Aspectos concorrenciais da privatização em setores regulados: diretrizes para a defesa da concorrência

O programa de privatização constitui prioridade na ação econômica do governo. Este estudo pretende analisar os aspectos concorrenciais da desestatização em duas dimensões: o grau em que o ambiente concorrencial condiciona o desempenho das empresas privatizadas e a forma em que a condução da privatização afeta a estrutura dos mercados. O trabalho está dividido em duas partes: i) análise do desempenho do Programa Nacional de Privatização (PND) à luz de indicadores econômicos e avaliação do programa dos pontos de vista da teoria econômica e da experiência internacional; ii) definição de diretrizes para que os setores analisados apresentem uma estrutura adequada do ponto de vista concorrencial.

Efeitos do cetorolaco de trometamina 0,5%, sem conservante, sobre a resposta inflamatória, a sensibilidade e re-epitelização corneal em coelhos submetidos a ulceração química da córnea

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Implicações da formação continuada na prática pedagógica do(a) professor(a) no âmbito da cultura corporal do movimento

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

O controle da tuberculose nos presídios: atuaçao das equipes de saúde na região (DRS VI) de Bauru-SP

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Compromisso com a paz social

Discurso do presidente José Sarney, na solenidade de instalação da Comissão de Avaliação do Programa Nuclear.

Portal Sistema FM: intercâmbio técnico científico entre profissionais que atuam com alunos usuários de Sistema FM

Para a adequada implantação de um Programa de Concessão, Adaptação e Acompanhamento do Sistema FM em estudantes com deficiência auditiva nas escolas brasileiras é necessário um trabalho intersetorial, caracterizado por uma cuidadosa articulação entre os Sistemas Educacional e de Saúde. As ações em rede integrarão os diferentes níveis de atenção da pessoa com deficiência auditiva, conforme a nova política interministerial Viver Sem Limites. O objetivo deste estudo foi desenvolver e analisar a eficácia de um ambiente virtual de transmissão de informações sobre Sistema FM para profissionais utilizando a Teleducação Interativa. Devido à distribuição geográfica dos profissionais que atuam com a adaptação do Sistema FM em alunos usuários de Sistema FM foi proposto o acesso aos módulos à distância (Teleducação) via internet por meio do Portal Sistema FM disponibilizado em endereço eletrônico http://portalsistemafm.fob.usp.br/. O portal é composto por 7 módulos, sendo que todos os materiais foram transformados em infográficos, com possibilidade de download. Realizaram o cadastro no Portal Sistema FM 50 profissionais que atuam em Serviços de Saúde Auditiva credenciados pelo SUS, sendo que 31 fonoaudiólogos avaliaram o Portal Sistema FM. Para a avaliação do programa de capacitação foram propostos os instrumentos Ficha de Pesquisa Motivacional, Escala de Autoavaliação de Impacto do Treinamento no trabalho - medida de amplitude e um Questionário sobre o conteúdo teórico, todos contidos em um módulo do Portal. Os fonoaudiólogos, respondendo a Ficha de Pesquisa Motivacional, consideraram o Portal Sistema FM com expectativa para o sucesso. A Escala de Impacto no Trabalho demonstrou que o acesso aos módulos do Portal Sistema FM gerou um impacto no trabalho dos participantes, quando aplicado após o primeiro acesso e dois meses depois, porém não foi indicada diferença estatisticamente significante quando comparadas. No questionário sobre o conteúdo teórico os participantes obtiveram uma média de 79,03% de acerto. O Portal Sistema FM foi criado e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://portalsistemafm.fob.usp.br/, sendo avaliado como um portal impressionante quanto à motivação dos participantes. O acesso aos módulos trouxe impacto no trabalho dos profissionais.

