Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Discursos da mídia impressa sobre a implantação da Alcoa Mineração S.A. em São Luís, Maranhão

Nesta tese é realizada a análise dos discursos da mídia face às políticas e ações orientadas pela ideologia desenvolvimentista, além da análise de documentos particulares relativos ao processo de implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A. A pesquisa teve como objetivos: descrever os percursos e discursos sobre o processo de industrialização e desenvolvimento do Brasil a partir dos anos 1950, examinando os impactos à luz do contexto da Região Amazônica; relacionar o quadro da economia maranhense em 1980 com o projeto de implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A.; examinar os discursos veiculados pela mídia impressa maranhense no sentido de informar a população de São Luís sobre os impactos ambientais quando da implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A; identificar as ações e reações da ALCOA MINERAÇÃO S.A. em resposta ao discurso da mídia impressa durante a implantação da fábrica de alumina/alumínio. Resumo: Para atingir tal fim, apresenta-se um conjunto histórico-teórico sobre a ideologia desenvolvimentista via processo de industrialização dos Governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, e a estratégia de ocupação da Amazônia durante o regime militar. O Governo Getúlio Vargas defendia um projeto de desenvolvimento nacional autônomo. A retórica governista era a de construção de uma nação desenvolvida. O Governo Juscelino Kubitschek buscava o desenvolvimento pela atração e estímulo aos investimentos estrangeiros em setores produtivos. Já o Governo Militar intensificou a ocupação da Amazônia com a implantação de planos de desenvolvimento regional. Mostra-se que a implantação do projeto ALCOA MINERAÇÃO S.A. desencadeou impactos na economia, no âmbito social e ambiental maranhense O modelo de pesquisa usado é o qualitativo/interpretativo, passando também pela pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental. O suporte documental está respaldado na mídia impressa local, no período da implantação da ALCOA MINERAÇÃO S.A. nos anos 1980 a 1984. A técnica adotada para análise e interpretação dos resultados é a análise do discurso, tendo como suporte a escola francesa. Na análise do discurso da mídia impressa foi possível verificar que ela age em nível da ideologia e que seus discursos têm origem em vários lugares de enunciação: governo, políticos e atores sociais diversos.

A questão regional e a formação do discurso desenvolvimentista na Amazônia

Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a formação histórica discursiva sobre a questão regional amazônica e sua relação com o período nacional-desenvolvimentista no Brasil. Em sua primeira parte, o estudo apresenta os objetivos e a fundamentação teórico-metodológica do trabalho, baseada no método arqueogenealógico de Michel Foucault e na teoria de ideologia de Paul Ricoeur. Em seguida o estudo apresenta as bases históricas e conceituais da formação do ciclo ideológico do desenvolvimentismo no Brasil, assim como os fundamentos teóricos e discursivos da questão regional brasileira. Nesta parte, o que fica evidente é a importância da correlação e interdependência entre o tema da questão regional e a formação do discurso nacional-desenvolvimentista no Brasil; e nesse sentido, a obra de Celso Furtado se destaca como importante elemento de elaboração discursiva que irá representar uma interpretação da questão regional como compondo um projeto mais amplo de desenvolvimento nacional. Na parte final do trabalho, destaca-se a conexão entre o ambiente institucional nacional desenvolvimentista brasileiro e a formação de uma tradição de pensamento regionalista amazônico que terá grande influência nas décadas de 40 e 50, e que será responsável pela elaboração de um discurso desenvolvimentista-regionalista a partir da influência de autores como Euclides da Cunha e Gilberto Freyre. Autores como Arthur Cezar Ferreira Reis, Leandro Tocantins e Djalma Batista, entre outros, serão considerados alguns dos principais responsáveis pela elaboração de um discurso intelectual que, segundo uma das conclusões principais do estudo, tem suas condições de possibilidade criadas e impulsionadas a partir da realidade político-institucional que se constitui no contexto de formação das instituições desenvolvimentistas na Amazônia nas décadas de 40 e 50. Conformando uma formação discursiva a qual atribuiremos o nome de desenvolvimentismo-regionalista.

