A despesa pública nas autarquias locais e o controlo do Tribunal de Contas, em especial os contratos públicos

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A etnopaisagem no cinema português: consolidação e desconstrução de um conceito

Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

A revolução fashion: os blogs como instrumentos de consolidação da identidade plus size

Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

Contribuições da Copa da Inclusão para a consolidação do campo psicossocial

Este é um estudo descritivo e analítico de caráter qualitativo, cujo objeto é a ação dos trabalhadores na Copa da Inclusão (seus processos de trabalho). Busca compreender se tal ação considera a vida real do usuário de serviços de saúde mental e, para tal, adotou como categorias teóricas os elementos constitutivos do processo de trabalho, tecnologias em saúde e os pressupostos do campo psicossocial. Os dados empíricos foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada e analisados segundo a técnica de análise de enunciação. Os resultados apontam transformações na vida dos usuários, dos serviços e da sociedade coerentes com os pressupostos da Reforma Psiquiátrica brasileira. A Copa da Inclusão prova que atividades intersetoriais são trabalhos vivos em ato, utilizam instrumentos de intervenção potentíssimos no resgate e construção da cidadania das pessoas portadoras de transtornos mentais. As transformações (finalidades dos processos de trabalho) podem estar ocorrendo porque o projeto de intervenção não é mais centrado na doença.

A pesquisa e a articulação ensino-serviço na consolidação do Sistema Único de Saúde

Esse texto se constitui de reflexões teóricas e vivenciais das autoras acerca da articulação entre pesquisa, ensino e serviços de saúde para a consolidação do Sistema Único de Saúde. As pesquisas de enfermagem na saúde coletiva possuem como desafio romper com as formas tradicionais em que se separa quem pesquisa, aprende, ensina e cuida. É da produção investigativa e reflexiva que se processa o movimento de transformação do processo de cuidar e de ensinar. Assim, as pesquisas para a consolidação do Sistema Único de Saúde clamam por uma intensa articulação entre o ensino-serviço e a produção de conhecimento. Desafia-nos a constituir projetos de pesquisa junto com os trabalhadores e isso implica em avançar da coleta de dados para a produção de dados, do levar estudantes para atividades e estágio para parceria e co-responsabilização pelas ações. Propomos assunção do não saber para criarmos práticas instituintes.

Desenvolvimento de Sistema de Odontologia –Módulo Contas a Pagar e Receber: Odonto Clínica ERP

O trabalho descrito neste relatório é sobre desenvolvimento de sistema de informação que possui a função de informatizar uma clínica odontológica de acordo com suas principais necessidades. O sistema, Odonto Clínica ERP é um Projecto desenvolvido na empresa Ada Soluções que tem como objectivo melhorar o atendimento aos pacientes da clínica, garantindo agilidade e facilidade aos seus utilizadores na consulta e documentação de seus serviços. O Odonto Clínica ERP, módulo “ contas a pagar e receber” é um sistema simples e eficiente que garante às clínicas odontológicas o controlo de todos os pagamentos efectuados pela clínicas e das contas a receber dos pacientes. O documento possui informações sobre o sistema, os requisitos do sistema, diagramas para a implementação dos requisitos do sistema e visualização dos conceitos de sistema de informação, descrição da base de dados que armazenará os dados do sistema e sobre a modelação do sistema. Várias abordagens teóricas foram adoptadas para a realização desse sistema, privilegiando os conhecimentos adquiridos durante a formação académica. Para o desenvolvimento desse sistema utilizou-se a plataforma Oracle Application Express 10g com a linguagem de programação PL/SQL, e para fazer a modelação do sistema foi usada a ferramenta Visual Paradigm for UML 6.0. Esse sistema foi dividido em sete módulos, por isso, o presente relatório vai focar no módulo de Contas a pagar e receber da clínica.

Ética na Administração Pública em Cabo Verde. O Papel do Tribunail de Contas de Cabo Verde como Autarquia do Estado para Accountability

Actualmente, na nossa sociedade apresenta desafios, está continuamente em busca de padrões éticos para uma melhoria da sociedade, é um padrão de grande importância para crescimento e desenvolvimento da Administração Publica cabo-verdiana (APCV). A gestão da coisa Pública é um dos fundamentos de” boa governação”. De acordo com os dados da pesquisa, a ética na APCV é um dos padrões que pouco se poem em pratica. Neste sentido o presente trabalho visa analisar” Ética na Administração Publica”, tendo como estudo de caso o Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV). Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética na Administração Publica e sobre teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em questionários com perguntas abertas e fechadas para obter as percepçoes dos dirigentes públicos. O tratamento de dados foi feito recorrendo o Software SPSS versão 17 e Excel. Portanto na realização deste estudo foi utilizado o modelo American Psychological Association (APA) no que refere as citações e referências bibliográficas. Os resultados do estudo demonstraram que a ética é um dos instrumentos de extrema relevância para gestão da coisa pública.

