"PETROBRÁS" : seu papel na politica do petroleo e o processo de internacionalização econômica

Partindo da análise histórica acerca dos fatores que conduziram o Estado a se envolver na questão do petróleo e, consequentemente, criar um instrumento de política pública como a Petrobrás, esta dissertação estuda o desenvolvimento da estatal desde a sua institucionalização até o momento presente, enfatizando as mudanças que vêm sendo conduzidas para o ajustamento do seu papel na implementação da política de petróleo às transformações decorrentes do processo de internacionalização dos sistemas econômicos nacionais.

Sustentabilidade financeira dos regimes próprios de previdência social: uma análise dos RPPS do Estado do Maranhão

A partir da última década do século passado, ampliaram-se no Brasil profundas e polêmicas discussões que vêm ocorrendo em paralelo no mundo todo: a sustentabilidade do sistema de Previdência Social. Portanto, esta dissertação constitui-se numa análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise o RPPS do Estado do Maranhão. Através da coleta de dados disponíveis na Internet e da aplicação de formulário de pesquisa de campo, sob a forma de questionário, buscou-se obter um diagnóstico da situação financeira e atuarial experimentada pelo citado RPPS. A partir do perfil traçado, que apontou situação deficitária, concluiu-se que a possibilidade de sustentabilidade do RPPS Estadual encontra-se comprometida e constitui-se em sério entrave ao alcance do equilíbrio das contas públicas do Estado. A situação constatada tende a se agravar, caso sejam mantidos os parâmetros legais, a forma de gestão e o cenário de crise econômica atualmente verificado

Análise comparada da percepção de competitividade em bancos estatais e privados

O ambiente bancário brasileiro vem se mostrando, desde 1986, uma área atraente para estudos de estratégia empresarial, seja pela dinâmica que o setor assumiu diante das necessidades de uma economia fortemente globalizada, seja pelos impactos de tecnologias revolucionárias que vêm modificando rapidamente as fronteiras do negócio bancário. Este contexto foi tomado como referência para a comparação entre tecnoestrutura de bancos estatais e privados, tendo por base a percepção destes segmentos quanto à competitividade neste setor. São analisadas as diversas compreensões sobre o conceito de competitividade, de forma geral e especificamente na indústria bancária, e proposto um modelo referencial para sua utilização.

Análise crítica do cyberslacking nas estruturas organizacionais

A Internet é um hoje um instrumento fenomenal de pesquisa e informação, e rapidamente entrou na vida das pessoas. Sua utilização proporciona uma sensação de liberdade e descobertas. Este estudo pretende discorrer sobre o entrada da Internet nas organizações e um fenômeno decorrente chamado "Cyberslackíng', que passou a designar o uso de equipamentos e sistemas informáticos dispostos pelo empregador para fins particulares, no ambiente de trabalho. A pesquisa foi conduzida com executivos das empresas da cidade de Curitiba-Paraná, que possuíam formação universitária e tinham acesso à Internet tanto nos escritórios como nas respectivas residências. O ponto central do trabalho foi identificar se a entrada da Internet nas organizações alterou as estruturas e as formas de controle sobre o trabalho. Posicionou-se a Internet no ambiente de trabalho, as empresas e respectivas estruturas organizacionais inseridas no regime de produção. A proposta do trabalho consistiu em realizar uma análise crítica sobre o tema. Nesse sentido, apresenta-se uma revisão de literatura fundamentada nos autores da Escola de Frankfurt, tendo sido avaliadas as estruturas organizacionais, a racionalidade do comportamento do trabalhador, a questão dos controles e autoridade. Também foi estudado o novo modelo de organização do trabalho pós-fordistas e como o trabalhador foi conduzido para se tornar cada vez mais conectado às empresas. Analisaram-se a influência das novas tecnologias sobre as estruturas de trabalho e as adequações adotadas pelo capital após sua introdução nestes ambientes e, principalmente, a questão dos controles exercidos sobre os trabalhadores e os aspectos legais envolvidos neste novo paradigma de trabalho. Conclui-se que as organizações já vêm se adaptando às mudanças econômicas mundiais e também tecnológicas ao longo dos anos, criando novos mecanismos de controle sobre o trabalho, envolvendo os trabalhadores dentro dos sistemas e se aproveitando de fatores externos como o nível de desemprego, aliado à racionalidade do trabalhador, para garantir maior produtividade e eficiência.O cyberslackíng foi condenado pelos próprios trabalhadores devido aos riscos que pode apresentar ao sistema de informação das empresas e, conseqüentemente, ao seu trabalho, mas é considerado um instrumento de fuga para as pressões do sistema impostos pelo capital.

