Auxílios de Estado sob a forma fiscal: O caso Açores - Proc. C-88/03

Mestrado em Fiscalidade

Assistência oncológica pelo SUS a mulheres com câncer de mama no Estado do Rio de Janeiro

OBJETIVO: A nova política de assistência oncológica do Sistema Único de Saúde, implantada em novembro de 1999, propôs modificações substanciais na forma de credenciamento das unidades de tratamento. O objetivo do estudo foi descrever o perfil do atendimento ao câncer de mama e de suas usuárias, após a implantação dessa nova política. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo sobre o tratamento do câncer de mama nas unidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, de 1999 a 2002. As informações foram obtidas a partir das unidades de atendimento, por meio da ficha de cadastro ambulatorial do Sistema Único de Saúde, e das pacientes, pelas autorizações de procedimentos de alta complexidade em oncologia e de prontuários. Foi analisada uma amostra aleatória simples de 310 prontuários, provenientes das 15 unidades credenciadas. Para a análise dos dados utilizou-se a distribuição percentual dos dados pelas categorias de interesse e o teste chi2 para avaliar a associação entre variáveis. RESULTADOS: Houve predomínio do tratamento nos Centros de Alta Complexidade Oncológica (81,3%); em unidades públicas (73,5%) e localizadas na capital do Estado (78,1%). Observou-se má distribuição dos atendimentos em relação às unidades credenciadas, com 70% dos tratamentos sendo executados por apenas uma única unidade assistencial. O perfil de uso das intervenções terapêuticas variou nas unidades isoladas credenciadas entre pacientes cobertas e não cobertas por planos de saúde, com as últimas apresentando menor uso das intervenções consideradas. Foi identificada a subutilização de terapêuticas recomendadas, bem como o uso de intervenções contra-indicadas. A caracterização da população estudada mostrou que 43,9% foram diagnosticadas sem a perspectiva de cura e 68,4% residiam em municípios com serviço oncológico credenciado. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram diferenças relevantes entre os tipos de unidades credenciadas e apontam para a necessidade de implantar recomendações práticas para a política nacional de controle do câncer.

Dimensionamento da população de cães e gatos do interior do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Estimar a população total de cães e a de gatos com proprietário, visando ao melhor planejamento das ações de controle das doenças que envolvam esses animais. MÉTODOS: O estudo foi realizado no interior do Estado de São Paulo, no período de maio a dezembro de 2002. Foram pesquisados 41 municípios e 100 setores censitários, sorteados por amostragem probabilística, estratificada, por conglomerados em dois estágios. Os estratos foram formados agrupando-se os municípios segundo tamanho da população e condições de vida. Para obter os dados da população canina, foi utilizada a Técnica Pasteur São Paulo, desenvolvida para estimar e classificar os cães segundo graus de dependência e restrição. RESULTADOS: Foram visitados 20.958 domicílios e em 52,6% deles o morador possuía cão. A média de cães por domicílio foi de 1,6. Em relação aos gatos, foram encontrados 4.624 deles, concentrados em 12,6% dos domicílios. Os resultados obtidos apontam para a relação cão/habitante de 1:4,0 e de gato/habitante de 1:16,4. CONCLUSÕES: As razões animal/habitante observadas foram bem mais elevadas do que o esperado. Ao serem incorporadas na avaliação da campanha de vacinação contra raiva canina, evidenciaram padrões mais reais de cobertura, levando à rediscussão das metas de vacinação dos municípios. Foi constatada a existência de associação entre o tamanho do município ou condições de vida da população e o nível de restrição dos cães.

História da saúde pública no Estado de São Paulo

Estuda-se a história, através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública em São Paulo, desde 1891 até o presente. Dois vultos se destacam: Emílio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emílio Ribas conseguiu debelar no fim do século passado surtos epidêmicos de febre amarela, febre tifóide, varíola e cólera e, na Capital, malária. Prova, em um grupo de voluntários, no qual foi o primeiro, a transmissão, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experiência norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butantã, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Serviço Sanitário do Estado, introduzindo o centro de saúde, a educação sanitária, a visitação domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência médica, odontológica, alimentar e social do operário. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. José Q. Guimarães. Deu-se ênfase à implantação de campanhas de erradicação ou controle de doenças transmissíveis (malária, chagas, poliomielite, variola, etc.) e à reforma total da Secretaria da Saúde iniciada em 1970.

