Autonomia privada para a constituição da família

Família e direito são instituições culturais em pleno descompasso. Direito e poder obrigam a formação da família pelos mecanismos convencionais, ainda que a sexualidade e o afeto das pessoas se manifeste de forma plural. No âmbito constitucional consagra-se como princípio jurídico a dignidade humana e, como conseqüência, a liberdade, que garante a possibilidade de escolha do indivíduo para decidir como formará a sua família. Impõe-se uma cláusula de não-direito, em que o legislador se autolimita, reconhecendo que a família não é matéria de interesse público, mas sim privado de cada adulto que constitui família. A tutela dessa autonomia privada, que é realizada na esfera infraconstitucional, deve corresponder à infungibilidade dos modelos de família, à ausência de deveres pré-concebidos para moldar a conduta sexual e afetiva, à despatrimonialização da família, para que afeto e união patrimonial sejam escolhas desvinculadas e, finalmente, à própria ausência de modelos de família previstos pela lei que condicionem sugestivamente a escolha das pessoas.

Celiac disease in the Mediterranean area

Background: The World Gastroenterology Organization recommends developing national guidelines for the diagnosis of Celiac Disease (CD): hence a profile of the diagnosis of CD in each country is required. We aim to describe a cross-sectional picture of the clinical features and diagnostic facilities in 16 countries of the Mediterranean basin. Since a new ESPGHAN diagnostic protocol was recently published, our secondary aim is to estimate how many cases in the same area could be identified without a small intestinal biopsy. Methods: By a stratified cross-sectional retrospective study design, we examined clinical, histological and laboratory data from 749 consecutive unselected CD children diagnosed by national referral centers. Results: The vast majority of cases were diagnosed before the age of 10 (median: 5 years), affected by diarrhea, weight loss and food refusal, as expected. Only 59 cases (7.8%) did not suffer of major complaints. Tissue transglutaminase (tTG) assay was available, but one-third of centers reported financial constraints in the regular purchase of the assay kits. 252 cases (33.6%) showed tTG values over 10 times the local normal limit. Endomysial antibodies and HLA typing were routinely available in only half of the centers. CD was mainly diagnosed from small intestinal biopsy, available in all centers. Based on these data, only 154/749 cases (20.5%) would have qualified for a diagnosis of CD without a small intestinal biopsy, according to the new ESPGHAN protocol. Conclusions: This cross-sectional study of CD in the Mediterranean referral centers offers a puzzling picture of the capacities to deal with the emerging epidemic of CD in the area, giving a substantive support to the World Gastroenterology Organization guidelines.

Quando menos é mais: a criança e seu aniversário

Esta tese teve por objetivo compreender a relação da criança com seu próprio aniversário, considerando o aniversário como ―experiência‖ e comemoração. Em um primeiro momento, aborda o tema do aniversário ao longo da história, como este se apresenta em diferentes campos da cultura, analisando de que forma elementos como convite, bolo, tema e brindes tornam-se constituintes dessa efeméride. Tal análise adota como referência os estudos de Régine Sirota, Jean-Claude Schmitt, Christian Heslon, Françoise Lebrun e Alain Montandon. Em um segundo momento, transpondo a perspectiva da ―alteridade‖ tal como proposta por Mikhail Bakhtin e Marília Amorim para o campo da pesquisa com crianças, apresenta sentidos compartilhados com crianças sobre a experiência de seu aniversário. O trabalho de campo adotou como principais estratégias metodológicas entrevistas individuais e em grupo com crianças de idade entre 4 e 10 anos, e observação de diferentes festas de aniversário, cujos relatos são trazidos para o texto como ―imagens dialéticas‖, seguindo a orientação de Walter Benjamin. O aniversário, compreendido na perspectiva da criança primeiro como ―festa‖ e depois como ―condição para crescer‖, é analisado neste trabalho com base nas vozes das crianças, sua relação com o tempo e com o tema do aniversário. É trazido como contínuo de mudanças, manifestado pelo pertencimento a determinada idade cronológica que toma como referencia parâmetros de comportamento socialmente estabelecidos. A interlocução com as crianças e o estudo teórico mais aprofundado apontaram para a complexidade da temática, que se apresenta socialmente situada entre a noção de espetáculo, fenômeno abordado por Guy Debord, e a ideia de simplicidade, isto é, os pequenos gestos que desenham silenciosamente a experiência e buscam formas sutis para comunicá-la, como postula Benjamin. Assentado na premissa de que ―menos pode ser mais‖, este estudo abre mão de estabelecer uma fácil e determinista relação de oposição entre espetáculo e simplicidade. Em vez disso, aceitando o desafio de Walter Benjamin e Win Wenders, aposta na riqueza das contradições que se colocam entre estes como um desvio metodológico que convide a uma reflexão crítica, aguçando o olhar para diferentes comemorações de aniversários e buscando nelas estilhaços de histórias.

