A constituição dos discursos do samba e do fado nas décadas de 1930 e 1940

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência da Linguagem.

A Contribuição da Rádio para o Desenvolvimento da Cidadania: um estudo comparado da atuação de rádios do Brasil e de Portugal (2011-2012)

O jornalismo e os meios de comunicação adquiriram uma importância social muito relevante na construção social da realidade. É fundamental discutir o papel dos media como um dos principais fóruns de discussão em sociedades democráticas. Desde o advento da democracia moderna, os meios de comunicação têm assumido grande destaque no que diz respeito à constituição de espaços para o exercício da cidadania. Alguns autores quase que fundem as ideias de espaço público e media, em função de a sociedade se ter tornado extraordinariamente complexa, não sendo mais possível, fisicamente, assegurar um processo “efetivamente” democrático através de espaços físicos comunicacionais (de discussão e interação sociais face a face). Os media, nomeadamente através do jornalismo, podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade com a difusão de informações, a troca de opiniões e a promoção de debates. Podem, desta forma, contribuir para a construção da cidadania por meio de ações educativas e informativas que conduzam o sujeito à reflexão e à ação. Partindo da compreensão de que a cidadania é construída no âmbito da relação das pessoas com a sociedade em que vivem, entendemos que a base para o exercício da cidadania é a formulação de opiniões sobre os assuntos relevantes para a vida dos indivíduos. No nosso trabalho analisamos exatamente a relação entre cidadania e rádio. A escolha deste medium deve-se ao facto de a rádio ser um dos primeiros veículos de comunicação de massa e, embora alguns teóricos tenham declarado a sua morte, a rádio sobrevive e continua a ter uma presença importante nas sociedades. Para além disso, consideramos a rádio como um veículo privilegiado para a promoção da cidadania, uma vez que reúne um conjunto de elementos favoráveis a esse fim, dentre eles: a proximidade com o público e a linguagem utilizada. Assim, a nossa intenção foi compreender como a rádio, hoje, manifesta o seu potencial, enquanto parte integrante dos mass media, de modo a prestar o seu contributo ao desenvolvimento da cidadania. A sua programação contribui para o entendimento do mundo indispensável à formação de opiniões sobre questões relevantes ao exercício a cidadania? Para responder a essa questão estudámos as grelhas de programação de rádios em Lisboa e em Brasília, nos anos 2011 e 2012, e realizámos entrevistas com os respetivos diretores. Também realizámos grupos de focos, no contexto de diversas organizações sociais, para compreender a relação dos cidadãos com a rádio. O nosso objetivo foi analisar a contribuição da rádio para o processo de formação de opinião sobre temas sociais relevantes à cidadania, através de um estudo comparado nas cidades de Brasília e Lisboa, assim como verificar se a programação quotidiana das rádios em estudo promove uma aproximação aos cidadãos e se os mesmos reconhecem e definem a programação como correspondendo às suas necessidades de informação. Observámos que a rádio continua a ter um grande potencial cívico, mas neste momento, de um modo geral, a sua programação pouco contribui para a promoção de uma cidadania efetiva – ou, para sermos mais incisivos, ela desmerece mesmo esse seu potencial.

Estudo antropométrico de pré-escolares da calha do Rio Amazonas, Brasil. I - Nhamundá

Foi realizado no município de Nhamundá (1998) estudo transversal, onde avaliou-se o estado nutricional de 152 pré-escolares da área urbana e 30 da área rural, por meio de avaliação antropométrica, adotando-se a classificação de Gomez (1946) e os critérios propostos pela OMS (1986). Constatou-se pela classificação de Gomez que 52,6% das crianças da área urbana apresentavam algum grau de desnutrição, predominando a forma leve (DI), 9,2% na forma moderada (DII). Na área rural o quadro se manifesta mais precário, tanto em ocorrência da desnutrição (66,6%), quanto na sua manifestação de gravidade (DIII) 3,3%. Segundo os critérios da OMS, 26,9% das crianças do município apresentavam inadequação no indicador "altura/idade" (desnutrição crônica), constatando-se menor comprometimento das crianças no primeiro ano de vida (4,8%). A inadequação no indicador "peso/altura" (desnutrição aguda), foi diagnosticada em 3,3% dos pré-escolares.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Aspectos epidemiológicos da peste no Brasil

