Avaliação do potencial fotoprotetor de extratos de musgos e investigação de seus riscos toxicológicos

A radiação ultravioleta (UV) induz diversos efeitos nocivos nos organismos e a quantidade desta radiação que atinge a biosfera é afetada pela concentração de ozônio, latitude, altitude, clima e reflexão especular. As respostas de briófitas em relação aos efeitos da radiação UV e a presença de compostos que absorvem esta radiação têm sido estudadas. Sanionia uncinata, Holomitriopsis laevifolia e Leucobryum laevifolium são espécies de musgos encontrados em locais expostos a alta incidência de radiação UV e com habitats distintos. Considerando que as respostas de musgos contra os efeitos da radiação UV e seus mecanismos de proteção ainda são pouco caracterizados, o objetivo deste estudo foi investigar o potencial fotoprotetor e possíveis riscos toxicológicos associados aos extratos dos musgos S. uncinata, proveniente da Antártica e H. laevifolia e L. laevifolium, proveniente do Amazonas. Seus extratos metanólico (EM), aquoso (EA), hidroalcoólico (EH) e etanólico (EE) foram estudados com a caracterização química por absorção ao UV e visível e pela cromatografia líquida de alta eficiência; quantificação do índice total de compostos fenólicos; determinação da capacidade captadora do radical 2,2-difenil-1-picril-hidrazila a fim de avaliar as atividades antioxidantes; avaliação do potencial de fotoproteção cutânea pela determinação do fator de proteção solar; avaliações do potencial mutagênico e citototóxico, através do ensaio de Salmonella/microssoma, utilizando as cepas TA97, TA98, TA100, TA102 e TA104; do potencial fotomutagênico através do ensaio de fotomutagenicidade, usando as cepas TA102 e TA104; e investigação dos efeitos genotóxicos e fotogenotóxicos, pelo ensaio de micronúcleo e fotomicronúcleo, respectivamente, usando diferentes linhagens celulares estabelecidas. Foram encontradas atividades fotoprotetoras e antioxidantes e observou-se que os extratos se apresentaram singulares devido a sua composição química. Os resultados fotoprotetores, além dos mutagênicos/fotomutagênicos, genotóxicos/fotogenotóxicos e suas respectivas avaliações citotóxicas também permitiram selecionar extratos e suas concentrações, como promissores candidatos em fotoproteção Assim, os EA e EH de H. laevifolia e L. laevifolium apresentam, no geral, os resultados mais significativos, tornando-se potenciais para avaliações refinadas em fotoproteção e na separação de componentes que possam levar a futuras aplicações como antioxidantes e protetores solares ou como adjuvantes.

Exoneração e limitação do dever de indenizar: entre riscos e equilíbrio

A presente dissertação tem por objetivo analisar a cláusula de não indenizar, expressão utilizada como gênero do qual são espécies a cláusula que exonera e a que limita o dever de indenizar, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo se justifica em virtude da cada vez mais frequente utilização deste ajuste para regular negócios jurídicos e por não existir um marco legislativo a respeito da matéria. A controvérsia inicial diz respeito à validade da convenção, que é resultado da ponderação do direito de autorregular suas relações e o princípio da reparação integral. Os seus principais requisitos de validade são a inexistência de dolo do agente causador do dano e a não violação a normas de ordem pública. A convenção pode incidir sobre a obrigação principal, salvo quando esta for personalíssima ou quando a indenização for a única forma de o credor obter o resultado equivalente à prestação Para ser eficaz, a convenção deve, ainda, guardar relação de equilíbrio e proporcionalidade entre os riscos assumidos e o benefício daquele que se submete ao risco de não ter ou ter parcialmente reparado os danos que lhe foi causado. O inadimplemento, absoluto ou relativo, é basicamente o risco contratual ao qual se submetem todos os contratantes e, nesse contexto, a cláusula de não indenizar tem como função alterar a distribuição dos riscos já fixados pelo legislador. A negociação dos riscos submete-se a alguns limites, destacando-se a possibilidade de os riscos serem previstos, o respeito aos princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, bem como a necessidade de ultrapassar o juízo de merecimento de tutela (meritevolezza). Nos contratos de adesão, a cláusula pode ser prevista, desde que a obrigação que atinge não seja personalíssima ou que tenha a indenização como única forma de o credor obter o equivalente a prestação. Já nas relações de consumo, é possível a limitação do dever de indenizar nos vícios de produtos e serviços, desde que o consumidor seja pessoa jurídica e a situação seja justificável, o que ocorre quando há negociação entre as partes, o consumidor é beneficiado com uma expressa vantagem e é assistido por consultor jurídico que lhe aponte os riscos inerentes àquela convenção.

