Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1890

Parte 1 - Decisões do Governo Provisório

Development of kelp rockfish, Sebastes atrovirens (Jordan and Gilbert 1880), and brown rockfish, S. auriculatus (Girard 1854), from birth to pelagic juvenile stage, with notes on early larval development of black-and-yellow rockfish, S. chrysomelas (Jordan and Gilbert 1880), reared in the laboratory (Pisces: Sebastidae).

Larval kelp (Sebastes atrovirens), brown (S. auriculatus), and blackand-yellow (S. chrysomelas) rockfish were reared from known adults, to preflexion stage, nine days after birth for S. chrysomelas, to late postflexion stage for S. atrovirens, and to pelagic juvenile stage for S. auriculatus. Larval S. atrovirens and S. chrysomelas were about 4.6 mm body length (BL) and S. auriculatus about 5.2 mm BL at birth. Both S. atrovirens and S. auriculatus underwent notochord flexion at about 6–9 mm BL. Sebastes atrovirens transform to the pelagic juvenile stage at about 14–16 mm BL and S. auriculatus transformed at ca. 25 mm BL. Early larvae of all three species were characterized by melanistic pigment dorsally on the head, on the gut, on most of the ventral margin of the tail, and in a long series on the dorsal margin of the tail. Larval S. atrovirens and S. auriculatus developed a posterior bar on the tail during the flexion or postflexion stage. In S. atrovirens xanthic pigment resembled the melanistic pattern throughout larval development. Larval S. auriculatus lacked xanthophores except on the head until late preflexion stage, when a pattern much like the melanophore pattern gradually developed. Larval S. chrysomelas had extensive xanthic pigmentation dorsally, but none ventrally, in preflexion stage. All members of the Sebastes subgenus Pteropodus (S. atrovirens, S. auriculatus, S. carnatus, S. caurinus, S. chrysomelas, S. dalli, S. maliger, S. nebulosus, S. rastrelliger) are morphologically similar and all share the basic melanistic pigment pattern described here. Although the three species reared in this study can be distinguished on the basis of xanthic pigmentation, it seems unlikely that it will be possible to reliably identify field-collected larvae to species using traditional morphological and melanistic pigmentation characters. (PDF file contains 36 pages.)

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : nas sessões do anno de 1880 : acompanhada de differentes documentos, quadros estatisticos e informações : organizados na Secretaria da Camara dos Deputados

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1880.

Legal dimensions of the Chinese experience in Los Angeles, 1860-1880

On October 24, 1871, a massacre of eighteen Chinese in Los Angeles brought the small southern California settlement into the national spotlight. Within a few days, news of this “night of horrors” was reported in newspapers across the country. This massacre has been cited in Asian American narratives as the first documented outbreak of ethnic violence against a Chinese community in the United States. This is ironic because Los Angeles’ small population has generally placed it on the periphery in historical studies of the California anti-Chinese movement. Because the massacre predated Los Angeles’ organized Chinese exclusion movements of the late 1870s, it has often been erroneously dismissed as an aberration in the history of the city.

The violence of 1871 was an outburst highlighting existing community tensions that would become part of public debate by decade’s close. The purpose of this study is to insert the massacre into a broader context of anti-Chinese sentiments, legal discrimination, and dehumanization in nineteenth century Los Angeles. While a second incident of widespread anti-Chinese violence never occurred, brutal attacks directed at Chinese small businessmen and others highlighted continued community conflict. Similarly, economic rivalries and concerns over Chinese prostitution that underlay the 1871 massacre were manifest in later campaigns of economic discrimination and vice suppression that sought to minimize Chinese influence within municipal limits. An analysis of the massacre in terms of anti-Chinese legal, social and economic strategies in nineteenth-century Los Angeles will elucidate these important continuities.

El impacto de la Guerra de Cuba en la economía española, 1890-1913

[ES] El objetivo de este trabajo es analizar el impacto real que supuso para la economía española la pérdida de las últimas colonias, y en concreto, Cuba, y la visión que los economistas de la época tuvieron sobre este hecho. Para ello, me he centrado en los análisis de esos economistas, y he analizado datos estadísticos económicos de aquella época. Para concluir que, el impacto de este suceso en el desarrollo económico, no fue negativo, y que incluso en los años posteriores a la guerra, la economía creció en diferentes sectores. Fue un hecho que marcó el devenir del país y por el que se inició el trabajo de recuperación y desarrollo económico.

