997 resultados para Brazil. Congresso Nacional
Resumo:
Recent studies indicated that Toxoplasma gondii isolates of many domestic animal hosts from Brazil are genetically and biologically different from those in USA and Europe. Despite of high pathogenicity of this parasite to small ruminants, the epidemiology and genetic diversity of T. gondii in these animals are not well understood in Brazil. In this study, a total of 28 T. gondii samples (16 isolates from sheep in Sao Paulo state, and 12 isolates from goats in the states of Sao Paulo and Rio Grande do Norte) were genotyped using genetic markers SAG1, SAG2, SAG3, BTUB, CRAG, c22-8, c29-2, L358, PK1, Apico and CS3. Eleven genotypes were identified from these T. gondii isolates. Eight isolates (4 from sheep and 4 from goats) were grouped into the common clonal type Brl lineage. One sheep isolate was grouped to the type BrIII lineage. Five isolates grouped to three previously identified genotypes in Brazil, and 13 isolates grouped to six novel genotypes. Mixed genotype was found in one isolate from goat in Sao Paulo. No classical clonal Type I. II or III isolates were found, confirming previous reports that these clonal lineages are rare in Brazil. The allele types at the CS3 locus are strongly linked to mouse virulence of the parasite. The results of this study indicate that even though a large number of T. gondii genotypes have been identified from a variety of animal hosts in Brazil, high percentage of new genotypes are continuously identified from different animal species, suggesting extremely high diversity of T. gondii in the population. (C) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.
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From September 2000 to January 2002, a serologic survey was conducted in a population of free-ranging Brazilian tapirs (Tapirus terrestris) inhabiting Emas National Park and surrounding areas in Goias state. central Brazil, as part of an ecologic study. Ten tapirs were immobilized with a tiletamine-zolazepam combination. and blood samples were collected. All sera were negative for Leptospira spp.. Brucella abortus, and equine infectious anemia; and one of 10 animals was positive for Toxoplasma goudii. This report represents the first serologic survey for selected infectious diseases in a free-ranging population or Brazilians tapirs in central Brazil.
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A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.
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Esta pesquisa investiga a relação entre os repertórios de ação coletiva adotados por organizações de movimentos sociais e a efetividade das instituições participativas (IPs) que tratam das políticas de comunicações no Brasil, ou seja, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (ConfeCom). A discussão gira em torno das ações implementadas pelo Coletivo Intervozes, organização da sociedade civil que atua nos movimentos sociais em prol do direito à comunicação e de sua democratização. Nesse contexto, dá-se ênfase às ações por um novo marco legal e regulatório das comunicações, consideradas como resultado dos problemas de efetividade observados no CCS e na ConfeCom. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro, o destaque é para o Coletivo Intervozes, sua história, forma de organização, além de seus principais eixos de atuação e ações. No segundo, essencialmente teórico, enfatizam-se as definições conceituais que envolvem os movimentos sociais e a mudança institucional. O capítulo 3 é dedicado à análise dos problemas de efetividade nas IPs atinentes à área de comunicações e suas relações com os repertórios de ação coletiva. Como variáveis de análise, utiliza-se o acesso/representação da sociedade civil e as funções atribuídas às IPs. No último capítulo, analisa-se as características do movimento social que reivindica um novo marco legal e regulatório das comunicações e que surgiu como ação alternativa às IPs na defesa de mudanças institucionais para o setor. Como esta é uma pesquisa qualitativa, as análises foram feitas a partir de entrevistas semiestruturadas com membros do Coletivo Intervozes e especialistas da área; de acesso a documentos públicos produzidos pela organização e a dados bibliográficos, audiovisuais e sonoros referentes ao CCS e à ConfeCom.