Mostram os A. A. que não são rigorosamente comparaveis os dados disponiveis sôbre a incidência da peste no Brasil, dentro de um período largo, uma vez que só ultimamente se vem conhecendo em vida um alto percentual dos casos da doença. Distribuindo por triênios os 2610 casos ocorridos no período 1934-1945, verifica-se o contraste do primeiro (1934-36) com os demais, tendo tocado àquele 47% do total. Coincide esse declínio geral com a ação do Govêrno Federal, que, em 1936, iniciou campanha coordenada contra a peste, intensificada com a criação, em 1941, do S. N. P. Restrita agora a doença ao chamado Nordeste brasileiro, continua Pernambuco sendo o seu principal foco, cabendo-lhe, desde 1934, 40 a 50% dos casos. Examinando os ocorridos no quinquênio 1941-1945, sôbre o qual há informes mais complexos, mostram os A. A. que mais de 50% desses casos se verificaram em pessoas com menos de 20 anos de idade, mais de 50% entre pardos e mais de 50% no sexo masculino. Afora 9 casos de peste pulmonar e 13 de forma septicêmica, os demais 724 foram de peste bubônica, 2/3 dos quais com localização inguino-crural. Em favor da benignidade da peste no nordeste, fala a letalidade, de 26% no quinquênio referido, e que se reduz, aliás, a 12% entre os doentes vistos em vida e medicados pelo Serviço. A letalidade é mais alta a partir dos 50 anos, maior entre as mulheres e entre pardos e negros. O emprêgo das sulfas, em substituição ao sôro, trouxe redução da letalidade. Estudando as técnicas de laboratório usadas para o diagnóstico da peste, graças ás quais se positivaram cêrca de 50% dos casos, examinam o valor da digitotomia em comparação com a viscerotomia e o da pesquisa do germe no suco ganglionar e no sangue. Respeito aos roedores domésticos com responsabilidade epidemiológica, aludem ao papel talvez atribuível ao Mus musculus. Comentam os achados de peste em roedores silvestres. Estudam os índices pulicidianos levantados em 8 cidades e que, na maioria delas, parecem mais elevados na época das chuvas. A X. cheopis é a pulga que predomina no Brasil na região tropical, decrescendo a sua frequência com o aumento de latitude, ao inverso do que sucede com a X. brasiliensis que, em S. Paulo, cidade de clima temperado, é a espécie preponderante. Chuvas e temperatura parecem afetar diferentemente as duas espécies. Estudam, finalmente, a influência dos elementos climáticos sôbre a peste humana, mostrando que, no Brasil, a influência no período 1941-45 foi maior na época da primavera e do verão austrais; e que, em 4 distritos, para os quais há normais climatológicas disponiveis, a doença ocorreu mais intensamente em períodos posteriores aos de maior precipitação, e em que a temperatura média mensal variou entre 19] e 26º e a humildade relativa entre 66 e 83%.

Novos dados sôbre a distribuição de triatomideos e sua infecção pelo Schizotrypanum cruzi no Estado de Minas Gerais (Brasil)

O Autor apresenta o resultado de um inquérito sôbre a distribuição geográfica de Triatomídeos em Minas Gerais e sua infecção pelo Schizotrypanum cruzi. O levantamento foi iniciado em 1946 com a colaboração dos destacamentos militares distribuídos por todos os municípios do Estado. Dos 388 municípios em que se divide o Estado de Minas, recebeu triatomas de 155 (39,94%) sendo que em 94 encontrou exemplares infectados pelo S. cruzi (60,64% dos municípios com triatomas). Dos 155 municípios recebeu o Autor um total de 21 159 triatomas sendo que 14 978 eram T. infestans (70,78%), 4 589 eram P. megistus (21,68%) e 1 547 eram T. sordida (7,31%). As outras espécies (P. geniculatus, P. diasi, T. arthurneivai, T. maculata e Ps. coreodes) constituíram sòmente 0,21% do material reunido. Foram examinados 8 422 T. infestans para a pesquiza do S. cruzi nas dejeções; 27,59% estavam infectados. O P. megistus (626 insetos examinados) e o T. sordida (57 insetos examinados) deram, respectivamente, 27,12 e 7,49% de positividade.