Accelerated partial irradiation for breast cancer: Systematic review and meta-analysis of 8653 women in eight randomized trials

Background and purpose: Accelerated partial breast irradiation (APBI) is the strategy that allows adjuvant treatment delivery in a shorter period of time in smaller volumes. This study was undertaken to assess the effectiveness and outcomes of APBI in breast cancer compared with whole-breast irradiation (WBI). Material and methods: Systematic review and meta-analysis of randomized controlled trials of WBI versus APBI. Two authors independently selected and assessed the studies regarding eligibility criteria. Results: Eight studies were selected. A total of 8653 patients were randomly assigned for WBI versus APBI. Six studies reported local recurrence outcomes. Two studies were matched in 5 years and only one study for different time of follow-up. Meta-analysis of two trials assessing 1407 participants showed significant difference in the WBI versus APBI group regarding the 5-year local recurrence rate (HR = 4.54, 95% CI: 1.78-11.61, p = 0.002). Significant difference in favor of WBI for different follow-up times was also found. No differences in nodal recurrence, systemic recurrence, overall survival and mortality rates were observed. Conclusions: APBI is associated with higher local recurrence compared to WBI without compromising other clinical outcomes. (C) 2014 Elsevier Ireland Ltd. All rights reserved.

Construcciones geométricas: de la intuición a la formalización. El caso de las cónicas

Nuestra propuesta, la cual es resultado de una investigación en proceso, se encuentra inserta en el nivel Medio Superior y es relativa a la Geometría Analítica, específicamente a la construcción de las cónicas. Se nutre del plegado de papel y del uso de un software de geometría dinámica (Cabri Geomètre II) como recursos didácticos. Su referencia teórica está basada en los niveles del razonamiento geométrico de Van Hiele. Caracterizamos, así, la construcción geométrica en tres momentos: la intuición a través del plegado de papel; la visualización vía un software de geometría dinámica como herramienta didáctica argumentativa; y por último formalizando las argumentaciones y conjeturas establecidas al analizar las cónicas vía la técnica del Debate Científico.

Neuromusculature of Gyrodactylus rysavyi, a monogenean gill and skin parasite of the catfish Clarias gariepinus

Phalloidin fluorescence technique, enzyme cytochemistry and immunocytochemistry in conjunction with confocal scanning laser microscopy were used for the first time to describe the nervous and muscle systems of the viviparous monogenean parasite, Gyrodactylus rysavyi inhabiting the gills and skin of the Nile catfish Clarias gariepinus. The body wall muscles are composed of an outer layer of circular fibres, an intermediate layer of paired longitudinal fibres and an inner layer of well-spaced bands of diagonal fibres arranged in two crossed directions. The musculature of the pharynx, intestine, reproductive tract and the most prominent muscles of the haptor were also described. Two characteristic muscular pads were found lying in the anterior region of the haptor in close contact with the hamuli. To each one of these pads, a group of ventral extrinsic muscles was connected. The role of this ventral extrinsic muscle in the body movement was discussed. The mechanism operating the marginal hooklets was also discussed. The central nervous system (CNS) consists of paired cerebral ganglia from which three pairs of longitudinal ventral, lateral and dorsal nerve cords arise. The nerve cords are connected at intervals by many transverse connectives. The CNS is better developed ventrally than dorsally or laterally and it has the highest reactivity for all neuroactive substances examined. Both the central and the peripheral nervous system (PNS) are bilaterally symmetrical. Structural and functional correlates of the neuromusculature of the pharynx, haptor and reproductive tracts were explained. The results implicated acetylcholine, FMRFamide-related peptides (FaRPs) and serotonin in sensory and motor function. The results were compared with those of the monogeneans Macrogyrodactylus clarii and M. congolensis inhabiting the gills and skin respectively of the same host fish C. gariepinus.

Disrupção da glândula tiróide por composto goitrógeno (PTU)

Dissertação de Mestrado, Biologia Marinha, Faculdade Ciências do Mar e do Ambiente, Universidade do Algarve, 2008

Biochemical indices and life traits of loggerhead turtles (Caretta caretta) from Cape Verde Islands

The loggerhead turtle (Caretta caretta) is an endangered marine reptile for whom assessing population health requires knowledge of demographic parameters such as individual growth rate. In Cape Verde, as within several populations, adult female loggerhead sea turtles show a size-related behavioral and trophic dichotomy. While smaller females are associated with oceanic habitats, larger females tend to feed in neritic habitats, which is reflected in their physiological condition and in their offspring. The ratio of RNA/DNA provides a measure of cellular protein synthesis capacity, which varies depending on changes in environmental conditions such as temperature and food availability. The purpose of this study was to evaluate the combined use of morphometric data and biochemical indices as predictors of the physiological condition of the females of distinct sizes and hatchlings during their nesting season and how temperature may influence the physiological condition on the offspring. Here we employed biochemical indices based on nucleic acid derived indices (standardized RNA/DNA ratio-sRD, RNA concentration and DNA concentration) in skin tissue as a potential predictor of recent growth rate in nesting females and hatchling loggerhead turtles. Our major findings were that the physiological condition of all nesting females (sRD) decreased during the nesting season, but that females associated with neritic habitats had a higher physiological condition than females associated with oceanic habitats. In addition, the amount of time required for a hatchling to right itself was negatively correlated with its physiological condition (sRD) and shaded nests produced hatchlings with lower sRD. Overall, our results showed that nucleic acid concentrations and ratios of RNA to DNA are an important tool as potential biomarkers of recent growth in marine turtles. Hence, as biochemical indices of instantaneous growth are likely temperature-, size- and age-dependent, the utility and validation of these indices on marine turtles stocks deserves further study.

Off Grid

Doctor Watson Architects joined with Samir Pandya and a select group of architecture students to work with line, colour and thread as a means of achieving a psycho-dynamic suspension of matter form and space in the newly opened studios on the 4th & 5th floors of the University of Westminster's Marylebone Block.

Small and long non-coding RNAs in cardiac homeostasis and regeneration

Cardiovascular diseases and in particular heart failure are major causes of morbidity and mortality in the Western world. Recently, the notion of promoting cardiac regeneration as a means to replace lost cardiomyocytes in the damaged heart has engendered considerable research interest. These studies envisage the utilization of both endogenous and exogenous cellular populations, which undergo highly specialized cell fate transitions to promote cardiomyocyte replenishment. Such transitions are under the control of regenerative gene regulatory networks, which are enacted by the integrated execution of specific transcriptional programs. In this context, it is emerging that the non-coding portion of the genome is dynamically transcribed generating thousands of regulatory small and long non-coding RNAs, which are central orchestrators of these networks. In this review, we discuss more particularly the biological roles of two classes of regulatory non-coding RNAs, i.e. microRNAs and long non-coding RNAs, with a particular emphasis on their known and putative roles in cardiac homeostasis and regeneration. Indeed, manipulating non-coding RNA-mediated regulatory networks could provide keys to unlock the dormant potential of the mammalian heart to regenerate. This should ultimately improve the effectiveness of current regenerative strategies and discover new avenues for repair. This article is part of a Special Issue entitled: Cardiomyocyte Biology: Cardiac Pathways of Differentiation, Metabolism and Contraction.

Comcel S.A v EPM Telecomunicaciones S.A E.S.P

Solicitar al Tribunal de Justicia de la Comunidad Andina la interpretación prejudicial respecto del presente asunto en cuanto corresponde a los artículos 2, 3 y 32 de la Decisión 462 de la Comisión de la Comunidad Andina; 1, 3. 32 y 35 de la Resolución 432 de la Secretaría General de la Comunidad Andina, así COITIO de todas aquellas disposiciones comunitarias que el referido Tribunal de Justicia Internacional considere que deben interpretarse para este caso.

Les subventions aux exportations : étude et application au cas de Bombardier-Embraer.