Os impactos do acirramento da competitividade na gestão dos hospitais privados na região metropolitana de Vitória

O objetivo deste estudo é considerar e avaliar os impactos do acirramento da competitividade, que promoveram as mudanças que vêm acontecendo na gestão dos hospitais privados da Região Metropolitana de Vitória. Para cumprir tais metas, foi preciso apontar a natureza dessas mudanças, bem como os beneficios e perdas acarretados pelas empresas, que incidem diretamente sobre os serviços prestados à comunidade. A pesquisa - descritiva e explicativa - foi realizada por meio de pesquisa de campo e bibliográfica. O estudo foi realizado a partir de uma amostra de hospitais privados da Região Metropolitana de Vitória e os dados foram coletados com superintendentes, diretores, gerentes e trabalhadores dos serviços, por intermédio de questionários e entrevistas com diversos outros atores que pertencem ao cenário constituído - médicos, consultores e usuários, planos e seguros de saúde, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Hospitais e Sindicato dos Enfermeiros. A partir da pesquisa realizada, foi possível concluir que os gestores devem rever alguns conceitos que influem na gestão hospitalar e prepararse para enfrentar as mudanças que ocorrem no mercado. É preciso flexibilizar-se e buscar a incorporação de novos paradigmas que se façam necessários.

Análise dos modelos de remuneração médica no setor de saúde suplementar brasileiro

Em razão dos avanços tecnológicos e do aumento da expectativa média de vida da população, entre outros fatores, os gastos na área da saúde vêm crescendo significativamente, no Brasil. Se de um lado as operadoras de planos de saúde reajustam seus valores para fazer frente ao aumento dos custos, levando seus contratantes e beneficiários a reclamarem da elevação de preços, de outro lado os médicos prestadores de serviços parecem insatisfeitos com seus honorários. Surge então um impasse, ainda pouco estudado, que a presente Dissertação procura enfrentar. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e também em entrevistas realizadas com dirigentes e lideranças da área de saúde suplementar, apresentam-se, primeiramente o perfil do setor e as formas principais de remuneração do trabalho médico em nosso país. Discutem-se, em seguida, os resultados da pesquisa, dando voz a representantes das operadoras e da classe médica. Dentre os principais achados da pesquisa qualitativa, destacam-se: a predominância do modelo de remuneração por procedimento ou fee for service; críticas generalizadas a respeito da ênfase que a remuneração por procedimento coloca na quantidade, e não na qualidade; a expectativa de que se desenvolvam modelos capazes de avaliar o desempenho dos médicos e os resultados da atenção à saúde. O desenvolvimento desse novo modelo de remuneração traria benefícios, não apenas econômicos, contanto que a construção dos indicadores de resultado e de qualidade possam ser feitos com a participação de todos os atores, inclusive dos médicos. Só assim chegaremos a um modelo remuneratório que reduza os procedimentos (e os gastos) desnecessários, priorize a qualidade dos serviços, otimize os resultados e melhore os índices de satisfação de todos os envolvidos na cadeia da saúde.

Políticas públicas de fomento à leitura: agenda governamental, política nacional e práticas locais

Desde a década de 1980, os municípios vêm ampliando suas responsabilidades na provisão de serviços públicos, tornando importante para o campo da administração pública o estudo dos novos papéis da esfera municipal na formulação e na implementação de políticas públicas e como este se articula com as demais instâncias de governo. O fomento à leitura vem se consolidando como uma nova área de atuação de políticas públicas no Brasil, principalmente após a criação de programas federais como o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), em 1992, e como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) lançado em 2006. O estudo das ações de governos municipais voltadas ao incentivo à leitura pode constituir um rico material de referência sobre o ciclo das políticas públicas da área, especialmente das etapas de formação da agenda, formulação e implementação de políticas. Esse trabalho procurou sistematizar e refletir sobre a ação pública municipal no fomento à leitura, por meio de um estudo de caso no município de Caxias do Sul (RS). Utilizando o referencial teórico sobre formação da agenda governamental e sobre as novas formas de atuação de governos municipais na provisão de serviços públicos pós-88, foram discutidos os fatores que influenciam a entrada do tema da leitura na agenda e sua dinâmica no nível subnacional. Além disso, o trabalho procurou identificar os atores envolvidos no processo da política pública, destacar as principais características da política municipal de leitura e verificar influência das políticas federais e estaduais de incentivo à leitura no conteúdo e no desenho da política municipal.