Percepções de doença e tratamento, estado emocional e satisfação nos cuidados de saúde em imagiologia

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Distribuição espacial da co-infecção M. tuberculosis/HIV no Estado de São Paulo, 1991-2001

OBJETIVO: Avaliar o padrão espacial de incidência de tuberculose na epidemia de Aids, a fim de verificar a influência do espaço físico na causalidade. MÉTODOS: Foram incluídos os casos de Aids notificados ao Ministério da Saúde, entre 1991 e 2001, provenientes do Estado de São Paulo. Os casos foram estratificados em municípios de residência, em regiões de saúde, em categorias de transmissão de Aids, em sexos e em anos do diagnóstico. Um modelo geoestatístico gaussiano foi usado para construir um mapa temático de risco, utilizando a incidência de tuberculose em casos de Aids como variável de resposta. RESULTADOS: A análise exploratória mostrou dois padrões de incidência de Aids: um, para a capital do Estado, e outro, com risco crescente, para os outros municípios. As regiões mais populosas estão sob maiores riscos de transmissão de tuberculose, mostrando um padrão concordante com o padrão de ocupação do território, do leste para o oeste. As regiões de saúde com os maiores coeficientes de incidência de Aids (por 10 mil habitantes) foram Santos (53,5), São José do Rio Preto (43,1), Ribeirão Preto (42,4) e São Paulo (40,3). As regiões de saúde com maiores incidências de tuberculose em casos de Aids foram Santos (44,9%), Franco da Rocha (39,9%), Osasco (39,6%) e São Paulo (38,9%). CONCLUSÕES: Os resultados permitem concluir que as coordenadas geográficas estão associadas ao risco da tuberculose, mas não de Aids.

Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte

O objetivo do estudo foi realizar um balanço do estado da arte da área temática Política, Planejamento e Gestão em Saúde entre 1974 e 2005. Foram recuperadas informações apresentadas em trabalhos anteriores, atualizando-as para os últimos cinco anos, considerando a produção registrada na base de dados bibliográficos LILACS. Descreveu-se a emergência de estudos e investigações em subtemas nessa área temática, procurando relacioná-los aos desdobramentos das conjunturas políticas, particularmente o processo de Reforma Sanitária, a construção do Sistema Único de Saúde e a reorientação das práticas de saúde. Discutiu-se a especificidade da produção no campo e conclui-se reiterando a necessidade de um trabalho histórico e epistemológico sobre a área no Brasil. Os desafios da prática impõem aos sujeitos, individuais e coletivos, não só perícia ténico-científica, mas sobretudo militância sociopolítica.

Estado atual do problema da poliomielite no Município de São Paulo

Estudo do problema da poliomielite no município de São Paulo, desde 1933 até 1967, dando ênfase ao período de 1962 a 1967, quando é analisada a relação entre a variação da incidência da doença em tela e as campanhas de vacinação em massa com a vacina de vírus vivos atenuados, então relizadas. Com base nos dados apresentados, conclue-se que no ano de 1967, em que o coeficiente de morbidade por 100.000 habitantes por poliomielite foi de 0,6, foi possível se conseguir o controle dessa doença em nossa Capital.

