting quality of life and social values in between, since it presents environmental sustainability with regard to life and socio-cultural diversity of populations

Horticultura no baixo curso do Rio Doce, zona norte do Natal/RN: avaliação da qualidade da água por meio de ensaios ecotoxicológicos

The research is developed in areas of horticulture in the city of Natal, in the neighborhoods of Lagoa Azul, Pajuçara and Redinha, along the Doce River, border area with Extremoz city, Rio Grande do Norte State. The region of the fluvial plain of Doce River is located in an Environmental Protection Zone (ZPA-9). This is one of the ZPA which is not under the regulatory marks and there are several environmental problems caused by use and land occupation, featuring an evident disregard of environmental laws and whose protection is hindered by the lack of specific legal mechanisms. This study aims to provide an overview of the use of pesticides in the lower course of the Doce River, in Natal, Rio Grande do Norte, and to assess environmental degradation in the area through chronic toxicity tests using the microcrustaceous Ceriodaphnia dubia Richard 1894 (Cladocera, Crustacea) as test organism. Visits were made to the area in 2009 and 2010. To obtain information a diagnosis of the local situation was accomplished based on personal observation and non-participatory photographic record, with the aim of assessing the environmental characteristics, population diversity and work processes of horticulturists. During the visits four different points of the Doce River were chosen to collect water for ecotoxicological tests and survey of physico-chemical parameters (dissolved oxygen, pH, chloride, turbidity, conductivity and temperature), which were measured in the field using Multiparameter Probe (TROLL 9500). The adverse effects of pesticide use in the lower course of the Doce River is a major problem for both the environmental and human health, since many of the substances and active principles that enter in the composition of the products are synthesized molecules whose effects can only be evaluated through different studies on their actions and behavior at short, medium or long term

Diferentes níveis de cálcio e o desenvolvimento de plantas de estilosantes (Stylosanthes guyanensis (Aubl.) Sw. cv Cook)

O presente experimento teve como finalidade estudar os efeitos de níveis de cálcio no desenvolvimento de plantas de Stylosanthes guyanensis (Aubl.) Sw. cv Cook, em sua fase vegetativa, através dos parâmetros que compõem a análise fisiológica de crescimento e de que forma estes parâmetros se alteram, em função dos tratamentos utilizados. Delinearam-se quatro tratamentos, a saber: T1 (200 mg de cálcio/litro); T2 (133,33 mg de cálcio/litro); T3 (66,66 mg de cálcio/litro); T4 (omisso em cálcio). O experimento foi instalado em cultivo hidropônico, empregando-se solução nutritiva n° 1 de Hoagland & Arnon (1950) e conduzido em casa de vegetação. O experimento, inteiramente casualizado, obedeceu ao delineamento de parcelas sub-divididas, considerando-se as cinco coletas, realizadas a intervalos de 14 dias como parcelas, sendo os tratamentos empregados definidos como sub-parcelas. A influência dos diferentes tratamentos, foi avaliada através da área foliar (AF), área foliar específica (AFE), razão de massa foliar (RMF) e razão de área foliar (RAF). Dos resultados obtidos, pôde-se concluir que plantas de estilosantes, durante a fase de crescimento vegetativo, alcançaram melhor desenvolvimento em níveis de 200 mg de cálcio/litro de solução nutritiva.

Meio ambiente e agricultura na microbacia hidrográfica do Córrego Palmitalzinho - Regente Feijó/São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Variabilidade espacial de atributos químicos do solo em Araguari-MG

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação dos Projetos Proinf do Território Andradina (SP), a partir da perspectiva de diferentes atores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Agrupamento dos municípios do Estado de São Paulo segundo indicadores de consumo de energia elétrica produtiva rural e produção agropecuária

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PA

Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos.