Subsídios para a gestão dos planos de aplicação de vinhaça (PAV): um estudo de caso da região de Piracicaba

Concomitantemente à produção de etanol, a partir da fermentação de diferentes matérias-primas (cana-de-açúcar, beterraba, milho, trigo, batata, mandioca), produz-se a vinhaça. A vinhaça da cana-de-açúcar é gerada na proporção média de 12 litros para cada litro de etanol. O Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar (570 milhões de toneladas, em 2009) com a produção de 27 bilhões de litros/ano de etanol, no ciclo 2009/2010, basicamente para fins carburantes, e, portanto, a quantidade de vinhaça produzida é da ordem de 320 bilhões de litros/ano. Dentre as possíveis soluções para a destinação da vinhaça, tais como: concentração, tratamento químico e biológico ou produção de biomassa, é sua aplicação no solo a forma mais usual de disposição. No entanto, sua aplicação no solo não pode ser excessiva nem indiscriminada, sob pena de comprometer o ambiente e a rentabilidade agrícola e industrial da unidade sucroalcooleira. A necessidade de medidas de controle sobre a aplicação de vinhaça no solo do Estado de São Paulo, que concentra a produção de 60% do etanol produzido no Brasil, levou à elaboração da Norma Técnica P4.231, em 2005. A constatação do cumprimento dos itens desta Norma é uma das ações do agente fiscalizador, no monitoramento da geração e destinação da vinhaça pelos empreendimentos produtores de etanol. Os itens 5.7.1 e 5.7.2, desta Norma, tornam obrigatório o encaminhamento à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), para fins de acompanhamento e fiscalização, até o dia 02 de abril de cada ano, o PAV (Plano de Aplicação de Vinhaça). Com o intuito de proporcionar melhor entendimento da Norma P4.231, contribuir para otimização de sua aplicabilidade e melhoria e perceber a realidade prática da aplicação da vinhaça, foram analisados PAVs protocolados na Agência Ambiental de Piracicaba, licenças concedidas, processos de licenciamento e realizadas vistorias a campo. Conclui-se que a Norma P4.231 representa um avanço no gerenciamento do uso da vinhaça no Estado de São Paulo, por disciplinar a disposição de vinhaça no solo, tornando obrigatórios: demarcações de áreas protegidas e núcleos populacionais, caracterização de solo e da vinhaça, doses máximas a serem aplicadas, estudos da geologia e hidrogeologia locais, monitoramento das águas subterrâneas, impermeabilização de tanques e dutos. Estabelece critérios a serem obedecidos por lei, e todos são condutas de boas práticas de proteção ao meio, que repercutem em maior rentabilidade agrícola e industrial. A Norma P4.231 é bem elaborada, complexa e extensa, o que a torna de difícil execução. Para facilitar sua aplicabilidade, sugere-se o estabelecimento de um cronograma de prioridades: impermeabilização dos tanques e dutos, drenos testemunha com funcionamento otimizado e boa caracterização do que está sendo aplicado, se vinhaça pura ou se misturada a águas residuárias. Das oito empresas deste estudo, apenas quatro (as maiores) vêm protocolando os PAVs com regularidade, desde 2005. As informações apresentadas foram incompletas e, em alguns casos, precárias. Mesmo com lacunas, os dados fornecidos, desde o início da obrigatoriedade do PAV, foram de utilidade para esboçar o perfil da atividade sucroalcooleira na região estudada.

Os preços nominais das ações de empresas brasileiras são relevantes?

Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução dos preços nominais de ações de empresas brasileiras listadas e verificar se o nominal price puzzle ocorre no mercado acionário brasileiro. Constatou-se que os preços nominais da amostra de ações não vêm acompanhando a evolução positiva do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (IBOVESPA) durante o período analisado, uma vez que os preços das ações sofreram influência de certos mecanismos de controle, como por exemplo, desdobramento e bonificações de ações. A partir dos indícios do nominal price puzzle, buscou-se entender as motivações que levam as empresas brasileiras a controlarem os preços nominais de suas ações. A metodologia aplicada nesse estudo consiste na formação de carteiras de ações a partir do critério de preços nominais e análise dos retornos dessas carteiras. Essa metodologia foi baseada no trabalho de Hwang e Lu (2008), que mostram que o preço das ações no mercado acionário americano em termos nominais é relevante, e os retornos obtidos com ações são inversamente relacionados com os preços nominais das mesmas. Esse fato pode contribuir na explicação da motivação para os administradores optarem por controlar os preços das ações. No Brasil, essa relação inversa entre preço nominal e retorno não pode ser verificada.

O uso de derivativos de câmbio e o custo de capital : evidências das empresas brasileiras

As grandes corporações, tanto ocidentais quanto orientais, vêm utilizando instrumentos derivativos como ferramenta para proteger suas exposições indiretas, como por exemplo, os riscos cambiais. O presente trabalho tem como objetivo estudar o comportamento do custo de capital de empresas brasileiras não-financeiras na presença da contratação de instrumentos financeiros derivativos como uma proteção (ou seguro) do fluxo de caixa das mesmas. Obteve-se uma amostra com 877 observações considerando os dados coletados entre 2004 e 2010 de 47 empresas. O mercado brasileiro foi selecionado por se tratar de uma economia emergente importante. A metodologia Painel de Dados (Cross-section com efeitos aleatórios) foi utilizada com a finalidade de testar a hipótese de que a utilização de derivativos como ferramenta de proteção na política de gestão de risco reduz o custo de capital das empresas. Os resultados aqui presentes rejeitaram esta hipótese, mostrando que no Brasil, a relação entre a utilização dessas ferramentas e o custo de capital é positiva. No entanto, encontraram-se indícios de que pode ter havido uma mudança de postura na política de gestão de risco das empresas após a crise de 2008. Uma outra análise, realizada com apenas uma determinada empresa brasileira, baseada no modelo TACC (Total Average Cost of Capital), indica a possibilidade de redução do custo de capital caso se adote uma gestão de risco conservadora.

Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais : desafios de uma pesquisa empírica

No presente trabalho, apresentamos as conclusões de uma pesquisa jurisprudencial que realizamos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio da qual foi possível identificar algumas características para as operações de planejamento tributário que tendem a ser julgadas oponíveis ou não oponíveis ao Fisco. Assim, a existência de operações incongruentes entre si praticadas num curto intervalo de tempo, associada à existência de um caminho alternativo usual mais oneroso e apto a alcançar os mesmos resultados das operações realizadas pelo contribuinte, bem como a existência de partes relacionadas, sociedades aparentes, sociedades fictícias, sociedades residentes em paraísos fiscais, a neutralização de efeitos indesejáveis, a prática de operações não-usuais e que se desviam da finalidade dos negócios jurídicos típicos envolvidos são propriedades que, dentre outras, tendem a influenciar o resultado dos julgados. Verificamos, também, que, a par de algumas incoerências encontradas, as operações com as mesmas características tendem a ter o mesmo desfecho quanto à legitimidade das operações, porém os institutos utilizados para fundamentar tal resultado (como simulação, abuso de direito, propósito negocial, etc.) não mantêm uma uniformidade. Constatamos que os próprios institutos, da forma pela qual vêm sendo manejados nas decisões, foram misturados e não encontram mais correspondência conceitual com as figuras conhecidas pela doutrina. Na maioria dos julgados foi possível identificar um instituto híbrido: a simulação decorrente do descompasso entre a forma e a sua substância e/ou decorrente da ausência de propósito negocial. Por fim, após apontarmos as características e desafios do atual modelo regulatório das operações de planejamento tributário no nosso sistema jurídico, comparamos os incentivos fornecidos pelas possíveis configurações que se pode dar aos mecanismos regulatórios das condutas estudadas e concluímos que uma estratégia de “enforcement” que prioriza a regulação destas condutas por meio da ameaça de severas e raras penalidades não consegue fazer frente às demandas da realidade brasileira. Assim, entendemos que um modelo que priorize a capacidade de detecção das infrações, através de exigências de transparência e de abertura de informações (“disclosure”), e que também se vale de estratégias de “responsive regulation” é o mais adequado a atender a tais demandas.