Mulheres migrantes na Transamazônica: construção da ocupação e do fazer política

O presente trabalho faz uma análise sócio-antropológica sobre as mulheres migrantes da região da Transamazônica que integraram junto com suas famílias um projeto de colonização e de desenvolvimento nacional, empreendido pelo Governo Federal na década de setenta. Este projeto de ocupação se efetivou com abertura da Rodovia Transamazônica (BR 230) no sentido Altamira/Itaituba do Estado Pará e a migração de milhares de famílias para essa região, que foram impelidas, pelos órgãos governamentais, a ocuparem as terras situadas ao longo dessa Rodovia e de suas estradas transversais. Neste contexto, esta pesquisa faz uma releitura da história de ocupação e organização social da Transamazônica através das trajetórias individuais e coletivas das mulheres migrantes, assinalando que a construção dos diversos espaços sociais nesta região foi/é marcada pela presença da mulher. É, portanto, a efetiva contribuição feminina na construção e manutenção da vida, seja no âmbito familiar, seja na esfera mais coletiva, como, por exemplo, sua atuação nas Comunidades Eclesiais de Base, nos movimentos sociais e nas instâncias governamentais, a questão que atravessa e orienta este trabalho.

Guerreiro Ramos e a redenção sociológica: capitalismo e sociologia no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os Projetos regionais de Brasil e Venezuela para América do Sul nos anos Lula da Silva (2003-2010)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Aproximações entre as comunidades científica, amadora e escolar: estudando as potencialidades de observatórios astronômicos para a educação em astronomia

This article considers some potential of activities developed in non-formal education in astronomy, like astronomical observatories and other related establishments. This kind of research is less explored in our country. We present, in this text, a model to study possible relations among these kinds of communities: the scientific, the amateur and the professional, applicable in astronomical observatories, in a motion against the local and punctual activities dispersion and pulverization of these establishments, and against the use of common sense to develop their activities, aiming the advancement of the astronomy education and its national research.

Nelson Werneck Sodré: história e utopia nos tempos do ISEB um estudo da narrativa como instrumento na disputa política 1955-1964

Pós-graduação em História - FCHS

Os limites constitucionais ao exercício de direito de patente e seus reflexos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis

This dissertation deals with the constitutional limits on the exercise of patent rights and its effects on the oil, natural gas and biofuels. Held with the support of ANP / PETROBRAS, It seeks to show how the law will limit the exercise of industrial property, based on a reinterpretation of private law by the constitutional development perspective . Today it is a fact that Petrobras, a Brazilian joint venture, has the latest technology in various sectors of the oil industry, and is one of the highest investments in developing new technologies. The overall objective of this thesis is to establish the relationship between the public interest of the Petroleum Industry, Natural Gas and Biofuels and constitutional limits to the free exercise of patent rights, then confirm or refute our hypothesis that Article 71 on Industrial Property Law is contrary to the existing objectives in Article 3 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. The research aims to examine the relevant aspects of the legal nature attributed to IPGN constitutionally confronting the constitutional limits on the free exercise of patent rights, with the purpose to outline the state of the performance limits in the regulation of the economy, in particular the application of feasibility limitations on the right of property in favor of national interest on the strategic energy industry. The aim is to confront the fundamental rights to property and economic development, against the public interest, limiting these first. As to the objectives, the research will be theoretical and descriptive and harvest of industrial property, respect the possible impact of regulatory standards and limiting the right of ownership in the oil industry. To establish how the state will mitigate the intellectual property right, we discuss, at first, a definition of public interest from the general theory of state and sovereign character in order to establish a new concept of national interest and popular interest, which will in turn the definition of our concept of public interest. In the second phase, will be addressed the issue of industrial property rights and how to will be free exercise thereof, in the constitutional sphere, infra, and demonstrating the use of industrial property rights with examples of market and IPGN . After situating the industrial property rights in the constitution and national legislation, establish their relationship with the national and regional development, will be addressed in this chapter in particular the patent law, as most usual form of intellectual property protection in IPGN. Used a study highlighting the number of patents in the area of the analyzed industry, demonstrating with hard data the importance of a sector for industrial development. The relationship between the social function of intellectual property and the constitutional objective of development was characterized to demonstrate the strategic nature of oil to Brazil in the national and international scene, and put into question the hypothesis of the research which provides that even with large investments the lack of legal certainty in the sector turns out not to have a considerable volume of investment as it could.