Mini-Exame do Estado Mental: características psicométricas em idosos ambulatoriais

OBJETIVO: Avaliar as características de medida do Mini-Exame do Estado Mental em idosos atendidos em um ambulatório geral. MÉTODOS: O total de 303 indivíduos (>65 anos) foi submetido à avaliação geriátrica com vários instrumentos, inclusive o Mini-Exame do Estado Mental. Foram calculadas a sensibilidade, a especificidade, os valores preditivos positivo e negativo e a curva ROC. RESULTADOS: A sensibilidade, a especificidade, os valores preditivos positivo e negativo e a área sob a curva ROC foram 80,8%, 65,3%, 44,7%, 90,7% e 0,807, respectivamente (ponto de corte 23/24). O melhor ponto de corte para indivíduos analfabetos foi 18/19 (sensibilidade =73,5%; especificidade =73,9%), e para aqueles com instrução escolar foi 24/25 (sensibilidade =75%; especificidade =69,7%). CONCLUSÕES: Para o rastreamento cognitivo de idosos atendidos em ambulatórios gerais pelo Mini-Exame do Estado Mental, a escolaridade deverá ser considerada para a adoção do ponto de corte mais adequado.

Uso de preservativos nas relações sexuais: estudo de base populacional

OBJETIVO: Descrever as características associadas ao não-uso de preservativos masculinos nas relações sexuais por mulheres. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, realizado com 1.026 mulheres de 20 a 60 anos de idade, residentes da zona urbana de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, em 2003. A amostragem foi por conglomerados, sendo realizado sorteio de 40 setores censitários dos 270 existentes. Foram realizadas análises de regressão logística quanto ao não uso de preservativos masculinos em relação às variáveis socioeconômicas, demográficas, obstétricas e de utilização de serviços de saúde. RESULTADOS: Das mulheres incluídas no estudo, 867 (84,5%) relataram manter relações sexuais, destas, 252 (29,1%) faziam uso de preservativo nas relações. A regressão logística mostrou que os grupos mais vulneráveis eram mulheres casadas ou em união estável e com idade acima de 40 anos. Não foram encontradas diferenças entre as outras variáveis exploradas. CONCLUSÕES: Constatou-se a baixa prevalência do uso de preservativos, e se identificou um grupo de mulheres que precisa ser alvo das políticas e serviços de saúde, melhorando a sua percepção quanto aos riscos de adquirir doenças sexualmente transmissíveis.

Primeiro registro de Aedes (Stegomyia) albopictus no Estado do Ceará, Brasil

Pela primeira vez é registrada a ocorrência de Aedes (Stegomyia) albopictus em área urbana da cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, Brasil. De janeiro a julho de 2005 foram utilizadas ovitrampas para a coleta de ovos de Aedes spp., os quais foram mantidos em laboratório para desenvolvimento até a fase adulta. Os mosquitos resultantes foram identificados e submetidos a testes para o isolamento dos vírus da dengue. Foram identificados 13 espécimes de Aedes albopictus, todos fêmeas. Não foi isolado vírus da dengue em nenhum dos pools de mosquitos. Apesar de o Aedes albopictus não ter sido incriminado por surtos de dengue no Brasil, não se pode descartar a possibilidade da transmissão dos vírus da dengue por tais mosquitos.

Autopercepción del estado de salud: una aproximación al los ancianos en México

OBJETIVO: Evaluar el estado de salud de los ancianos mexicanos a través de la autopercepción y analizar los factores sociales, de salud y organizacionales asociados. MÉTODOS: Estudio de datos secundarios de la Encuesta Nacional de Salud 2000 en México. Se realizó análisis de regresión logística múltiple. La variable dependiente fue el estado de salud medido a través de la autopercepción de salud. Las variables independientes seleccionadas fueron: características sociodemográficas, hábitos de riesgo, accidentes, diagnóstico de enfermedades y mediciones clínicas. RESULTADOS: Se analizó a 7,322 adultos de 60 años y mayores, que representan al total de la población (7%) en ese grupo de edad en México. De estos, 19.8% reportó estado de salud como malo o muy malo. Los factores asociados a mala salud fueron edad, sexo femenino, no tener seguro social, ser divorciado, dedicarse al hogar, estar incapacitado, no tener trabajo, consumo de tabaco, problema de salud, accidentes y diagnóstico de enfermedades crónicas. CONCLUSIONES: El análisis de factores asociados permitió determinar elementos que influyen en mal estado de salud de ancianos. Los hallazgos podrían considerarse en la formulación de acciones y programas de atención para esa población en México.