Entre a fé e a polícia: o espiritismo no Rio de Janeiro (1890-1909)

A presente dissertação aborda a inserção do espiritismo de Allan Kardec no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, a partir da concepção amalgamadora e de circularidade do universo religioso do brasileiro em conciliação com as ideias da modernidade europeia. Nesse bojo, com o advento da Proclamação da República e a secularização do Estado, práticas espíritas foram criminalizadas através do Código Penal de 1890 e reafirmadas no Regulamento Sanitário de 1904, em favor da saúde pública. As propostas centrais da dissertação são a construção das especificidades do espiritismo no Brasil diferenciando-o da origem francesa pela ênfase na vertente religiosa da Doutrina Espírita e a sua legitimação, sob o vislumbre de sair do caso de desordem pública, forjada nas argumentações de liberdade de culto e de consciência salvaguardadas na Constituição de 1891. Para tanto, foram analisados os discursos dos periódicos Echo DAlém Túmulo, que circulou na Bahia, O Apóstolo, o Jornal do Commercio e o Reformador, que circularam na capital federal, além de processos criminais que envolveram espíritas, também, na cidade do Rio de Janeiro.

A sexualização do crime no Brasil: um estudo sobre criminalidade feminina no contexto de relações amorosas (1890-1940)

O objetivo desta tese é investigar a forma como crimes femininos em contexto de relações amorosas eram pensados entre 1890 a 1940 no Rio de Janeiro. Para tanto, foram pesquisados processos criminais abertos para apurar delitos femininos contra companheiros amorosos ou contra rivais. Além destes documentos, foi investigada a produção científica sobre crime feminino, realizada por psiquiatras, neurologistas, médico-legistas e juristas, profissionais que publicavam em revistas vinculadas aos campos jurídico e médico-legal. Esse percurso foi feito a fim de apreender como, nas produções eruditas, profissionais ligados aos campos jurídico e médico-legal conectavam o debate sobre crime e sobre o feminino. Através da pesquisa documental chegou-se a conclusão que esses criminologistas sexualizavam os crimes, procurando construir suportes científicos capazes de atestar a hipótese de que homens e mulheres, por serem diferentes, produziriam delitos distintos. Por meio das pesquisas em processos criminais, foi apreendido que o universo jurídico, no período pesquisado, tendia a absolver os crimes femininos em contextos de relações amorosas, considerando-os modalidades de delitos pouco danosos à sociedade.

All their eggs in one basket: a rocky reef nursery for the longnose skate (Raja rhina Jordan & Gilbert, 1880) in the southern California Bight

Skates (family Rajidae) are oviparous and lay tough, thick-walled eggs. At least some skate species lay their eggs in spatially restricted nursery grounds where embryos develop and hatch (Hitz, 1964; Hoff, 2007). After hatching, neonates may quickly leave the nursery grounds (Hoff, 2007). Egg densities in these small areas may be quite high. As an example, in the eastern Bering Sea, a site <2 km2 harbored eggs of Alaska skate (Bathyraja parmifera) exceeding 500,000/km2. All skate nursery grounds have been identified over soft sea floors (Lucifora and García, 2004; Hoff, 2007).

Anticlericalismo em mutação: as três versões de O Crime do Padre Amaro (1875-1876-1880), de Eça de Queirós

A pesquisa visa estudar as três versões de O Crime do Padre Amaro (1875, 1876, 1880) pelo viés da religiosidade, do anticlericalismo, da política. Ao abrir a dissertação, apresentar-se-á um quadro sucinto do momento histórico em que a obra foi escrita. A obra de José Maria Eça de Queirós costuma ser dividida em três fases: o primeiro momento, dito romântico, das Prosas Bárbaras (1866-1867) e da primeira versão de O Crime do Padre Amaro (1875); o segundo momento, quando, atraído pelas teorias do realismo/naturalismo, escreve a segunda e a terceira versões do Crime do Padre Amaro (1876 e 1880) e o Primo Basílio (1878); e o terceiro, desligado de normas específicas, de O Mandarim (1880), A Relíquia (1887), Os Maias (1888), A ilustre casa de Ramires (Póstumo, 1900) e A cidade e as serras (Póstumo, 1901). A história literária de O Crime do Padre Amaro inicia-se em 1875, e continua em duas outras edições, de 1876 e 1880. O objetivo do nosso estudo, ao revisitar as três versões de O Crime do Padre Amaro, é sobretudo analisar o processo de criação queirosiano na obra em tela, para, deste modo, identificar os pontos vitais que levaram o nosso autor a reescrevê-la duas vezes. Nossa hipótese maior de discussão para o problema levantado tem a ver com as teorias do realismo-naturalismo e com o anticlericalismo de Eça