O Poder Legislativo no Processo de Consolidação Democrática em Cabo Verde

O presente trabalho visa à composição de breve contextualização do histórico em que nasceu a democracia cabo-verdiana e as principais etapas que ao longo dos anos foi vencendo, rumo à almejada consolidação democrática, analisando em pormenor o papel do Legislativo para tanto. Nesse sentido, pretendemos neste estudo responder a seguinte pergunta de partida: “Qual o impacto do papel desempenhado pelo Legislativo no processo de consolidação democrática em Cabo Verde nesses últimos 20 anos?”. Este estudo nasce da necessidade de colmatar um vazio, quase que absoluto, no que diz respeito à análise do funcionamento, organização e estrutura da instituição parlamentar em Cabo Verde. Por isso, ao realizarmos esta investigação pretendemos alcançar dois objectivos principais: Averiguar até que ponto o papel do Parlamento contribuiu para a almejada consolidação democrática em Cabo Verde; Examinar de forma detalhada a evolução longitudinal da Assembleia de Cabo Verde ao longo de sua experiência democrática. Para tal, serão analisadas três áreas importantes do funcionamento desta instituição, de 1991 a 2011: o processo legislativo, os mecanismos de controlo e fiscalização ao governo e a função de legitimação. Todavia, temos a perfeita consciência de que as três dimensões seleccionadas não esgotam os campos de análise de contribuição parlamentar para o reforço da democracia. No entanto, pretendemos com o estudo tentar informar e dar a conhecer, de forma científica e académica, a actuação da instituição parlamentar no processo de consolidação democrática em Cabo Verde, com uma abordagem diferente dos poucos estudos já realizados.

Erosão em sulcos em diferentes preparos e estados de consolidação do solo

O preparo e a consolidação do solo alteram a sua capacidade em resistir à erosão em sulcos. Com o objetivo de estudar a erosão em sulcos em diferentes preparos e consolidação do solo, conhecer o diâmetro mediano dos sedimentos transportados e determinar a erodibilidade em sulcos (Kr) e a tensão crítica de cisalhamento (τc) do solo, foi realizado um experimento no campo, em 1997/98, em um Argissolo Vermelho-Amarelo distrófico arênico. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado com seis repetições. Os tratamentos constaram de: preparo convencional recente (CR), preparo convencional consolidado (consolidação de dois meses) (CC), plantio direto sem palha (PDS) e plantio direto com palha (PDC, 94% de cobertura). Usou-se chuva simulada de intensidade constante (65 mm h-1) até escoamento aproximadamente constante de água no solo. Em seguida, na extremidade superior do sulco, foram adicionadas descargas líquidas (Q) crescentes de 0,0002 m³ s-1 até 0,0010 m³ s-1, para os tratamentos CR e CC, e de 0,0004 m³ s-1 até 0,0020 m³ s-1, para os tratamentos PDS e PDC, sendo as amostras coletadas na parte inferior de cada sulco. As parcelas foram delimitadas por chapas metálicas cravadas no solo no sentido do declive (0,20 m de largura por 6,00 m de comprimento). O valor de Kr determinado foi de 0,012 kg N-1 s-1 e o τc foi de 2,61 N m-2. A desagregação, as perdas de solo e o diâmetro mediano dos sedimentos apresentaram a seguinte seqüência em magnitude: CR, CC, PDS e PDC, particularmente nas maiores Q. O regime de escoamento foi turbulento supercrítico, com exceção da primeira Q aplicada, onde o regime foi laminar subcrítico, para o PDC, graças à presença de resíduos culturais, e laminar supercrítico, para os demais tratamentos. A consolidação e a cobertura do solo alteram o regime do escoamento e reduzem a erosão em sulcos e seus efeitos são complementares.

