Podem as nossas leis tornar-nos mais atrativos?

The concept of soft power offers the opportunity for the States, under the current power shifts, to thrive, in a competitive and globalised scene, shaping o t hers' preference in accordance with their goals. Portugal, though it i s a small country, has soft power skills, according with specialized rankings, due to i t s geography and climate, main economic activities, historical role, legal framework, culture and language. Therefore, we can and we should develop public policies to optimize our resources, converting them in planned outcomes. On the other hand, public entities engaged with foreign trade, investment and tour ism, aid f or development, promotion of culture and language should be structured in or-der to strengthen the performance of Portugal in this area. Being a member of the European Union or of the Community of Portuguese Speaking Countries is, at last, essential to expand our global presence. In this Master's work project, I decided to make a critical analysis of legislation related with public diplomacy i n Portugal, together wi th research about the approach of two other countries (United Kingdom and Finland) to the same topic, for the sake of improvement.

Ética e Responsabilidade Social Empresarial – A contribuição das empresas na promoção da equidade e da justiça social: análise a partir da experiência de algumas empresas do setor têxtil do Norte de Minas – MG – Brasil

Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho – responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.

Análise e avaliação de tarefas de movimentação manual de cargas

As tarefas de movimentação manual de cargas estão presentes na maioria das atividades económicas e têm sido referidas como a uma das principais causas de lombalgias na população trabalhadora. Na tentativa de preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, têm sido desenvolvidas diversas metodologias para realizar a análise e a avaliação do risco na movimentação manual de cargas. As diferentes metodologias divergem nos tipos de tarefas que avaliam, nos inputs e outputs que consideram, nas abordagens que utilizam e no modo como se interpretam os resultados. Por outro lado, a utilização de várias metodologias é útil na validação do nível de risco encontrado e na sugestão de medidas de intervenção ergonómica com o objetivo de eliminar, ou pelo menos reduzir, esse risco. Neste estudo pretendeu-se analisar e avaliar o risco associado à realização de tarefas de movimentação manual de cargas desenvolvidas em dois postos de trabalho, através da aplicação de seis metodologias. Devido ao facto dos trabalhadores dos postos de trabalho analisados terem características pessoais e métodos de trabalho diferentes, numa primeira fase a avaliação do risco foi realizada de forma individual, de modo a quantificar a exposição individual ao risco. Posteriormente, foi realizada uma análise comparativa dos resultados obtidos através das metodologias, com o objetivo de verificar se existiam diferenças significativas entre elas. A partir dos resultados obtidos através das metodologias foram sugeridas medidas de intervenção ergonómica, assim como quantificado o seu efeito na redução do risco. O desenvolvimento deste estudo também permitiu identificar algumas vantagens e desvantagens das metodologias selecionadas que, por sua vez, foram recomendadas para diferentes situações e, ou, propósitos.

Recursos hídricos na região hidrográfica das Ribeiras do Algarve

A importância dos recursos hídricos é inquestionável para a vida terrestre. É cada vez mais um desafio e uma necessidade gerir da melhor forma estes recursos, dada a importância não só vital como económica que estes representam para a sociedade, na medida em que muitas das atividades económicas dependem da utilização deste bem para subsistir. A legislação em vigor, no que concerne à gestão das águas nos Estados-Membros da União Europeia, é a Diretiva Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE), transposta para Portugal pela Lei da Água, em 2005. A Diretiva estabelece um quadro comum para a proteção das águas na União Europeia, definindo medidas, objetivos, estratégias e prazos, para a melhoria do estado das águas. Cada país gere os seus recursos, adequando-se às suas caraterísticas únicas, e das regiões que o constituem. A Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve é uma região portuguesa com inúmeras suscetibilidades, apresentando uma dependência dos recursos de outras regiões, bastante elevada. O objetivo desta dissertação centrou-se em estudar aprofundadamente os recursos hídricos da Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve. Para tal, foi realizado um estudo baseado numa revisão bibliográfica, onde se reuniu informação que permitiu analisar aspetos como a evolução da região em termos de infraestruturas, o estado atual dos recursos de acordo com os objetivos estratégicos e ambientais traçados, em termos de qualidade e quantidade, e ainda, o estado da execução das medidas previstas no primeiro ciclo de planeamento. Por fim pretendeu-se traçar alguns cenários perspetivos para a região, de acordo com as medidas revistas para a mesma, tendo em conta as alterações previstas quer em termos de crescimento, quer de mobilização territorial, ou ainda, em termos de alterações climáticas. A região evoluiu bastante nas últimas décadas na procura pela melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, sendo que no seu todo, as melhorias a verificar relativamente aos recursos hídricos, passam pela manutenção das medidas de gestão aliadas à evolução das necessidades.