Vozes da reação: Atuação católica e laicização do Estado Brasileiro (1890 1891)

O objetivo desta dissertação é analisar a atuação de diferentes agentes da Igreja Católica para reverter a situação de desprestígio que o Governo Provisório tentou lhe impor, ao instaurar o Estado laico no Brasil. São analisado o jornal O Apóstolo, órgão da imprensa católica, documentos oficiais, como a Pastoral coletiva do episcopado de 1890 e as reclamações dirigidas pelos bispos às autoridades republicanas, e a atuação destacada de deputados e senadores defendendo no congresso constituinte de 1890-1891 os interesses da Igreja Católica. Desta forma, procuraremos demonstrar que a atuação integrada dos diversos agentes interferiu nos planos de laicização do governo, tornando as leis daquele período menos prejudiciais à Igreja do que inicialmente se projetara, o que levou à uma acomodação de interesses entre esta e governo.

The Ragfish, Icosteus aenigmaticus Lockington, 1880: A Synthesis of Historical and Recent Records From the North Pacific Ocean and the Bering Sea

Knowledge of the distribution and biology of the ragfish, Icosteus aenigmaticus, an aberrant deepwater perciform of the North Pacific Ocean, has increased slowly since the first description of the species in the 1880’s which was based on specimens retrieved from a fish monger’s table in San Francisco, Calif. As a historically rare, and subjectively unattractive appearing noncommercial species, ichthyologists have only studied ragfish from specimens caught and donated by fishermen or by the general public. Since 1958, I have accumulated catch records of >825 ragfish. Specimens were primarily from commercial fishermen and research personnel trawling for bottom and demersal species on the continental shelves of the eastern North Pacific Ocean, Gulf of Alaska, Bering Sea, and the western Pacific Ocean, as well as from gillnet fisheries for Pacific salmon, Oncorhynchus spp., in the north central Pacific Ocean. Available records came from four separate sources: 1) historical data based primarily on published and unpublished literature (1876–1990), 2) ragfish delivered fresh to Humboldt State University or records available from the California Department of Fish and Game of ragfish caught in northern California and southern Oregon bottom trawl fisheries (1950–99), 3) incidental catches of ragfish observed and recorded by scientific observers of the commercial fisheries of the eastern Pacific Ocean and catches in National Marine Fisheries Service trawl surveys studying these fisheries from 1976 to 1999, and 4) Japanese government research on nearshore fisheries of the northwestern Pacific Ocean (1950–99). Limited data on individual ragfish allowed mainly qualitative analysis, although some quantitative analysis could be made with ragfish data from northern California and southern Oregon. This paper includes a history of taxonomic and common names of the ragfish, types of fishing gear and other techniques recovering ragfish, a chronology of range extensions into the North Pacific and Bering Sea, reproductive biology of ragfish caught by trawl fisheries off northern California and southern Oregon, and topics dealing with early, juvenile, and adult life history, including age and growth, food habits, and ecology. Recommendations for future study are proposed, especially on the life history of juvenile ragfish (5–30 cm FL) which remains enigmatic.

