Memórias de Itaipu: Políticas de Identidade e Proteção ao Patrimônio na Vila de Pescadores

Este trabalho analisa as políticas públicas referentes ao patrimônio Cultural, Artístico e Histórico no Brasil, tendo como estudo de caso a Comunidade de Pescadores Tradicionais de Itaipu, bairro da cidade de Niterói, e duas ações específicas de proteção ao patrimônio nela existentes: o tombamento das Ruínas do Recolhimento de Santa Teresa e a criação do Museu de Arqueologia de Itaipu. O objetivo central desta dissertação é estudar a relação entre a comunidade de Pescadores Tradicionais em Itaipu e as ações apontadas. O presente texto aborda atuações de busca pela preservação das tradições e da memória local em Itaipu pelos moradores locais. Afirma, assim que, estas articulações em prol da vida tradicional ligada ao mundo da pesca configuram políticas de identidade. Reflete, portanto como os processos de proteção ao patrimônio citados se relacionam com tais políticas de identidade. Pode-se dizer assim que o trabalho busca entender o eixo entre políticas de proteção ao patrimônio em um nível macro, as ações de patrimonialização em nível local e os discursos da comunidade tradicional em relação a estas.

A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis

Este estudo trata da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto n 7.404/10, enfocando os mecanismos jurídicos garantidores da integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que historicamente tem um passado de exploração de trabalho e invisibilidade social. Com o objetivo de analisar as condições de aplicabilidade dos mecanismos presentes na Lei n 12.305/10 voltados para o reconhecimento social e ambiental, como também para a proteção legal dos direitos desse grupo social, iremos inicialmente esclarecer os aspectos conceituais basilares para a compreensão da temática das iniquidades sociais, bem como verificar a importância da utilização da teoria das necessidades humanas fundamentais, como sendo um instrumento adequado para a interpretação dessa forma de exclusão social. Ademais, este trabalho se propõe a discutir as principais correntes teóricas contemporâneas utilizadas no estudo da otimização da satisfação das necessidades humanas fundamentais, como também teorizar, filosoficamente, que tais necessidades funcionam como pressuposto de justificação para atribuição de direitos específicos e obrigações institucionais. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo sido realizado, de forma dedutiva, levantamentos de dados por meio de revisão bibliográfica envolvendo consultas a jornais, revistas, livros, dissertações, teses, projetos, leis, decretos e pesquisas via internet em sites institucionais. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, ressaltando-se ainda que, de forma indutiva, foi igualmente desenvolvida uma pesquisa de campo em duas cooperativas de reciclagem da cidade de Campina Grande-PB. Os estudos desenvolvidos revelaram que o grupo social em análise se enquadra no contexto de pessoas que necessitam de otimização para satisfação das necessidades fundamentais, havendo uma consistente e sustentável argumentação teórica nesse sentido. Concluiu-se que, apesar do compromisso expresso na Lei n 12.305/10, para com a valorização do trabalho dos catadores, deve ocorrer um esforço interpretativo dos mecanismos de inclusão social, empoderamento econômico e reconhecimento social e ambiental desta categoria. Foi igualmente concluído que as estratégias de integração dos catadores na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, criadas pela legislação de resíduos sólidos, foram delineadas a partir do reconhecimento dos catadores pelo poder público na coleta seletiva e da inserção dos catadores na logística reversa, garantindo condições de mercado e acesso a recursos; contudo, o principal desafio parece ser o da inovação na própria forma de se pensar as políticas públicas para o setor.

Uso de repelentes na proteção de árvores dos danos provocados por herbívoros vertebrados.