Catálogo sistemático dos pólens das plantas arbóreas do Brasil meridional: I - Magnoliaceae, Annonaceae, Lauraceae e Myristicaceae

Wir beginnen mit dieser Arbeit einen Katalog der Baumpollen Suedbrasiliens, der als Unterlage zum spaeteren Studium der Humusablagerungen in Brasilien dienen soll. Die Reihenfolge der Familien stuetzt sich auf die Phylogenie der Pflanzenfamilien, weshalb wir mit den Polycarpicae, im besonderen der Magnoliaceae s. lat., Lauraceae, Annonaceae und Myristicaceae, beginnen. Obwohl die Abstammungsfolge der verschiedenen Familien noch sehr hypothetisch ist (vergleiche zum Beispiel WETTSTEIN, 1944, und HUTCHINSON, 1946 und 1959), konnten wir Aehnlichkeiten zwischen den Pollen der behandelten Familien feststellen. Vergleiche zwischen den verschiedenen Gattungen dieser Familien fuehren zu keinem sicheren phylogenetischen Schluss. Die Pollen der verschiedenen Lauraceengattugen, ausser Cryptocarya, aehneln sich untereinander so, dass dadurch die Gattungs-und Artbestimmungen unmoeglich gemacht werden. Im Gegensatz treffen wir bei den Annonaceengattungen, so wie auch bei den Magnoliaceen s. lat., typische Formen und Strukturen an. Hierzu machen wir auf die pollensystematische Zusammenfassung am Ende der Arbeit aufmerksam. Die Praeparate wurden nach der Acetolysemethode (beschrieben in ERDTMAN, 1952 und 1954) hergestellt. Da alle Pollen, ausser Drimys und Virola, eine sehr duenne Exine besitzen, war groesste Vorsicht geboten, um sie nicht zu zerstoeren. Gleichzeitig wurde zum Vergleich jeweils ein Objekt nach der Wodehouse'schen Methode (WODEHOUSE, 1935) behandelt.

Alguns aspectos fisionômicos da vegetação do Brasil

A - NORTE - A floresta em tôrno de Belém parece já bastante alterada, sendo poucas as árvores de grande porte. O solo é sempre arenoso, com uma camada de húmus muito fina a qual, quando é removida, deixa ver uma areia branca. Em Utinga era de notar o grande número de árvores caídas, justamente as maiores, o que sugere um solo pobre e raso, originando um enraizamento superficial e conseqüente queda das mesmas pelos ventos. Na floresta de àgua Preta é muito maior o número de árvores finas, o que sugere um solo ainda mais pobre. Trata-se de floresta típica da planície (Quartenário antigo), onde o solo foi formado por deposição do arenitos pobres do Centro-oeste capturados pela bacia do Tocatins. B - Nordeste - 1. Caatinga: O tipo de vegetação que predomina no Nordeste é o da caatinga, vegetação de arbustiva a arbórea, espinhosa e decidual. A parte vista, de Terezina até Paulo Afonso, via Ubajara, Fortaleza, Crato e Floresta, apresenta várias nuances fisiográficas de densidade e porte. Essas são devidas, aparentemente ao menos, não só à intervenção humana, como também à grande variação na constituição física do solo. Assim é que observamos: a) Caatinga arbórea - dominada pela carnaúba: Copernicia cerifera (A. Cam.) Mart. nos lugares encharcados, pela oiticica: Licania rigida Benth. na linha demarcatória das maiores enchentes, e pelo juàzeiro: Zizyphus joazeiro Mart., fora da influência das àguas dos rios. b) Caatinga aberta - nos solos pedregosos, com dominância da imburana-de-espinho: Bursera leptophloeos Engl. e do umbu: Spondias tuberosa A. Cam. Ocorre nas enconstas dessecadas dos serrotes de quartzito. c) Caatinga arbustiva densa - existente nos largos vales dos maiores rios, provável fruto da intervenção...