Características dos programas de residência médica em cardiologia do estado do Rio Grande do Norte

The present study had as goal to evaluate Rio Grande do Norte state’s medical residency programs (MRP) in Cardiology. It’s a descriptive study, including a documental analysis of the program’s accreditation processes (PAP) of cardiology’s medical residency in Rio Grande do Norte state in 2014 and the analysis of the resident’s perception about his professional education as a specialist in Cardiology. Beside the documental analysis of the PAPs, it was applied a semi-structured questionnaire with closed questions Likert style and open questions to all the current and former residents of the MRPs analyzed. Two MRPs in Cardiology were identified in Rio Grande do Norte state, one hosted in a public institution and the other in a private institution. The documental analysis showed a greater amount of preceptors with a good level of ownership on the public institution in comparison with the private one, as well as a bigger number of publications, participation in congresses and in book’s publications. The private institution presents a better Urgency’s infrastructure, with emergency room and cardiologic ICU. It IS clear that the residents are aware of how a good residency must work, as well as the strengths and fragilities of their own residences. Most of Onofre Lopes Universitary Hospital’s residents point out as a strength the organization, participation and quality of the preceptors, practice activities and scientific debates, great amount of patients and the visits and debates with the preceptors on the sickrooms. As the greatest fragilities, they emphasize the lack of a urgency service of their own and a specialized ICU. In Coração Hospital of Natal (HCor), it is listed as weak points the theoretic scheduling and the few ambulatory practices. As positive aspects, they report the preceptors, the agility on the execution of exams, a good number of serious patients and procedures. In both residences, it is seen a certain difficulty in accepting the important and mandatory items imposed by the rules of the Medical Residences’ National Committee, such as: biostatistics, bioethics, medical ethic, epidemiology and research methodology. Besides that, the residents recognize that both hospitals have a good infrastructure and technological support, especially in imaging methods. The evaluation of PRMCs identifies the strengths of each program and the aspects to be improved in both programs. It also allowed the observation of difficulties in accepting some regulations contained in the CNRM resolution by the resident, such as participation in activities such as biostatistics, epidemiology and research methodology as well as the improvement needs of specific technical training, such as in emergency care. Thus, our results make possible to develop strategies for continued improvement of PRMC in RN state. In addition, it enabled the preparation of the resident’s manual in cardiology, containing even a breakdown of resident evaluation system, which could serve as a model for other residency programs.

O controle da tuberculose no contexto da atenção primária à saúde no Brasil

O Brasil é um dos países que concentram 80% da carga de tuberculose no mundo. No contexto da atenção primária brasileira, fatores interferem para que as equipes de saúde da família possam incorporar as atividades de controle da doença no processo de trabalho. O controle da doença depende da forma como os serviços de saúde estão organizados para garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento. Esse estudo tem como objetivo geral analisar o controle da tuberculose no contexto da atenção primária à saúde no Brasil. Os objetivos específicos são comparar o tratamento diretamente observado com o regime autoadministrado em pessoas com tuberculose; Verificar se o Programa Nacional de Controle da Tuberculose é avaliável e elaborar um modelo teórico e lógico para avaliação deste programa; avaliar a relação entre porte populacional dos municípios e as características de estrutura e processo de cuidado a pacientes de tuberculose na atenção primária no Brasil. Realizou-se uma revisão sistemática, seguida de um estudo de avaliabilidade e de um estudo transversal. Os achados da revisão sistemática revelam que não houve diferença significativa entre os grupos de tratamento (observado e não observado) para cura (OR 1,06. IC95% 0,75 - 1,50) e para conclusão do tratamento (OR 1,64, IC 95% 0,79 - 3,42). Menor abandono no grupo com tratamento supervisionado e não houve diferença estatisticamente significativa entre os grupos (OR 0,73, CI 95% 0,58-0,92). O risco de morte foi maior no regime de tratamento autoadministrado (OR 1,49 IC 95% 1,03 - 2,45). A hetorogeinadade entre os estudos analisados não permite afirmar que nao há diferença estatisticamente significativa para cura e tratamento concluído. A pré-avaliação do Programa de Controle de Tuberculose possibilitou a descrição do Programa, elaboração e pactuação do modelo lógico e a matriz de relevância dos indicadores. Caracterizou-se os seus elementos estruturantes, definição de indicadores de estrutura e processo, além das perguntas avaliativas. Uma avaliação somativa com enfoque na análise dos efeitos da intervenção de controle da tuberculose é recomendada. A avaliação das características de estrutura e processo de cuidado à pessoa com tuberculose revelou melhor desempenho para as equipes de atenção básica de municípios classificados como metrópole no acesso, coordenação do cuidado e qualidade técnica da atenção. Em relação ao acesso: 98,5% acolhimento a demanda espontânea; 95,8% programação de consultas. Na coordenação do cuidado, 93,2% existência de protocolo para tuberculose. Quanto a qualidade técnica da atenção à tuberculose verifica-se que 93,4% acompanhamento de tratamento diretamente observado, 95,8% com busca ativa de faltosos ao tratamento, 64,0% oferta de ações educativas, 91,3% busca ativa de sintomáticos respiratórios. Cabe destacar que metrópoles apresentaram maior tempo médio de espera para escuta/acolhimento (24,41 minutos); para consulta previamente agendada (23,52 dias); para consulta em pneumologia (87,12 dias). Percebem-se fragilidades na estrutura e processo da atenção à tuberculose, principalmente no controle especializado da doença e na qualidade técnica entre os municípios. Recomenda-se reforço, particularmente na qualidade técnica para aumentar a cobertura de acompanhamento do tratamento, busca de sintomáticos respiratórios e das ações educativas.