A introdução de árvores em pastagens com o gado é dificultada pelos danos provocados por pisoteio e forrageamento dos animais. Em outras situações de convivência de herbívoros com árvores tem-se procurado afastar os animais com uso de substâncias repelentes. Os repelentes se baseiam na utilização dos sentidos para provocar a aversão nos animais. Os sentidos em questão são o paladar (sabor amargo associado a um efeito negativo pós-ingestão, criando aversão condicionada), olfato (especialmente odores relacionados com o predador) e dor (estimulação do nervo trigêmeo, como capsaicina). De acordo com o modo como são aplicados, os repelentes podem ser classificados como de área (especialmente os baseados no odor); de contato (especialmente os baseados no sabor); e sistêmicos (uma substância que é absorvida pela planta e distribuída pelos tecidos vegetais, como é o caso do selênio). A pesquisa com repelentes ainda tem um longo caminho a seguir, porque inúmeros fatores afetam o resultado dessas substâncias, entre eles a existência de alimentos alternativos, densidade animal, chuvas e concentração do princípio ativo. Existem poucos trabalhos com bovinos. Alguns produtos foram considerados eficientes para cervídeos e são utilizados em larga escala em países de clima frio. Um desses produtos baseia-se em sólidos de ovos putrefeitos (Deer Away - BGR). Considera-se que tenha eficiência de proteção acima de 85% por um período superior a cinco semanas nas condições utilizadas. O desenvolvimento de produtos com essas características, para uso em mudas florestais expostas a bovinos (ou ovinos) em condições tropicais, poderia alavancar o estabelecimento de sistemas silvipastoris.

Desenvolvimento de embalagem plastica para transporte e comercializacao de tomate.

Atualmente, no Brasil, a embalagem mais usada para tomate continua sendo a caixa de madeira que era usada para transportar querosene na Segunda Guerra Mundial, há meio século, conhecida por caixa ´K´. Os aspectos desejáveis da caixa 'K' incluem o fato de ser retornável e resistente. Os aspectos indesejáveis incluem o fato de possuir superfície áspera; alojar patógenos, funcionando como fonte de inóculo; aberturas laterais cortantes; profundidade excessiva, que comporta grande número de camadas de produtos; ser tampada. Essas características favorecem às injúrias mecânicas e comprometem a durabilidade e qualidade das hortaliças. Sabendo-se que as necessidades de proteção dos produtos vegetais são diferentes, torna-se necessário que as embalagens para protegê-los sejam específicas. Assim, o objetivo deste trabalho é desenvolver uma embalagem apropriada para tomate. O protótipo foi testado em relação à caixa 'K' e caixa de plástico já existente no mercado. Logo após a colheita os mesmos tratamentos foram deixados no sol ou na sombra, durante duas horas, para observar se influenciariam os frutos. As características avaliadas foram: variação de matéria fresca, aferida através de balança; vida útil, pelo período em que o vegetal esteve em perfeitas condições de ser comercializado; cor, pela escala com quatro classes para pimentão; variação da firmeza, medida por "push-pull"; teor relativo de água; deterioração, pelo número e peso de frutos deteriorados. Devido à grande influência dos danos mecânicos sobre as perdas pós-colheita, provavelmente este seja o fator mais importante na avaliação do protótipo. Houve diferença estatística entre os tratamentos, sendo que o protótipo apresentou as menores porcentagens de danos mecânicos, o que é desejável. Também houve diferença estatística para deterioração. Nas demais características, o protótipo não diferiu estatisticamente dos outros tratamentos.

Caracterização preliminar da região proposta como Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Camanducaia (SP/MG).

Informa o trabalho realizado na Bacia do Rio Camanducaia (SP/MG), para a implantação de uma unidade de conservação. Foi constituída uma base cartográfica digital sobre a área, na escala 1:250.000. Neste trabalho são apresentados e comentados 9 planos de informação cartográfica: limites, altimetria, Modelo Numérico de Terreno (MNT), MNT em 3 dimensões, hipsometria, hidrografia, bacias hidrográficas, rede viária e centros urbanos e, Imagem Landsat-TM5 da APA da Bacia do Rio Camanducaia.

Gestão ambiental territorial na Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape (PB).