Balanço hídrico para a cultura do feijão caupi na cidade de Floriano-Piauí.

O balanço hídrico indica, previamente, as demandas total e diária de irrigação necessária para que haja um planejamento adequado das datas e locais de semeadura mais adequadas. Assim, o presente trabalho objetivou determinar o balanço hídrico do feijão-caupi para cidade de Floriano, PI.

Balanço hídrico para a cultura da melancia em Piripiri-Piauí.

O presente estudo teve como objetivo avaliar o balanço hídrico da cultura da melancia em Piripiri, Piauí, em regime de sequeiro e irrigado. Para determinação do balanço hídrico da cultura utilizou-se o método de Thornthwaite e Mather (1955), em escala diária, através de uma planilha em Excel, no qual seus dados de entrada foram à precipitação e evapotranspiração de referência, informados pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.

DESIGUALDADE REGIONAL BRASILEIRA: ANÁLISE A PARTIR DOS PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS PELO FUNDO SETORIAL DE ENERGIA

O progresso tecnológico, atualmente, mostra-se decisivo no processo de desenvolvimento nacional e é evidenciado como um possível mecanismo de redução das disparidades regionais por meio da especialização econômica e da inserção de inovações tecnológicas na produção. Todavia, a distribuição de pessoal qualificado, capital investido e experiências virtuosas de interação com o setor produtivo, criam e consolidam no Brasil a polarização no desenvolvimento de C,T&I. A fim de impulsionar o progresso da ciência e tecnologia no país, principalmente nas regiões periféricas, o governo criou iniciativas de incentivo ao investimento em P&D, movidas pelo estímulo a interação entre empresas e universidades, a fim de produzir inovação e competências científico-tecnológicas. Uma dessas iniciativas é o Fundo Setorial de Energia (CT-Energ), destinado a reunir investimentos em P&D para o setor energético. Fazendo uso dos resultados dos editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico-CNPq e da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, destinados a seleção de projetos a serem financiados com recursos do CT-Energ, este trabalho buscará demonstrar a disparidade na distribuição de interações promovidas pelo fundo, um sinal da força dos fatores de polarização que tornam esta iniciativa ineficiente, mas, dada a imaturidade do Sistema de Inovação Brasileiro, necessária no processo de redução das desigualdades regionais do país.

Analise do desenvolvimento das praticas urbanas de lazer relacionadas a produção cultural no periodo nacional-desenvolvimentista a globalização atraves da Teoria da Ação Comunicativa

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Projeto b??sico: oficina de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o da Secretaria Nacional de Assist??ncia Social do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de treinamento e aperfei??oamento de pessoal para a realiza????o de Oficina, Sob Medida, de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o 2013 da Secretaria Nacional Assist??ncia Social (SNAS) do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS)

A experi??ncia de desenvolvimento de compet??ncias para gestores p??blicos brasileiros da Escola Nacional de Administra????o P??blica

A implanta????o de uma gest??o por compet??ncias efetiva depende de um ambiente organizacional em que preexista uma din??mica em que a valoriza????o e o desenvolvimento profissional sejam recursos estrat??gicos da organiza????o, em especial se esta for uma organiza????o p??blica em que valores e objetivos est??o associados ao ide??rio socialmente desej??vel de sociedade e do papel do Estado. A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) vem atuando em duas frentes: na contribui????o a ??rg??os de governo na implanta????o dessa pol??tica, pela realiza????o de oficinas de planejamento estrat??gico e mapeamento de compet??ncias; e, na capacita????o de profissionais das carreiras do ciclo de gest??o, por meio do mapeamento e desenvolvimento de compet??ncias associados a cada tipo do cargo. Este artigo se prop??e a refletir sobre essas experi??ncias da ENAP, suas possibilidades e limites para a implanta????o de uma pol??tica de desenvolvimento de pessoal associadas ao referencial de compet??ncias, no governo federal.