Avaliação do desempenho das políticas de gestão e proteção do litoral continental português

Esta dissertação teve como objectivo principal desenvolver indicadores que sejam ao mesmo tempo abrangentes e diferenciadores das especificidades locais existentes na orla costeira do continente português com base na informação de base disponível e assim evidenciar a importância desta abordagem no apoio à gestão integrada das zonas costeiras tal como preconizado pelas Recomendações Europeias sobre GIZC de 2002 (Recomendações 2002/413/CE, 2002). Em Portugal, é no litoral que se encontra a maior parte da sua população, assim como recursos e atividades económicas estratégicas para o interesse nacional, pelo que a disponibilização de dados, que permitam rápidas leituras em diversos domínios sobre o litoral, assumem aspectos de enorme importância em diversas vertentes que importam a um efetivo desenvolvimento que se deseja sustentável e que vão desde o apoio à gestão do ponto de vista técnico e administrativo, no suporte a decisões políticas e no apoio a sectores produtivos. Esta dissertação resulta de um estágio de 7 meses na Agência Portuguesa do Ambiente onde foi efectuado um tratamento da informação em ambiente SIG após uma recolha dos dados de base disponíveis que, embora não tenha sido exaustiva, abrange um conjunto de indicadores muito representativos da realidade costeira e que vai desde os tradicionais censos do INE de 2011 até à sua combinação com dados geográficos. O trabalho teve como ponto de partida o trabalho desenvolvido no âmbito do projeto europeu SUSTAIN, que é um projeto que pretendeu avaliar e promover políticas locais de sustentabilidade das zonas costeiras, mas onde os indicadores referentes à caracterização do risco costeiro dominaram face às recomendações resultantes do Grupo de Trabalho do Litoral criado ao abrigo do despacho n.º 6574/2014, de 20 de maio. A dissertação teve ainda como objetivo secundário a inserção dos indicadores em sistemas de informação baseados em informação geográfica de forma a poderem ter uma ampla divulgação, sendo exemplo a plataforma colaborativa SIARL - Sistema de Administração do Recurso Litoral, que possui um campo próprio para implementação de indicadores deste tipo (www.siarl.igeo.pt) e que tem como objetivo principal ser uma ferramenta de apoio à decisão e que facilite a troca de experiências e o acesso à informação institucional. A análise efetuada no âmbito desta dissertação vem em grande parte evidenciar as assimetrias já referenciadas por muitos especialistas que se debruçaram sobre estas matérias, designadamente em termos de usos do solo, de risco ou demográficos, permitindo definir rumos claros quanto à política de dados a desenvolver pelas entidades responsáveis pela sua produção tendo em vista obterem-se indicadores que visem favorecer a gestão integrada das zonas costeiras.

O potencial madeireiro da terra firme em relação à demanda das serrarias do Amazonas

Analisa os resultados de cinco inventários florestais realizados num raio de 200 km em torno de Manaus, em florestas de terra firme, avaliando o potencial das mesmas em função da demanda das serrarias do Estado do Amazonas. Conclui que existem trinta e quatro espécies madeireiras de terra firme que já são industrializadas, as quais representam um volume potencial médio por hectare de 53,819 m3, repartido em 30% para a classe diamétrica abaixo de 40 cm e 70% para a classe acima de 40 cm. Afirma que o volume de espécies com mercado garantido representa menos da metade do potencial volumétrico das espécies de terra firme que já são demandadas, em pequena escala, pelas serrarias do Estado. Das espécies consideradas vinte são de ocorrência comum em todas as áreas e quinze destas representam 83,19% do volume total. Recomenda para o manejo das espécies, cujo volume esta concentrado nas classes diamétricas superiores, com mais de 90%, a manutenção de arvores portas ementes para garantir a regeneração natural das mesmas.

A PESCA ARTESANAL NO BAIXO AMAZONAS: ANÁLISE MULTIVARIADA DA CAPTURA POR ESPÉCIE.