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O presente artigo analisa o processo de criação e regulamentação da Lei do Abate no Brasil, que autoriza a derrubada em pleno voo de aeronaves civis suspeitas de envolvimento no tráfico de drogas. Investigam-se as relações entre a elaboração da Lei do Abate, a política de guerra às drogas propagada pelos EUA e as preocupações estratégicas dos militares brasileiros acerca da segurança da Região Amazônica. Como parte da contextualização da criação dos programas de interdição aérea baseados no abate de aeronaves, estudam-se as origens e as transformações das políticas antidrogas dos EUA desde a década de 1960 e o modelo de guerra às drogas (War on Drugs). Analisa-se também o processo de discussão parlamentar no Brasil sobre a Lei do Abate e os debates para a sua regulamentação. A pesquisa ocorreu por meio da análise de documentos produzidos pelos governos dos EUA (abertos e sigilosos reclassificados) e do Brasil, da investigação dos anais do Congresso Nacional e do estudo de livros e artigos científicos nacionais e estrangeiros. Verifica-se que os programas que autorizam o abate nascem sob a justificativa do combate ao tráfico, mas se ligam às necessidades militares específicas de Peru e Colômbia. A lei brasileira surge para combater o transporte aéreo ilícito vinculado ao tráfico; contudo, sua origem e os debates posteriores para sua regulamentação submetem-se ao condicionamento dos temores e projetos militares em torno da defesa da soberania sobre a Amazônia brasileira.
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Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.
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Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.
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This dissertation analyzes how the current Constitution and the Brazilian law establish consumer protection, arbitration and access to justice. Following we try to demonstrate why arbitration is a method rarely used in the resolution of consumer disputes in Brazil. It also examines the doctrinal and jurisprudential aspects of the conflict between the Brazilian Arbitration Law (Law nº. 9.307/96), which allows the arbitration clause in contracts of adhesion, and the Consumer Protection Code (Law nº 8.078/90) that in article 51, VII, considers as abusive the arbitration clause. Furthermore, analyzes new proposed bills under scrutiny by the National Congress on the issue and identifies the causes, in the Brazilian legal system, hampering the use of arbitration in consumer relations. Concludes that there are no principle obstacles preventing consumer litigations to be settled by arbitration. High costs, mistrust, oppression, misinformation of consumers and non-participation of the State, being a totally private institute, are factors that generate distrust, suspicion, and have prevented the development of arbitration in consumer relations in Brazil.
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Em 1998, foram encaminhados ao Congresso Nacional dois anteprojetos de lei do Plano Nacional de Educação. O primeiro, elaborado pelo Ministério da Educação e, o outro, por educadores das oposições, reunidos no Segundo Congresso Nacional de Educação - II CONED. As duas propostas procuraram fundamentar-se em ampla consulta a educadores, entidades profissionais e associações de educadores. Este artigo é dedicado ao exame de alguns aspectos dessas propostas. O anteprojeto do II CONED apresenta-se sobretudo como um documento de luta política e ideológica. A proposta do Executivo estaria mais comprometida com a racionalidade administrativa ou com a implementação racional da política educacional do Ministério da Educação.
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Esse artigo pretende, primeiramente, em vista da tramitação de um novo Plano Nacional de Educação enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, resgatar a evolução dos planos anteriores. Vários foram os Planos Nacionais de Educação e todos eles fracassaram. Em seguida, em outro contexto legal, social e político, considerando a definição de Plano, busca-se analisar a exposição de motivos do Plano, o texto legal e seus anexos. Certos temas continuam presentes como grandes desafios para que, desta vez, o Plano possa vir a ser bem-sucedido. Entre os principais temas, deve-se destacar o papel da União no sistema federativo brasileiro, com especial atenção para a denominada função supletiva, o regime de colaboração e os recursos financeiros.