Intervenção psicomotora em saúde mental em contexto hospitalar : Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

O presente relatório descreve as atividades de estágio desenvolvidas no âmbito do Mestrado em Reabilitação Psicomotora, Ramo de Aprofundamento de Competências Profissionais, da Faculdade de Motricidade Humana, realizado no Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. O estágio profissionalizante desenvolveu-se em 3 áreas, o Internamento de Agudos, a Psiquiatria e a Psiquiatria da Infância e Adolescência existindo avaliações psicomotoras, bem como intervenções com crianças, adolescentes e adultos, na área da saúde mental. O relatório expõe dois estudos-caso, demonstrando o trabalho desenvolvido, somando um enquadramento teórico, legal e institucional atual, bem como uma reflexão acerca da experiência de estágio. O primeiro estudo-caso remete para uma utente com Doença de Coreia de Huntington e o segundo estudo-caso refere-se a uma criança com atraso global do desenvolvimento psicomotor. Para cada estudo-caso é descrito todo o processo de avaliação, objetivos, programa terapêutico, resultados e conclusões. Da mencionada intervenção foi possível verificar melhorias, tanto a nível psicomotor, como cognitivo e sócio-emocional, demonstrando a importância da terapia psicomotora no contexto de saúde mental. As intervenções delineadas são elaboradas em equipa multidisciplinar para uma melhor compreensão do indivíduo. No final é realizado uma crítica a todos os níveis.

El papel de la cooperación sur-sur en materia de educación técnica en Haití después del terremoto del 2010: estudio de caso: Brasil y Ecuador (2010-2015)

El presente estudio de caso analiza el papel de la Cooperación Sur-Sur (CSS) proveída por Brasil y Ecuador en materia de Educación Técnica en Haití después del terremoto del 2010 hasta el año 2015. Bajo el entendido que la CSS busca intercambiar, por medio de proyectos, los conocimientos y técnicas en los cuales estos países tienen experiencia, una de las formas de cooperación que tienen Brasil y Ecuador frente a Haití está basada en brindar capacidades en materia de Educación Técnica, con el fin de incentivar el desarrollo del recurso humano en los diferentes sectores a los cuales ésta va dirigida. En ese sentido, se escogieron dichos países al ser dos de los que más aportaron de América del Sur mediante la Educación Técnica hacia Haití después del terremoto. De ésta forma queda demostrado que por medio del intercambio de conocimientos, se puede hacer una apuesta fundamental al desarrollo de un país, enseñando y capacitando a personal de áreas específicas, con el ánimo de aumentar las capacidades productivas.