A conservação do meio ambiente deve, com inclusão das comunidades nas decisões de gestão ambiental do território, integrar a dinâmica da agropecuária brasileira para promoção do desenvolvimento local sustentável. No presente estudo, avaliações de sustentabilidade das atividades rurais foram realizadas junto às comunidades tradicionais e estabelecimentos rurais selecionados, na APA da Barra do Rio Mamanguape (PB). As avaliações de sustentabilidade foram procedidas com o sistema integrado de indicadores APOIA-NovoRural, junto aos líderes comunitários, produtores rurais, e gestores de políticas públicas no território da APA. *Relatórios de gestão ambiental* individuais foram elaborados a partir das avaliações e entregues aos produtores rurais e líderes comunitários, e o documento síntese de gestão ambiental territorial foi apresentado em reuniões abertas realizadas com os envolvidos, que acordaram entre si os objetivos de desenvolvimento local sustentável. Os procedimentos e métodos de avaliação ambiental e de engajamento social apresentados no presente estudo podem ser recomendados para aplicação em outras Unidades de Conservação de Uso Sustentável, visando à sua gestão ambiental territorial.

Utilização de terra diatomácea para proteção de grãos e sementes de sorgo contra insetos-pragas, durante o armazenamento.

2006

Proteção de grãos e sementes de sorgo contra insetos-pragas durante o armazenamento.

2004

PROTEÇÃO do conhecimento da Embrapa Milho e Sorgo por meio da propriedade intelectual.

2010

Uso de equipamentos de proteção individual na pulverização de videiras.

2006

Guia prático de proteção no trabalho.

Ato inseguro; Condição insegura e acidente; Prevenção de riscos de acidentes ambientais por agentes ergonômicos em áreas administrativas, de campo e de laboratório; Prevenção de riscos de acidentes ambientais; Prevenção de acidentes contra riscos ambientais de agentes físicos, químicos e biológicos em áreas administrativas; Prevenção de acidentes produzidos por agentes físicos e biológicos no campo; Proteção contra agentes químicos; Prevenção de acidentes por agentes físicos; Cores utilizadas em símbolos internacionais como alerta de perigo; Manuseio de agentes químicos e recomendações de emergências; Prevenção de agentes biológicos.

Monitoramento hidrológico em voçoroca submetida a práticas mecânicas e vegetativas: aeroporto internacional do Rio de Janeiro Galeão/Antônio Carlos Jobim.

O desenvolvimento desta dissertação está vinculado ao projeto de RAD (recuperação de áreas degradadas) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, sendo seu objeto o processo de recuperação da voçoroca do Morro do Radar. Através da realização de uma investigação do comportamento hidrológico desta voçoroca após a implantação do projeto, buscou-se fornecer informações que possam constituir um subsídio à avaliação dos efeitos das práticas adotadas A metodologia utilizada compreendeu seis etapas: avaliação das variações da topografia local; monitoramento da precipitação; monitoramento da intercepção das chuvas promovida pelas copas arbóreas e pela serrapilheira; avaliação das propriedades fisico-hídricas dos solos em diferentes profundidades; avaliação dos potenciais matriciais e das cargas totais nos solos nas mesmas profundidades, através de gráficos e construção de mapas de equipotenciais; avaliação da relação entre os condicionantes locais e o desempenho das práticas de RAD. Os valores de intercepção pelas copas arbóreas e pela serrapilheira revelaram uma proteção eficaz do solo contra o impacto direto das águas pluviais. Os resultados de condutividade hidráulica mostraram uma boa relação com o comportamento das cargas de pressão e totais. Com relação à expansão e contração da zona de saturação, observou-se que a umidade antecedente está condicionando de forma decisiva o processo de expansão. Foi encontrada também ao longo de todas as discussões grande influência da topografia sobre os processos de recuperação, o que indica a importância do planejamento adequado da reconformação do talude. As áreas com menores declives apresentaram uma recuperação proporcionalmente mais rápida, o que se relacionou tanto ao estabelecimento da cobertura vegetal e à incorporação de serrapilheira, quanto à própria dinâmica hidro-erosiva inerente.

Caracterização da abordagem dos técnicos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens face à situação de perigo

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

Racionalização para a técnica de proteção pulpar direta

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Crianças e adolescentes em situação de rua

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica