1000 resultados para Comarca do Príncipe. Ação escrava. Criminalidade escrava. Justiça


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Este artigo relata um pouco sobre a vida de Johann Carl Friedrich Gauss, considerado o príncipe da Matemática devido ao seu contributo em diversos ramos da Matemática e aplicações.

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Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

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OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.

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Como é que os países saídos da ditadura lidam com o seu passado? Como é que o escrevem e reescrevem, como fixam as suas memórias? E como é que tentam fazer justiça em relação aos crimes e actores desses regimes ditatoriais? Irene Flunser Pimentel e Maria inácia Rezola reuniram dezenas de historiadores e contam-nos a história da transição para a democracia em Portugal mas também no Brasil e ainda, numa perspectiva comparada, em Espanha, entre outros países europeus e da América Latina.

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As transições democráticas colocam as elites e a sociedade perante o desafio de enfrentar os legados dos regimes ditatoriais e a portuguesa foi particularmente importante sob este ponto de vista, quer pela longa duração do regime autoritário quer pela natureza de ruptura no tipo de mudança de regime. Acresce que o caso português, enquanto o primeiro da chamada “terceira vaga” teve escassos modelos de inspiração e nenhum de contágio foi, como alguém a definiu recentemente uma experiência, de “democracia depois da guerra”, onde os militares desempenharam um papel determinante no derrube da Ditadura (Bermeo: 2004). Assim, este artigo propõe-se analisar os saneamentos levados a cabo no Ministério da Justiça, dando particular atenção à liquidação dos tribunais políticos do salazarismo (Tribunais Criminais Plenários - TCP).

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Tendo presente a relação que o discurso estabelece com a sociedade como um todo, este artigo procura analisar o modo como a monarquia britânica representou o segundo casamento do Príncipe Carlos e o modo como os media construíram os relatos do acontecimento desde 10 de Fevereiro a 9 de Abril de 2005 relativamente a assuntos mais vastos, como sejam as relações de poder, as estruturas económicas dos jornais e a cultura popular. Foi dada particular relevância aos aspectos multifuncionais do discurso (por exemplo, as funções ideacional, interpessoal e textual), o que requer uma leitura contextualizada de um duplo processo de mediação: por um lado, a organização da cerimónia levada a cabo pelo Palácio de St. James e a sua subsequente estratégia para atingir um fechamento monológico e, por outro, as representações discursivas da imprensa britânica, abertas a uma polifonia de vozes e a vários enquadramentos discursivos.

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Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

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Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

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Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

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Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Didáticas Integradas em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais e Sociais

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Relatório de Estágio submetido à Escola Superior de Teatro e Cinema para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Teatro - especialização em Artes Performativas (Interpretação).

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Comunicação apresentada no 3º Encontro Conhecimento e Cooperação, INA, Lisboa, 17 de setembro de 2015

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Dissertação de mestrado apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território área de especialização em Detecção remota e Sistema de Informação de Geográfica.