Construindo redes de atenção à saúde primária: do movimento sanitarista ao PSF - uma revisão da literatura

Este trabalho é o resultado de uma revisão bibliográfica, que visa sistematizar as referências da literatura para os conceitos envolvidos na Reforma Sanitária Brasileira; Processo de Consolidação do SUS; Modelo de Atenção Básica à Saúde e Programa Saúde da Família. Foram consultados Documentos Normativos Oficiais, Relatórios Finais de Conferência de Saúde e 492 textos, publicados entre os anos de 1984 e 2009, disponíveis na base de dados SciELO, dos quais 27 foram selecionados e examinados na íntegra. Os resultados foram sistematizados em três temas: Reforma Sanitária, SUS e Programa Saúde da Família. Um tópico especial sobre o processo de organização do trabalho foi incluído nas discussões finais. A análise dos textos mostrou que o Movimento da Reforma Sanitária contribuiu para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando a qualidade e a quantidade dos serviços públicos de saúde oferecidos à população brasileira. A implementação do Programa Saúde da Família apresenta-se como principal eixo de implantação do SUS e uma oportunidade para melhorar a prática multissetorial e multiprofissional em Cuidados Primários de Saúde. A avaliação do Programa de Saúde da Família é essencial para a validação e condução da estratégia de atenção primária à saúde.

Melhoria da atenção aos portadores de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus da Unidade de Saúde da Família no Município de Paripiranga- BA

A realização de um acompanhamento adequado, voltado para a prevenção e/ou detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica e o diabetes mellitus, torna-se essencial para prevenir ou retardar o surgimento de possíveis complicações que podem afetar negativamente a qualidade de vida desses pacientes, como por exemplo, o surgimento de doenças cardiovasculares. Desta forma, o objetivo do presente trabalho foi de melhorar a atenção à saúde dos hipertensos e diabéticos da Unidade de Saúde da Família no Município de Paripiranga- BA. Num primeiro momento foi verificada a situação em que se encontrava a saúde do município e a partir daí traçamos objetivos e metas e iniciamos a intervenção, que foi desenvolvida em dezesseis semanas. Durante este período foram realizadas ações que englobaram o monitoramento e avaliação do programa, a qualificação da prática clínica, a organização e gestão do serviço, bem como ações voltadas para o engajamento público. A estimativa do numero de pacientes foi de 319 hipertensos e 79 diabéticos. Destes, foram acompanhados pelo programa de atenção à saúde dos hipertensos e diabéticos da UBS, 199 hipertensos e 79 diabéticos. Conseguimos alcançar uma cobertura maior que 60% nas duas populações. Realizamos o monitoramento dos dados e a busca ativa de cada hipertenso e diabético, faltosos nos atendimentos, fazendo cumprir a periodicidade das consultas previstas. Houve também melhoria no acolhimento, no cadastramento, na solicitação dos exames e vacinação. Foram realizadas também orientações nutricionais, sobre prática de atividade física regular e sobre os riscos do tabagismo para 100% dos hipertensos e diabéticos adscritos à UBS. Em conclusão, a intervenção veio ao encontro com a necessidade do município estabelecendo novas bases e ganhando esforços coletivos de profissionais de saúde, usuários e gestores onde juntos conseguimos melhorar a atenção aos hipertensos e diabéticos ganhando mais qualidade e humanização no atendimento prestado.