Análise de vacinas contra o sorotipo 3 do vírus da doença de marek por PCR em tempo real e cultivo celular.

A doença de Marek (MD), causada por um alfaherpesvírus, é uma enfermidade linfoproliferativa que acomete principalmente galinhas. Como não existe tratamento, a melhor forma de prevenção e controle da MD é através do uso de vacinas atenuadas, que vêm sendo usadas desde 1970. Este trabalho descreve a análise de vacinas vivas congeladas contra o sorotipo 3 do vírus da doença de Marek (herpesvírus de peru – HVT) por PCR em tempo real (qPCR) e por cultivo em células de embrião de galinha. Foram avaliadas três vacinas (cepa FC126) provenientes de distintos fabricantes. As análises da homogeneidade inter e intra-lote apresentaram, respectivamente, média ± desvio padrão de 2,6 ± 1,7%, 2,1 ± 1,1% e 1,2 ± 0,1% e média ± desvio padrão de 1,5 ± 0,1%, 1,2 ± 0,8% e 1,0 ± 0,3% para A, B e C, respectivamente. A qPCR subestimou os títulos das vacinas concentradas 4x e superestimou os títulos das vacinas diluídas 8x, enquanto o cultivo celular superestimou os títulos das vacinas concentradas. As vacinas apresentaram quantidades diferentes de células/dose e unidade formadoras de placa/dose. Conseqüentemente, a relação PFU/célula também foi diferente, o que demonstra a necessidade de construção de curvas diferentes, para cada fabricante, para a titulação por qPCR.

Uma interface para o aumento da faixa de freqüências de operação de FPAAS

O crescente avanço nas mais diversas áreas da eletrônica, desde instrumentação em baixa freqüência até telecomunicações operando em freqüências muito elevadas, e a necessidade de soluções baratas em curto espaço de tempo que acompanhem a demanda de mercado, torna a procura por circuitos programáveis, tanto digitais como analógicos, um ponto comum em diversas pesquisas. Os dispositivos digitais programáveis, que têm como grande representante os Field Programmable Gate Arrays (FPGAs), vêm apresentando um elevado e contínuo crescimento em termos de complexidade, desempenho e número de transistores integrados, já há várias décadas. O desenvolvimento de dispositivos analógicos programáveis (Field Programmable Analog Arrays – FPAAs), entretanto, esbarra em dois pontos fundamentais que tornam sua evolução um tanto latente: a estreita largura de banda alcançada, conseqüência da necessidade de um grande número de chaves de programação e reconfiguração, e a elevada área consumida por componentes analógicos como resistores e capacitores, quando integrados em processos VLSI Este trabalho apresenta uma proposta para aumentar a faixa de freqüências das aplicações passíveis de serem utilizadas tanto em FPAAs comerciais quanto em outros FPAAs, através da utilização de uma interface de translação e seleção de sinais, mantendo características de programabilidade do FPAA em questão, sem aumentar em muito sua potência consumida. A proposta, a simulação e a implementação da interface são apresentadas ao longo desta dissertação. Resultados de simulação e resultados práticos obtidos comprovam a eficácia da proposta.

Diz-me quanto ganhas e te direi como te sentes: análise do overpayment no funcionalismo público no Brasil