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This Study evaluated the species-level taxonomy and phylogenetic relationship among Kumanoa species from Brazil with other regions of the world based on the plastid-encoded RUBISCO large Subunit gene (rhcL). Partial rbcL sequences were obtained for 11 Kulnanoa specimens. Eight species are recognised from Brazil on the basis of molecular and morphological data: seven previously described (K abilii, K ambignia, K. breviarticulata, K. cipoensis, K. equisetoidea, K. globospora and K procarpa) and a new species here proposed (K. amazonensis sp. nov. Necchi & Vis). The new species has reduced and dense whorls but differs from the two closest related species in lacking secondary fascicles. Previously proposed infrageneric categories were not supported by the molecular data. Species described and endemic (K. breviarticulata, K. cipoensis, K equiseloidea and K. procarpa) to Brazil are not grouped together but are variously related to other species from North America, Europe and Australasia. With the species recognised in this study using molecular and morphological data and those previously distinguished by morphology, 13 species of Kumanoa are Currently documented from Brazil.
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Minasia ramosa, a new species from Brazil, is here described and illustrated. The species is endemic to the campos rupestres of the Serra do Cabral, a western extension of the Espinhaco Range in Minas Gerais. Minasia ramosa is characterized by its narrow ensiform leaves, paniculate inflorescence and totally setuliferous cypselae. The affinities of this species are discussed.
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Data obtained during routine diagnosis of human T-cell lymphotropic virus type 1 (HTLV-1) and 2 (HTLV-2) in ""at-risk"" individuals from Sao Paulo, Brazil using signal-to-cutoff (S/C) values obtained by first, second, and third generation enzyme immunoassay (EIA) kits, were compared. The highest S/C values were obtained with third generation EIA kits, but no correlation was detected between these values and specific antibody reactivity to HTLV-1, HTLV-2, or untyped HTLV (p = 0.302). In addition, use of these third generation kits resulted in HTLV-1/2 false-positive samples. In contrast, first and second generation EIA kits showed high specificity, and the second generation EIA kits showed the highest efficiency, despite lower S/C values. Using first and second generation EIA kits, significant differences in specific antibody detection of HTLV-1, relative to HTLV-2 (p = 0.019 for first generation and p < 0.001 for second generation EIA kits) and relative to untyped HTLV (p = 0.025 for first generation EIA kits), were observed. These results were explained by the composition and format of the assays. In addition, using receiver operating characteristics (ROC) analysis, a slight adjustment in cutoff values for third generation EIA kits improved their specificities and should be used when HTLV ""at-risk"" populations from this geographic area are to be evaluated. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.
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Resistance to ivermectin (IVM) in field Populations of Rhipicephalus microplus of Brazil has been observed since 2001 In this work, four selection methods (infestations with: (I) IVM-treated larvae, (2) larvae from IVM-treated adult female ticks, (3) larvae from IVM-treated adult female ticks on an IVM-treated host, and (4) larvae obtained from W-treated females that produced eggs with a high eclosion rate) were used oil a field population with an initial ivermectin (IVM) resistance ratio at LC50 (RR50) of 1 37 with the objective to obtain experimentally a highly-resistant strain After ten generations, using these methods combined, the final RR50 was 8 06 This work shows for the first time that it was possible to increase IVM resistance in R. microplus in laboratory conditions. The establishment of a drug resistant R microplus strain is a fundamental first step for further research into the mechanisms of ivermectin-resistance in R. microplus and potentially methods to control this resistance (C) 2009 Elsevier B V All rights reserved
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This paper analyzes the most significant events occurring in Brazil`s educational, social and political areas over the last half century, viewed against a background of relevant worldwide events. The hypothesis presented here is that the relations between the country`s educational policies, the demands of the various segments of academia, and the public school system have always been strained. This strain has contributed positively to the evolution of academic knowledge and production, to the design of more modern curricular projects by institutional authorities, and to the initial recognition of the specific construction of school knowledge by the school system itself. However, the interaction of these major institutions lacks a crucial element-one that would lead to an effective change in the education of science teachers and produce a positive impact on Brazil`s schools-namely, the wholehearted participation of science teachers themselves. With this analysis, we intend to contribute by offering some perspectives and proposals for science teacher education in Brazil.