Melhoria da Atenção a Prevenção e Controle do Câncer de Colo de Útero e Câncer de Mama na UBS Lagoa, Lagoão/RS

Devido à alta incidência e mortalidade decorrentes do câncer do colo uterino e da mama no Brasil observa-se a necessidade de implantação de estratégias eficazes de controle dessas patologias, que envolvam ações de promoção à saúde, de prevenção e detecção precoce, de acesso à confirmação diagnóstica, de tratamento adequado e em tempo oportuno e de cuidados paliativos, quando esses se fizerem necessários. A unidade de saúde ESF/PACS Lagoao tem uma equipe de ESF formada por: um médico, duas enfermeira, tres técnicas de enfermagem, 14 agentes comunitários de saúde, uma odontóloga e um auxiliar de saúde bucal, para atender uma população de 6.285 habitantes, sendo 1732 do sexo feminino entre 25 e 64 anos e 649 entre 50 e 69 anos, porém observamos apenas 46% destas mulheres encontravam-se com o exame citopatológico em dia para prevenção de câncer de colo de útero no momento da análise, dos quais não foi possível detectar os exames coletados com amostra satisfatória e exames coletados com células representativas da junção escamocolunar, sendo os piores indicadores identificado deste programa na análise situacional. Em relação ao controle do câncer de mama temos 80% das mamografias em dia. Todavia não há registro específico em nenhuma destas ações programáticas, tampouco são realizadas ações de monitoramento e avaliação do programa. Deste modo, este trabalho objetivou melhorar a atenção à saúde da mulher na ESF/PACS. Dos quais foram elencadas ações, metas e estabelecidos indicadores para acompanhar a intervenção com base nos protocolos do Ministério da Saúde sustentando-se nos eixos norteadores de monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. Após 12 semanas de intervenção, com ações sistematizadas, garantimos registro adequado que possibilita a coordenação do cuidado, primordial na atenção primária à saúde. Apesar dos modestos indicadores de cobertura, 8,8% (143) detecção precoce do câncer de colo uterino das mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos de idade e 6,8% (36) de detecção precoce do câncer de mama das mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos de idade, a intervenção foi produtiva pois atingimos 40% na maioria dos indicadores de qualidades. Intensificando as ações de prevenção e promoção da saúde, na comunidade. E fortalecendo o engajamento público, desenvolvendo ações conjuntas com a secretária de saúde e comunidade.

Análise do PSF sobre a ótica de gestores, profissionais e usuários

O Programa Saúde da Família (PSF) surge para levar saúde para mais perto da população e a partir de 2006 foi ampliado em todas as regiões do país. Muitos trabalhos vêm sendo realizados para avaliar o funcionamento dessa estratégia, tanto na visão dos gestores, profissionais de saúde e usuários. O presente trabalho tem como objetivo analisar os trabalhos encontrados na literatura que contemplem a avaliação do Programa de Saúde da Família sob a ótica dos profissionais, gestores e usuários. A pesquisa consiste numa revisão narrativa, por meio da análise de literatura publicada em livros, artigos de revistas, na interpretação e na análise crítica pessoal. Os dados foram coletados em junho de 2014 e para a busca utilizou-se a Biblioteca Virtual em Saúde. Como resultado observou que os gestores têm como uma das principais atribuições fiscalizar o atendimento do PSF e treinar os profissionais quando possível e resolver basicamente os problemas burocráticos. Reconhecem que a infraestrutura é precária e a necessidade de se educar a população sobre o real objetivo do PSF. Os profissionais apontam a necessidade de aperfeiçoamento, uma vez que sua formação é basicamente de atendimento hospitalar, relatam que todas as decisões são tomadas junto com a equipe. Já os usuários confiam e tem um bom relacionamento com a equipe, elogiam as visitas domiciliares e o atendimento próximo as suas casas. Criticam a falta de especialistas e a quantidade limitada de atendimentos. Diante de tudo isso observou que a saúde pública vem passando por um novo desafio: modificar a prática médica e a assistência à saúde, mudando a ideologia ultrapassada dos gestores, a consciência dos indivíduos e a capacitação dos profissionais envolvidos

Avaliação da eficacia de um programa de reabilitação como modificador nos indicadores de dor e qualidade de vida em pacientes com lombalgia cronica inespecifica

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física