As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e eventuais riscos sob o prisma da Economia Social

Esta dissertação apresenta estudo sobre o soerguimento de atividades em crise através da constituição de sociedades cooperativas por ex-empregados à luz dos princípios da Economia Social, dentro da área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Diante do crescente desemprego e precarização dos postos de trabalho, formas organizacionais autogestionárias, notadamente através de cooperativas, tem sido uma alternativa viável em muitos casos. A fim de demonstrar a viabilidade e utilidade de tais iniciativas, esta dissertação traçará uma evolução histórica das cooperativas e fará uma análise de sua estrutura legal (Lei n. 5.764/71) a fim de demonstrar que este tipo societário é a forma jurídica que mais se adéqua à proposta da Economia Social. A fim de atingir tal intento, a empregar-se-á o método indutivo, bem como revisão bibliográfica e análise de leis e projetos de lei na seara do Direito Societário e Direito do Trabalho, por se tratar de proposta interdisciplinar. Além disso, haverá pesquisa qualitativa e quantitativa de informações oriundas de bases de dados governamentais e de pesquisas do outros ramos do conhecimento. Ao enfrentar questões delicadas atinentes ao tema proposto buscar-se-á oferecer soluções a fim de contribuir para a maximização de tais experiências.

Por que não avaliar os riscos ambientais de produtos fitossanitários?

2010

Gestão de riscos ambientais para a sustentabilidade das organizações.

2010

Método GMP-RAM para avaliação dos riscos ambientais de plantas geneticamente modificadas (PMG): estudo de caso do mamão geneticamente modificado para resistência ao vírus da mancha anelar.

2007

Avaliação de riscos ambientais de agrotóxicos em condições brasileiras.

O consumo anual de agrotóxicos no Brasil tem sido superior a 300 mil toneladas de produtos comerciais. Expresso em quantidade de ingrediente-ativo (i.a.), são consumidas anualmente no país cerca de 130 mil toneladas; representando um aumento no consumo de agrotóxicos de 700% nos últimos quarenta anos, enquanto a área agrícola aumentou 78% nesse período (SPADOTTO et al., 2004). Além dos perigos aos seres humanos, nos aspectos ocupacionais, alimentares e de saúde pública, sabe-se que a introdução de agrotóxicos no ambiente pode provocar efeitos indesejáveis, tendo como conseqüência mudanças no funcionamento do ecossistema afetado. De acordo com o Decreto 4.074/2002, é competência do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (nele instituído) elaborar ?rotinas e procedimentos visando à implementação da avaliação de risco de agrotóxicos e afins?. O referido Decreto define as competências de órgãos federais e estaduais no processo de registro de novos produtos e de reavaliação dos produtos já registrados, onde a avaliação de risco ambiental aparece como alternativa à avaliação de impacto ambiental propriamente dita.

Agrotóxicos no Brasil: processo de registro, riscos à saúde e programas de monitoramento.

Uso de agrotóxicos no Brasil; Registro, avaliação toxicológica e ecotoxicológica de agrotóxicos e seus afins no Brasil: aspectos legais a serem considerados para o registro de agrotóxicos e seus afins; Conceitos de importância; Avaliação toxicológica de agrotóxicos; Alguns testes toxicológicos importantes na verificação da toxicidade crônica dos agrotóxicos; Avaliação de resíduos de agrotóxicos; Contaminação de alimentos e monitoramento de agrotóxicos em alimentos; Exposição aos agrotóxicos e riscos à saúde humana; Orientações para o uso correto de agrotóxicos; Redução na aplicação de agrotóxicos com a adoção do Sistema de Produção Integrada de Frutas.

Um sistema simples, eficiente e de baixo custo para a aclimatização de plantas micropropagadas de mandioca.

A micropropagação vem sendo empregada amplamente na multiplicação acelerada de muitas variedades e espécies vegetais. No entanto, apesar de sua enorme aplicação, a micropropagação também enfrenta alguns problemas, sendo um dos mais cruciais a baixa taxa de sobrevivência das plantas durante a aclimatização, ou seja, na transferência das plantas da condição in vitro para um substrato, em casa de vegetação ou estufa, ou diretamente para o campo.Com o objetivo de aumentar a sobrevivência das plantas nessa etapa, desde o início da década de 90 vem sendo empregado um sistema para a aclimatização de material micropropagado de mandioca na Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. O procedimento é bastante simples, eficiente e barato, e já foi aplicado com sucesso a diversas outras espécies, a exemplo de banana, citros, mamão, melancia, melão, pepino e tomate.

Zoneamento agrícola de riscos climáticos para a cultura do milho.

2006

Alocação de recursos e rentabilidade das pesquisas originadas do Centro Nacional de Pesquisa de Soja.

Desenvolvimento da soja no Brasil; Beneficios gerados pela pesquisa no CNPSo; Propriedades da pesquisa e principais tecnologias geradas.

Zoneamento de riscos climáticos para a cultura de milho no estado do Rio Grande do Sul: períodos favoráveis de semeadura por município, safra 2003-2004.

2003

Zoneamento de riscos climáticos para a cultura de feijão no estado do Rio Grande do Sul: períodos favoráveis de semeadura por município, safra 2003-2004.

2003

Zoneamento de riscos climáticos para a cultura de feijão safrinha no estado do Rio Grande do Sul: períodos favoráveis de semeadura por município, safra 2003-2004.

2003

Zoneamento de riscos climáticos para a cultura de milho no estado do Rio Grande do Sul: períodos favoráveis de semeadura por município, safra 2004-2005.

2004