Dados sobre esforço e captura por espécie correspondentes à produção pesqueira desembarcada no porto de Santarém, no ano de 1993, foram submetidos a duas técnicas de análise multivariada: uma análise de fatores segundo o método de componentes principais e outra de co-variância conforme o modelo linear geral (GLM). Os resultados indicam que a atividade pesqueira na região está influenciada pelas características dos ciclos de vida das espécies-alvo, pelo ciclo hidrológico e condição climáticas de sistema, e ainda pelas preferências culturais e interesses econômicos do mercado consumidor. Os resultados indicam o direcionamento da atividade pesqueira para determinados grupos de espécies, e as diferentes variáveis incluídas no modelo permitiram uma explicação aproximada dos padrões desse direcionamento. Esses padrões são: (a) pesca de grandes bagres, alvo de pesca para a exportação (FATOR 1); (b) pesca de entre-safra do mapará (Hypophthalmusspp.) e da pescada (Plagioscionspp.), realizada nos lagos com um componente para exportação e outro para o consumo local (FATOR4); (c) pesca de peixes de escamas de hábitos sedentários e/ou migratórios, alvo da pesca comercial de pequena escala e de importância no mercado local (FATOR2, FATOR3 e FATOR5), que inclui pescarias importantes como a do tambaqui (Colossoma macropomum)e do pirarucu(Arapaima gigas)nos lagos, ou a do jaraqui (Semaprochilodusspp.) e pacu (Mylossomaspp. e Metynnisspp.) nos rios.

A pesca comercial na bacia do rio Madeira no estado de Rondônia, Amazônia brasileira

Este estudo caracteriza quali e quantitativamente a atividade pesqueira comercial na bacia do rio Madeira, afluente do rio Amazonas, no trecho entre Guajará-Mirim e Porto Velho, estado de Rondônia. No período de janeiro a dezembro/2004, foram registrados 460 t, correspondendo 935 viagens. A análise dos dados oriundos do monitoramento dos desembarques demonstrou que a pesca na região tem caráter artesanal de pequena escala, destacando a maior participação das canoas motorizadas (131 unidades) do que barcos pesqueiros (45 unidades; capacidade média: 3.000kg) na frota pesqueira. Os peixes migradores jaraqui (Semaprochilodus spp.), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), sardinha (Triportheus spp.), jatuarana/matrinxã (Brycon amazonicus e B. cephalus), curimatã (Prochilodus nigricans) e filhote (Brachyplatystoma filamentosum) se destacaram na composição das espécies desembarcadas. As informações técnicas geradas são importantes para subsidiar ações de ordenamento pesqueiro, bem como para avaliar futuras variações que possam ocorrer na atividade frente aos impactos dos empreendimentos hidrelétricos em construção na região.

Incidência de leishmaniose tegumentar americana no norte de Mato Grosso entre 2001 e 2008

A incidência da Leishmaniose Tegumentar Americana registrada no Escritório Regional de Saúde de Sinop o qual abrangem 17 municípios foi analisada considerando os números de casos notificados por município, sexo, faixa etária e sazonalidade. A coleta das informações foi obtida no Sistema Nacional de Agravos de Notificação entre 2001 e 2008. Foi calculada a incidência da doença em cada município. Para avaliar a influência da sazonalidade sobre a LTA, foram usados os dados de janeiro de 2001 a dezembro de 2008. Os coeficientes de detecção para os anos de 2001 a 2008 foram maiores nos municípios de Nova Ubiratã (857,2 por 100.000 habitantes), Feliz Natal (834,5 por 100.000 habitantes) e Vera (557,0 por 100.000 habitantes). A média de incidência (334,9 por 100.000 habitantes) da ERS-Sinop foi 4,5 vezes maior que a média da região norte. A faixa etária mais acometida foi entre 20 e 49 anos em ambos os sexos e, sendo que o sexo masculino foi o mais acometido 64,78%. O número de casos registrados no período da seca foi de 60%. Grande parte da população da região está exposta ao contato direto com o vetor da Leishmania, principalmente devido a alguns tipos de atividades econômicas desenvolvidas na região tais como: O corte seletivo de madeira, a agropecuária e a mineração.

Um estudo sobre gênero no Brasil do século XIX: o caso Anna Jansen, a Rainha do Maranhão

Dissertação de mestrado em Contabilidade

Desenvolvimento de uma matriz de sensores piezoresistivos baseados em técnicas de impressão

Dissertação de mestrado em Técnicas de Caracterização e Análise Química

Avaliação do ciclo de vida de um sistema construtivo em alvenaria estrutural

Dissertação de mestrado em Sustentabilidade do Ambiente Construído

Avaliação do transporte sedimentar na bacia do rio Lima baseada em ferramentas de modelação

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Olive pomace pretreatments to enhance its valorisation by solid-state fermentation

Dissertação de mestrado em Bioengenharia

In-line rheo-optical microstructural characterization of complex polymer systems

Tese de Doutoramento em Ciência e Engenharia de Polímeros e Compósitos.