Ictiofauna como indicadora da qualidade ambiental na Baía do Gaujará (Belém-PA), estuário amazônico

A Baía do Guajará (Região Metropolitana de Belém-PA) faz parte do estuário Amazônico e é o acidente geográfico que mais sofre com a influência urbana. Com base nisto objetivou-se neste trabalho realizar um estudo sobre as condições de sanidade da zona estuarina da Baía do Guajará, diagnosticando o efeito dos lançamentos de efluentes na qualidade do corpo hídrico utilizando a ictiofauna como indicador ecológico. Foram selecionadas cinco estações de coletas considerados contaminadas (4 localizadas no canal principal e 1 nos igarapés) e três referências (2 no canal principal e 1 no igarapé) que foram visitados em 4 ocasiões para coleta da ictiofauna e parâmetros ambientais. Foram capturados 567 indivíduos de 40 espécies, a maioria foi Siluriformes. A abundância relativa em número (CPUEn) no canal principal apresentou maiores valores em dezembro (S/C). Nos igarapés foi observada variação significativa entre as estações de coleta. A maioria das espécies, tanto nos igarapés como canal principal foram consideradas acessórias e ocasionais. Esta fauna visitante utiliza a área para reprodução, berçário e alimentação. Esta escolha se deve à disponibilidade alimentar e a possibilidade de obter refúgio contra predadores e parasitas. Quanto à diversidade, no canal principal, os resultados foram semelhantes entre os períodos e estações de coletas não apresentando variação significativa. Nos igarapés houve variação significativa apenas para as estações de coleta. Através da análise multivariada foi observado que houve uma distinção da ictiofauna que habita o canal principal da baía do Guajará da que habita os igarapés. As espécies capturadas no canal em grande parte apresentaram hábitos migratórios, movimentando-se entre os ambientes límnico-estuarino e estuarino-costeiro. Já nos igarapés a maioria apresentou hábito límnico, com indivíduos que realizam apenas pequenas migrações dentro dos igarapés. Para o canal principal a coleta de dezembro apresentou diferença altamente significativa. Nos igarapés houve variação significativa entre as estações de coleta. A análise do BIO-ENV não identificou nenhum fator abiótico podendo influenciar a estrutura da ictiofauna. Apesar de os resultados terem mostrado que a ictiofauna do canal não está sendo afetada diretamente pela contaminação urbana da cidade de Belém, registra-se, um fenômeno de bio-estimulação (fonte alimentar), que pode ser um sinal de inicio de poluição orgânica e pode provocar a eutrofização do ambiente podendo causar danos irreparáveis ao ambiente e à população que o utiliza.

Determinação dos níveis de fósforo, cobre, cobalto e zinco em bubalinos criados nos municípios de Soure, Salvaterra, Breves e Cachoeira do Arari, na ilha de Marajó, estado do Pará

Foram estudados 104 bubalinos, adultos, sem distinção de raça e sexo, criados extensivamente, sem suplementação, em pastagens nativas de baixa qualidade nutricional, dos municípios de Breves, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure, Ilha de Marajó, Pará. Realizou-se coleta de fígado, osso e sangue de 26 animais no município de Salvaterra, 38 animais no município de Soure, 20 animais no município de Breves e 20 animais no município de Cachoeira do Arari. Foi realizada determinação dos teores de fósforo, no soro sanguíneo e no osso, de cinzas e da densidade especifica no tecido ósseo e de cobalto, cobre e zinco no tecido hepático. Observou-se que a média das concentrações de fósforo no soro sanguíneo (6,26 mg/dl) e no osso (10,77 %), a percentagem de cinzas (60,87%) e a densidade específica (1,59 g/ml) do osso foram inferiores aos níveis críticos estabelecidos para bovinos, caracterizando deficiência de fósforo. As concentrações médias de cobre (5,57 ppm), e zinco (27,05 ppm) foram consideradas baixas quando comparadas com valores de referência, caracterizando deficiência para estes elementos. No caso do cobalto quando se considerou os valores detectáveis e não detectáveis pela metodologia observou-se que 51,92 % dos animais apresentaram níveis inferiores aos de referência, demonstrando a ocorrência da deficiência de cobalto nesses animais. Ressalta-se que as deficiências de cobre e zinco demonstraram uma maior gravidade já que todos os animais estudados apresentaram níveis baixos desses elementos.