Rapport de recherche

Elf ERAP en Irak, de 1968 à 1977

Dès sa création en 1966, l’ERAP s’est fixé pour but d’accroître la production du pétrole « franc », en diversifiant ses sources d’approvisionnement. Un tel objectif prend une tournure cruciale dès lors que les rapports tendus entre le groupe français et les autorités algériennes semblent menacer ses acquis dans le Sahara. Toutefois, se tailler une place sur le marché mondial semble à cette époque une tâche ardue, voire improbable, puisque les espaces les plus pétrolifères sont déjà occupés par les grandes sociétés, dites Majors. Néanmoins, la société d’État française réussit à s’implanter dans plusieurs pays producteurs, dont l’Irak en 1968, jusqu’alors considéré comme la chasse gardée de la Compagnie française des pétroles (CFP). Aussi, l’expérience irakienne, suite à l’insuccès en Algérie, incite Elf ERAP à se concentrer dans les pays pétroliers de l’Afrique subsaharienne et en Mer du Nord. Le 3 février 1968, Elf ERAP signe un accord avec la compagnie d’État pétrolière, INOC, pour se charger de la prospection et de l’exploitation d’une partie du territoire confisqué par l’État irakien à la puissante Iraq Petroleum Company (IPC). En contrepartie de ses apports financiers et techniques, Elf ERAP sera rémunérée par un approvisionnement garanti en pétrole irakien : il s’agit d’un nouveau genre de partenariat, dit « contrat d’agence ». Ce dernier succède au système classique des concessions et vaut à la société d’État un franc succès dans son projet de pénétration au Moyen Orient. Très vite, les prospections donnent lieu à la découverte de gisements. La production démarre en 1976 et s’élève à 5 millions de tonnes en 1977. Dès lors, Elf ERAP, devenue la SNEA, peut envisager avec optimisme son avenir énergétique, puisque sa sécurité d’approvisionnement est, en partie, assurée par le marché irakien. Mais, contre toute attente, le groupe d’État français se retire de l’affaire en mai 1977, laissant place à l’INOC, qui prend en charge le projet deux ans avant la date prévue par le contrat initial de 1968. Ce sujet de recherche consiste à éclaircir le rôle d’opérateur joué par l’ERAP en Irak, entre 1968 et 1977. Pour tenter d’expliquer le départ prématuré d’Elf Irak, il nous faut identifier les facteurs endogènes et exogènes qui ont pu motiver une telle décision. Autrement dit, la société d’État aurait-elle subi les revers de ses propres choix énergétiques ou un tel dénouement serait-il imputable à la politique pétrolière irakienne? Quelles sont les implications de la conjoncture pétrolière internationale dans le cas d’un tel retrait? Aidée des archives historiques d’Elf et de TOTAL, nous sommes arrivée à la conclusion que la compression du marché pétrolier, entre distributeurs et producteurs, au cours des années 1970, a considérablement nui à la rentabilité des contrats intermédiaires du type agence.

Influence et usage de la mémoire dans la vision officielle française de l’Allemagne réunifiée (1989-1995)

Ce mémoire part du constat que l’histoire et, a fortiori, la mémoire ont été largement sollicitées par le discours officiel français au moment et au lendemain de la réunification allemande. La fin définitive de l’après-guerre et le retour à la souveraineté diplomatique de l’Allemagne suscitent en France des questions qui inquiètent – en raison notamment du souvenir de l’histoire – et raniment la volonté d’encadrer la puissance allemande dans la communauté européenne. Pour comprendre le rôle que la mémoire a pu tenir dans la diplomatie française, l’étude tente d’analyser l’usage que les responsables français ont fait du passé en tant qu’instrument de la politique étrangère et le poids qu’il a représenté dans la vision française de l’unification allemande. Ce mémoire démontre que l’entendement du passé se conforme, sous toutes ses expressions, à la politique européenne de la France. Il atteste également que la France se saisit de ce moment charnière pour structurer un espace européen qui fait écho aux principes universalistes issus de la Révolution française, lesquels doivent être désormais portés par le binôme franco-allemand. L’invention de la tradition et l’usage métaphorique du passé répondent d’une préoccupation politique de réconciliation franco-allemande et accompagnent la mise en place d’un patriotisme historique sur lequel pourront s’établir les identités civique et juridique européennes. La mémoire officielle, qui est entièrement orientée vers la promotion et la justification de l’avenir communautaire, dénature certaines données historiques de manière à exorciser le présent d’un passé encombrant. Les limites de la mémoire officielle se trouvent donc dans cette représentation d’un passé aseptisé; un passé n’étant pas une finalité, mais un moyen déférant à l’intérêt national.

La politique allemande de la France telle que perçue par la presse française (1919-1926)

La France est souvent perçue comme la principale garante du traité de Versailles. Le révisionnisme français envers l’ordre établi par le traité, contrairement au même courant chez les responsables allemands, est un sujet peu étudié. Il a été abordé par quelques auteurs, tels George-Henri Soutou et Stanislas Jeannesson, mais la question mérite davantage d’élaboration. Grâce à l’analyse de la presse française, ce mémoire vérifie l’existence d’une volonté de rendre le traité de paix plus favorable à la France. Une Machtpolitik ainsi qu’un révisionnisme français sont apparents de 1919 à 1923 avec, comme zénith, l’occupation de la Ruhr. Les années suivantes virent la situation de la France se détériorer sur les plans politique, économique et diplomatique. La dégradation de sa posture inclina la France à se tourner vers une conciliation qui émanait de l’esprit du traité de Versailles. La couverture de l’actualité internationale de trois journaux français (Le Temps, L’Action française et L’Humanité) avant et après l’invasion de la Ruhr est analysée. On constate l’existence d’un révisionnisme français qui mène, après son échec en 1924, à un recentrage de la politique allemande de la France. En liant la perception des différents journaux à leur idéologie, nous avons aussi expliqué les variations dans leurs analyses des mêmes événements. L’étude de la presse, conjuguée aux sources secondaires, révèle un discours teinté d’une volonté révisionniste. Elle porte à croire, aussi, que le traité de Versailles ne fut réellement défendu en France qu’après l’échec de la politique de puissance et du révisionnisme français.