Erosão em entressulcos em diferentes preparos e estados de consolidação do solo

O preparo torna o solo mais susceptível à desagregação pelo impacto das gotas da chuva e transporte pelo fluxo superficial laminar e salpicamento, mas, com o passar do tempo, o solo reconsolida-se, aumentando novamente sua resistência. Com o objetivo de estudar a erosão em entressulcos, em diferentes métodos de preparo do solo e consolidação, foi realizado, em 1997/98, um experimento em um Argissolo Vermelho-Amarelo distrófico arênico, que vinha há oito anos sob plantio direto. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado com seis repetições. Os tratamentos testados foram: preparo convencional recente (CR), preparo convencional consolidado (CC, consolidação de dois meses), plantio direto com palha (PDC, 94% de cobertura) e plantio direto sem palha (PDS). O experimento foi realizado com chuva simulada, com intensidade constante de 65 mm h-1, durante 90 min. As parcelas usadas tiveram dimensões de 0,50 m por 0,75 m e declividade média de 8,5%. Foi determinado o fator de erodibilidade do solo em entressulcos (Ki), obtendo-se o valor de 1,77 x 10(6) kg s m-4. Quanto à perda de solo, os tratamentos com preparos convencionais (CR e CC) não foram diferentes entre si, nem os com plantio direto (PDS e PDC), mas houve diferença entre esses dois grupos, havendo uma redução de sete vezes com a não-mobilização do solo. O diâmetro médio geométrico dos agregados foi significativamente menor no PDS e PDC que no CR e CC. Portanto, as perdas de solo foram reduzidas e a agregação aumentada, em virtude da longa consolidação (oito anos) e efeitos associados. O PDC reduziu a taxa constante de perda de água em 31% em relação ao PDS devido à cobertura do solo. Assim, a consolidação e a cobertura do solo reduzem, de forma complementar, as perdas de solo e água.

Consolidômetro: equipamento pneumático-eletrônico para avaliação do estado de consolidação do solo

A obtenção da pressão de preconsolidação (sigmap) se dá a partir de um método denominado ensaio de consolidação, cuja definição consiste no processo de transferência gradual de uma carga aplicada ao solo até que todos os vazios deste sejam comprimidos. O ensaio de consolidação preconiza a utilização de um consolidômetro. Entretanto, esse equipamento não é ainda produzido no Brasil, e os modelos disponíveis para importação são de alto custo. Motivos como estes têm inviabilizado, em alguns casos, o acesso por parte de pesquisadores e agricultores às informações sobre a Capacidade de Suporte de Carga (CSC) do solo. Como alternativa, este trabalho teve por objetivo desenvolver e avaliar um equipamento pneumático-eletrônico que possibilitasse a obtenção de sigmap. O equipamento foi desenvolvido no Núcleo de Estudos de Máquinas e Pneus Agrícolas (NEMPA) da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista, campus de Botucatu, SP. A sua avaliação se deu por meio de ensaios uniaxiais, os quais foram realizados em corpos-de-prova de duas camadas (superficial e subsuperficial) de um Latossolo Vermelho. O desempenho do equipamento foi constatado durante a sua avaliação; nas curvas de compressão do solo, verificaram-se incrementos dos valores de densidade do solo, isto é, variação no recalque dos corpos-de-prova em função do aumento dos níveis de pressão e de crescentes teores de água. A eficiência do equipamento na realização dos ensaios uniaxiais pôde ser comprovada pelo comportamento diferenciado tanto das curvas de compressão como das equações obtidas para os modelos de capacidade de suporte de carga, as quais foram capazes de detectar os diferentes graus de consolidação, assim como as distintas histórias de tensão da estrutura de cada camada do Latossolo Vermelho.

Aspectos tomográficos da consolidação lobar na tuberculose pulmonar primária

OBJETIVO: Descrever os aspectos tomográficos da tuberculose pulmonar primária manifestada inicialmente como consolidação lobar. MATERIAIS E MÉTODOS: O trabalho foi realizado no Hospital Municipal Jesus, Rio de Janeiro, RJ, no período de 2002 a 2006, avaliando-se retrospectivamente os aspectos tomográficos de quatro crianças de 3 a 14 meses de idade com tuberculose pulmonar primária manifestada inicialmente como consolidação lobar. RESULTADOS: O padrão radiológico mais frequente foi a consolidação lobar com calcificações, escavações e áreas de necrose de permeio, associada a abaulamento da cissura. Sinais de disseminação broncogênica e linfadenomegalia foram observados em todas elas. Consolidação de aspecto pseudotumoral, com efeito de massa, foi observada em um caso. CONCLUSÃO: Nos casos estudados observou-se que a tuberculose pulmonar primária manifestada como consolidação lobar apresenta imagens características à tomografia computadorizada, como escavações, áreas hipodensas e calcificações de permeio à consolidação. A associação com linfonodomegalias com centro necrótico e sinais de disseminação broncogênica reforçam o diagnóstico de tuberculose.