The History of Oyster Farming in Australia

Aboriginal Australians consumed oysters before settlement by Europeans as shown by the large number of kitchen middens along Australia's coast. Flat oysters, Ostrea angasi, were consumed in southeastern Australia, whereas both flat and Sydney rock oysters, Saccostrea glomerata, are found in kitchen middens in southern New South Wales (NSW), but only Sydney rock oysters are found in northern NSW and southern Queensland. Oyster fisheries began with the exploitation of dredge beds, for the use of oyster shell for lime production and oyster meat for consumption. These natural oyster beds were nealy all exhausted by the late 1800's, and they have not recovered. Oyster farming, one of the oldest aquaculture industries in Australia, began as the oyster fisheries declined in the late 1800's. Early attempts at farming flat oysters in Tasmania, Victoria, and South Australia, which started in the 1880's, were abandoned in the 1890's. However, a thriving Sydney rock oyster industry developed from primitive beginnings in NSW in the 1870's. Sydney rock oysters are farmed in NSW, southern Queensland, and at Albany, Western Australia (WA). Pacific oysters, Crassostrea gigas, are produced in Tasmania, South Australia, and Port Stephens, NSW. FLant oysters currently are farmed only in NSW, and there is also some small-scale harvesting of tropical species, the coarl rock or milky oyster, S. cucullata, and th black-lip oyster, Striostrea mytiloides, in northern Queensland. Despite intra- and interstate rivalries, oyster farmers are gradually realizing that they are all part of one industry, and this is reflected by the establishment of the national Australian Shellfish Quality Assuarance Program and the transfer of farming technology between states. Australia's oyster harvests have remained relatively stable since Sydney rock oyster production peaked in the mid 1970's at 13 million dozen. By the end of the 1990's this had stabilized at around 8 million dozen, and Pacific oyster production reached a total of 6.5 million dozen from Tasmania, South Australia, and Port Stephens, a total of 14.5 million dozen oysters for the whole country. This small increase in production during a time of substantial human population growth shows a smaller per capita consumption and a declining use of oysters as a "side-dish."

Entre o trono e o altar: sujeitos, instituições e saberes escolares na capital do império brasileiro (1860 a 1880)

A proposta deste estudo implicou explorar a hipótese de que eram múltiplas as forças que compunham o cenário de constituição das tradições escolares no século XIX e que a Igreja Católica figurava como uma delas. Nesta pesquisa buscou-se investigar sua presença no processo de escolarização Oitocentista, bem como as relações estabelecidas com o Estado Imperial. Reconhecendo a presença da instituição católica neste cenário, a proposta tencionou evidenciar aspectos das relações que a mesma procurou estabelecer com o poder público nos termos da gestão política e cultural. Entender a complexidade e historicidade desta força, a Igreja Católica, tornou-se primordial para refletir acerca de sua inscrição nos assuntos da educação, a partir de experiências relacionadas às escolas públicas e privadas no Oitocentos. Pretendeu igualmente, esquadrinhar experiências diversificadas de alguns sujeitos em relação ao projeto de instruir sob o signo católico, inquirir aspetos gerais do funcionamento de instituições criadas, mantidas, amparadas, autorizadas a fazer funcionar a engrenagem do ensino em nome do Estado Imperial e da Igreja Católica. Da mesma forma, tencionou interrogar a composição dos saberes nos planos de estudos dos estabelecimentos de ensino público e privado, observando nos termos da lei, a presença da doutrina cristã. Este conjunto de interesses será trabalhado a partir da proposição de quatro capítulos. Para tanto, trabalhou-se com uma massa documental composta por leis, reformas, ofícios, relatórios, artigos de jornais, propagandas, bulas papais, datados entre as décadas de 1860 e 1880

Historical evidence of abrupt coastal climatic change in Southern California, 1790-1880

Historical sources of the late-18th and 19th centuries were searched for information on coastal weather conditions in Southern California. Relatively calm winters until 1828 were followed by unusually stormy winters from about 1829 to 1839. Later periods were again predominantly calm, with notable exceptions related to the ENSO events of 1845 and 1878. Following decreases through the stormy 1830s, sizes of kelp forests appear to have rebounded in the 1840s. ENSO occurrences and eruption of the volcano Cosiguina in 1835 are likely causes for changing wind patterns. Our results link the unique AD 1840 Macoma leptonoidea pelecypod shell layer in laminated Santa Barbara Basin sediment ("Macoma event") to abruptly changing oceanographic and weather patterns.

Y Mudiad Drama, 1880-1940 : Y Meddwl Ar Dychymyg Cymreig

Williams, Ioan, Y Mudiad Drama yng Nghymru 1880-1940 (University of Wales Press, 2006), pp.vii+215