O contexto do funcionalismo público como fonte empregadora tem chamado crescente atenção, uma vez que as práticas de remuneração acima da média de mercado adotadas neste contexto vêm atraindo cada vez mais indivíduos altamente qualificados (Bender & Fernandes, 2006). Entretanto, trata-se de um setor que adota práticas de remuneração que também são caracterizadas pela desigualdade, uma vez que carreiras bem remuneradas co-existem com outras mal remuneradas, por vezes, dentro do mesmo espaço organizacional e executando tarefas similares. Estudos demonstram que, a priori, um ambiente de trabalho que favorece uma situação de desigualdade afeta negativamente diversos aspectos comportamentais dos funcionários que nele exercem atividades (e.g. De Cremer & Van Kleef, 2009; Peters & Van den Bos, 2008; Peters, Van den Bos & Bobocel, 2004). Desta forma, o presente estudo buscou entender como uma situação de desigualdade remuneratória – em que alguns membros se encontram em uma situação de overpayment, enquanto que outros na situação de underpayment – pode influenciar fatores como a autoestima e o comprometimento afetivo dos funcionários públicos com relação aos seus trabalhos. Um órgão público do Poder Executivo Federal, foi escolhido como lócus de pesquisa para analisar estes impactos. A metodologia utilizada na pesquisa teve uma natureza quantitativa e qualitativa. Numa primeira etapa, aplicaram-se 105 questionários a dois grupos distintos de servidores desse órgão público (um grupo tido como overpaid e outro tido como underpaid), tendo sido analisadas, por meio de regressões hierárquicas, os impactos da percepção de justiça salarial na auto-estima e no comprometimento dos funcionários. Posteriormente, realizaram-se 20 entrevistas com funcionários dos dois grupos com o intuito de aprofundar e discutir aspectos mais sensíveis relacionados com os resultados. Dessas análises foi possível confirmar a influência direta do senso de justiça remuneratória que o indivíduo possui na sua auto-estima e no seu comprometimento afetivo. Os resultados da pesquisa demonstram que representantes das carreiras bemremuneradas tendem a comparar-se com outras carreiras melhor remuneradas, evitando a comparação com os colegas do trabalho pertencentes a carreiras menos favorecidas. Entretanto, a influência que o sentimento de justiça tem em ambos os resultados comportamentais analisados é potencializada quanto maior for a percepção do indivíduo acerca da satisfação dos seus pares com o trabalho e com a sua remuneração. Observou-se ainda o efeito moderador da motivação epistêmica nesta relação. Esta pesquisa espera ter contribuído para melhor entender os impactos que políticas salariais podem ter nos funcionários públicos.

Sistemas de informação em saúde : situação atual em municípios de pequeno porte

A responsabilização do gestor municipal de saúde pelo planejamento e avaliação do Sistema de Saúde tem aumentado com o processo de municipalização, tornando crescente a necessidade de obtenção de informações adequadas e rapidamente acessíveis ao processo de tomada de decisões gerenciais. Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são potenciais apoiadores deste processo, mas poucos trabalhos têm verificado sua adequação às necessidades dos gestores municipais, e municípios pequenos podem ter dificuldades adicionais para disponibilizar recursos materiais e humanos necessários a seu aproveitamento adequado. Procurou-se conhecer as necessidades dos 337 municípios gaúchos com menos de 10 mil habitantes em termos de estrutura, utilização dos SIS e necessidades de informações, através de questionário auto-aplicado. Houve um retorno de 127 questionários (37%). A falta de estrutura para a utilização dos SIS não apareceu como problema crítico, sendo que todos os municípios possuíam computador para uso dos SIS (média de três) e 6% não tinham internet. Em 59,1% há análise de dados com geração de indicadores utilizados no planejamento e gerenciamento local, mas 36,2% têm dificuldades na utilização das informações que retornam do nível central por não terem acesso ou por não conseguirem compreendê-las. 4,7% acham que os SIS permitem gerar os indicadores necessários, satisfazendo plenamente suas expectativas, e dos que não utilizam ou utilizam muito pouco os dados dos SIS, 10% referem como causa a falta de computadores, 27,5% o treinamento insuficiente dos profissionais, 27,5% que não há necessidade de criar indicadores, que vêm prontos do nível central, e 25% que os SIS não permitem trabalhar o banco de dados, apenas sua alimentação. Identificou-se dificuldade na compreensão do termo indicadora, e foram citados freqüentemente como importantes para o planejamento local os mesmos utilizados nas pactuações com o Estado. O Estado precisa fornecer às coordenadorias regionais condições para que possam assumir seu papel de apoiadoras técnicas, auxiliando a organização administrativa dos municípios e o processo de planejamento e tomada de decisões, permitindo que eles identifiquem suas demandas e decidam localmente quais as informações relevantes para apoiar suas decisões.