Estudos de cestóides de peixes do Brasil

Os autores iniciam com este trabalho um estudo sistemático de determinação dos cestóides de peixes depositados na Coleção helmintológica do Instituto Oswaldo Cruz. São referidas ou descritas as seguintes espécies e seus hospedeiros: Schizochoerus liguloideus (Diesing, 1850) e Nesolecithus janicki Posche, 1922, ambas de Arapaima gigas (Cuvier), (piracuru); Gyrocotyle meandrica Herrera, 1946, de Callorhynchus callorhynchus (L.), (quimera); Acanthobothrium dasybati Yamaguti, 1934 e Pterobothriidae não identificado, de uma arraia não determinada; três tipos larvares de trypanorrhyncha e um de Proteocephalidea, de Cynoscion striatus (Cuv.) e C. leiarchus (pescadinha); Proteocephalus jandia Woodland, 1934, de um bagre não determinado. Monticellia siluri (Fuhrmann, 1916) e Amphoteromorphus praeputialis sp. n. de Cetopsis caecutiens e Nomimoscolex magna sp. n. de Pimelodus clarias (mandi).

Morbidade da doença de Chagas: I - Estudo de casos procedentes de vários estados do Brasil, observados no Rio de Janeiro

Um estudo da morbidade através de exames clínicos, eletrocardiográficos, radiológicos, sorológicos, xenodiagnósticos e outros exames laboratoriais seriados, foi feito em 510 pacientes com sorologia positiva para doença de Chagas, procedentes de vários Estados do Brasil e observados no Rio de Janeiro a partir de 1960. Os pacientes foram classificados, de acordo com a forma clínica, em assintomáticos (forma indeterminada), cardíacos, portadores de "megas" ou com formas clínicas associadas. Foi observada uma prevalência de cardiopatia em 52,1% dos pacientes, de "megas" em 14,3% e de associação entre cardiopatia e "megas" em 10,7% e entre megaesôfago e megacolon em 10,9% dos casos. A forma indeterminada (assintomática) foi observada em 39% dos pacientes. A proporção de casos de cardiopatia aumentou progressivamente da 1ª a 5ª décadas de vida, enquanto a dos "megas" continuou aumentando até a 7ª década. Entretanto, em número de casos o pico de ambas as formas ocorreu na 4ª década. Não houve diferenças significativas de formas clínicas com relação ao sexo, apesar de uma discreta predominância de cardiopatia no sexo masculino e de "megas" no sexo feminino. Com relação à raça, entre os pacientes classificados como brancos, pretos e mestiços, não foi possível determinar a significância entre as diversas formas clínicas, por desconhecimento da constituição do universo da procedência de cada paciente. Embora o reduzido número de casos não possa ser considerado como representativo da prevalência das fomas clínicas nas regiões de origem dos pacientes, tomando-se os quatro Estados representados com maior número de casos, verificou-se que as proporções de cardiopatia e "megas" foram respectivamente de 65,7 e 20,1% nos casos procedentes da Bahia, de 55,7 e 14,7% nos de Minas Gerais, de 50,9 e 15% nos de Pernambuco e de 23,3 e 0% nos procedentes da Paraíba. O reduzido número de casos procedentes dos demais Estados não permitiu qualquer inferência de proporção entre as formas...

Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúde

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o significado dos termos cidadania e saúde, abordando a Teoria das Representações Sociais como estratégia para implementação e avaliação dos modelos de assistência a saúde no Brasil. Na primeira parte, traçamos um breve histórico sobre a concepção de cidadania; na segunda, tratamos dos princípios de liberdade e igualdade pautados no pensamento de Kant; na terceira, evidenciamos a saúde como um direito do cidadão e um dever do estado; por fim, destacamos a Teoria das Representações Sociais como estratégia para avaliar e implementar os serviços de saúde prestados ao cidadão pelos modelos assistenciais de saúde em vigor no Brasil.